Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > APELAÇÃO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202500851918 NÚMERO ÚNICO: 0007314-94.2018.8.25.0001 ÓRGÃO JULGADOR...: 2ª CÂMARA CÍVEL RELATOR - G-21 (MANOEL COSTA NETO EM SUBSTITUIÇÃO A VAGA DE DESEMBARGADOR (G-21)) 1º MEMBRO - G-24 (SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA) 2º MEMBRO - G-22 (JOSÉ PEREIRA NETO) DATA DIST........: 29/08/2025 PROCESSO ORIGEM..: 201810500176 PROCEDÊNCIA......: 5ª VARA CÍVEL DE ARACAJU SITUAÇÃO.........: JULGADO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > APELANTE - BANCO DO NORDESTE DE BRASIL S/A ADVOGADO - ANDRE HORA MELO - OAB: 3748/SE ADVOGADO - CLAUDIA CUSTODIO SIMOES - OAB: 4014/SE ADVOGADO - IZAURA VALERIA OLIVEIRA ALVES E ALMEIDA - OAB: 3795/SE ADVOGADO - JOSE ALMEIDA JUNIOR - OAB: 11366/BA ADVOGADO - LARA RÔLA BEZERRA DE MENEZES - OAB: 730-A-/SE ADVOGADO - ANDRE DUARTE DE MELO - OAB: 522-B-/SE ADVOGADO - BRUNA CAROLINE BARBOSA PEDROSA - OAB: 990-A-/SE APELADO - JUSSANIMA OLIVEIRA SANTOS ADVOGADO - MICHEL GUSTAVO SILVA BARRETO - OAB: 9133/SE APELADO - MARITZA SANCHES COSTA DEFENSOR........DEFENSORIA PÚBLICA APELADO - IMEDIATA TRANSPORTE E LOGISTICA EIRELI ME AVISO QUE FOI PROTOCOLIZADO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL POR MARITZA SANCHES COSTA, ESTANDO O FEITO À DISPOSIÇÃO DO INTERESSADO PARA, QUERENDO, APRESENTAR CONTRARRAZÕES NO PRAZO LEGAL, CONFORME DISPÕE O ARTIGO 1.030 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
08/04/2026, 00:00
Ato ordinatório
06/04/2026, 09:44
Petição (Petição (outras))
06/04/2026, 09:32
Confirmada
22/03/2026, 20:17
Ato ordinatório
18/03/2026, 11:44
Expedida/certificada
18/03/2026, 10:59
Ato ordinatório
20/02/2026, 12:07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2026, 00:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > APELAÇÃO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202500851918 NÚMERO ÚNICO: 0007314-94.2018.8.25.0001 ÓRGÃO JULGADOR...: 2ª CÂMARA CÍVEL RELATOR - G-21 (MANOEL COSTA NETO EM SUBSTITUIÇÃO A VAGA DE DESEMBARGADOR (G-21)) 1º MEMBRO - G-24 (SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA) 2º MEMBRO - G-22 (JOSÉ PEREIRA NETO) DATA DIST........: 29/08/2025 PROCESSO ORIGEM..: 201810500176 PROCEDÊNCIA......: 5ª VARA CÍVEL DE ARACAJU SITUAÇÃO.........: JULGADO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > APELANTE - BANCO DO NORDESTE DE BRASIL S/A ADVOGADO - ANDRE HORA MELO - OAB: 3748/SE ADVOGADO - CLAUDIA CUSTODIO SIMOES - OAB: 4014/SE ADVOGADO - IZAURA VALERIA OLIVEIRA ALVES E ALMEIDA - OAB: 3795/SE ADVOGADO - JOSE ALMEIDA JUNIOR - OAB: 11366/BA ADVOGADO - LARA RÔLA BEZERRA DE MENEZES - OAB: 730-A-/SE ADVOGADO - ANDRE DUARTE DE MELO - OAB: 522-B-/SE ADVOGADO - BRUNA CAROLINE BARBOSA PEDROSA - OAB: 990-A-/SE APELADO - JUSSANIMA OLIVEIRA SANTOS ADVOGADO - MICHEL GUSTAVO SILVA BARRETO - OAB: 9133/SE APELADO - MARITZA SANCHES COSTA DEFENSOR........DEFENSORIA PÚBLICA APELADO - IMEDIATA TRANSPORTE E LOGISTICA EIRELI ME MEDIANTE O EXPOSTO, INADMITO O RECURSO ESPECIAL, NOS TERMOS DO ART. 1030, V, DO CPC.INTIMEM-SE.
