Execução de Título Extrajudicial 0002294-33.2020.8.25.0008 - TJSE

Execução de Título Extrajudicial 0002294-33.2020.8.25.0008 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2242279/SE (2025/0427962-4) RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO RECORRIDO: POLY PROMOTION QUATRO SPE EMPREENDIMENTOS LTDA ADVOGADO: BRUNO SANTOS SILVA PINTO - SE004439 RECORRENTE: HELTON CAETANO RODRIGUES RECORRENTE: MARIA DA CONCEICAO MENDONCA RODRIGUES ADVOGADO: DÊNIO FERNANDO REZENDE VIEIRA JÚNIOR - SE009780 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 05/05/2026 a 11/05/2026, por unanimidade, conhecer do recurso e lhe dar provimento, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Daniela Teixeira, Nancy Andrighi, Humberto Martins e Ricardo Villas Bôas Cueva votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento a Sra. Ministra Daniela Teixeira.

14/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2242279/SE (2025/0427962-4) RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO RECORRIDO: POLY PROMOTION QUATRO SPE EMPREENDIMENTOS LTDA ADVOGADO: BRUNO SANTOS SILVA PINTO - SE004439 RECORRENTE: HELTON CAETANO RODRIGUES RECORRENTE: MARIA DA CONCEICAO MENDONCA RODRIGUES ADVOGADO: DÊNIO FERNANDO REZENDE VIEIRA JÚNIOR - SE009780 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 05/05/2026 00:00:00, com encerramento no dia 11/05/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

15/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2242279/SE (2025/0427962-4) RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO RECORRIDO: POLY PROMOTION QUATRO SPE EMPREENDIMENTOS LTDA ADVOGADO: BRUNO SANTOS SILVA PINTO - SE004439 RECORRENTE: HELTON CAETANO RODRIGUES RECORRENTE: MARIA DA CONCEICAO MENDONCA RODRIGUES ADVOGADO: DÊNIO FERNANDO REZENDE VIEIRA JÚNIOR - SE009780 Processo distribuído pelo sistema automático em 04/11/2025.

05/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > APELAÇÃO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202400754972 NÚMERO ÚNICO: 0002294-33.2020.8.25.0008 ÓRGÃO JULGADOR...: 1ª CÂMARA CÍVEL RELATOR - (RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA) 1º MEMBRO - G-11 (ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO) 2º MEMBRO - (ANA BERNADETE LEITE DE CARVALHO ANDRADE) DATA DIST........: 23/09/2024 PROCESSO ORIGEM..: 202090201424 PROCEDÊNCIA......: 2ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DA BARRA DOS COQUEIROS SITUAÇÃO.........: JULGADO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > APELANTE - HELTON CAETANO RODRIGUES ADVOGADO - DÊNIO FERNANDO REZENDE VIEIRA JÚNIOR - OAB: 9780/SE APELANTE - MARIA DA CONCEIÇÃO MENDONÇA RODRIGUES ADVOGADO - DÊNIO FERNANDO REZENDE VIEIRA JÚNIOR - OAB: 9780/SE APELADO - POLY PROMOTION QUATRO SPE LTDA ADVOGADO - BRUNO SANTOS SILVA PINTO - OAB: 4439/SE (...) MEDIANTE O EXPOSTO, ADMITO O RECURSO ESPECIAL, NOS TERMOS DO ART. 1.030, INCISO V, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. INTIMEM-SE.

