Nota de Crédito ComercialExecução de Título Extrajudicial
TJSE1° GrauEm andamento
Data de Distribuição
22/05/2018
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
1 ª Vara Cível de Aracaju
Partes do Processo
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S A
Autor
CARLOS FERNANDO BARRETO OLIVEIRA
CPF
Reu
CRISOLANDIA REIS BARRETO
CPF
Reu
EMPORIO REIS COMERCIO LTDA EPP
Reu
FERNANDA REIS BARRETO
Reu
Advogados / Representantes
ANDRE HORA MELO
OAB/SE 3748·CPF·Representa: Autor
ANDERSON RAMOS SANTOS
OAB/SE 2818·CPF·Representa: Autor
RICARDO SOUZA LEMOS DE BARROS
OAB/SE 10147·CPF·Representa: Autor
PEDRO JOSÉ SOUZA DE OLIVEIRA JÚNIOR
OAB/SE 584·CPF·Representa: Autor
ANA SOFIA CAVALCANTE PINHEIRO
OAB/CE 23462·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Documento (Outros documentos)
06/11/2025, 02:01
Documento (Outros documentos)
31/10/2025, 03:01
Definitivo
29/10/2025, 11:17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/10/2025, 00:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S A ADV.: ANDRE HORA MELO - OAB: 3748-SE ADV.: IZAURA VALERIA OLIVEIRA ALVES E ALMEIDA - OAB: 3795-SE ADV.: HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR - OAB: 589-A-SE ADV.: PEDRO JOSÉ SOUZA DE OLIVEIRA JÚNIOR - OAB: 584-A-SE ADV.: ANA SOFIA CAVALCANTE PINHEIRO - OAB: 23462-CE ADV.: RICARDO SOUZA LEMOS DE BARROS - OAB: 10147-SE ADV.: MARITZZA FABIANE LIMA MARTINEZ DE S. O. ROSSITER - OAB: 1280-A-SE
EXECUTADO: CARLOS FERNANDO BARRETO OLIVEIRA ADV.: ANDERSON RAMOS SANTOS - OAB: 2818-SE ADV.: PABLO COSTA DE SOUSA CAMPOS - OAB: 6974-SE
EXECUTADO: EMPORIO REIS COMERCIO LTDA EPP ADV.: PABLO COSTA DE SOUSA CAMPOS - OAB: 6974-SE
EXECUTADO: CRISOLANDIA REIS BARRETO ADV.: PABLO COSTA DE SOUSA CAMPOS - OAB: 6974-SE
EXECUTADO: FERNANDA REIS BARRETO ADV.: PABLO COSTA DE SOUSA CAMPOS - OAB: 6974-SE DECISÃO/DESPACHO....: CONSIDERANDO QUE AS PROVIDÊNCIAS DETERMINADAS NA SENTENÇA, NOTADAMENTE A EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ, A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIOS AOS ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO E A VERIFICAÇÃO QUANTO ÀS CUSTAS FINAIS, FORAM DEVIDAMENTE CUMPRIDAS, CONFORME CERTIFICADO NOS AUTOS, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DOS PRESENTES AUTOS, COM A CONSEQUENTE BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO.
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 201810100653 NÚMERO ÚNICO: 0019267-55.2018.8.25.0001
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S A ADV.: ANDRE HORA MELO - OAB: 3748-SE ADV.: IZAURA VALERIA OLIVEIRA ALVES E ALMEIDA - OAB: 3795-SE ADV.: HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR - OAB: 589-A-SE ADV.: PEDRO JOSÉ SOUZA DE OLIVEIRA JÚNIOR - OAB: 584-A-SE ADV.: ANA SOFIA CAVALCANTE PINHEIRO - OAB: 23462-CE ADV.: RICARDO SOUZA LEMOS DE BARROS - OAB: 10147-SE ADV.: MARITZZA FABIANE LIMA MARTINEZ DE S. O. ROSSITER - OAB: 1280-A-SE
EXECUTADO: CARLOS FERNANDO BARRETO OLIVEIRA ADV.: ANDERSON RAMOS SANTOS - OAB: 2818-SE ADV.: PABLO COSTA DE SOUSA CAMPOS - OAB: 6974-SE
EXECUTADO: EMPORIO REIS COMERCIO LTDA EPP ADV.: PABLO COSTA DE SOUSA CAMPOS - OAB: 6974-SE
EXECUTADO: CRISOLANDIA REIS BARRETO ADV.: PABLO COSTA DE SOUSA CAMPOS - OAB: 6974-SE
EXECUTADO: FERNANDA REIS BARRETO ADV.: PABLO COSTA DE SOUSA CAMPOS - OAB: 6974-SE SENTENÇA....:
