Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0004643-23.2023.8.25.0034 - TJSE

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0004643-23.2023.8.25.0034 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

24/10/2025, 23:59

Confirmada

24/10/2025, 00:48

Definitivo

21/10/2025, 09:08

Expedição de documento (Informações)

21/10/2025, 07:06

Expedição de documento (Informações)

14/10/2025, 13:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/10/2025, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MATHEUS RAMALHO ALBUQUERQUE ADV.: MATHEUS RAMALHO ALBUQUERQUE - OAB: 13639-SE EXECUTADO: MUNICIPIO DE ITABAIANA PROC.: RUBENS DANILO SOARES DA CUNHA ADV.: JOSÉ ALVES SANTANA DE OLIVEIRA - OAB: 485-B-SE EXECUTADO: SMTT ITABAIANA/SE ADV.: JOSÉ ALVES SANTANA DE OLIVEIRA - OAB: 485-B-SE DECISÃO/DESPACHO....: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202352001019 NÚMERO ÚNICO: 0004643-23.2023.8.25.0034 VISTOS, ETC. EXPEÇA-SE ALVARÁ COMO REQUERID PELA PARTE AUTORA, APÓS ARQUIVE-SE.

14/10/2025, 00:00

Expedida/certificada

13/10/2025, 11:28

Expedida/certificada

13/10/2025, 11:28

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

13/10/2025, 09:11

Mero expediente

12/10/2025, 16:33

Conclusão (para despacho)

10/10/2025, 09:22

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

07/10/2025, 11:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/10/2025, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MATHEUS RAMALHO ALBUQUERQUE ADV.: MATHEUS RAMALHO ALBUQUERQUE - OAB: 13639-SE EXECUTADO: MUNICIPIO DE ITABAIANA PROC.: RUBENS DANILO SOARES DA CUNHA ADV.: JOSÉ ALVES SANTANA DE OLIVEIRA - OAB: 485-B-SE EXECUTADO: SMTT ITABAIANA/SE ADV.: JOSÉ ALVES SANTANA DE OLIVEIRA - OAB: 485-B-SE DECISÃO/DESPACHO....: I - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202352001019 NÚMERO ÚNICO: 0004643-23.2023.8.25.0034 INTIME-SE O EXEQUENTE, VIA DJEN, PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, MANIFESTAR-SE ACERCA DO CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO DE PAGAR. RESSALTE-SE QUE NO CASO DE PERMANECER INERTE, SERÁ PRESUMIDA A QUITAÇÃO INTEGRAL DO DÉBITO EXEQUENDO. II– APÓS O DECURSO DO ALUDIDO PRAZO, COM OU SEM MANIFESTAÇÃO, VOLVAM CONCLUSOS OS AUTOS. III- POR FIM, DEVERÁ A SECRETARIA EXPEDIR ALVARÁ EM NOME DO EXEQUENTE, PARA FIM DE TRANSFERIR A QUANTIA DEPOSITADA, BEM COMO SEUS ACRÉSCIMOS PORVENTURA EXISTENTES.

07/10/2025, 00:00

Documentos

Despacho

•14/10/2025, 00:00

—

Advogados / Representantes(6)

Definitivo

Confirmada

Definitivo

Expedição de documento (Informações)

Expedição de documento (Informações)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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