08/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > APELAÇÃO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202400754972 NÚMERO ÚNICO: 0002294-33.2020.8.25.0008 ÓRGÃO JULGADOR...: 1ª CÂMARA CÍVEL RELATOR - (RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA) 1º MEMBRO - G-11 (ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO) 2º MEMBRO - (ANA BERNADETE LEITE DE CARVALHO ANDRADE) DATA DIST........: 23/09/2024 PROCESSO ORIGEM..: 202090201424 PROCEDÊNCIA......: 2ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DA BARRA DOS COQUEIROS SITUAÇÃO.........: JULGADO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > APELANTE - HELTON CAETANO RODRIGUES ADVOGADO - DÊNIO FERNANDO REZENDE VIEIRA JÚNIOR - OAB: 9780/SE APELANTE - MARIA DA CONCEIÇÃO MENDONÇA RODRIGUES ADVOGADO - DÊNIO FERNANDO REZENDE VIEIRA JÚNIOR - OAB: 9780/SE APELADO - POLY PROMOTION QUATRO SPE LTDA ADVOGADO - BRUNO SANTOS SILVA PINTO - OAB: 4439/SE AVISO AOS INTERESSADOS QUE FOI PROTOCOLADA PETIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO POR HELTON CAETANO RODRIGUES E MARIA DA CONCEIÇÃO MENDONÇA RODRIGUES, NOS AUTOS ACIMA MENCIONADOS, ESTANDO OS AUTOS À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS, PARA O QUE DETERMINA O ART. 1.030 DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.

19/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Acórdão - APELAÇÃO CÍVEL NO. ACORDÃO........: 24133/2025 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA 1ª CÂMARA CÍVEL NO. PROCESSO.......202400754972 NÚMERO ÚNICO: 0002294-33.2020.8.25.0008 PROCESSO ORIGEM....202090201424 PROCEDÊNCIA........2ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DA BARRA DOS COQUEIROS GRUPO..............: III RELATOR - (RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA) 1º MEMBRO - G-11 (ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO) 2º MEMBRO - (ANA BERNADETE LEITE DE CARVALHO ANDRADE) APELANTE - HELTON CAETANO RODRIGUES ADVOGADO - DÊNIO FERNANDO REZENDE VIEIRA JÚNIOR - OAB: 9780/SE APELANTE - MARIA DA CONCEIÇÃO MENDONÇA RODRIGUES ADVOGADO - DÊNIO FERNANDO REZENDE VIEIRA JÚNIOR - OAB: 9780/SE APELADO - POLY PROMOTION QUATRO SPE LTDA ADVOGADO - BRUNO SANTOS SILVA PINTO - OAB: 4439/SE EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. APELAÇÃO INTERPOSTA ANTES DO JULGAMENTO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA PARTE CONTRÁRIA. ALTERAÇÃO DA CONCLUSÃO DO JULGADO APÓS A DECISÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PROFERIDA PELO PRIMEIRO GRAU DE JURISDIÇÃO. APLICAÇÃO DA SÚMULA 418/STJ POR ANALOGIA. NECESSIDADE DE RATIFICAÇÃO DA APELAÇÃO. INTELIGÊNCIA DO ART. 1.024, §4º DO CPC. PRECEDENTES DOS TRIBUNAIS SUPERIORES. PRECEDENTES DE OUTROS TRIBUNAIS DE JUSTIÇA. APELAÇÃO NÃO CONHECIDA. À UNANIMIDADE. CONCLUSÃO: ACORDAM OS MEMBROS DO GRUPO III DA 1ª CÂMARA CÍVEL, POR UNANIMIDADE, EM NÃO CONHECER O RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, QUE FICA FAZENDO PARTE INTEGRANTE DESTE JULGADO.

27/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Inclusão do processo para julgamento eletrônico - < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > APELAÇÃO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202400754972 NÚMERO ÚNICO: 0002294-33.2020.8.25.0008 ÓRGÃO JULGADOR...: 1ª CÂMARA CÍVEL RELATOR - (RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA) 1º MEMBRO - G-11 (ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO) 2º MEMBRO - (ANA BERNADETE LEITE DE CARVALHO ANDRADE) DATA DIST........: 23/09/2024 PROCESSO ORIGEM..: 202090201424 PROCEDÊNCIA......: 2ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DA BARRA DOS COQUEIROS SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > APELANTE - HELTON CAETANO RODRIGUES ADVOGADO - DÊNIO FERNANDO REZENDE VIEIRA JÚNIOR - OAB: 9780/SE APELANTE - MARIA DA CONCEIÇÃO MENDONÇA RODRIGUES ADVOGADO - DÊNIO FERNANDO REZENDE VIEIRA JÚNIOR - OAB: 9780/SE APELADO - POLY PROMOTION QUATRO SPE LTDA ADVOGADO - BRUNO SANTOS SILVA PINTO - OAB: 4439/SE PROCESSO INCLUÍDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DO DIA 16/05/2025 ÀS 00:00

