Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0043079-53.2023.8.25.0001 - TJSE

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0043079-53.2023.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

25/08/2025, 23:59

Expedição de documento (Outros documentos)

25/08/2025, 17:18

Confirmada

12/11/2024, 01:32

Expedição de documento (Outros documentos)

07/11/2024, 09:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/11/2024, 00:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: MARIA VILMA FREITAS FEITOSA ADV.: MARCELO PORTO BRANDÃO - OAB: 8457-SE REQUERIDO: AJUPREV - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE ARACAJU ADV.: RODRIGO CASTELLI - OAB: 661-A-SE ADV.: LORENA SOUZA CAMPOS FALCÃO - OAB: 5904-SE ADV.: CAROLINA ARAÚJO DO NASCIMENTO - OAB: 13495-SE ATO ORDINATÓRIO....: INTIMEM-SE AS PARTES DO RETORNO DO PROCESSO. DEVERÁ O INTERESSADO, QUERENDO, PROMOVER DIRETAMENTE O CADASTRAMENTO DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA POR MEIO DO PORTAL DO ADVOGADO, VINCULADO A ESTE PROCESSO. ARQUIVE-SE. PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202341102864 NÚMERO ÚNICO: 0043079-53.2023.8.25.0001

01/11/2024, 00:00

Definitivo

30/10/2024, 19:56

Expedida/certificada

30/10/2024, 19:56

Ato ordinatório

30/10/2024, 19:55

Trânsito em julgado

30/10/2024, 19:52

Recebimento

29/10/2024, 09:36

Expedição de documento (Informações)

29/10/2024, 09:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > RECURSO INOMINADO NRO. PROCESSO....: 202401015671 NÚMERO ÚNICO: 0043079-53.2023.8.25.0001 ÓRGÃO JULGADOR...: 1ª TURMA RECURSAL RELATOR - DR.FERNANDO CLEMENTE DA ROCHA (GABINETE 1 DA 1ª TURMA RECURSAL) 1º MEMBRO - DRA.ROSA MARIA MATTOS ALVES DE SANTANA BRITTO (GABINETE 2 DA 1ª TURMA RECURSAL) 2º MEMBRO - DRA.MARTA SUZANA LOPES VASCONCELOS (GABINETE 3 DA 1ª TURMA RECURSAL) DATA DIST........: 20/03/2024 PROCESSO ORIGEM..: 202341102864 PROCEDÊNCIA......: 2º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE ARACAJU SITUAÇÃO.........: JULGADO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > RECORRENTE - AJUPREV - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE ARACAJU ADVOGADO - RODRIGO CASTELLI - OAB: 661-A-/SE ADVOGADO - LORENA SOUZA CAMPOS FALCÃO - OAB: 5904/SE ADVOGADO - CAROLINA ARAÚJO DO NASCIMENTO - OAB: 13495/SE RECORRIDO - MARIA VILMA FREITAS FEITOSA ADVOGADO - MARCELO PORTO BRANDÃO - OAB: 8457/SE (...) MEDIANTE O EXPOSTO, INADMITO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO MANEJADO COM FUNDAMENTO NA ALÍNEA “A”, DO ART. 102, INCISO III, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E NEGO-LHE SEGUIMENTO, NOS TERMOS DO ART. 1.030, I, “A”, DO CPC. INTIMEM-SE.

24/09/2024, 00:00

Expedição de documento (Informações)

20/03/2024, 11:56

Remessa (em grau de recurso)

20/03/2024, 11:56

Documentos

Ato ordinatório

•01/11/2024, 00:00

—

Advogados / Representantes(8)

Definitivo

Expedição de documento (Outros documentos)

Confirmada

Expedição de documento (Outros documentos)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Definitivo

Expedida/certificada

Ato ordinatório

Trânsito em julgado

Recebimento

Expedição de documento (Informações)

Expedição de documento (Informações)

Remessa (em grau de recurso)

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