Execução de Título Extrajudicial 0006694-20.2024.8.25.0083 - TJSE | JusConsulta

Execução de Título Extrajudicial 0006694-20.2024.8.25.0083 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

06/12/2024, 12:01

Definitivo (Outros documentos)

06/12/2024, 11:17

Definitivo (Outros documentos)

06/11/2024, 13:12

Definitivo

06/11/2024, 07:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/11/2024, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: SUELY SANTOS RIBEIRO ADV.: JOAQUIM RUFINO DOS SANTOS - OAB: 2281-SE ADV.: ANA CAROLINA DE ALMEIDA SANTOS - OAB: 13997-SE EXECUTADO: MAISA VALESKA DE JESUS ALVES DECISÃO/DESPACHO....: COM A PROLAÇÃO DA SENTENÇA O JUIZ ENCERRA SUA ATIVIDADE JURISDICIONAL, NÃO SENDO O CASO DE DESARQUIVAR O PRESENTE FEITO E DAR INÍCIO A NOVOS ATOS DE CONTRIÇÃO JUDICIAL. DIANTE DA ALEGAÇÃO AUTORAL DE DESCUMPRIMENTO DO ACORDO HOMOLOGADO POR ESTE JUÍZO, DEVERÁ A PARTE EXEQUENTE AJUIZAR O COMPETENTE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EM AUTOS APARTADOS VINCULADO AO PRESENTE FEITO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202440102510 NÚMERO ÚNICO: 0006694-20.2024.8.25.0083 INTIME-SE. APÓS, ARQUIVEM-SE.

05/11/2024, 00:00

Mero expediente

03/11/2024, 16:13

Conclusão (para despacho)

21/10/2024, 09:53

Definitivo (Petição (outras))

19/10/2024, 08:36

Definitivo

25/09/2024, 00:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: SUELY SANTOS RIBEIRO ADV.: JOAQUIM RUFINO DOS SANTOS - OAB: 2281-SE ADV.: ANA CAROLINA DE ALMEIDA SANTOS - OAB: 13997-SE EXECUTADO: MAISA VALESKA DE JESUS ALVES DECISÃO/DESPACHO....: ACORDO FIRMADO ENTRE AS PARTES Conclusão - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202440102510 NÚMERO ÚNICO: 0006694-20.2024.8.25.0083

25/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: SUELY SANTOS RIBEIRO ADV.: JOAQUIM RUFINO DOS SANTOS - OAB: 2281-SE ADV.: ANA CAROLINA DE ALMEIDA SANTOS - OAB: 13997-SE EXECUTADO: MAISA VALESKA DE JESUS ALVES SENTENÇA....: Julgamento - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202440102510 NÚMERO ÚNICO: 0006694-20.2024.8.25.0083 VISTOS, DISPENSADO O RELATÓRIO, NOS TERMOS DO ART. 38 DA LEI Nº 9.099/95. HOMOLOGO, POR SENTENÇA, O ACORDO FIRMADO PELAS PARTES A FIM DE QUE PRODUZA SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS E, EM CONSEQUÊNCIA, JULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, COM FULCRO NOS ARTIGOS 22, §1º DA LEI 9.099/95 E 487, INCISO III, B DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. PUBLICADA A SENTENÇA NESTA DATA. DISPENSADA A INTIMAÇÃO PESSOAL DAS PARTES, NOS TERMOS DO §1° DO ARTIGO 24 DA RESOLUÇÃO N° 37/06 DO TJ/SE. APÓS, ARQUIVEM-SE.

25/09/2024, 00:00

Definitivo

24/09/2024, 11:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/09/2024, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: SUELY SANTOS RIBEIRO ADV.: JOAQUIM RUFINO DOS SANTOS - OAB: 2281-SE ADV.: ANA CAROLINA DE ALMEIDA SANTOS - OAB: 13997-SE EXECUTADO: MAISA VALESKA DE JESUS ALVES DECISÃO/DESPACHO....: CONSIDERANDO QUE, NO PROCEDIMENTO INSTITUÍDO PELA LEI N. 9099/95, A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO É OBRIGATÓRIA, CONSTITUINDO ATO INDISPENSÁVEL NO RITO DOS JUIZADOS ESPECIAIS, MORMENTE, NO CASO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL, NA QUAL A PARTE EXECUTADA PODERÁ OFERECER EMBARGOS (ART. 52, IX), NA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, CONFORME §1º DO ARTIGO 53 DA LEI Nº 9.099/95; NÃO SE AFIGURA CABÍVEL A DISPENSA DESSE ATO E A ADOÇÃO DE RITO DIVERSO DAQUELE PREVISTO NA CITADA LEI. ASSIM, EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202440102510 NÚMERO ÚNICO: 0006694-20.2024.8.25.0083 INDEFIRO O PEDIDO DE DISPENSA DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO FORMULADO PELA EXEQUENTE NA PETIÇÃO DE FL. RETRO. INTIME-SE. AGUARDE-SE A REALIZAÇÃO DA SESSÃO CONCILIATÓRIA APRAZADA.

24/09/2024, 00:00

Documentos

•05/11/2024, 00:00