Embargos de Declaração Cível 0000944-28.2024.8.25.9010 - TJSE | JusConsulta

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Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/09/2024, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Acórdão - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL NO. ACORDÃO........: 50866/2024 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA TURMA RECURSAL NO. PROCESSO.......202401036701 NÚMERO ÚNICO: 0000944-28.2024.8.25.9010 PROCESSO ORIGEM....202401005928 PROCEDÊNCIA........GABINETE 3 DA 1ª TURMA RECURSAL GRUPO..............: I RELATOR - DRA.MARTA SUZANA LOPES VASCONCELOS (GABINETE 3 DA 1ª TURMA RECURSAL) 1º MEMBRO - DR.FERNANDO CLEMENTE DA ROCHA (GABINETE 1 DA 1ª TURMA RECURSAL) 2º MEMBRO - DRA.ROSA MARIA MATTOS ALVES DE SANTANA BRITTO (GABINETE 2 DA 1ª TURMA RECURSAL) DIST. VINCULADO AO.: 202401005928 EMBARGANTE - MUNICÍPIO DE CANINDÉ DE SÃO FRANCISCO ADVOGADO - GABRIEL OLIVEIRA LIMA - OAB: 14128/SE EMBARGADO - ROSA NILMA DOS SANTOS RAMOS CRUZ ADVOGADO - MYLLENA MIRIAM FLORÊNCIO OLIVEIRA - OAB: 13414/SE EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PEDIDO ANALISADO NA FUNDAMENTAÇÃO E DESTACADO NA EMENTA SEM EXPRESSÃO NO DISPOSITIVO. OMISSÃO. TENTATIVA DE REDISCUSSÃO DE TESE - INCABÍVEL A DEMONSTRAÇÃO DE INCONFORMISMO. PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO. EMBARGOS DECLARATÓRIOS CONHECIDOS E REJEITADOS. CONCLUSÃO: VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS PRESENTES AUTOS, ACORDAM OS JUÍZES INTEGRANTES DA 1ª TURMA RECURSAL, POR UNANIMIDADE, EM REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS, NOS TERMOS DA ATA DE JULGAMENTO, CONDENANDO O RECORRENTE EM MULTA POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ.

24/09/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

22/09/2024, 13:13

Não-Provimento

22/09/2024, 12:50

Confirmada

05/09/2024, 01:34

Expedida/certificada

23/08/2024, 11:17

Inclusão do processo para julgamento eletrônico

21/08/2024, 13:33

Remessa (outros motivos)

20/08/2024, 12:49

Conclusão (para despacho)

19/08/2024, 09:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/08/2024, 12:37

Ato ordinatório

07/08/2024, 09:38

Remessa (outros motivos)

06/08/2024, 08:57

Conclusão (para despacho)

28/06/2024, 06:31

Documentos

•24/09/2024, 00:00