Execução Fiscal 0055254-16.2022.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/11/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

20 ª Vara Cível de Aracaju

Processos relacionados

2° Grau · TJSE · Apelação Cível · g-13 Des. Ruy Pinheiro da Silva

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ARACAJU/SE

Autor

EMI EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA

Reu

Advogados / Representantes

DANIELA DE SANTANA PIRES

OAB/SE 441·CPF·Representa: Autor

DANIELA DE SANTANA PIRES

OAB/SE 441·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

17/04/2026, 23:59

Provisório

17/04/2026, 01:30

Conclusão (para despacho)

16/04/2026, 09:57

Expedição de documento (Informações)

16/04/2026, 00:30

Mero expediente

19/09/2025, 14:21

Confirmada

07/08/2025, 00:33

Conclusão (para despacho)

06/08/2025, 09:22

Documento (Outros documentos)

06/08/2025, 08:36

Expedida/certificada

27/07/2025, 13:36

Execução frustrada

18/07/2025, 12:01

Conclusão (para despacho)

09/06/2025, 11:54

Confirmada

23/04/2025, 00:30

Documento (Outros documentos)

15/04/2025, 13:29

Expedida/certificada

07/04/2025, 10:36

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

07/04/2025, 10:36

Todas as movimentações(80)

Definitivo

17/04/2026, 23:59

Provisório

17/04/2026, 01:30

Conclusão (para despacho)

16/04/2026, 09:57

Expedição de documento (Informações)

16/04/2026, 00:30

Mero expediente

19/09/2025, 14:21

Documentos

Execução Fiscal - Citação Pessoa Jurídica

•25/09/2024, 00:00

Confirmada

07/08/2025, 00:33

Conclusão (para despacho)

06/08/2025, 09:22

Documento (Outros documentos)

06/08/2025, 08:36

Expedida/certificada

27/07/2025, 13:36

Execução frustrada

18/07/2025, 12:01

Conclusão (para despacho)

09/06/2025, 11:54

Confirmada

23/04/2025, 00:30

Documento (Outros documentos)

15/04/2025, 13:29

Expedida/certificada

07/04/2025, 10:36

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

07/04/2025, 10:36

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

31/03/2025, 10:07

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

31/03/2025, 09:59

Documento (Outros documentos)

28/02/2025, 15:52

Conclusão (para despacho)

27/02/2025, 07:47

Decurso de Prazo

27/02/2025, 07:46

Confirmada

15/12/2024, 12:59

Expedida/certificada

05/12/2024, 22:42

Mero expediente

05/12/2024, 12:50

Conclusão (para despacho)

28/11/2024, 06:52

Decurso de Prazo

28/11/2024, 06:51

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

04/10/2024, 05:57

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 202212002915. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ARACAJU/SE. CITANDA: EMI EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, CNPJ Nº 13.106.752/0001-83, LOCALIZADA EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO. CO-RESPONSÁVEL(EIS): NÃO INFORMADO NOS AUTOS. FINALIDADE: CITAR A PARTE EXECUTADA PARA, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, EFETUAR O PAGAMENTO DA DÍVIDA OU NOMEAR BENS À PENHORA SUFICIENTES PARA ASSEGURAR O DÉBITO, SOB PENA DE PENHORA DE BENS TANTOS QUANTO BASTEM PARA A SATISFAÇÃO DA EXECUÇÃO. EU, KAUÊ BIGUELINI PRATES, CHEFE DE SECRETARIA, QUE O FIZ DIGITAR E SUBSCREVI. ARACAJU/SE, 23 DE SETEMBRO DE 2024. ROBERTO FLÁVIO CONRADO DE ALMEIDA, Juiz de Direito. Execução Fiscal - Citação Pessoa Jurídica - EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 30 DIAS NÚMERO ÚNICO: 0055254-16.2022.8.25.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL CDA: Nº 419147/2022 VALOR DA DÍVIDA: R$ 8.398,27 ( OITO MIL, TREZENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS ).

25/09/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/09/2024, 09:20

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

23/09/2024, 09:19

Mero expediente

12/09/2024, 12:47

Conclusão (para despacho)

28/08/2024, 09:12

Documento (Outros documentos)

23/08/2024, 18:38

Confirmada

15/07/2024, 01:52

Expedida/certificada

05/07/2024, 11:56

Documento (Certidão)

04/07/2024, 06:59

Expedição de documento (Mandado)

18/06/2024, 08:53

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

18/06/2024, 08:30

Ato ordinatório

18/06/2024, 08:21

Documento (Outros documentos)

17/06/2024, 21:23

Confirmada

03/06/2024, 16:28

Expedida/certificada

24/05/2024, 12:32

Ato ordinatório

24/05/2024, 12:31

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

24/05/2024, 12:28

Documento (Outros documentos)

09/04/2024, 11:42

Confirmada

31/03/2024, 10:55

Expedida/certificada

21/03/2024, 10:14

Decurso de Prazo

21/03/2024, 10:13

Ato ordinatório

20/02/2024, 12:03

Documento (Outros documentos)

16/02/2024, 11:25

Confirmada

01/02/2024, 09:23

Expedida/certificada

22/01/2024, 08:43

Documento (Outros documentos)

18/01/2024, 11:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/12/2023, 13:06

Expedição de documento (Outros documentos)

12/12/2023, 07:39

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

12/12/2023, 07:39

Reforma de decisão anterior

11/12/2023, 09:05

Conclusão (para despacho)

03/10/2023, 18:25

Ato ordinatório

03/10/2023, 18:24

Recebimento

22/09/2023, 10:20

Expedição de documento (Informações)

22/09/2023, 10:20

Expedição de documento (Informações)

31/05/2023, 20:08

Remessa (em grau de recurso)

31/05/2023, 20:08

Outras Decisões

19/05/2023, 08:59

Conclusão (para despacho)

18/05/2023, 08:33

Petição (Petição (outras))

10/05/2023, 15:12

Confirmada

23/03/2023, 20:54

Expedida/certificada

13/03/2023, 20:13

Ausência de pressupostos processuais

06/03/2023, 09:28

Conclusão (para julgamento)

24/02/2023, 08:47

Petição (Petição (outras))

10/02/2023, 12:10

Confirmada

09/02/2023, 21:55

Expedida/certificada

30/01/2023, 21:54

Confirmada

24/01/2023, 01:50

Mero expediente

19/01/2023, 09:38

Conclusão (para despacho)

18/01/2023, 07:44

Petição (Petição (outras))

12/01/2023, 07:44

Expedida/certificada

10/01/2023, 08:36

Mero expediente

12/12/2022, 14:09

Conclusão (para despacho)

05/12/2022, 08:01

Distribuição (dependência)

29/11/2022, 11:04