28/04/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

15/04/2025, 09:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/03/2025, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: HELTON CAETANO RODRIGUES ADV.: DÊNIO FERNANDO REZENDE VIEIRA JÚNIOR - OAB: 9780-SE EXEQUENTE: MARIA DA CONCEIÇÃO MENDONÇA RODRIGUES ADV.: DÊNIO FERNANDO REZENDE VIEIRA JÚNIOR - OAB: 9780-SE EXECUTADO: POLY PROMOTION QUATRO SPE LTDA ADV.: BRUNO SANTOS SILVA PINTO - OAB: 4439-SE DECISÃO....: (...) SENDO ASSIM, CONHEÇO E DOU PROVIMENTO AOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS, AO MESMO TEMPO QUE PASSO A SANAR ERRO MATERIAL CONTIDO NA DECISÃO DE MÉRITO, A QUAL PASSA DEVE SER LIDA DA SEGUINTE FORMA: “ANTE O EXPOSTO, EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202090201424 NÚMERO ÚNICO: 0002294-33.2020.8.25.0008 RECEBO OS PRESENTES EMBARGOS DECLARATÓRIOS, COM ARRIMO NO ART. 1.022, INCISO II, C/C O ART. 494, INCISO II, TODOS DO CPC, A FIM DE CONDENAR O EXEQUENTE AO PAGAMENTO DE CUSTAS E HONORÁRIOS SUCUMBÊNCIAS, ESTES QUE ARBITRO NO PERCENTUAL DE 10% (DEZ POR CENTO) DO VALOR DO PROVEITO ECONÔMICO OBTIDO PELO EXECUTADO, COM BASE NO ART. 485, §2° DO CPC.” DESTA FORMA, MANTENHO, EM SEUS DEMAIS TERMOS, A DECISÃO DE FLS. 477/480. PUBLIQUE-SE E INTIMEM-SE. ATO CONTÍNUO, CONSIDERANDO QUE DE ACORDO COM O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL NÃO HÁ MAIS JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE PELO ÓRGÃO A QUO (ART. 1.010, §3º, CPC) E QUE O RECORRIDO JÁ APRESENTOU AS SUAS CONTRARRAZÕES, SUBAM OS AUTOS AO EGRÉGIO TRIBUNAL DO ESTADO DE SERGIPE.

14/03/2025, 00:00

Acolhimento de Embargos de Declaração

12/03/2025, 18:22

Conclusão (para despacho)

05/12/2024, 13:56

Decurso de Prazo

05/12/2024, 13:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/10/2024, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: HELTON CAETANO RODRIGUES ADV.: DÊNIO FERNANDO REZENDE VIEIRA JÚNIOR - OAB: 9780-SE EXEQUENTE: MARIA DA CONCEIÇÃO MENDONÇA RODRIGUES ADV.: DÊNIO FERNANDO REZENDE VIEIRA JÚNIOR - OAB: 9780-SE EXECUTADO: POLY PROMOTION QUATRO SPE LTDA ADV.: BRUNO SANTOS SILVA PINTO - OAB: 4439-SE ATO ORDINATÓRIO....: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202090201424 NÚMERO ÚNICO: 0002294-33.2020.8.25.0008 INTIME-SE A PARTE EMBARGADA, POR SEUS/SUAS ADVOGADOS/ADVOGADAS E VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – DJE, PARA SE MANIFESTAR, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, ACERCA DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO JUNTADOS AOS AUTOS NA DATA DE 05/08/2024.

01/10/2024, 00:00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•14/05/2026, 00:00

—

Remessa (em grau de recurso)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Acolhimento de Embargos de Declaração

Conclusão (para despacho)

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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