Execução de Título Extrajudicial 0029577-43.2006.8.25.0001 - TJSE

Execução de Título Extrajudicial 0029577-43.2006.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Expedição de documento (Outros documentos)

22/08/2025, 11:31

Definitivo

11/07/2025, 11:30

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

11/07/2025, 11:30

Recebimento

11/07/2025, 11:30

Definitivo

30/10/2024, 09:52

Trânsito em julgado

30/10/2024, 09:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/09/2024, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S/A - BANESE ADV.: JOSE EDUARDO DE SANTANA MACEDO - OAB: 1634-SE EXECUTADO: SOMAR SERV EM MAQ DE ESCRI E ELETRODOMESTICO LTDA ME ADV.: ALAN ALMEIDA SALES DE CAMPOS - OAB: 8593-SE EXECUTADO: ANTONIO CESAR NASCIMENTO RAMOS ADV.: ALAN ALMEIDA SALES DE CAMPOS - OAB: 8593-SE SENTENÇA....: PROCESSO Nº 200511801470(K) – ACORDO JUNTADO AOS AUTOS EM 15/07/2024(FLS. 524/534) 202211800046(K) – ACORDO JUNTADO AOS AUTOS EM 17/09/2024(FLS. 215/221) 202311801148(K) – ACORDO JUNTADO AOS AUTOS EM 09/08/2024(FLS. 111/115) 202411800920(K) – ACORDO JUNTADO AOS AUTOS EM 19/07/2024(FLS.67/69) 202411801353(K) – ACORDO JUNTADO AOS AUTOS EM 22/08/2024(FLS. 75/82) 202411801492(K) – ACORDO JUNTADO AOS AUTOS EM 28/08/2024(FLS. 91/95) R. HOJE. SENTENÇA Julgamento - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 200511801470 NÚMERO ÚNICO: 0029577-43.2006.8.25.0001 TRATA-SE DE AÇÃO DE EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL NA QUAL AS PARTES REQUEREM A HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO EXTRAJUDICIAL COLACIONANDO AOS AUTOS EM DATA E FOLHAS ACIMA INDIVIDUALIZADAS. DESSE MODO, HOMOLOGO O ACORDO FIRMADO ENTRE AS PARTES E, ASSIM, JULGO EXTINTO O FEITO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 487, III, B, C/C ART. 924, II AMBOS DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. CUSTAS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS NA FORMA DO PACTO CELEBRADO. SEM CUSTAS PROCESSUAIS REMANESCENTES NOS TERMOS DO ART. 90, §3º DO NCPC. PROCEDA-SE AO LEVANTAMENTO DAS CONSTRIÇÕES JUDICIAIS ACASO EXISTENTE NOS AUTOS. APÓS, CERTIFIQUE-SE O TRÂNSITO EM JULGADO E ARQUIVE-SE. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. ARACAJU (SE), 21 DE SETEMBRO DE 2024. CHRISTINA MACHADO DE SALES E SILVA JUÍZA DE DIREITO {VIA MOVIMENTAÇÃO EM LOTE Nº 202400441}

24/09/2024, 00:00

Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

22/09/2024, 18:23

Conclusão (para despacho)

17/07/2024, 07:47

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

17/07/2024, 07:43

Documento (Certidão)

15/07/2024, 11:35

Petição (Petição (outras))

15/07/2024, 11:17

Petição (Petição (outras))

09/07/2024, 16:47

Petição (Petição (outras))

