Embargos de Declaração Cível 0002094-44.2024.8.25.9010 - TJSE | JusConsulta

Embargos de Declaração Cível 0002094-44.2024.8.25.9010 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/10/2024, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Acórdão - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL NO. ACORDÃO........: 58262/2024 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA TURMA RECURSAL NO. PROCESSO.......202401054743 NÚMERO ÚNICO: 0002094-44.2024.8.25.9010 PROCESSO ORIGEM....202401037619 PROCEDÊNCIA........GABINETE 1 DA 1ª TURMA RECURSAL GRUPO..............: I RELATOR - DR.FERNANDO CLEMENTE DA ROCHA (GABINETE 1 DA 1ª TURMA RECURSAL) 1º MEMBRO - DRA.ROSA MARIA MATTOS ALVES DE SANTANA BRITTO (GABINETE 2 DA 1ª TURMA RECURSAL) 2º MEMBRO - DRA.MARTA SUZANA LOPES VASCONCELOS (GABINETE 3 DA 1ª TURMA RECURSAL) DIST. VINCULADO AO.: 202401037619 EMBARGANTE - ISABELLE BASTOS FERREIRA ADVOGADO - ALEXIA KETLE ALVES SOUSA - OAB: 14032/SE EMBARGADO - H B IMOBILIARIA LTDA ADVOGADO - ISABELE BOMFIM FIGUEIREDO CABRAL - OAB: 4125/SE EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA AUTORA. SUPOSTA CONTRADIÇÃO ACERCA DA CONCESSÃO DA GRATUIDADE. DESCABIMENTO. SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE QUE DECORRE DA LEI. INEXISTÊNCIA DE CONTRADIÇÃO. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. CONCLUSÃO: ACORDAM OS JUÍZES DE DIREITO INTEGRANTES DA 1ª TURMA RECURSAL DO ESTADO DE SERGIPE, À UNANIMIDADE, EM CONHECER DO RECURSO INTERPOSTO E A ELE NEGAR PROVIMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO JUIZ RELATOR, FERNANDO CLEMENTE DA ROCHA.

30/10/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

25/10/2024, 20:39

Expedição de documento (Informações)

25/10/2024, 20:39

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

25/10/2024, 20:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Inclusão do processo para julgamento eletrônico - < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202401054743 NÚMERO ÚNICO: 0002094-44.2024.8.25.9010 ÓRGÃO JULGADOR...: 1ª TURMA RECURSAL RELATOR - DR.FERNANDO CLEMENTE DA ROCHA (GABINETE 1 DA 1ª TURMA RECURSAL) 1º MEMBRO - DRA.ROSA MARIA MATTOS ALVES DE SANTANA BRITTO (GABINETE 2 DA 1ª TURMA RECURSAL) 2º MEMBRO - DRA.MARTA SUZANA LOPES VASCONCELOS (GABINETE 3 DA 1ª TURMA RECURSAL) DATA DIST........: 23/09/2024 PROCESSO ORIGEM..: 202401037619 PROCEDÊNCIA......: GABINETE 1 DA 1ª TURMA RECURSAL SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > EMBARGANTE - ISABELLE BASTOS FERREIRA ADVOGADO - ALEXIA KETLE ALVES SOUSA - OAB: 14032/SE EMBARGADO - H B IMOBILIARIA LTDA ADVOGADO - ISABELE BOMFIM FIGUEIREDO CABRAL - OAB: 4125/SE PROCESSO INCLUÍDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DO DIA 18/10/2024 ÀS 00:00

27/09/2024, 00:00

Inclusão do processo para julgamento eletrônico

25/09/2024, 11:48

Remessa (outros motivos)

25/09/2024, 10:10

Publicacao/Comunicacao Citação Distribuição - 202401054743 (0002094-44.2024.8.25.9010) - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) - GABINETE 1 DA 1ª TURMA RECURSAL

25/09/2024, 00:00

Conclusão (para despacho)

23/09/2024, 06:54

Documentos

•30/10/2024, 00:00