Execução Fiscal 0031555-50.2009.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

Execução Fiscal 0031555-50.2009.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

03/11/2025, 09:58

Trânsito em julgado

22/10/2025, 11:02

Mero expediente

15/10/2025, 12:08

Conclusão (para despacho)

22/09/2025, 07:00

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

22/09/2025, 06:59

Documento (Outros documentos)

17/09/2025, 10:40

Expedida/certificada

02/09/2025, 07:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/08/2025, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ARACAJU PROC.: DENISE OLIVEIRA SILVA CAVALCANTE EXECUTADO: CASA DE SAUDE STA MARIA LTDA ATO ORDINATÓRIO....: INTIMAR AS PARTES PARA QUE SE MANIFESTEM ACERCA DA DESCIDA DOS AUTOS, EM 5 (CINCO) DIAS EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 201412202521 NÚMERO ÚNICO: 0031555-50.2009.8.25.0001

25/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

21/08/2025, 10:45

Recebimento

21/08/2025, 07:59

Expedição de documento (Informações)

21/08/2025, 07:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > APELAÇÃO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202300757151 NÚMERO ÚNICO: 0031555-50.2009.8.25.0001 ÓRGÃO JULGADOR...: 1ª CÂMARA CÍVEL RELATOR - (RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA) 1º MEMBRO - G-11 (MARIA ANGÉLICA GARCIA MORENO FRANCO EM SUBSTITUIÇÃO A ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO) 2º MEMBRO - (ANA BERNADETE LEITE DE CARVALHO ANDRADE) DATA DIST........: 01/11/2023 PROCESSO ORIGEM..: 201412202521 PROCEDÊNCIA......: 22ª VARA CÍVEL DE ARACAJU SITUAÇÃO.........: JULGADO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU PROCURADOR MUNICIPAL - DENISE OLIVEIRA SILVA CAVALCANTE - OAB: 1544/SE APELADO - CASA DE SAUDE STA MARIA LTDA CONSIDERANDO A RENÚNCIA AO PRAZO RECURSAL, CERTIFIQUE A ESCRIVANIA O TRÂNSITO EM JULGADO.

21/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Acórdão - AGRAVO INTERNO CÍVEL NO. ACORDÃO........: 33809/2025 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA CÂMARA CRIMINAL E TRIBUNAL PLENO NO. PROCESSO.......202400154930 NÚMERO ÚNICO: 0031555-50.2009.8.25.0001 PROCESSO ORIGEM....202300757151 PROCEDÊNCIA........G-14 RELATOR - MD-01 (PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA) DIST. VINCULADO AO.: 202300757151 AGRAVANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU PROCURADOR MUNICIPAL - FLORA AUGUSTA VARELA ARANHA - OAB: 547-A-/SE AGRAVADO - CASA DE SAUDE STA MARIA LTDA EMENTA: AGRAVO INTERNO EM FACE DA DECISÃO DA PRESIDÊNCIA QUE INADMITIU O RECURSO ESPECIAL COM BASE NO ART. 1030 DO CPC ACÓRDÃO COMBATIDO EM CONSONÂNCIA COM O PARADIGMA (TEMAS 566 A 571 DO STJ QUE TRATAM DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE EM EXECUÇÃO FISCAL) CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS DO ART. 40 DA LEF - ART. 25 DA LEI Nº 6.830/80 VERIFICAÇÃO DE INTIMAÇÃO DE TODOS OS ATOS DO PROCESSO, DESDE O 1º GRAU - AGRAVO INTERNO CONHECIDO E DESPROVIDO. CONCLUSÃO: VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS PRESENTES AUTOS, ACORDAM OS INTEGRANTES DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, EM SUA COMPOSIÇÃO PLENÁRIA E POR UNANIMIDADE DE VOTOS, CONHECER DO RECURSO PARA NEGAR-LHE PROVIMENTO, EM CONFORMIDADE COM O RELATÓRIO E VOTO CONSTANTES DOS AUTOS, QUE FICAM FAZENDO PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE JULGADO.

17/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Inclusão do processo para julgamento eletrônico - < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > AGRAVO INTERNO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202400154930 NÚMERO ÚNICO: 0031555-50.2009.8.25.0001 ÓRGÃO JULGADOR...: TRIBUNAL PLENO RELATOR - MD-01 (PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA) DATA DIST........: 23/09/2024 PROCESSO ORIGEM..: 202300757151 PROCEDÊNCIA......: G-14 SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > AGRAVANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU PROCURADOR MUNICIPAL - FLORA AUGUSTA VARELA ARANHA - OAB: 547-A-/SE AGRAVADO - CASA DE SAUDE STA MARIA LTDA PROCESSO INCLUÍDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DO DIA 04/07/2025 ÀS 00:00

16/06/2025, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•25/08/2025, 00:00