Embargos de Declaração Cível 0012384-85.2024.8.25.0000 - TJSE | JusConsulta

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Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/09/2024, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Acórdão - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL NO. ACORDÃO........: 50481/2024 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA 2ª CÂMARA CÍVEL E SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL NO. PROCESSO.......202400844640 NÚMERO ÚNICO: 0012384-85.2024.8.25.0000 PROCESSO ORIGEM....202400832690 PROCEDÊNCIA........G-23 GRUPO..............: I RELATOR - G-23 (EDIVALDO DOS SANTOS) 1º MEMBRO - G-21 (MANOEL COSTA NETO EM SUBSTITUIÇÃO A LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA) 2º MEMBRO - G-24 (MARIA ANGÉLICA GARCIA MORENO FRANCO EM SUBSTITUIÇÃO A SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA) DIST. VINCULADO AO.: 202400832690 EMBARGANTE - RODRIGO CASTELLI ADVOGADO - RODRIGO CASTELLI - OAB: 661-A-/SE EMBARGADO - ELFE OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO S.A. ADVOGADO - PATRICIA REGINA MONTORO PERES - OAB: 404553/SP EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ERRO MATERIAL. EXISTÊNCIA. EQUÍVOCO EVIDENTE NA EMENTA. RETIFICAÇÃO. ACOLHIMENTO DOS EMBARGOS.- EMBARGANTE QUE ALEGA A EXISTÊNCIA DE CONTRADIÇÃO NA EMENTA, VISTO QUE CONSTA A PALAVRA CONCURSAL AO INVÉS DE EXTRACONCURSAL.- RECONHECIMENTO DA EXISTÊNCIA DE ERRO MATERIAL NA EMENTA, CUJO VÍCIO ORA SE CORRIGE, SENDO INCAPAZ DE INFLUENCIAR O RESULTADO DO JULGADO. - A DIVERGÊNCIA ENTRE PALAVRA DA EMENTA E CORPO DO ACÓRDÃO É ERRO MATERIAL, DEVENDO A EMENTA SER CORRIGIDA COM BASE NOS FUNDAMENTOS DO ACÓRDÃO.- RETIFICAÇÃO DA EMENTA, EM SINTONIA COM O DECIDIDO NA FUNDAMENTAÇÃO DO ACÓRDÃO. CONCLUSÃO: VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS, ACORDAM OS DEMBARGADORES DO GRUPO I, DA 2ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, POR UNANIMIDADE, EM CONHECER DOS EMBARGOS PARA ACOLHÊ-LOS, NOS TERMOS DO RELATÓRIO E VOTO DO RELATOR, QUE FICAM FAZENDO PARTE INTEGRANTE DESTE JULGADO.

25/09/2024, 00:00

Ato ordinatório

23/09/2024, 12:11

Remessa (outros motivos)

23/09/2024, 08:44

Provimento

20/09/2024, 11:10

Inclusão do processo para julgamento eletrônico

23/08/2024, 12:30

Remessa (outros motivos)

22/08/2024, 16:12

Conclusão (para despacho)

16/08/2024, 07:33

Decurso de Prazo

16/08/2024, 07:32

Ato ordinatório

07/08/2024, 15:23

Remessa (outros motivos)

06/08/2024, 08:58

Conclusão (para despacho)

06/08/2024, 08:30

Distribuição (sorteio)

06/08/2024, 07:40

Documentos

•25/09/2024, 00:00