19/02/2026, 00:00
Remessa (outros motivos)
12/02/2026, 13:29
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/02/2026, 00:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > APELAÇÃO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202500851918 NÚMERO ÚNICO: 0007314-94.2018.8.25.0001 ÓRGÃO JULGADOR...: 2ª CÂMARA CÍVEL RELATOR - G-21 (MANOEL COSTA NETO EM SUBSTITUIÇÃO A VAGA DE DESEMBARGADOR (G-21)) 1º MEMBRO - G-24 (SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA) 2º MEMBRO - G-22 (JOSÉ PEREIRA NETO) DATA DIST........: 29/08/2025 PROCESSO ORIGEM..: 201810500176 PROCEDÊNCIA......: 5ª VARA CÍVEL DE ARACAJU SITUAÇÃO.........: JULGADO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > APELANTE - BANCO DO NORDESTE DE BRASIL S/A ADVOGADO - ANDRE HORA MELO - OAB: 3748/SE ADVOGADO - CLAUDIA CUSTODIO SIMOES - OAB: 4014/SE ADVOGADO - IZAURA VALERIA OLIVEIRA ALVES E ALMEIDA - OAB: 3795/SE ADVOGADO - JOSE ALMEIDA JUNIOR - OAB: 11366/BA ADVOGADO - LARA RÔLA BEZERRA DE MENEZES - OAB: 730-A-/SE ADVOGADO - ANDRE DUARTE DE MELO - OAB: 522-B-/SE ADVOGADO - BRUNA CAROLINE BARBOSA PEDROSA - OAB: 990-A-/SE APELADO - JUSSANIMA OLIVEIRA SANTOS ADVOGADO - MICHEL GUSTAVO SILVA BARRETO - OAB: 9133/SE APELADO - MARITZA SANCHES COSTA DEFENSOR........DEFENSORIA PÚBLICA APELADO - IMEDIATA TRANSPORTE E LOGISTICA EIRELI ME (...) ASSIM, PROVIDENCIE SUA REMESSA AO DESEMBARGADOR ETÉLIO DE CARVALHO PRADO JÚNIOR, VICE-PRESIDENTE DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA. INTIMEM-SE.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > APELAÇÃO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202500851918 NÚMERO ÚNICO: 0007314-94.2018.8.25.0001 ÓRGÃO JULGADOR...: 2ª CÂMARA CÍVEL RELATOR - G-21 (MANOEL COSTA NETO EM SUBSTITUIÇÃO A VAGA DE DESEMBARGADOR (G-21)) 1º MEMBRO - G-24 (SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA) 2º MEMBRO - G-22 (JOSÉ PEREIRA NETO) DATA DIST........: 29/08/2025 PROCESSO ORIGEM..: 201810500176 PROCEDÊNCIA......: 5ª VARA CÍVEL DE ARACAJU SITUAÇÃO.........: JULGADO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > APELANTE - BANCO DO NORDESTE DE BRASIL S/A ADVOGADO - ANDRE HORA MELO - OAB: 3748/SE ADVOGADO - CLAUDIA CUSTODIO SIMOES - OAB: 4014/SE ADVOGADO - IZAURA VALERIA OLIVEIRA ALVES E ALMEIDA - OAB: 3795/SE ADVOGADO - JOSE ALMEIDA JUNIOR - OAB: 11366/BA ADVOGADO - LARA RÔLA BEZERRA DE MENEZES - OAB: 730-A-/SE ADVOGADO - ANDRE DUARTE DE MELO - OAB: 522-B-/SE ADVOGADO - BRUNA CAROLINE BARBOSA PEDROSA - OAB: 990-A-/SE APELADO - JUSSANIMA OLIVEIRA SANTOS ADVOGADO - MICHEL GUSTAVO SILVA BARRETO - OAB: 9133/SE APELADO - MARITZA SANCHES COSTA DEFENSOR........DEFENSORIA PÚBLICA APELADO - IMEDIATA TRANSPORTE E LOGISTICA EIRELI ME MEDIANTE O EXPOSTO, INADMITO O RECURSO ESPECIAL, NOS TERMOS DO ART. 1030, V, DO CPC.INTIMEM-SE.
19/02/2026, 00:00
Remessa (outros motivos)
12/02/2026, 13:29
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/02/2026, 00:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > APELAÇÃO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202500851918 NÚMERO ÚNICO: 0007314-94.2018.8.25.0001 ÓRGÃO JULGADOR...: 2ª CÂMARA CÍVEL RELATOR - G-21 (MANOEL COSTA NETO EM SUBSTITUIÇÃO A VAGA DE DESEMBARGADOR (G-21)) 1º MEMBRO - G-24 (SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA) 2º MEMBRO - G-22 (JOSÉ PEREIRA NETO) DATA DIST........: 29/08/2025 PROCESSO ORIGEM..: 201810500176 PROCEDÊNCIA......: 5ª VARA CÍVEL DE ARACAJU SITUAÇÃO.........: JULGADO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > APELANTE - BANCO DO NORDESTE DE BRASIL S/A ADVOGADO - ANDRE HORA MELO - OAB: 3748/SE ADVOGADO - CLAUDIA CUSTODIO SIMOES - OAB: 4014/SE ADVOGADO - IZAURA VALERIA OLIVEIRA ALVES E ALMEIDA - OAB: 3795/SE ADVOGADO - JOSE ALMEIDA JUNIOR - OAB: 11366/BA ADVOGADO - LARA RÔLA BEZERRA DE MENEZES - OAB: 730-A-/SE ADVOGADO - ANDRE DUARTE DE MELO - OAB: 522-B-/SE ADVOGADO - BRUNA CAROLINE BARBOSA PEDROSA - OAB: 990-A-/SE APELADO - JUSSANIMA OLIVEIRA SANTOS ADVOGADO - MICHEL GUSTAVO SILVA BARRETO - OAB: 9133/SE APELADO - MARITZA SANCHES COSTA DEFENSOR........DEFENSORIA PÚBLICA APELADO - IMEDIATA TRANSPORTE E LOGISTICA EIRELI ME (...) ASSIM, PROVIDENCIE SUA REMESSA AO DESEMBARGADOR ETÉLIO DE CARVALHO PRADO JÚNIOR, VICE-PRESIDENTE DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA. INTIMEM-SE.
06/02/2026, 00:00
Conclusão (para despacho)
04/02/2026, 17:23
Remessa (outros motivos)
04/02/2026, 10:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > APELAÇÃO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202500851918 NÚMERO ÚNICO: 0007314-94.2018.8.25.0001 ÓRGÃO JULGADOR...: 2ª CÂMARA CÍVEL RELATOR - G-21 (MANOEL COSTA NETO EM SUBSTITUIÇÃO A VAGA DE DESEMBARGADOR (G-21)) 1º MEMBRO - G-24 (SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA) 2º MEMBRO - G-22 (JOSÉ PEREIRA NETO) DATA DIST........: 29/08/2025 PROCESSO ORIGEM..: 201810500176 PROCEDÊNCIA......: 5ª VARA CÍVEL DE ARACAJU SITUAÇÃO.........: JULGADO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > APELANTE - BANCO DO NORDESTE DE BRASIL S/A ADVOGADO - ANDRE HORA MELO - OAB: 3748/SE ADVOGADO - CLAUDIA CUSTODIO SIMOES - OAB: 4014/SE ADVOGADO - IZAURA VALERIA OLIVEIRA ALVES E ALMEIDA - OAB: 3795/SE ADVOGADO - JOSE ALMEIDA JUNIOR - OAB: 11366/BA ADVOGADO - LARA RÔLA BEZERRA DE MENEZES - OAB: 730-A-/SE ADVOGADO - ANDRE DUARTE DE MELO - OAB: 522-B-/SE ADVOGADO - BRUNA CAROLINE BARBOSA PEDROSA - OAB: 990-A-/SE APELADO - JUSSANIMA OLIVEIRA SANTOS ADVOGADO - MICHEL GUSTAVO SILVA BARRETO - OAB: 9133/SE APELADO - MARITZA SANCHES COSTA DEFENSOR........DEFENSORIA PÚBLICA APELADO - IMEDIATA TRANSPORTE E LOGISTICA EIRELI ME CONSIDERANDO O TEOR DA PORTARIA NORMATIVA Nº 11.2025 - GP1 E DA PORTARIA ATRIBUTIVA Nº 288/2025 - GP4, DA PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL, QUE ME DELEGA PODERES PARA PRATICAR ATOS ORDINATÓRIOS NOS PROCESSOS JUDICIAIS DE COMPETÊNCIA DA PRESIDENTE DO TJSE, CERTIFIQUE A ESCRIVANIA SE HOUVE OU NÃO A APRESENTAÇÃO DE CONTRARRAZÕES PELA PARTE RECORRIDA JUSSANIMA OLIVEIRA SANTOS AO RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO POR MARITZA SANCHES COSTA.