30/06/2024, 21:42

Documentos

Julgamento

•24/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo 200511801470 (G) apenso ao feito nº 200511801472 (s/cl) R. hoje. Observo a escrivania a necessidade de andamento dos feitos dependentes em conjunto a fim de se evitar despachos e decisões conflitantes, de modo que a tramitação/alteração dos referidos autos entre os diversos operadores e/ou setores de localização, inclusive no sistema pgrau, sejam efetivados no mesmo momento processual. Assim, devolvo os autos a escrivania para que venham conclusos, NO MESMO MOMENTO PROCESSUAL, todos os feitos em apensos acima indicados. Outrossim, observo, ainda, que os autos apensos - físicos e/ou virtuais -, devem encontrar-se apensados física e virtualmente, necessariamente junto ao sistema pgrau, de modo a se evitar irregularidades ou nulidades de atos futuros. Saliento, ainda, que em situações dessa jaez, há necessidade de padronização de ação, sugerindo, em princípio e inicialmente, que o técnico responsável pela numeração de menor ordem crescente entre os feitos apensos mantenha-se responsável PELO CUMPRIMENTO DOS ATOS CARTORÁRIOS DE TODOS OS FEITOS APENSOS/CONEXOS, situação que irá ser compensada numericamente com a atitude conjunta da equipe cartorária na prática da referida ação procedimental. Lembro a escrivania, através do técnico responsável pelos feitos físicos e/ou virtuais APENSOS/CONEXOS que antes da conclusão conjunta, ou mesmo a remessa dos processos para outro setor ou abertura de carga ou vista para qualquer operador do direito integrante da lide, DEVERÁ, NECESSARIAMENTE, promover o saneamento/exaurimento dos atos cartorários pendentes em todos os referidos autos. O cumprimento das medidas acima epigrafadas ensejará em fluxo processual mais célere, límpido, organizado, otimizado, e, por consequência, facilitará a prestação jurisdicional deste juízo, atividade fim e primordial do Poder Judiciário. Aracaju (SE), 18 de maio de 2022. Christina Machado de Sales e Silva Juíza de Direito

23/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo nº 200511801470 (GB) apenso ao feito 200511801472 R. Hoje Cuidam os presentes autos de Ação de Execução de Título Extrajudicial ajuizada em 25/11/2005 pelo BANESE – Banco do Estado de Sergipe S/Aem face de SOMAR – Serv. Em Maq. De Escritório e Eletrodomésticos Ltda ME, tendo como título executivo o documento de fls. 12/22 autos materializados, relativo a nota de crédito comercial – nr credi invest – Banese/fundo de aval 583/2002, com vencimento em 06/09/2003. Compulsando-se os autos, observa-se que fora determinada a citação da parte executada, sendo a mesma citada e bens móveis foram penhorados (fls. 28/30 dos autos materializados). O feito transcorreu, ocasião em que a parte credora pleiteia a remoção dos bens penhorados para sua guarda e depósito, o que fora deferido, porém, quando da efetivação, a empresa executada não mais se localizava no endereço em que fora citada, não sendo também localizados os bens penhorados (fls. 86/87 autos materializados). O exequente pleiteia consulta bacenjud acerca do endereço atualizado da parte devedora, resultado sem sucesso (fls. 98/99 autos materializados), ocasião em que à fl. 100 dos autos materializados a parte exequente pugnou pelo arquivamento provisório do feito em 17/09/2012 por seis meses, o que fora deferido em 05/11/2012 à fl. 102. Em sequência, a parte credora pleiteia a desconsideração da personalidade jurídica, sendo o pleito deferido mediante decisão datada de 21/08/2014 (fls. 118/120 autos materializados), seguindo o feito em face dos sócios da empresa executada. A parte exequente informou alguns endereços do sócio administrador da empresa executada, porém não houve êxito na sua localização e citação, motivo porque reiterou pleito de solicitação de informação via bacenjud para localizar referido sócio administrador. Despacho datado de 16/08/2016 para que a parte credora se manifestasse sobre a ocorrência da prescrição intercorrente, sendo juntada peça em 22/09/2016. Decisão datada de 03/03/2017 (fls. 203/204) afastando a prejudicial de mérito da prescrição. Citação do executado ANTÔNIO CESAR NASCIMENTO RAMOS conforma juntada em 20/05/2019 (fls. 280/285). Oposição de Exceção de Pré-Executividade pelo executado em 10/06/2019 (fls. 290/304), cuja decisão proferida em 19/05/2020 (fls. 325/328) rejeitou-a. Realização de consulta SISBAJUD conforme despacho datado de 18/06/2021 (fls. 354/356) e INFOJUD conforme despacho datado de 30/09/2021 (fls. 366/369) Pois bem. Em manifestação datada de 18/01/2022 (fls. 382/384) a parte exequente pugnou pela realização de consulta RENAJUD, com recolhimento de taxa à fl. 384/385. Eis o estágio dos autos. 1. DA NECESSIDADE DE ATUALIZAÇÃO DO DÉBITO EXEQUENDO. O feito estava concluso para apreciação do pleito de realização de consulta via RENAJUD, porém observo que a última atualização de valores data de 21/11/2014 (fls. 128/131) isto posto, intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 (cinco) dias, colacionar planilha

27/04/2022, 00:00

—

Expedição de documento (Outros documentos)

Definitivo

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

Recebimento

Definitivo

Trânsito em julgado

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

Conclusão (para despacho)

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

Documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Todas as movimentações(253)