Embargos de Declaração Cível 0002089-22.2024.8.25.9010 - TJSE

Embargos de Declaração Cível 0002089-22.2024.8.25.9010 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/12/2024, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Acórdão - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL NO. ACORDÃO........: 64860/2024 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA TURMA RECURSAL NO. PROCESSO.......202401054736 NÚMERO ÚNICO: 0002089-22.2024.8.25.9010 PROCESSO ORIGEM....202401031489 PROCEDÊNCIA........GABINETE 3 DA 1ª TURMA RECURSAL GRUPO..............: I RELATOR - DRA.MARTA SUZANA LOPES VASCONCELOS (GABINETE 3 DA 1ª TURMA RECURSAL) 1º MEMBRO - DR.FERNANDO CLEMENTE DA ROCHA (GABINETE 1 DA 1ª TURMA RECURSAL) 2º MEMBRO - DRA.ROSA MARIA MATTOS ALVES DE SANTANA BRITTO (GABINETE 2 DA 1ª TURMA RECURSAL) DIST. VINCULADO AO.: 202401031489 EMBARGANTE - DANIELA MALAQUIAS CARVALHO DOS SANTOS ADVOGADO - THIAGO JOSE DE CARVALHO OLIVEIRA - OAB: 3871/SE EMBARGADO - MUNICIPIO DE ARACAJU EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE CONTRADIÇÃO. VÍCIOS NÃO EVIDENCIADOS. MATÉRIA SUFICIENTEMENTE ANALISADA. REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. MERO INCONFORMISMO. PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. IMPOSSIBILIDADE. PREQUESTIONAMENTO. ART. 1.025 DO CPC/2015. CONSIDERAM-SE INCLUÍDOS NO ACÓRDÃO DOS ELEMENTOS SUSCITADOS NOS EMBARGOS COM A FINALIDADE DE PREQUESTIONAMENTO. EMBARGOS DECLARATÓRIOS CONHECIDOS E NÃO ACOLHIDOS. CONCLUSÃO: ACORDAM OS JUÍZES INTEGRANTES DA 1ª TURMA RECURSAL, POR UNANIMIDADE, EM CONHECER DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS, PARA NÃO OS ACOLHER, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA, MANTENDO-SE A DECISÃO EMBARGADA.

03/12/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

29/11/2024, 08:07

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

28/11/2024, 16:31

Documento (Outros documentos)

19/11/2024, 15:29

Confirmada

04/11/2024, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Inclusão do processo para julgamento eletrônico - < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202401054736 NÚMERO ÚNICO: 0002089-22.2024.8.25.9010 ÓRGÃO JULGADOR...: 1ª TURMA RECURSAL RELATOR - DRA.MARTA SUZANA LOPES VASCONCELOS (GABINETE 3 DA 1ª TURMA RECURSAL) 1º MEMBRO - DR.FERNANDO CLEMENTE DA ROCHA (GABINETE 1 DA 1ª TURMA RECURSAL) 2º MEMBRO - DRA.ROSA MARIA MATTOS ALVES DE SANTANA BRITTO (GABINETE 2 DA 1ª TURMA RECURSAL) DATA DIST........: 23/09/2024 PROCESSO ORIGEM..: 202401031489 PROCEDÊNCIA......: GABINETE 3 DA 1ª TURMA RECURSAL SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > EMBARGANTE - DANIELA MALAQUIAS CARVALHO DOS SANTOS ADVOGADO - THIAGO JOSE DE CARVALHO OLIVEIRA - OAB: 3871/SE EMBARGADO - MUNICIPIO DE ARACAJU PROCESSO INCLUÍDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DO DIA 22/11/2024 ÀS 00:00

29/10/2024, 00:00

Expedida/certificada

25/10/2024, 08:46

Inclusão do processo para julgamento eletrônico

23/10/2024, 11:45

Remessa (outros motivos)

22/10/2024, 12:49

Conclusão (para despacho)

15/10/2024, 08:35

Documento (Outros documentos)

14/10/2024, 20:41

Confirmada

10/10/2024, 13:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/10/2024, 00:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202401054736 NÚMERO ÚNICO: 0002089-22.2024.8.25.9010 ÓRGÃO JULGADOR...: 1ª TURMA RECURSAL RELATOR - DRA.MARTA SUZANA LOPES VASCONCELOS (GABINETE 3 DA 1ª TURMA RECURSAL) 1º MEMBRO - DR.FERNANDO CLEMENTE DA ROCHA (GABINETE 1 DA 1ª TURMA RECURSAL) 2º MEMBRO - DRA.ROSA MARIA MATTOS ALVES DE SANTANA BRITTO (GABINETE 2 DA 1ª TURMA RECURSAL) DATA DIST........: 23/09/2024 PROCESSO ORIGEM..: 202401031489 PROCEDÊNCIA......: GABINETE 3 DA 1ª TURMA RECURSAL SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > EMBARGANTE - DANIELA MALAQUIAS CARVALHO DOS SANTOS ADVOGADO - THIAGO JOSE DE CARVALHO OLIVEIRA - OAB: 3871/SE EMBARGADO - MUNICIPIO DE ARACAJU DETERMINO A REMESSA DOS AUTOS À ESCRIVANIA PARA: 1. CERTIFICAR A TEMPESTIVIDADE DOS EMBARGOS OPOSTOS; 2. SENDO TEMPESTIVOS OS ACLARATÓRIOS, INTIME-SE A PARTE EMBARGADA PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, NA FORMA DO ARTIGO 1.023, § 2º DO CPC, SOB PENA DE PRECLUSÃO (ARTIGO 223 DO CPC). APÓS, CONCLUSOS; 3. LADO OUTRO, CERTIFICADA A INTEMPESTIVIDADE DO CITADO RECURSO, VOLTEM OS AUTOS CONCLUSOS PARA APRECIAÇÃO

01/10/2024, 00:00

Documentos

Acórdão

•03/12/2024, 00:00

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Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Remessa (outros motivos)

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Documento (Outros documentos)

Confirmada

Expedida/certificada

Inclusão do processo para julgamento eletrônico

Remessa (outros motivos)

Conclusão (para despacho)

Documento (Outros documentos)

Confirmada

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