Embargos de Declaração Cível 0001317-59.2024.8.25.9010 - TJSE | JusConsulta

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Contradição entre Fundamentação e DispositivoEmbargos de Declaração Cível

TJSETREm andamento

Data de Distribuição

31/07/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

0 Gabinete 3 da 1ª Turma Recursal do Estado de Sergipe

Partes do Processo

LUCIVANIA NEVES SANTOS

CPF

Autor

IBBCA ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS

Reu

UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA

Reu

Advogados / Representantes

KLEYNER SANTANA FELIX

OAB/SE 9708·CPF·Representa: Autor

EDUARDO LOPES DE OLIVEIRA

OAB/RJ 80687·CPF·Representa: Autor

MÔNICA BASUS BISPO

OAB/RJ 113800·CPF·Representa: Autor

KLEYNER SANTANA FELIX

OAB/SE 9708·CPF·Representa: Réu

EDUARDO LOPES DE OLIVEIRA

OAB/RJ 80687·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

KLEYNER SANTANA FELIX

OAB/SE 9708·CPF·Representa: Autor

EDUARDO LOPES DE OLIVEIRA

OAB/RJ 80687·CPF·Representa: Autor

MÔNICA BASUS BISPO

OAB/RJ 113800·CPF·Representa: Autor

KLEYNER SANTANA FELIX

OAB/SE 9708·CPF·Representa: Réu

EDUARDO LOPES DE OLIVEIRA

OAB/RJ 80687·CPF·Representa: Réu

MÔNICA BASUS BISPO

OAB/RJ 113800·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/09/2024, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Acórdão - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL NO. ACORDÃO........: 50951/2024 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA TURMA RECURSAL NO. PROCESSO.......202401043395 NÚMERO ÚNICO: 0001317-59.2024.8.25.9010 PROCESSO ORIGEM....202301064071 PROCEDÊNCIA........GABINETE 3 DA 1ª TURMA RECURSAL GRUPO..............: I RELATOR - DRA.MARTA SUZANA LOPES VASCONCELOS (GABINETE 3 DA 1ª TURMA RECURSAL) 1º MEMBRO - DR.FERNANDO CLEMENTE DA ROCHA (GABINETE 1 DA 1ª TURMA RECURSAL) 2º MEMBRO - DRA.ROSA MARIA MATTOS ALVES DE SANTANA BRITTO (GABINETE 2 DA 1ª TURMA RECURSAL) DIST. VINCULADO AO.: 202301064071 EMBARGANTE - LUCIVANIA NEVES SANTOS ADVOGADO - KLEYNER SANTANA FELIX - OAB: 9708/SE EMBARGADO - IBBCA ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS ADVOGADO - MÔNICA BASUS BISPO - OAB: 113800/RJ EMBARGADO - UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA ADVOGADO - EDUARDO LOPES DE OLIVEIRA - OAB: 80687/RJ EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE VÍCIO QUE CONTAMINE O ACÓRDÃO COMBATIDO, SEJA OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. ART. 1.022 DO CPC/2015. INCABÍVEL A DEMONSTRAÇÃO DE INCONFORMISMO. PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO. EMBARGOS DECLARATÓRIOS CONHECIDOS E REJEITADOS. CONCLUSÃO: ACORDAM OS JUÍZES INTEGRANTES DA 1ª TURMA RECURSAL, POR UNANIMIDADE, EM NÃO ACOLHER OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS, NOS TERMOS DA ATA DE JULGAMENTO.

24/09/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

22/09/2024, 13:11

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

22/09/2024, 12:50

Inclusão do processo para julgamento eletrônico

21/08/2024, 13:33

Remessa (outros motivos)

19/08/2024, 17:14

Conclusão (para despacho)

16/08/2024, 08:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/08/2024, 12:37

Ato ordinatório

06/08/2024, 09:53

Remessa (outros motivos)

06/08/2024, 08:09

Conclusão (para despacho)

31/07/2024, 06:36

Documentos

•24/09/2024, 00:00