Embargos de Declaração Cível 0001362-63.2024.8.25.9010 - TJSE | JusConsulta

Embargos de Declaração Cível 0001362-63.2024.8.25.9010 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/09/2024, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Acórdão - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL NO. ACORDÃO........: 50872/2024 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA TURMA RECURSAL NO. PROCESSO.......202401044163 NÚMERO ÚNICO: 0001362-63.2024.8.25.9010 PROCESSO ORIGEM....202401013863 PROCEDÊNCIA........GABINETE 3 DA 1ª TURMA RECURSAL GRUPO..............: I RELATOR - DRA.MARTA SUZANA LOPES VASCONCELOS (GABINETE 3 DA 1ª TURMA RECURSAL) 1º MEMBRO - DR.FERNANDO CLEMENTE DA ROCHA (GABINETE 1 DA 1ª TURMA RECURSAL) 2º MEMBRO - DRA.ROSA MARIA MATTOS ALVES DE SANTANA BRITTO (GABINETE 2 DA 1ª TURMA RECURSAL) DIST. VINCULADO AO.: 202401013863 EMBARGANTE - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE ARACAJU - AJUPREV ADVOGADO - MÁRIO CÉSAR VASCONCELOS FREIRE DE CARVALHO - OAB: 2725/SE EMBARGADO - JOSENILDA MARIA DA SILVA ADVOGADO - ANNA PAULA SOUSA DA FONSECA SANTANA - OAB: 2668/SE EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PEDIDO ANALISADO NA FUNDAMENTAÇÃO E DESTACADO NA EMENTA SEM EXPRESSÃO NO DISPOSITIVO. OMISSÃO. TENTATIVA DE REDISCUSSÃO DE TESE - INCABÍVEL A DEMONSTRAÇÃO DE INCONFORMISMO. PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO. EMBARGOS DECLARATÓRIOS CONHECIDOS E REJEITADOS. CONCLUSÃO: ACORDAM OS JUÍZES INTEGRANTES DA 1ª TURMA RECURSAL, POR UNANIMIDADE, EM REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS, NOS TERMOS DA ATA DE JULGAMENTO, CONDENANDO O RECORRENTE EM MULTA POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ.

24/09/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

22/09/2024, 13:11

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

22/09/2024, 12:50

Confirmada

05/09/2024, 01:34

Expedida/certificada

23/08/2024, 10:59

Inclusão do processo para julgamento eletrônico

21/08/2024, 13:33

Remessa (outros motivos)

20/08/2024, 12:49

Conclusão (para despacho)

19/08/2024, 10:02

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

19/08/2024, 10:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/08/2024, 12:37

Ato ordinatório

07/08/2024, 09:22

Remessa (outros motivos)

06/08/2024, 08:05

Conclusão (para despacho)

02/08/2024, 11:38

Documentos

•24/09/2024, 00:00