Execução de Título Extrajudicial 0044774-57.2014.8.25.0001 - TJSE

Execução de Título Extrajudicial 0044774-57.2014.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/11/2025, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ESTADO DE SERGIPE PROC.: AGRIPINO ALEXANDRE DOS SANTOS FILHO EXECUTADO: NORMAN OLIVEIRA ADV.: JOSE HUNALDO SANTOS DA MOTA - OAB: 1984-SE ADV.: ALISSON GABRIEL RODRIGUES SOUZA - OAB: 13173-SE DECISÃO/DESPACHO....: PROCESSO 201411801630 (AB) (...) OBSERVA-SE QUE O REQUERIMENTO NÃO VEIO ACOMPANHADO DE QUALQUER ELEMENTO NOVO APTO A INDICAR ALTERAÇÃO FÁTICA OU PATRIMONIAL DO EXECUTADO, LIMITANDO-SE A REPRODUZIR PEDIDO ANTERIORMENTE FORMULADO E JÁ APRECIADO. NESSE CONTEXTO, A REITERAÇÃO DE MEDIDAS CONSTRITIVAS SEM APRESENTAÇÃO DE INDÍCIOS DE MUDANÇA NA SITUAÇÃO DO DEVEDOR NÃO SE MOSTRA RAZOÁVEL NEM COMPATÍVEL COM OS PRINCÍPIOS DA ECONOMIA E DA EFICIÊNCIA PROCESSUAL, SOB PENA DE ETERNIZAR A TRAMITAÇÃO DE UM FEITO QUE JÁ SE ARRASTA DESDE 2014, SEM PERSPECTIVA CONCRETA DE ÊXITO. DIANTE DISSO, EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 201411801630 NÚMERO ÚNICO: 0044774-57.2014.8.25.0001 INDEFIRO O PEDIDO DE NOVA PESQUISA VIA SISTEMA SISBAJUD. MANTENHA-SE O ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO DO FEITO.

25/11/2025, 00:00

Mero expediente

22/11/2025, 11:12

Conclusão (para despacho)

29/09/2025, 10:18

Provisório

29/09/2025, 10:17

Documento (Outros documentos)

18/08/2025, 20:35

Confirmada

02/08/2025, 07:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/07/2025, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ESTADO DE SERGIPE PROC.: AGRIPINO ALEXANDRE DOS SANTOS FILHO EXECUTADO: NORMAN OLIVEIRA ADV.: JOSE HUNALDO SANTOS DA MOTA - OAB: 1984-SE ADV.: ALISSON GABRIEL RODRIGUES SOUZA - OAB: 13173-SE ATO ORDINATÓRIO....: EM CUMPRIMENTO AO ITENS C) E D) DO DEPAQCHO / DECISÃO DATADA EM 16/07/2024, INTIMAR AS PARTES PARA B) ARQUIVE-SE PROVISORIAMENTE, NOS TERMOS DO ART. 921, III, E § 2º, DO CPC, QUE DEVERÁ SE INICIAR DE IMEDIATO NO REFERIDO DIA; C) APÓS O ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO, DEVERÁ A SECRETARIA INTIMAR, INCONTINENTI, O EXEQUENTE DO REFERIDO ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO, A PARTIR DO QUAL INICIAR-SE-Á A PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. ESTA COMUNICAÇÃO JUDICIAL NÃO POSSUI ANEXOS ELETRÔNICOS. A CONFERÊNCIA DE AUTENTICIDADE DO DOCUMENTO ESTÁ DISPONÍVEL NO ENDEREÇO ADVIRTO A SECRETARIA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO DA PARTE EXEQUENTE OBSERVANDO QUE, EM SE TRATANDO DE ENTE PUBLICO OU ENTIDADE CADASTRADA JUNTO AO TJSE, A INTIMAÇÃO SERÁ PESSOAL, DEVENDO A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA SER LANÇADA TAMBÉM EM DIÁRIO DE JUSTIÇA. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 201411801630 NÚMERO ÚNICO: 0044774-57.2014.8.25.0001

