Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0001298-85.2024.8.25.0043 - TJSE

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0001298-85.2024.8.25.0043 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/04/2026, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: KATIA REGINA DOS SANTOS ADV.: GILMARCIO MONTEIRO SANTOS - OAB: 7306-SE EXECUTADO: MUNICIPIO DE MARUIM ADV.: MARIA ADILENE GERALDO OLIVEIRA - OAB: 2641-SE DECISÃO/DESPACHO....: NESTA DATA, PROMOVI A PESQUISA DE VALORES VIA SISBAJUD, CONFORME DOCUMENTO EM ANEXO. AGUARDE-SE EM SECRETARIA POR 10 DIAS. APÓS, VOLTEM CONCLUSOS. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202474001313 NÚMERO ÚNICO: 0001298-85.2024.8.25.0043

30/04/2026, 00:00

Mero expediente

28/04/2026, 13:05

Conclusão (para despacho)

16/01/2026, 12:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/12/2025, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: KATIA REGINA DOS SANTOS ADV.: GILMARCIO MONTEIRO SANTOS - OAB: 7306-SE EXECUTADO: MUNICIPIO DE MARUIM ADV.: MARIA ADILENE GERALDO OLIVEIRA - OAB: 2641-SE ATO ORDINATÓRIO....: NÃO HOUVE PAGAMENTO DA RPV. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202474001313 NÚMERO ÚNICO: 0001298-85.2024.8.25.0043 INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 15 DIAS, APRESENTE NOVA PLANILHA DE CÁLCULO UTILIZANDO A SELIC COMO PARÂMETRO PARA OS JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA (ARTS. 3º, 5º E 7º DA EC Nº 113/2021). DESTAQUE-SE QUE A PARTE EXEQUENTE PODERÁ REALIZAR A ATUALIZAÇÃO REFERIDA, COM MAIS FACILIDADE, ATRAVÉS DA FERRAMENTA INDICADA NO SITE DO TJ/SE, QUAL SEJA: PROJEF WEB - PROGRAMA DE CÁLCULOS JUDICIAIS (:LINK HTTPS://WWW.TJSE.JUS.BR/PORTAL/SERVICOS/JUDICIAIS /CALCULOS-JURIDICOS-E-PENAS/PROJEF-WEB).

11/12/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

10/12/2025, 07:41

Ato ordinatório

09/12/2025, 11:50

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

04/09/2025, 08:23

Confirmada

03/06/2025, 01:56

Confirmada

03/06/2025, 01:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2025, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: KATIA REGINA DOS SANTOS ADV.: GILMARCIO MONTEIRO SANTOS - OAB: 7306-SE EXECUTADO: MUNICIPIO DE MARUIM ADV.: MARIA ADILENE GERALDO OLIVEIRA - OAB: 2641-SE DECISÃO....: DESTE MODO, TENDO A PARTE EXEQUENTE/IMPUGNADA CONCORDADO COM OS CÁLCULOS APRESENTADOS PELA PARTE EXECUTADA/IMPUGNANTE, ACOLHO A IMPUGNAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 535, IV DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. EXPEÇA-SE O COMPETENTE OFÍCIO DE REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR, OBSERVADAS AS INFORMAÇÕES CONTIDAS NA IMPUGNAÇÃO. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E INTIMEM-SE. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202474001313 NÚMERO ÚNICO: 0001298-85.2024.8.25.0043

26/05/2025, 00:00

Expedida/certificada

23/05/2025, 11:42

Expedida/certificada

23/05/2025, 07:33

Documentos

Despacho

•30/04/2026, 00:00

—

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Petição (Petição (outras))

Ato ordinatório

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

Confirmada

Confirmada

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Expedida/certificada

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