Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
EXEQUENTE: BANCO SANTANDER BRASIL S.A. ADV.: DAVID SOMBRA PEIXOTO - OAB: 16477-CE
EXECUTADO: GELADOS ALIMENTOS LTDA ATO ORDINATÓRIO....: TENDO VERIFICADO QUE NESTE FEITO O VALOR DAS CUSTAS FINAIS É IRRISÓRIO, PROMOVO DE IMEDIATO O SEU ARQUIVAMENTO, CONFORME AUTORIZA O ARTIGO 5º, §2º DA LEI 8.943 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021. ASSINALANDO QUE EVENTUAL CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DEVERÁ SER AUTUADO EM APARTADO, GERANDO NOVO NÚMERO, POR DEPENDÊNCIA A ESTE.
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 201911300941 NÚMERO ÚNICO: 0032359-66.2019.8.25.0001
31/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
EXEQUENTE: BANCO SANTANDER BRASIL S.A. ADV.: DAVID SOMBRA PEIXOTO - OAB: 16477-CE
EXECUTADO: GELADOS ALIMENTOS LTDA ATO ORDINATÓRIO....: INTIMEM-SE AS PARTES, POR SEUS ADVOGADOS, DA DESCIDA DOS AUTOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SERGIPE.
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 201911300941 NÚMERO ÚNICO: 0032359-66.2019.8.25.0001
31/10/2024, 00:00
Definitivo
29/10/2024, 08:48
Ato ordinatório
29/10/2024, 08:48
Ato ordinatório
29/10/2024, 08:47
Trânsito em julgado
29/10/2024, 08:44
Recebimento
21/10/2024, 07:44
Expedição de documento (Informações)
21/10/2024, 07:44
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Acórdão - APELAÇÃO CÍVEL NO. ACORDÃO........: 50450/2024 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA 2ª CÂMARA CÍVEL E SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL NO. PROCESSO.......202400829237 NÚMERO ÚNICO: 0032359-66.2019.8.25.0001 PROCESSO ORIGEM....201911300941 PROCEDÊNCIA........13ª VARA CÍVEL DE ARACAJU GRUPO..............: IV RELATOR - G-21 (MANOEL COSTA NETO EM SUBSTITUIÇÃO A LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA) 1º MEMBRO - G-25 (SUYENE BARRETO SEIXAS DE SANTANA EM SUBSTITUIÇÃO A JOÃO HORA NETO) 2º MEMBRO - G-23 (EDIVALDO DOS SANTOS) DIST. VINCULADO AO.: 201900835231 APELANTE - BANCO SANTANDER BRASIL S.A. ADVOGADO - DAVID SOMBRA PEIXOTO - OAB: 16477/CE APELADO - GELADOS ALIMENTOS LTDA EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO PRÉVIA PARA A EXTINÇÃO DO FEITO INTIMAÇÃO DA EXEQUENTE OCORRÊNCIA AUSÊNCIA DE CITAÇÃO PRESSUPOSTO PROCESSUAL HIPÓTESE DO ART. 485, IV E VI, DO CPC SENTENÇA MANTIDA RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO UNÂNIME. CONCLUSÃO: VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS ESTES AUTOS, ACORDAM OS MEMBROS DO GRUPO IV, DA 2A CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, POR UNANIMIDADE, EM CONHECER DO RECURSO PARA NEGAR PROVIMENTO MANTENDO-SE A SENTENÇA RECORRIDA,NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR QUE FICA FAZENDO PARTE INTEGRANTE DESTE JULGADO.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Acórdão - APELAÇÃO CÍVEL NO. ACORDÃO........: 50450/2024 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA 2ª CÂMARA CÍVEL E SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL NO. PROCESSO.......202400829237 NÚMERO ÚNICO: 0032359-66.2019.8.25.0001 PROCESSO ORIGEM....201911300941 PROCEDÊNCIA........13ª VARA CÍVEL DE ARACAJU GRUPO..............: IV RELATOR - G-21 (MANOEL COSTA NETO EM SUBSTITUIÇÃO A LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA) 1º MEMBRO - G-25 (SUYENE BARRETO SEIXAS DE SANTANA EM SUBSTITUIÇÃO A JOÃO HORA NETO) 2º MEMBRO - G-23 (EDIVALDO DOS SANTOS) DIST. VINCULADO AO.: 201900835231 APELANTE - BANCO SANTANDER BRASIL S.A. ADVOGADO - DAVID SOMBRA PEIXOTO - OAB: 16477/CE APELADO - GELADOS ALIMENTOS LTDA EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO PRÉVIA PARA A EXTINÇÃO DO FEITO INTIMAÇÃO DA EXEQUENTE OCORRÊNCIA AUSÊNCIA DE CITAÇÃO PRESSUPOSTO PROCESSUAL HIPÓTESE DO ART. 485, IV E VI, DO CPC SENTENÇA MANTIDA RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO UNÂNIME. CONCLUSÃO: VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS ESTES AUTOS, ACORDAM OS MEMBROS DO GRUPO IV, DA 2A CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, POR UNANIMIDADE, EM CONHECER DO RECURSO PARA NEGAR PROVIMENTO MANTENDO-SE A SENTENÇA RECORRIDA,NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR QUE FICA FAZENDO PARTE INTEGRANTE DESTE JULGADO.
