Execução Fiscal 0024428-41.2021.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

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ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/04/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

22ª Vara Cível de Aracaju

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ARACAJU

CNPJ

Autor

POSTO ARACAJU COMERCIO E REPRESENTACOES LIMITADA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivamento >> Definitivo

31/05/2022, 10:24

Trânsito em julgado

31/05/2022, 10:24

Juntada >> Documento

31/05/2022, 10:23

Juntada >> Documento

09/05/2022, 19:05

Juntada >> Documento

28/04/2022, 11:13

Expedição de documento

25/04/2022, 07:14

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

22/02/2022, 01:33

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

11/02/2022, 16:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Julgamento - Trata-se de Ação de Execução Fiscal, na qual o exequente requereu a extinção do presente feito, em face do cancelamento do débito fiscal do executado, nos termos do art. 26, do LEF. Desse modo, em face do princípio da disponibilidade do processo executivo, cf. dicção do art. 775, do CPC, homologo o pedido de desistência da ação, e com espeque no art. 485, VIII, do Código de Processo Civil, e EXTINGO o processo sem resolução do mérito. Liberem-se, desde já, eventuais medidas constritivas realizad

09/02/2022, 00:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

07/02/2022, 13:11

Julgamento >> Sem Resolução de Mérito >> Extinção >> desistência

07/02/2022, 13:11

Expedição de Documento >> Informações

07/02/2022, 10:49

Juntada >> Petição

10/01/2022, 10:32

Conclusão

10/01/2022, 10:32

Decurso de Prazo

02/12/2021, 10:18

Todas as movimentações(46)

Arquivamento >> Definitivo

31/05/2022, 10:24

Trânsito em julgado

31/05/2022, 10:24

Juntada >> Documento

31/05/2022, 10:23

Juntada >> Documento

09/05/2022, 19:05

Juntada >> Documento

28/04/2022, 11:13

Documentos

Sentença

•07/02/2022, 13:11

Sentença

•07/02/2022, 00:00

Expedição de documento

25/04/2022, 07:14

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

22/02/2022, 01:33

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

11/02/2022, 16:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Julgamento - Trata-se de Ação de Execução Fiscal, na qual o exequente requereu a extinção do presente feito, em face do cancelamento do débito fiscal do executado, nos termos do art. 26, do LEF. Desse modo, em face do princípio da disponibilidade do processo executivo, cf. dicção do art. 775, do CPC, homologo o pedido de desistência da ação, e com espeque no art. 485, VIII, do Código de Processo Civil, e EXTINGO o processo sem resolução do mérito. Liberem-se, desde já, eventuais medidas constritivas realizad

09/02/2022, 00:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

07/02/2022, 13:11

Julgamento >> Sem Resolução de Mérito >> Extinção >> desistência

07/02/2022, 13:11

Expedição de Documento >> Informações

07/02/2022, 10:49

Juntada >> Petição

10/01/2022, 10:32

Conclusão

10/01/2022, 10:32

Decurso de Prazo

02/12/2021, 10:18

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

01/11/2021, 01:15

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

20/10/2021, 12:10

Ato Ordinatório

20/10/2021, 12:10

Decurso de Prazo

20/10/2021, 12:09

Juntada >> Documento

01/10/2021, 19:03

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

01/10/2021, 01:32

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

20/09/2021, 09:51

Ato Ordinatório

20/09/2021, 09:50

Juntada >> Petição

20/09/2021, 08:59

Juntada >> Documento

17/09/2021, 10:49

Expedição de documento

02/09/2021, 22:19

Expedição de documento

02/09/2021, 22:19

Juntada >> Documento

02/09/2021, 13:35

Juntada >> Petição

30/08/2021, 10:10

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

13/08/2021, 01:16

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

02/08/2021, 10:22

Decisão >> Suspensão ou Sobrestamento >> Execução Frustrada

21/07/2021, 08:11

Conclusão

18/07/2021, 23:39

Juntada >> Documento

18/07/2021, 23:38

Juntada >> Documento

01/07/2021, 12:21

Juntada >> Documento

22/06/2021, 08:15

Juntada >> Documento

22/06/2021, 07:47

Juntada >> Petição

18/06/2021, 10:19

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

25/05/2021, 01:03

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

13/05/2021, 07:37

Juntada >> Documento

11/05/2021, 11:57

Juntada >> Documento

05/05/2021, 06:53

Juntada >> Documento

04/05/2021, 15:51

Despacho >> Mero Expediente

27/04/2021, 13:11

Conclusão

27/04/2021, 08:15

Distribuição

27/04/2021, 08:15

Despacho

•21/07/2021, 08:11

Sentença

•21/07/2021, 00:00

Despacho

•27/04/2021, 13:11

Decisão ou Despacho

•27/04/2021, 00:00