Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
13/02/2026, 08:59
Sem descrição
02/02/2026, 09:43
Conclusão (para despacho)
26/01/2026, 09:05
Confirmada
10/11/2025, 00:56
Documento (Outros documentos)
03/11/2025, 10:26
Expedida/certificada
30/10/2025, 11:41
Documento (Outros documentos)
09/10/2025, 11:52
Outras Decisões
22/09/2025, 10:13
Conclusão (para despacho)
02/09/2025, 09:49
Petição (Petição (outras))
01/09/2025, 10:56
Expedida/certificada
19/08/2025, 09:19
Documento (Outros documentos)
08/08/2025, 11:28
Conclusão (para despacho)
18/07/2025, 11:36
Documento (Outros documentos)
26/06/2025, 12:11
Confirmada
23/06/2025, 00:30
Expedida/certificada
12/06/2025, 12:18
Mero expediente
05/06/2025, 20:42
Conclusão (para despacho)
07/05/2025, 12:55
Confirmada
08/04/2025, 00:28
Documento (Outros documentos)
27/03/2025, 07:17
Expedida/certificada
26/03/2025, 08:18
Reforma de decisão anterior
14/03/2025, 14:29
Conclusão (para despacho)
21/02/2025, 12:24
Documento (Outros documentos)
04/02/2025, 08:41
Confirmada
04/02/2025, 08:41
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/02/2025, 00:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
EXEQUENTE: ESTADO DE SERGIPE PROC.: MARIO LUIZ BRITTO ARAGAO
EXECUTADO: ROBERTO CERQUEIRA NONATO
EXECUTADO: BIO LINE COMERCIAL LTDA - ME ATO ORDINATÓRIO....: INTIMAR AS PARTES PARA QUE SE MANIFESTEM ACERCA DA DESCIDA DOS AUTOS, EM 5 (CINCO) DIAS {VIA MOVIMENTAÇÃO EM LOTE Nº 202500100}
EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 202012200345 NÚMERO ÚNICO: 0011002-93.2020.8.25.0001
04/02/2025, 00:00
Expedida/certificada
31/01/2025, 09:26
Ato ordinatório
31/01/2025, 09:25
Recebimento
31/01/2025, 07:23
Expedição de documento (Informações)
31/01/2025, 07:23
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Acórdão - APELAÇÃO CÍVEL NO. ACORDÃO........: 59277/2024 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA 2ª CÂMARA CÍVEL E SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL NO. PROCESSO.......202400854844 NÚMERO ÚNICO: 0011002-93.2020.8.25.0001 PROCESSO ORIGEM....202012200345 PROCEDÊNCIA........22ª VARA CÍVEL DE ARACAJU GRUPO..............: IV RELATOR - G-21 (MANOEL COSTA NETO EM SUBSTITUIÇÃO A VAGA DE DESEMBARGADOR (G-21)) 1º MEMBRO - G-24 (MARIA ANGÉLICA GARCIA MORENO FRANCO EM SUBSTITUIÇÃO A SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA) 2º MEMBRO - G-23 (ELBE MARIA F. DO P. DE CARVALHO EM SUBSTITUIÇÃO A EDIVALDO DOS SANTOS) DIST. VINCULADO AO.: 202000840669 APELANTE - ESTADO DE SERGIPE PROCURADOR ESTADUAL - TATIANA PASSOS DE ARRUDA - OAB: 2953/SE APELADO - ROBERTO CERQUEIRA NONATO APELADO - BIO LINE COMERCIAL LTDA - ME EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - DIREITO TRIBUTÁRIO E PROCESSO CIVIL- EXECUÇÃO FISCAL - FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL - EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DE INTERESSE PROCESSUAL, COM BASE NA RESOLUÇÃO Nº 547/2024 DO CNJ - IRRESIGNAÇÃO DO ESTADO DE SERGIPE - JULGAMENTO SURPRESA PROIBIÇÃO INTELIGÊNCIA DO ART. 9°, DO CPC - SENTENÇA ANULADA - RECURSO CONHECIDO E PROVIDO - DECISÃO UNÂNIME. CONCLUSÃO: VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS PRESENTES AUTOS, ACORDAM, POR UNANIMIDADE, OS MEMBROS DO GRUPO IV, DA 2ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, EM CONHECER DO RECURSO, PARA DAR PROVIMENTO, EM CONFORMIDADE COM O RELATÓRIO E VOTO CONSTANTES DOS AUTOS, QUE FICAM FAZENDO PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE JULGADO.
05/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Inclusão do processo para julgamento eletrônico - < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > APELAÇÃO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202400854844 NÚMERO ÚNICO: 0011002-93.2020.8.25.0001 ÓRGÃO JULGADOR...: 2ª CÂMARA CÍVEL RELATOR - G-21 (MANOEL COSTA NETO EM SUBSTITUIÇÃO A VAGA DE DESEMBARGADOR (G-21)) 1º MEMBRO - G-24 (MARIA ANGÉLICA GARCIA MORENO FRANCO EM SUBSTITUIÇÃO A SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA) 2º MEMBRO - G-23 (ELBE MARIA F. DO P. DE CARVALHO EM SUBSTITUIÇÃO A EDIVALDO DOS SANTOS) DATA DIST........: 23/09/2024 PROCESSO ORIGEM..: 202012200345 PROCEDÊNCIA......: 22ª VARA CÍVEL DE ARACAJU SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > APELANTE - ESTADO DE SERGIPE PROCURADOR ESTADUAL - TATIANA PASSOS DE ARRUDA - OAB: 2953/SE APELADO - ROBERTO CERQUEIRA NONATO APELADO - BIO LINE COMERCIAL LTDA - ME PROCESSO INCLUÍDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DO DIA 25/10/2024 ÀS 00:00