25/09/2024, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/05/2024, 13:06
Expedição de documento (Informações)
23/05/2024, 09:05
Remessa (em grau de recurso)
23/05/2024, 08:57
Com efeito suspensivo
22/05/2024, 11:39
Conclusão (para despacho)
17/05/2024, 16:03
Petição (Petição (outras))
17/05/2024, 16:02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2024, 12:58
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
23/04/2024, 18:01
Conclusão (para despacho)
20/04/2024, 09:54
Expedição de documento (Certidão; Certidão)
20/04/2024, 09:53
Petição (Petição (outras))
20/04/2024, 09:47
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/04/2024, 12:59
Ausência de pressupostos processuais
11/04/2024, 15:37
Conclusão (para julgamento)
11/04/2024, 09:14
Decurso de Prazo
11/04/2024, 09:14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/04/2024, 12:51
Outras Decisões
01/04/2024, 11:51
Conclusão (para despacho)
27/03/2024, 12:23
Expedição de documento (Certidão; Certidão)
27/03/2024, 12:22
Mero expediente
23/03/2024, 10:23
Conclusão (para despacho)
22/03/2024, 12:30
Documento (Certidão)
22/03/2024, 09:18
Expedição de documento (Mandado)
13/03/2024, 10:13
Mero expediente
13/03/2024, 08:33
Conclusão (para despacho)
12/03/2024, 13:30
Expedição de documento (Certidão; Certidão)
12/03/2024, 13:27
Documento (Certidão)
05/03/2024, 11:01
Expedição de documento (Mandado)
29/02/2024, 10:06
Expedição de documento (Certidão; Certidão)
27/02/2024, 15:08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/02/2024, 12:44
deferimento
23/02/2024, 12:42
Conclusão (para despacho)
22/02/2024, 09:19
Expedição de documento (Certidão; Certidão)
22/02/2024, 09:18
Petição (Petição (outras))
30/01/2024, 14:47
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/01/2024, 13:03
Ato ordinatório
24/01/2024, 11:26
Documento (Certidão)
16/01/2024, 07:14
Expedição de documento (Mandado)
13/12/2023, 14:12
Expedição de documento (Certidão; Certidão)
13/12/2023, 09:30
Petição (Petição (outras))
12/12/2023, 16:36
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/12/2023, 13:21
Ato ordinatório
01/12/2023, 11:34
Petição (Petição (outras))
01/12/2023, 10:09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/11/2023, 12:23
Mero expediente
24/11/2023, 15:44
Conclusão (para decisão)
23/11/2023, 12:38
Expedição de documento (Certidão; Certidão)
23/11/2023, 12:38
Petição (Petição (outras))
23/11/2023, 11:32
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/11/2023, 13:06
Mero expediente
13/11/2023, 10:46
Conclusão (para despacho)
01/11/2023, 10:51
Expedição de documento (Certidão; Certidão)
01/11/2023, 10:51
Expedição de documento (Certidão; Certidão)
01/11/2023, 10:47
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/10/2023, 12:38
deferimento
11/10/2023, 11:21
Conclusão (para despacho)
06/10/2023, 11:20
Expedição de documento (Certidão; Certidão)
06/10/2023, 11:19
Petição (Petição (outras))
05/10/2023, 15:17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/09/2023, 12:36
Ato ordinatório
26/09/2023, 12:06
Expedição de documento (Certidão; Certidão)
26/09/2023, 12:05
Petição (Petição (outras))
25/09/2023, 17:56
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/09/2023, 12:20
Ato ordinatório
31/08/2023, 19:38
Documento (Certidão)
31/08/2023, 18:48
Expedição de documento (Mandado)
10/08/2023, 11:04
Expedição de documento (Certidão; Certidão)
10/08/2023, 09:18
Confirmada
01/08/2023, 02:44
Expedida/certificada
20/07/2023, 11:27
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/07/2023, 13:38
Ato ordinatório
02/07/2023, 11:25
Petição (Petição (outras))
29/06/2023, 10:07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/06/2023, 13:15
Ato ordinatório
22/06/2023, 10:35
Expedição de documento (Certidão; Certidão)
22/06/2023, 10:30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/05/2023, 12:43