04/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Remessa - < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > APELAÇÃO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202500851918 NÚMERO ÚNICO: 0007314-94.2018.8.25.0001 ÓRGÃO JULGADOR...: 2ª CÂMARA CÍVEL RELATOR - G-21 (MANOEL COSTA NETO EM SUBSTITUIÇÃO A VAGA DE DESEMBARGADOR (G-21)) 1º MEMBRO - G-24 (SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA) 2º MEMBRO - G-22 (JOSÉ PEREIRA NETO) DATA DIST........: 29/08/2025 PROCESSO ORIGEM..: 201810500176 PROCEDÊNCIA......: 5ª VARA CÍVEL DE ARACAJU SITUAÇÃO.........: JULGADO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > APELANTE - BANCO DO NORDESTE DE BRASIL S/A ADVOGADO - ANDRE HORA MELO - OAB: 3748/SE ADVOGADO - CLAUDIA CUSTODIO SIMOES - OAB: 4014/SE ADVOGADO - IZAURA VALERIA OLIVEIRA ALVES E ALMEIDA - OAB: 3795/SE ADVOGADO - JOSE ALMEIDA JUNIOR - OAB: 11366/BA ADVOGADO - LARA RÔLA BEZERRA DE MENEZES - OAB: 730-A-/SE ADVOGADO - ANDRE DUARTE DE MELO - OAB: 522-B-/SE ADVOGADO - BRUNA CAROLINE BARBOSA PEDROSA - OAB: 990-A-/SE APELADO - JUSSANIMA OLIVEIRA SANTOS ADVOGADO - MICHEL GUSTAVO SILVA BARRETO - OAB: 9133/SE APELADO - MARITZA SANCHES COSTA DEFENSOR........DEFENSORIA PÚBLICA APELADO - IMEDIATA TRANSPORTE E LOGISTICA EIRELI ME PROCESSO REMETIDO PARA O(A)ESCRIVANIA DA 2ª CÂMARA CÍVEL E SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL.
04/02/2026, 00:00
Conclusão (para despacho)
02/02/2026, 12:54
Decurso de Prazo
02/02/2026, 12:53
Remessa (outros motivos)
02/02/2026, 09:29
Conclusão (para despacho)
11/12/2025, 10:16
Petição (Petição (outras))
10/12/2025, 16:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > APELAÇÃO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202500851918 NÚMERO ÚNICO: 0007314-94.2018.8.25.0001 ÓRGÃO JULGADOR...: 2ª CÂMARA CÍVEL RELATOR - G-21 (MANOEL COSTA NETO EM SUBSTITUIÇÃO A VAGA DE DESEMBARGADOR (G-21)) 1º MEMBRO - G-24 (SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA) 2º MEMBRO - G-22 (JOSÉ PEREIRA NETO) DATA DIST........: 29/08/2025 PROCESSO ORIGEM..: 201810500176 PROCEDÊNCIA......: 5ª VARA CÍVEL DE ARACAJU SITUAÇÃO.........: JULGADO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > APELANTE - BANCO DO NORDESTE DE BRASIL S/A ADVOGADO - ANDRE HORA MELO - OAB: 3748/SE ADVOGADO - CLAUDIA CUSTODIO SIMOES - OAB: 4014/SE ADVOGADO - IZAURA VALERIA OLIVEIRA ALVES E ALMEIDA - OAB: 3795/SE ADVOGADO - JOSE ALMEIDA JUNIOR - OAB: 11366/BA ADVOGADO - LARA RÔLA BEZERRA DE MENEZES - OAB: 730-A-/SE ADVOGADO - ANDRE DUARTE DE MELO - OAB: 522-B-/SE ADVOGADO - BRUNA CAROLINE BARBOSA PEDROSA - OAB: 990-A-/SE APELADO - JUSSANIMA OLIVEIRA SANTOS ADVOGADO - MICHEL GUSTAVO SILVA BARRETO - OAB: 9133/SE APELADO - MARITZA SANCHES COSTA DEFENSOR........DEFENSORIA PÚBLICA APELADO - IMEDIATA TRANSPORTE E LOGISTICA EIRELI ME INTIME-SE A PARTE APELANTE PARA INDICAR O ATUAL E CORRETO ENDEREÇO DA EMPRESA IMEDIATA TRANSPORTE E LOGISTICA EIRELI ME, FACE A CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA EXARADA NO MANDADO 202500814611, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.