24/07/2025, 00:00

Expedida/certificada

22/07/2025, 14:12

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

22/07/2025, 12:26

Ato ordinatório

22/07/2025, 12:19

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

09/04/2025, 11:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/09/2024, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ESTADO DE SERGIPE PROC.: AGRIPINO ALEXANDRE DOS SANTOS FILHO EXECUTADO: NORMAN OLIVEIRA ADV.: JOSE HUNALDO SANTOS DA MOTA - OAB: 1984-SE ADV.: ALISSON GABRIEL RODRIGUES SOUZA - OAB: 13173-SE DECISÃO....: REGULARIZAÇÃO SCPV SUSPENSÃO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 201411801630 NÚMERO ÚNICO: 0044774-57.2014.8.25.0001

24/09/2024, 00:00

Documentos

Despacho

•25/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo 201411801630(k) R hoje. Procedida a consulta mediante sistema RENAJUD, conforme resenha anexada anteriormente aos autos, foram localizados bens em nome da parte executada, ocasião em que houve determinação para intimação do credor se manifestar com advertência de que em caso de indicação do bem à penhora, haveria necessidade de uma avaliação prévia do bem, uma vez que ocorreram, na data de 17/11/2014, mudanças no Sistema Renajud, não se podendo mais realizar a penhora de veículo sem o preenchimento do campo denominado “Valor da Avaliação do Veículo” visto ser de preenchimento obrigatório, devendo, portanto, juntar aos autos documento hábil que demonstrasse o valor atual do veículo a ser penhorado e/ou a sua localização para fins de se determinar sua avaliação, a exemplo da Tabela FIPE, ou ainda, requeresse o quê de direito, sob pena de suspensão do feito executivo, nos termos do artigo 921, inciso III, NCPC. Cumprida a determinação judicial, com a juntada de documento acerca do valor atual do bem, vieram conclusos para prosseguimento dos atos executivos. Realizada penhora dos veículos com placas policiais QMI3295 SE e QLI7644 AL via sistema RENAJUD, conforme resenhas em anexo, observando que a restrição efetivada cinge-se a transferência ficando indeferido qualquer pleito quanto a restrição de circulação. Intime-se o devedor das referidas penhoras e avaliações, bem como do bloqueio judicial de transferência, para se manifestar no prazo de 05 dias, nos termos dos artigos 841 e 870 e segs do NCPC, ressaltando que o devedor permanece com os bens, mas como depositário judicial dos mesmos. Não havendo advogado constituído, intime-se o executado nos termos do art. 841, §2º do NCPC/2015, que deverá ocorrer: a) preferencialmente por carta(via postal), devendo ser encaminhada cópia deste despacho e das resenhas renajud, na hipótese de existir nos autos inequívoca comprovação ATUAL de EFETIVA POSSE E LOCALIZAÇÃO DOS BENS PENHORADOS COM O EXECUTADO, preferencialmente com documento comprobatório subscrito pelo devedor. b) inexistindo a comprovação do item “a” acima acerca da ATUAL posse e localização dos bens penhorados com o executado, expeça-se mandado, ficando advertido o oficial de justiça que no mesmo ato deverá proceder observando-se que se trata de intimação do executado da penhora e avaliação dos bens, deixando-o em mãos do devedor, o qual ficará como depositário do referido bem móvel, bem como aferir e certificar IN LOCO A EFETIVA POSSE E LOCALIZAÇÃO DOS BENS PENHORADOS COM O EXECUTADO. Outrossim, havendo patrono constituído nos autos, a intimação será feita nos termos do art. 841, §1º do NCPC/2015, ocasião em que deverá referido patrono atestar ao juízo, no prazo acima assinalado, A EFETIVA POSSE E LOCALIZAÇÃO DOS BENS PENHORADOS COM O EXECUTADO, preferencialmente com documento comprobatório subscrito pelo devedor. Intime-se credor para ciência das determinações judiciais, em especial da efetivação dos bloqueios, de

22/07/2021, 00:00

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Advogados / Representantes(8)

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