Mero expediente
29/05/2023, 08:12
Conclusão (para despacho)
24/05/2023, 08:56
Expedição de documento (Certidão; Certidão)
24/05/2023, 08:56
Petição (Petição (outras))
23/05/2023, 14:05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/05/2023, 12:32
Ato ordinatório
05/05/2023, 12:27
Documento (Certidão)
03/05/2023, 09:52
Expedição de documento (Mandado)
20/04/2023, 12:47
Ato ordinatório
20/04/2023, 12:40
Mero expediente
25/03/2023, 17:55
Confirmada
07/03/2023, 04:47
Conclusão (para despacho)
01/03/2023, 12:46
Expedição de documento (Certidão; Certidão)
01/03/2023, 12:45
Petição (Petição (outras))
28/02/2023, 07:43
Expedida/certificada
24/02/2023, 22:13
Ato ordinatório
24/02/2023, 22:12
Expedição de documento (Certidão; Certidão)
24/02/2023, 22:11
Mero expediente
16/02/2023, 16:44
Conclusão (para despacho)
16/02/2023, 11:02
Petição (Petição (outras))
15/02/2023, 15:54
Ato ordinatório
07/02/2023, 09:38
Documento (Certidão)
26/01/2023, 16:59
Expedição de documento (Mandado)
18/01/2023, 08:21
Expedição de documento (Certidão; Certidão)
17/01/2023, 11:58
Ato ordinatório
17/01/2023, 11:57
Petição (Petição (outras))
16/12/2022, 14:29
Expedição de documento (Certidão; Certidão)
29/11/2022, 21:38
Mero expediente
23/11/2022, 08:08
Conclusão (para despacho)
18/11/2022, 13:28
Mero expediente
25/10/2022, 10:57
Conclusão (para despacho)
20/10/2022, 10:06
Mudança de Classe Processual
18/10/2022, 12:27
Petição (Petição (outras))
13/10/2022, 16:27
Petição (Petição (outras))
13/10/2022, 16:17
Outras Decisões
23/09/2022, 12:28
Conclusão (para despacho)
22/09/2022, 12:47
Petição (Petição (outras))
16/09/2022, 14:18
Ato ordinatório
02/09/2022, 13:03
Documento (Certidão)
08/08/2022, 09:08
Expedição de documento (Mandado)
11/07/2022, 13:34
Expedição de documento (Certidão; Certidão)
11/07/2022, 11:15
Petição (Petição (outras))
27/06/2022, 15:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Intimar parte autora a fim de manifestar-se a respeito do mandado devolvido.
21/06/2022, 00:00
Ato ordinatório
19/06/2022, 22:28
Documento (Certidão)
27/05/2022, 10:40
Expedição de documento (Mandado)
05/05/2022, 22:48
Petição (Petição (outras))
03/05/2022, 09:18
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Para fins de expedição do mandado, intime-se exequente para pagar as custas que correspondem à diligência requerida, acessando o site do TJSE para emitir a guia. Prazo de 10 dias.
26/04/2022, 00:00
Ato ordinatório
24/04/2022, 19:15
Petição (Petição (outras))
04/04/2022, 15:40
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Intimar a parte Exequente/Requerente, por meio de seu Advogado, sobre a certidão juntada aos autos em 13/01/2022, prazo de 05 dias
01/04/2022, 00:00
Ato ordinatório
30/03/2022, 10:24
Documento (Certidão)
13/01/2022, 21:50
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Intimar a parte requerente/exequente, por meio de seu Advogado, para se manifestar sobre a certidão inserida no SCPV em 10/09/2021, no prazo de 05 dias.
23/11/2021, 00:00
Expedição de documento (Mandado)
20/11/2021, 16:37
Expedição de documento (Certidão; Certidão)
19/11/2021, 08:07
Petição (Petição (outras))
17/11/2021, 15:44
Ato ordinatório
11/11/2021, 10:00
Documento (Certidão)
10/09/2021, 11:27
Expedição de documento (Certidão; Certidão)
16/08/2021, 14:37
Expedição de documento (Certidão; Certidão)
10/06/2021, 10:54
Expedição de documento (Certidão; Certidão)
26/04/2021, 08:59
Expedição de documento (Certidão; Certidão)
23/03/2021, 10:39
Documento (Mandado)
09/02/2021, 10:56
Expedição de documento (Certidão; Certidão)
09/02/2021, 10:18
Petição (Petição (outras))
04/02/2021, 13:50
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Intime-se a parte requerente/exequente para que promova o andamento do feito manifestando-se sobre a(s) certidão(ões) juntada(s) pelo(s) Oficial(is) de Justiça. Prazo de 5 dias.