28/11/2025, 00:00
Ato ordinatório
26/11/2025, 09:33
Documento (Certidão)
25/11/2025, 18:30
Ato ordinatório
17/11/2025, 08:08
Expedição de documento (Mandado)
17/11/2025, 07:52
Petição (Contra-razões)
16/11/2025, 00:49
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > APELAÇÃO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202500851918 NÚMERO ÚNICO: 0007314-94.2018.8.25.0001 ÓRGÃO JULGADOR...: 2ª CÂMARA CÍVEL RELATOR - G-21 (MANOEL COSTA NETO EM SUBSTITUIÇÃO A VAGA DE DESEMBARGADOR (G-21)) 1º MEMBRO - G-24 (SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA) 2º MEMBRO - G-22 (JOSÉ PEREIRA NETO) DATA DIST........: 29/08/2025 PROCESSO ORIGEM..: 201810500176 PROCEDÊNCIA......: 5ª VARA CÍVEL DE ARACAJU SITUAÇÃO.........: JULGADO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > APELANTE - BANCO DO NORDESTE DE BRASIL S/A ADVOGADO - ANDRE HORA MELO - OAB: 3748/SE ADVOGADO - CLAUDIA CUSTODIO SIMOES - OAB: 4014/SE ADVOGADO - IZAURA VALERIA OLIVEIRA ALVES E ALMEIDA - OAB: 3795/SE ADVOGADO - JOSE ALMEIDA JUNIOR - OAB: 11366/BA ADVOGADO - LARA RÔLA BEZERRA DE MENEZES - OAB: 730-A-/SE ADVOGADO - ANDRE DUARTE DE MELO - OAB: 522-B-/SE ADVOGADO - BRUNA CAROLINE BARBOSA PEDROSA - OAB: 990-A-/SE APELADO - JUSSANIMA OLIVEIRA SANTOS ADVOGADO - MICHEL GUSTAVO SILVA BARRETO - OAB: 9133/SE APELADO - MARITZA SANCHES COSTA DEFENSOR........DEFENSORIA PÚBLICA APELADO - IMEDIATA TRANSPORTE E LOGISTICA EIRELI ME AVISO QUE FOI PROTOCOLIZADO RECURSO ESPECIAL POR DEFENSORIA PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE, REPRESENTANDO MARITZA SANCHES COSTA, ESTANDO O FEITO À DISPOSIÇÃO DO INTERESSADO PARA, QUERENDO, APRESENTAR CONTRARRAZÕES NO PRAZO LEGAL, CONFORME DISPÕE O ARTIGO 1.030 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
03/11/2025, 00:00
Ato ordinatório
30/10/2025, 12:12
Petição (Recurso especial)
29/10/2025, 13:49
Confirmada
19/10/2025, 02:00
Expedida/certificada
08/10/2025, 09:45
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/10/2025, 00:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Acórdão - APELAÇÃO CÍVEL NO. ACORDÃO........: 52602/2025 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA 2ª CÂMARA CÍVEL E SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL NO. PROCESSO.......202500851918 NÚMERO ÚNICO: 0007314-94.2018.8.25.0001 PROCESSO ORIGEM....201810500176 PROCEDÊNCIA........5ª VARA CÍVEL DE ARACAJU GRUPO..............: I RELATOR - G-21 (MANOEL COSTA NETO EM SUBSTITUIÇÃO A VAGA DE DESEMBARGADOR (G-21)) 1º MEMBRO - G-24 (SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA) 2º MEMBRO - G-22 (JOSÉ PEREIRA NETO) APELANTE - BANCO DO NORDESTE DE BRASIL S/A ADVOGADO - ANDRE HORA MELO - OAB: 3748/SE ADVOGADO - CLAUDIA CUSTODIO SIMOES - OAB: 4014/SE ADVOGADO - IZAURA VALERIA OLIVEIRA ALVES E ALMEIDA - OAB: 3795/SE ADVOGADO - JOSE ALMEIDA JUNIOR - OAB: 11366/BA ADVOGADO - LARA RÔLA BEZERRA DE MENEZES - OAB: 730-A-/SE ADVOGADO - ANDRE DUARTE DE MELO - OAB: 522-B-/SE ADVOGADO - BRUNA CAROLINE BARBOSA PEDROSA - OAB: 990-A-/SE APELADO - JUSSANIMA OLIVEIRA SANTOS ADVOGADO - MICHEL GUSTAVO SILVA BARRETO - OAB: 9133/SE APELADO - MARITZA SANCHES COSTA DEFENSOR........DEFENSORIA PÚBLICA APELADO - IMEDIATA TRANSPORTE E LOGISTICA EIRELI ME EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL SENTENÇA QUE RECONHECEU A PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE INSURGÊNCIA DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA - CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO - ALEGAÇÃO DE OFENSA AO ART. 14, DO CPC; ART. 6º DA LINDB E AO PRINCÍPIO DO TEMPUS REGIT ACTUM REJEIÇÃO - PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE NÃO OCORRÊNCIA - NÃO SE AVISTA DOS AUTOS A SUSPENSÃO PROCESSUAL POR UM ANO,NEM O ARQUIVAMENTO POR 03 ANOS, PORTANTO, NÃO HÁ QUE SE FALAR EM FRUIÇÃO DO PRAZO DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE SEM O CORRETO PROCEDIMENTO PRECEDENTES JURISPRUDENCIAIS ANULAÇÃO DA SENTENÇA RETORNO DOS AUTOS À ORIGEM PARA PROSSEGUIMENTO DO FEITO EXECUTIVO RECURSO CONHECIDO E PROVIDO UNÂNIME. CONCLUSÃO: VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS PRESENTES AUTOS, ACORDAM OS INTEGRANTES DO I GRUPO, DA 2ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, POR UNANIMIDADE, EM CONHECER DO RECURSO E DAR PROVIMENTO, EM CONFORMIDADE COM O RELATÓRIO E VOTO CONSTANTES DOS AUTOS, QUE FICAM FAZENDO PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE JULGADO.
