Embargos de Declaração Cível 0001431-95.2024.8.25.9010 - TJSE | JusConsulta

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Valor ArbitradoEmbargos de Declaração Cível

TJSETREm andamento

Data de Distribuição

08/08/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

0 Gabinete 1 da 1ª Turma Recursal do Estado de Sergipe

Partes do Processo

CONDOMINIO COSTA PARADISO CLUB RESIDENZIALE

Autor

IRLANE FONSECA DE FREITA

Reu

ITARACY OLIVEIRA SANTOS DA CONCEIÇÃO

CPF

Reu

KAREN LARISSA OLIVEIRA DA CONCEIÇÃO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ALEXANDRE SOBRAL ALMEIDA

OAB/SE 2795·CPF·Representa: Autor

BRUNO SANTOS SILVA PINTO

OAB/SE 4439·CPF·Representa: Autor

PAULA ARAUJO DE MELO BRITTO

OAB/SE 5955·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE SOBRAL ALMEIDA

OAB/SE 2795·CPF·Representa: Réu

BRUNO SANTOS SILVA PINTO

OAB/SE 4439·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

ALEXANDRE SOBRAL ALMEIDA

OAB/SE 2795·CPF·Representa: Autor

BRUNO SANTOS SILVA PINTO

OAB/SE 4439·CPF·Representa: Autor

PAULA ARAUJO DE MELO BRITTO

OAB/SE 5955·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE SOBRAL ALMEIDA

OAB/SE 2795·CPF·Representa: Réu

BRUNO SANTOS SILVA PINTO

OAB/SE 4439·CPF·Representa: Réu

PAULA ARAUJO DE MELO BRITTO

OAB/SE 5955·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/09/2024, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Acórdão - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL NO. ACORDÃO........: 50987/2024 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA TURMA RECURSAL NO. PROCESSO.......202401045286 NÚMERO ÚNICO: 0001431-95.2024.8.25.9010 PROCESSO ORIGEM....202401028415 PROCEDÊNCIA........GABINETE 1 DA 1ª TURMA RECURSAL GRUPO..............: I RELATOR - DR.FERNANDO CLEMENTE DA ROCHA (GABINETE 1 DA 1ª TURMA RECURSAL) 1º MEMBRO - DRA.ROSA MARIA MATTOS ALVES DE SANTANA BRITTO (GABINETE 2 DA 1ª TURMA RECURSAL) 2º MEMBRO - DRA.MARTA SUZANA LOPES VASCONCELOS (GABINETE 3 DA 1ª TURMA RECURSAL) DIST. VINCULADO AO.: 202401028415 EMBARGANTE - CONDOMINIO COSTA PARADISO CLUB RESIDENZIALE ADVOGADO - ALEXANDRE SOBRAL ALMEIDA - OAB: 2795/SE EMBARGADO - IRLANE FONSECA DE FREITA ADVOGADO - PAULA ARAUJO DE MELO BRITTO - OAB: 5955/SE EMBARGADO - ITARACY OLIVEIRA SANTOS DA CONCEIÇÃO ADVOGADO - BRUNO SANTOS SILVA PINTO - OAB: 4439/SE EMBARGADO - KAREN LARISSA OLIVEIRA DA CONCEIÇÃO ADVOGADO - BRUNO SANTOS SILVA PINTO - OAB: 4439/SE EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. SUPOSTAS OMISSÕES E CONTRADIÇÕES. CONFIGURAÇÃO DE REEXAME DE MATÉRIA. IMPOSSIBILIDADE. PREQUESTIONAMENTO. DESCABIMENTO. EMBARGOS DECLARATÓRIOS CONHECIDOS E DESPROVIDOS. CONCLUSÃO: ACORDAM OS JUÍZES DE DIREITO INTEGRANTES DA 1ª TURMA RECURSAL DO ESTADO DE SERGIPE, À UNANIMIDADE, EM CONHECER DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO INTERPOSTOS E A ELES NEGAR PROVIMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO JUIZ RELATOR, FERNANDO CLEMENTE DA ROCHA.

24/09/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

22/09/2024, 13:13

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

22/09/2024, 12:50

Inclusão do processo para julgamento eletrônico

21/08/2024, 13:33

Remessa (outros motivos)

21/08/2024, 08:18

Conclusão (para despacho)

08/08/2024, 07:54

Documentos

•24/09/2024, 00:00