Embargos de Declaração Cível 0002093-59.2024.8.25.9010 - TJSE | JusConsulta

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Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/11/2024, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Acórdão - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL NO. ACORDÃO........: 59692/2024 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA TURMA RECURSAL NO. PROCESSO.......202401054740 NÚMERO ÚNICO: 0002093-59.2024.8.25.9010 PROCESSO ORIGEM....202401026648 PROCEDÊNCIA........GABINETE 3 DA 1ª TURMA RECURSAL GRUPO..............: I RELATOR - DRA.MARTA SUZANA LOPES VASCONCELOS (GABINETE 3 DA 1ª TURMA RECURSAL) 1º MEMBRO - DR.FERNANDO CLEMENTE DA ROCHA (GABINETE 1 DA 1ª TURMA RECURSAL) 2º MEMBRO - DRA.ROSA MARIA MATTOS ALVES DE SANTANA BRITTO (GABINETE 2 DA 1ª TURMA RECURSAL) DIST. VINCULADO AO.: 202401026648 EMBARGANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU PROCURADOR MUNICIPAL - ALESSANDRA CARLA SOARES CAMPOS - OAB: 1676/SE EMBARGADO - ROSYCLER OLIVEIRA VASCONCELOS EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE VÍCIO QUE CONTAMINE O ACÓRDÃO COMBATIDO, SEJA OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. ART. 1.022 DO CPC/2015. INCABÍVEL A DEMONSTRAÇÃO DE INCONFORMISMO. PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO. EMBARGOS DECLARATÓRIOS CONHECIDOS E REJEITADOS. CONCLUSÃO: ACORDAM OS JUÍZES INTEGRANTES DA 1ª TURMA RECURSAL, POR UNANIMIDADE, EM NÃO ACOLHER OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS, NOS TERMOS DA ATA DE JULGAMENTO.

04/11/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

31/10/2024, 15:25

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

31/10/2024, 15:17

Documento (Outros documentos)

17/10/2024, 09:06

Confirmada

17/10/2024, 01:08

Expedida/certificada

07/10/2024, 08:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Inclusão do processo para julgamento eletrônico - < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202401054740 NÚMERO ÚNICO: 0002093-59.2024.8.25.9010 ÓRGÃO JULGADOR...: 1ª TURMA RECURSAL RELATOR - DRA.MARTA SUZANA LOPES VASCONCELOS (GABINETE 3 DA 1ª TURMA RECURSAL) 1º MEMBRO - DR.FERNANDO CLEMENTE DA ROCHA (GABINETE 1 DA 1ª TURMA RECURSAL) 2º MEMBRO - DRA.ROSA MARIA MATTOS ALVES DE SANTANA BRITTO (GABINETE 2 DA 1ª TURMA RECURSAL) DATA DIST........: 23/09/2024 PROCESSO ORIGEM..: 202401026648 PROCEDÊNCIA......: GABINETE 3 DA 1ª TURMA RECURSAL SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > EMBARGANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU PROCURADOR MUNICIPAL - ALESSANDRA CARLA SOARES CAMPOS - OAB: 1676/SE EMBARGADO - ROSYCLER OLIVEIRA VASCONCELOS PROCESSO INCLUÍDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DO DIA 25/10/2024 ÀS 00:00

04/10/2024, 00:00

Inclusão do processo para julgamento eletrônico

02/10/2024, 11:04

Remessa (outros motivos)

29/09/2024, 19:06

Publicacao/Comunicacao Citação Distribuição - 202401054740 (0002093-59.2024.8.25.9010) - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) - GABINETE 3 DA 1ª TURMA RECURSAL

25/09/2024, 00:00

Recebimento

23/09/2024, 06:50

Conclusão (para despacho)

23/09/2024, 06:50

Documentos

•04/11/2024, 00:00