08/10/2025, 00:00
Ato ordinatório
06/10/2025, 11:08
Remessa (outros motivos)
06/10/2025, 08:40
Provimento
03/10/2025, 08:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Inclusão do processo para julgamento eletrônico - < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > APELAÇÃO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202500851918 NÚMERO ÚNICO: 0007314-94.2018.8.25.0001 ÓRGÃO JULGADOR...: 2ª CÂMARA CÍVEL RELATOR - G-21 (VAGA DE DESEMBARGADOR (G-21)) 1º MEMBRO - G-24 (SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA) 2º MEMBRO - G-22 (JOSÉ PEREIRA NETO) DATA DIST........: 29/08/2025 PROCESSO ORIGEM..: 201810500176 PROCEDÊNCIA......: 5ª VARA CÍVEL DE ARACAJU SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > APELANTE - BANCO DO NORDESTE DE BRASIL S/A ADVOGADO - ANDRE HORA MELO - OAB: 3748/SE ADVOGADO - CLAUDIA CUSTODIO SIMOES - OAB: 4014/SE ADVOGADO - IZAURA VALERIA OLIVEIRA ALVES E ALMEIDA - OAB: 3795/SE ADVOGADO - JOSE ALMEIDA JUNIOR - OAB: 11366/BA ADVOGADO - LARA RÔLA BEZERRA DE MENEZES - OAB: 730-A-/SE ADVOGADO - ANDRE DUARTE DE MELO - OAB: 522-B-/SE ADVOGADO - BRUNA CAROLINE BARBOSA PEDROSA - OAB: 990-A-/SE APELADO - JUSSANIMA OLIVEIRA SANTOS ADVOGADO - MICHEL GUSTAVO SILVA BARRETO - OAB: 9133/SE APELADO - MARITZA SANCHES COSTA DEFENSOR........DEFENSORIA PÚBLICA APELADO - IMEDIATA TRANSPORTE E LOGISTICA EIRELI ME PROCESSO INCLUÍDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DO DIA 26/09/2025 ÀS 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DE BRASIL S/A ADV.: ANDRE HORA MELO - OAB: 3748-SE ADV.: CLAUDIA CUSTODIO SIMOES - OAB: 4014-SE ADV.: IZAURA VALERIA OLIVEIRA ALVES E ALMEIDA - OAB: 3795-SE ADV.: JOSE ALMEIDA JUNIOR - OAB: 11366-BA ADV.: LARA RÔLA BEZERRA DE MENEZES - OAB: 730-A-SE ADV.: ANDRE DUARTE DE MELO - OAB: 522-B-SE ADV.: BRUNA CAROLINE BARBOSA PEDROSA - OAB: 990-A-SE
EXECUTADO: JUSSANIMA OLIVEIRA SANTOS ADV.: MICHEL GUSTAVO SILVA BARRETO - OAB: 9133-SE
EXECUTADO: MARITZA SANCHES COSTA DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA
EXECUTADO: IMEDIATA TRANSPORTE E LOGISTICA EIRELI ME ATO ORDINATÓRIO....: INTIMAR A PARTE APELADA POR SEU ADVOGADO/DEFENSOR PÚBLICO PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AO RECURSO DE APELAÇÃO JUNTADO EM 04/07/2025, CONFORME DISPOSTO NO ART. 1010, §1º, DO CPC. PRAZO: 15 (QUINZE) DIAS.
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 201810500176 NÚMERO ÚNICO: 0007314-94.2018.8.25.0001
10/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DE BRASIL S/A ADV.: ANDRE HORA MELO - OAB: 3748-SE ADV.: CLAUDIA CUSTODIO SIMOES - OAB: 4014-SE ADV.: IZAURA VALERIA OLIVEIRA ALVES E ALMEIDA - OAB: 3795-SE ADV.: JOSE ALMEIDA JUNIOR - OAB: 11366-BA ADV.: LARA RÔLA BEZERRA DE MENEZES - OAB: 730-A-SE ADV.: ANDRE DUARTE DE MELO - OAB: 522-B-SE ADV.: BRUNA CAROLINE BARBOSA PEDROSA - OAB: 990-A-SE
EXECUTADO: JUSSANIMA OLIVEIRA SANTOS ADV.: MICHEL GUSTAVO SILVA BARRETO - OAB: 9133-SE
EXECUTADO: MARITZA SANCHES COSTA DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA
EXECUTADO: IMEDIATA TRANSPORTE E LOGISTICA EIRELI ME SENTENÇA....: (...)ANTE O EXPOSTO, REJEITO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS POR BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A., POR AUSÊNCIA DOS VÍCIOS PREVISTOS NO ART. 1.022 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. PUBLIQUE-SE.
Julgamento - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 201810500176 NÚMERO ÚNICO: 0007314-94.2018.8.25.0001 INTIME-SE. CUMPRA-SE.
13/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DE BRASIL S/A ADV.: ANDRE HORA MELO - OAB: 3748-SE ADV.: CLAUDIA CUSTODIO SIMOES - OAB: 4014-SE ADV.: IZAURA VALERIA OLIVEIRA ALVES E ALMEIDA - OAB: 3795-SE ADV.: JOSE ALMEIDA JUNIOR - OAB: 11366-BA ADV.: LARA RÔLA BEZERRA DE MENEZES - OAB: 730-A-SE ADV.: ANDRE DUARTE DE MELO - OAB: 522-B-SE ADV.: BRUNA CAROLINE BARBOSA PEDROSA - OAB: 990-A-SE
EXECUTADO: JUSSANIMA OLIVEIRA SANTOS ADV.: MICHEL GUSTAVO SILVA BARRETO - OAB: 9133-SE
EXECUTADO: MARITZA SANCHES COSTA DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA
EXECUTADO: IMEDIATA TRANSPORTE E LOGISTICA EIRELI ME ATO ORDINATÓRIO....: INTIMAR O(S) EMBARGADO(S), POR SEU(S) ADVOGADO(S), PARA SE MANIFESTAR(EM) ACERCA DO RECURSO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO JUNTADO EM 20/04/2025, NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS.
