Embargos de Declaração Cível 0015683-70.2024.8.25.0000 - TJSE

Embargos de Declaração Cível 0015683-70.2024.8.25.0000 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/11/2024, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Acórdão - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL NO. ACORDÃO........: 64294/2024 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA 2ª CÂMARA CÍVEL E SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL NO. PROCESSO.......202400855042 NÚMERO ÚNICO: 0015683-70.2024.8.25.0000 PROCESSO ORIGEM....202400843616 PROCEDÊNCIA........G-21 GRUPO..............: III RELATOR - G-21 (MANOEL COSTA NETO EM SUBSTITUIÇÃO A VAGA DE DESEMBARGADOR (G-21)) 1º MEMBRO - G-22 (JOSÉ PEREIRA NETO) 2º MEMBRO - G-23 (EDIVALDO DOS SANTOS) DIST. VINCULADO AO.: 202400843616 EMBARGANTE - PAULO JOSÉ ANDRADE DO NASCIMENTO ADVOGADO - ALEX CESAR AZEVEDO SAMPAIO BARRETO - OAB: 7094/SE EMBARGADO - SYLVIO MAURICIO MENDONÇA CARDOSO ADVOGADO - LUCIANE AQUINO DE FREITAS LEAL - OAB: 10389/SE EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - ART.1022 DO DIPLOMA PROCESSUAL CIVIL ACÓRDÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - ALEGAÇÃO DE CONTRDIÇÃO/OMISSÃO/ ERRO MATERIAL CONSTATAÇÃO SANEAMENTO DA IRREGULARIDADE. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONHECIDOS E PROVIDO COM ATRIBUIÇÃO DE EFEITO MODIFICATIVO. POR UNANIMIDADE. CONCLUSÃO: VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS PRESENTES AUTOS, ACORDAM OS DESEMBARGADORES DO GRUPO III, DA 2ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, POR UNANIMIDADE, EM CONHECER DOS EMBARGOS PARA LHES DAR PROVIMENTO COM ATRIBUIÇÃO DE EFEITO MODIFICATIVO, NOS TERMOS DO RELATÓRIO E VOTO DO RELATOR, QUE FICAM FAZENDO PARTE INTEGRANTE DESTE JULGADO.

29/11/2024, 00:00

Ato ordinatório

28/11/2024, 12:21

Remessa (outros motivos)

27/11/2024, 11:22

Provimento

27/11/2024, 08:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Inclusão do processo para julgamento eletrônico - < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202400855042 NÚMERO ÚNICO: 0015683-70.2024.8.25.0000 ÓRGÃO JULGADOR...: 2ª CÂMARA CÍVEL RELATOR - G-21 (MANOEL COSTA NETO EM SUBSTITUIÇÃO A VAGA DE DESEMBARGADOR (G-21)) 1º MEMBRO - G-22 (JOSÉ PEREIRA NETO) 2º MEMBRO - G-23 (EDIVALDO DOS SANTOS) DATA DIST........: 23/09/2024 PROCESSO ORIGEM..: 202400843616 PROCEDÊNCIA......: G-21 SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > EMBARGANTE - PAULO JOSÉ ANDRADE DO NASCIMENTO ADVOGADO - ALEX CESAR AZEVEDO SAMPAIO BARRETO - OAB: 7094/SE EMBARGADO - SYLVIO MAURICIO MENDONÇA CARDOSO ADVOGADO - LUCIANE AQUINO DE FREITAS LEAL - OAB: 10389/SE PROCESSO INCLUÍDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DO DIA 15/11/2024 ÀS 00:00

29/10/2024, 00:00

Inclusão do processo para julgamento eletrônico

23/10/2024, 12:36

Remessa (outros motivos)

22/10/2024, 09:22

Conclusão (para despacho)

09/10/2024, 12:09

Decurso de Prazo

09/10/2024, 12:09

Ato ordinatório

07/10/2024, 08:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/09/2024, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202400855042 NÚMERO ÚNICO: 0015683-70.2024.8.25.0000 ÓRGÃO JULGADOR...: 2ª CÂMARA CÍVEL RELATOR - G-21 (MANOEL COSTA NETO EM SUBSTITUIÇÃO A VAGA DE DESEMBARGADOR (G-21)) 1º MEMBRO - G-22 (JOSÉ PEREIRA NETO) 2º MEMBRO - G-23 (EDIVALDO DOS SANTOS) DATA DIST........: 23/09/2024 PROCESSO ORIGEM..: 202400843616 PROCEDÊNCIA......: G-21 SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > EMBARGANTE - PAULO JOSÉ ANDRADE DO NASCIMENTO ADVOGADO - ALEX CESAR AZEVEDO SAMPAIO BARRETO - OAB: 7094/SE EMBARGADO - SYLVIO MAURICIO MENDONÇA CARDOSO ADVOGADO - LUCIANE AQUINO DE FREITAS LEAL - OAB: 10389/SE TENDO EM VISTA QUE O EMBARGANTE SUSCITA QUESTÃO QUE, SE ACOLHIDO, PODERÁ DESAGUAR EM EFEITO MODIFICATIVO, INEXISTINDO PREJUÍZO PARA O DESLINDE DA QUESTÃO, DETERMINO A INTIMAÇÃO DA PARTE EMBARGADA PARA, QUERENDO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SE MANIFESTAR ACERCA DO PETITÓRIO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO APRESENTADO.

27/09/2024, 00:00

Ato ordinatório

26/09/2024, 13:18

Remessa (outros motivos)

25/09/2024, 08:44

Documentos

Acórdão

•29/11/2024, 00:00

—

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Remessa (outros motivos)

Provimento

Inclusão do processo para julgamento eletrônico

Remessa (outros motivos)

Conclusão (para despacho)

Decurso de Prazo

Ato ordinatório

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Remessa (outros motivos)

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