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 201810500176 NÚMERO ÚNICO: 0007314-94.2018.8.25.0001
23/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DE BRASIL S/A ADV.: ANDRE HORA MELO - OAB: 3748-SE ADV.: CLAUDIA CUSTODIO SIMOES - OAB: 4014-SE ADV.: IZAURA VALERIA OLIVEIRA ALVES E ALMEIDA - OAB: 3795-SE ADV.: JOSE ALMEIDA JUNIOR - OAB: 11366-BA ADV.: LARA RÔLA BEZERRA DE MENEZES - OAB: 730-A-SE ADV.: ANDRE DUARTE DE MELO - OAB: 522-B-SE ADV.: BRUNA CAROLINE BARBOSA PEDROSA - OAB: 990-A-SE
EXECUTADO: JUSSANIMA OLIVEIRA SANTOS ADV.: MICHEL GUSTAVO SILVA BARRETO - OAB: 9133-SE
EXECUTADO: MARITZA SANCHES COSTA DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA
EXECUTADO: IMEDIATA TRANSPORTE E LOGISTICA EIRELI ME SENTENÇA....:
Julgamento - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 201810500176 NÚMERO ÚNICO: 0007314-94.2018.8.25.0001
ANTE O EXPOSTO, E POR TUDO MAIS QUE DOS AUTOS CONSTA, PRONUNCIO A PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE, E, EM CONSEQUÊNCIA, EXTINGO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 487, II, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
10/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DE BRASIL S/A ADV.: ANDRE HORA MELO - OAB: 3748-SE ADV.: CLAUDIA CUSTODIO SIMOES - OAB: 4014-SE ADV.: IZAURA VALERIA OLIVEIRA ALVES E ALMEIDA - OAB: 3795-SE ADV.: JOSE ALMEIDA JUNIOR - OAB: 11366-BA ADV.: LARA RÔLA BEZERRA DE MENEZES - OAB: 730-A-SE ADV.: ANDRE DUARTE DE MELO - OAB: 522-B-SE ADV.: BRUNA CAROLINE BARBOSA PEDROSA - OAB: 990-A-SE
EXECUTADO: JUSSANIMA OLIVEIRA SANTOS ADV.: MICHEL GUSTAVO SILVA BARRETO - OAB: 9133-SE
EXECUTADO: MARITZA SANCHES COSTA DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA
EXECUTADO: IMEDIATA TRANSPORTE E LOGISTICA EIRELI ME DECISÃO/DESPACHO....: SEM PREJUÍZO AO PRAZO ASSINALADO, CONSIDERANDO OS MARCOS TEMPORAIS PRESCRICIONAIS INDICADOS NA DECISÃO PROFERIDA EM 5 DE SETEMBRO DE 2024, INTIMEM-SE AS PARTES PARA SE MANIFESTAR ACERCA DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS.
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 201810500176 NÚMERO ÚNICO: 0007314-94.2018.8.25.0001
24/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DE BRASIL S/A ADV.: ANDRE HORA MELO - OAB: 3748-SE ADV.: CLAUDIA CUSTODIO SIMOES - OAB: 4014-SE ADV.: IZAURA VALERIA OLIVEIRA ALVES E ALMEIDA - OAB: 3795-SE ADV.: JOSE ALMEIDA JUNIOR - OAB: 11366-BA ADV.: LARA RÔLA BEZERRA DE MENEZES - OAB: 730-A-SE ADV.: ANDRE DUARTE DE MELO - OAB: 522-B-SE ADV.: BRUNA CAROLINE BARBOSA PEDROSA - OAB: 990-A-SE
EXECUTADO: JUSSANIMA OLIVEIRA SANTOS ADV.: MICHEL GUSTAVO SILVA BARRETO - OAB: 9133-SE
EXECUTADO: MARITZA SANCHES COSTA DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA
EXECUTADO: IMEDIATA TRANSPORTE E LOGISTICA EIRELI ME DECISÃO/DESPACHO....:
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 201810500176 NÚMERO ÚNICO: 0007314-94.2018.8.25.0001 INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, RECOLHER AS CUSTAS REFERENTES À OBTENÇÃO DE INFORMAÇÕES, CONFORME §3º DO ART. 1º DA LEI ESTADUAL Nº 5.371/2004, COM A REDAÇÃO DADA PELO ART. 2º DA LEI ESTADUAL Nº 8.085/2015.
21/01/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DE BRASIL S/A ADV.: ANDRE HORA MELO - OAB: 3748-SE ADV.: CLAUDIA CUSTODIO SIMOES - OAB: 4014-SE ADV.: IZAURA VALERIA OLIVEIRA ALVES E ALMEIDA - OAB: 3795-SE ADV.: JOSE ALMEIDA JUNIOR - OAB: 11366-BA ADV.: LARA RÔLA BEZERRA DE MENEZES - OAB: 730-A-SE ADV.: ANDRE DUARTE DE MELO - OAB: 522-B-SE ADV.: BRUNA CAROLINE BARBOSA PEDROSA - OAB: 990-A-SE
EXECUTADO: JUSSANIMA OLIVEIRA SANTOS ADV.: MICHEL GUSTAVO SILVA BARRETO - OAB: 9133-SE
EXECUTADO: MARITZA SANCHES COSTA DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA
EXECUTADO: IMEDIATA TRANSPORTE E LOGISTICA EIRELI ME DECISÃO/DESPACHO....: NOS TERMOS DA DECISÃO PROFERIDA EM 05/09/2024, ARQUIVE-SE PROVISORIAMENTE OS AUTOS, SEM BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO, ATÉ 18/02/2025.
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 201810500176 NÚMERO ÚNICO: 0007314-94.2018.8.25.0001
12/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DE BRASIL S/A ADV.: ANDRE HORA MELO - OAB: 3748-SE ADV.: CLAUDIA CUSTODIO SIMOES - OAB: 4014-SE ADV.: IZAURA VALERIA OLIVEIRA ALVES E ALMEIDA - OAB: 3795-SE ADV.: JOSE ALMEIDA JUNIOR - OAB: 11366-BA ADV.: LARA RÔLA BEZERRA DE MENEZES - OAB: 730-A-SE ADV.: ANDRE DUARTE DE MELO - OAB: 522-B-SE ADV.: BRUNA CAROLINE BARBOSA PEDROSA - OAB: 990-A-SE
EXECUTADO: JUSSANIMA OLIVEIRA SANTOS ADV.: MICHEL GUSTAVO SILVA BARRETO - OAB: 9133-SE
EXECUTADO: MARITZA SANCHES COSTA DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA
EXECUTADO: IMEDIATA TRANSPORTE E LOGISTICA EIRELI ME SENTENÇA....: (...)
Julgamento - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 201810500176 NÚMERO ÚNICO: 0007314-94.2018.8.25.0001
ANTE O EXPOSTO, CONHEÇO DE AMBOS OS EMBARGOS APRESENTADOS POR SEREM TEMPESTIVOS PARA NEGAR PROVIMENTO AO DO BANCO EXEQUENTE E DAR PROVIMENTO AO DA EXECUTADA, A FIM DE DEFERIR A GRATUIDADE DA JUSTIÇA À JUSSANIMA OLIVEIRA SANTOS, MANTENDO-SE, PORÉM, INCÓLUME A DECISÃO EXARADA PELOS SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. RENOVEM-SE AS INTIMAÇÕES.
08/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DE BRASIL S/A ADV.: ANDRE HORA MELO - OAB: 3748-SE ADV.: CLAUDIA CUSTODIO SIMOES - OAB: 4014-SE ADV.: IZAURA VALERIA OLIVEIRA ALVES E ALMEIDA - OAB: 3795-SE ADV.: JOSE ALMEIDA JUNIOR - OAB: 11366-BA ADV.: LARA RÔLA BEZERRA DE MENEZES - OAB: 730-A-SE ADV.: ANDRE DUARTE DE MELO - OAB: 522-B-SE ADV.: BRUNA CAROLINE BARBOSA PEDROSA - OAB: 990-A-SE
EXECUTADO: JUSSANIMA OLIVEIRA SANTOS ADV.: MICHEL GUSTAVO SILVA BARRETO - OAB: 9133-SE
EXECUTADO: MARITZA SANCHES COSTA DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA
EXECUTADO: IMEDIATA TRANSPORTE E LOGISTICA EIRELI ME ATO ORDINATÓRIO....: INTIMAR O(A) EMBARGADO(A) POR SEU ADVOGADO/DEFENSOR PÚBLICO PARA SE MANIFESTAR SOBRE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, CONFORME DISPOSTO NO ART. 1.023, § 2º DO CPC. PRAZO: 5 (CINCO) DIAS.
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 201810500176 NÚMERO ÚNICO: 0007314-94.2018.8.25.0001
25/09/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DE BRASIL S/A ADV.: ANDRE HORA MELO - OAB: 3748-SE ADV.: CLAUDIA CUSTODIO SIMOES - OAB: 4014-SE ADV.: IZAURA VALERIA OLIVEIRA ALVES E ALMEIDA - OAB: 3795-SE ADV.: JOSE ALMEIDA JUNIOR - OAB: 11366-BA ADV.: LARA RÔLA BEZERRA DE MENEZES - OAB: 730-A-SE ADV.: ANDRE DUARTE DE MELO - OAB: 522-B-SE ADV.: BRUNA CAROLINE BARBOSA PEDROSA - OAB: 990-A-SE
EXECUTADO: JUSSANIMA OLIVEIRA SANTOS ADV.: MICHEL GUSTAVO SILVA BARRETO - OAB: 9133-SE
EXECUTADO: MARITZA SANCHES COSTA DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA
EXECUTADO: IMEDIATA TRANSPORTE E LOGISTICA EIRELI ME DECISÃO....: (...) NESSE SENTIDO, E TENDO EM VISTA OS RENDIMENTOS AUFERIDOS PELA EXECUTADA,
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 201810500176 NÚMERO ÚNICO: 0007314-94.2018.8.25.0001 INDEFIRO O PEDIDO RETRO FORMULADO. (...) ASSIM, SUSPENDO A PRESENTE EXECUÇÃO PELO PRAZO DE 01 (UM) ANO, ADVERTIDA A PARTE EXEQUENTE QUE, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO 4º DO ARTIGO 921 CPC, O PRAZO PRESCRICIONAL SE INICIA DA CIÊNCIA DA PRIMEIRA TENTATIVA INFRUTÍFERA DE LOCALIZAÇÃO DO DEVEDOR OU DE BENS PENHORÁVEIS. O PRAZO DE PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE, APÓS O DECURSO DO PRAZO ANUAL DA SUSPENSÃO ADREDE DETERMINADA, RETROAGIRÁ A 18/02/2021, CONSOANTE REDAÇÃO DO §4º DO CITADO ARTIGO, QUANDO TOMOU O EXEQUENTE CIÊNCIA DA TENTATIVA FRUSTRADA DO SISBAJUD, SALIENTANDO QUE A PESQUISA INDICADA PELA EXECUTADA EM 08/08/2018 REFERE-SE A ENDEREÇOS. DECORRIDO O PRAZO DE 01 ANO, INTIME-SE O EXEQUENTE A FIM DE QUE PROCEDA O ANDAMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO DO FEITO. TRANSCORRIDO O PRAZO IN ALBIS, ARQUIVE-SE PROVISORIAMENTE OS AUTOS, SEM BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO, POR 03 (TRÊS) ANOS A PARTIR DE 18/02/2021, OU SEJA, ATÉ 18/02/2025, AQUI JÁ INCLUÍDO O PRAZO DE SUSPENSÃO ACIMA DEFERIDO. APÓS O DECURSO DO PRAZO SUPRA (18/02/2025), INTIMEM-SE AS PARTES, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, PARA SE MANIFESTAREM SOBRE A PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. SALIENTO QUE, DURANTE O PRAZO DE SUSPENSÃO, SÓ SERÃO PRATICADOS ATOS PROCESSUAIS URGENTES, CONFORME ART. 923, DO CPC/15, O QUE NÃO A INTERROMPERÁ, NEM O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS QUE VIRÁ EM SEGUIDA, ACASO INFRUTÍFERAS AS DILIGÊNCIAS. APÓS, CONCLUSOS.
09/09/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Intime-se o exequente para se manifestar acerca da impugnação à penhora de salário juntada em 20/05/2022, no prazo de 5 dias.
11/07/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Considerando a atualização do montante devido pela parte executada na petição juntada, em 28/12/2021, proceda a Secretaria as diligências contidas na decisão de 19/09/2021.
27/01/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Defiro o pedido de dilação de prazo para apresentação da planilha de débito atualizada pela parte exequente, pelo prazo de 30 dias, SOB PENA DE EXTINÇÃO. Decorrido o prazo sem manifestação, volvam os autos conclusos.
23/11/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Considerando o teor da certidão lançada em 20/10/2021, intime-se a parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, dar prosseguimento ao feito, indicando o valor do débito atualizado pem cumprimento a determinação contida na decisão de 19/09/2021. Decorrido o prazo do item anterior sem manifestação, aguarde-se em Secretaria por 30 (trinta) dias. Após, intime-se pessoalmente o interessado para promover o andamento do processo em 05 (cinco) dias, sob pena de extinção (CPC, 485, III).
27/10/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
(...)Após, expeça-se mandado de penhora de crédito sobre o salário da devedora, Jussanima Oliveira Santos, a ser cumprido junto à PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU, fonte pagadora, para que proceda o bloqueio de 10% do salário recebido pela executada, mensalmente, até atingir o valor da dívida perseguida a ser indicada pela parte credora. A fonte pagadora obriga-se na data em que deverá repassar o crédito à parte devedora, a transferir o percentual bloqueado para uma conta à disposição da 5ª Vara Cível até alcançar a soma total da dívida (ver planilha apresentada pela credora). Consignar no mandado, por fim, número de conta judicial remunerada previamente aberta no BANESE S/A (PS/FGB), onde deverá ser feito o depósito da quantia que ficará à disposição do juízo. Intime-se a PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU, da sua condição de fiel depositária da verba exequenda/penhorada, até a data do efetivo depósito em juízo da mencionada quantia e de todo teor desta determinação, tudo até o adimplemento desta execução de valores. Advirto ao CPE para a observância do trâmite do art. 671 e seguintes do CPC, a fim de que haja o correto cumprimento do mandado de penhora. Observe, ainda, o endereço que deverá ser encaminhada a penhora (E-mail: [email protected] ¨ GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL ¨ Centro Administrativo Prefeito Aloísio Campos - Rua Frei Luís Canelo de Noronha, 42 - Conj. Costa e Silva, Aracaju/SE - CEP 49097-270) Com a juntada do auto de penhora e demais diligências de praxe, voltem conclusos para intimação da executada, nos termos do art. 671, II, CPC, abrindo-se prazo para defesa cabível. Cumpra-se.
21/09/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
(...)Dessa forma, DEFIRO a quebra do sigilo fiscal ora pretendida em relação as duas últimas declaração de imposto de renda. Intime-se a parte exequente para se manifestar sobre a consulta anexada como documento sigiloso, no prazo de 15 (quinze) dias.
02/09/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Proceda a parte exequente o recolhimento das custas para quebra do sigilo fiscal requerido, devendo atentar que o pagamento deverá obedecer ao limite de consulta que se pretende fazer. Prazo: 15 dias.
25/08/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Defiro, em parte, o pedido declinado na petição juntada às fls. 289/290. Promova a parte exequente, em 30 dias, a juntada do resultado das pesquisas efetivadas junto aos Cartórios de Registro Imobiliário sobre a existência de imóveis em nome da parte executada.
09/07/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Considerando o teor da certidão lançada, em 17/06/2021, intime-se a parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, dar prosseguimento ao feito, requerendo o que entender de direito. Decorrido o prazo do item anterior sem manifestação, aguarde-se em Secretaria por 30 (trinta) dias. Após, intime-se pessoalmente o interessado para promover o andamento do processo em 05 (cinco) dias, sob pena de extinção (CPC, 485, III).
23/06/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
INDEFIRO o pedido de busca de imóveis por meio deste Juízo, uma vez que, após implantação do SREI, conforme Provimento 14/2019, da Corregedoria Geral de Justiça do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, compete à parte interessada acessar o sítio eletrônico e seguir as instruções ali consignadas para a rápida obtenção das informações pretendidas. Fica, pois, instada a parte exequente a dar prosseguimentos ao feito, indicando as medidas que entende pertinentes para a satisfação da execução, no prazo de 15 dias. Segue o link para facilitação: https://cerisergipe.com.br/
28/05/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
(...)Desta forma, indefiro a quebra do sigilo fiscal ora pretendida. Intime – se advogado credor- via DJ/SE – para atualizar o crédito, bem como dar prosseguimento ao feito, no prazo de 05 (cinco) dias.
17/05/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Consoante se infere da petição e documentos juntados, em 30/03/2021, a parte exequente promoveu a determinação de fls. 258. Assim, promovi, na presente data, pesquisa junto ao sistema RENAJUD, em anexo, para ciência e requerimentos que a parte exequente entender pertinente. Prazo: 15 dias.
12/04/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Defiro o pedido manejado na petição acostada na data de 23/02/2021, mediante o prévio recolhimento das custas judiciais para cada diligência requerida. Prazo: 15 dias.
24/03/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Considerando o disposto nos artigos 139, inciso II e 835 do Código de Processo Civil de 2015 e visando resolver de forma mais célere o presente cumprimento de sentença, determinei o bloqueio em dinheiro das contas bancárias da parte executada para garantia da execução no valor do crédito exequendo, com seus acréscimos legais, junto ao SISBAJUD. Ocorre que, em razão de saldo insuficiente, aludido bloqueio resultou sem sucesso. Assim sendo, INTIME-SE a parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, dar prosseguimento ao feito, requerendo o que entender de direito.
22/02/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
(...0Dito isto: DETERMINO o bloqueio de dinheiro e ativos financeiros do(s) executado(s), no importe indicado pelo exequente na petição retro, mediante utilização do SISBAJUD, aguardando-se 48 horas para resposta. Com a juntada da resposta: Em não havendo êxito no bloqueio ou sendo irrisória a quantia, que deve ser de logo desbloqueada, intime-se o(a) Exequente, via DJe/SE, para se manifestar, em 15 dias, requerendo o que entender de direito; Tendo sido positivo o resultado da tentativa de bloqueio de numerário on-line, ainda que parcialmente, desbloqueie-se imediatamente o valor porventura excedente e intime-se, pessoalmente se advogado não possuir, o(a) Executado(a), para conhecer e apresentar, querendo, manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do § 3º, do art. 854, do CPC; Na hipótese de o(a) Executado(a) proceder à Impugnação, certifique-se a tempestividade e intime-se o(a) Exequente para regular manifestação em cinco dias, volvendo os autos conclusos, em seguida. Ultrapassado o prazo sem impugnação, intime-se o(a) Exequente para informar a respeito da quitação, no prazo de 05 dias, ou requeira o que entender pertinente.