Julgamento - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 201810100653 NÚMERO ÚNICO: 0019267-55.2018.8.25.0001 DIANTE DO EXPOSTO E COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 924, INCISO II, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, EM RAZÃO DA SATISFAÇÃO INTEGRAL DA OBRIGAÇÃO. EM CONSEQUÊNCIA: DETERMINO A IMEDIATA LIBERAÇÃO DOS VALORES CONSTRITOS NA CONTA DA EXECUTADA CRISOLANDIA REIS BARRETO. PARA TANTO, EXPEÇA-SE ALVARÁ JUDICIAL EM FAVOR DO ADVOGADO ANDERSON RAMOS SANTOS, OAB/SE 2818, PARA LEVANTAMENTO DA QUANTIA DE R$ 1.500,00 (MIL E QUINHENTOS REAIS), A TÍTULO DE HONORÁRIOS CONTRATUAIS, CONFORME REQUERIDO. O SALDO REMANESCENTE DO VALOR BLOQUEADO NA CONTA DA EXECUTADA CRISOLANDIA REIS BARRETO, NO IMPORTE DE R$ 3.417,94 (TRÊS MIL, QUATROCENTOS E DEZESSETE REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS), DEVERÁ SER DESBLOQUEADO E DISPONIBILIZADO DIRETAMENTE NA REFERIDA CONTA BANCÁRIA, SEM A NECESSIDADE DE TRANSFERÊNCIA PARA CONTA JUDICIAL. DETERMINO A IMEDIATA REMOÇÃO DE QUAISQUER RESTRIÇÕES PATRIMONIAIS IMPOSTAS SOBRE BENS DOS EXECUTADOS EM DECORRÊNCIA DESTA EXECUÇÃO. OFICIE-SE AOS ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO, COMO SERASA E SPC, PARA QUE PROCEDAM À BAIXA DE EVENTUAIS REGISTROS NEGATIVOS EM NOME DOS EXECUTADOS RELACIONADOS À DÍVIDA OBJETO DESTA DEMANDA. CONDENO OS EXECUTADOS AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS, CONFORME O JÁ DETERMINADO PELO ACÓRDÃO DA APELAÇÃO CÍVEL Nº 202100702163, QUE LHES IMPÔS A RESPONSABILIDADE EXCLUSIVA POR TAIS ÔNUS. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO E AS FORMALIDADES LEGAIS, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, DANDO-SE BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE.
21/08/2025, 00:00
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
19/08/2025, 13:23
Expedição de documento (Informações)
11/08/2025, 07:21
Petição (Petição (outras))
04/06/2025, 07:20
Conclusão (para julgamento)
29/05/2025, 15:05
Expedição de documento (Certidão; Certidão)
29/05/2025, 15:04
Petição (Petição (outras))
29/05/2025, 11:09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2025, 00:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S A ADV.: ANDRE HORA MELO - OAB: 3748-SE ADV.: IZAURA VALERIA OLIVEIRA ALVES E ALMEIDA - OAB: 3795-SE ADV.: HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR - OAB: 589-A-SE ADV.: PEDRO JOSÉ SOUZA DE OLIVEIRA JÚNIOR - OAB: 584-A-SE ADV.: ANA SOFIA CAVALCANTE PINHEIRO - OAB: 23462-CE ADV.: RICARDO SOUZA LEMOS DE BARROS - OAB: 10147-SE ADV.: MARITZZA FABIANE LIMA MARTINEZ DE S. O. ROSSITER - OAB: 1280-A-SE
EXECUTADO: CARLOS FERNANDO BARRETO OLIVEIRA ADV.: PABLO COSTA DE SOUSA CAMPOS - OAB: 6974-SE
EXECUTADO: EMPORIO REIS COMERCIO LTDA EPP ADV.: PABLO COSTA DE SOUSA CAMPOS - OAB: 6974-SE
EXECUTADO: CRISOLANDIA REIS BARRETO ADV.: PABLO COSTA DE SOUSA CAMPOS - OAB: 6974-SE
EXECUTADO: FERNANDA REIS BARRETO ADV.: PABLO COSTA DE SOUSA CAMPOS - OAB: 6974-SE DECISÃO/DESPACHO....:
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 201810100653 NÚMERO ÚNICO: 0019267-55.2018.8.25.0001 DEFIRO O PEDIDO CONCERNENTE À PENHORA ELETRÔNICA NAS CONTAS DAS PARTES EXECUTADAS. PROCEDI COM AS REQUISIÇÕES DE BLOQUEIO DAS CONTAS BANCÁRIAS DO(S) EXECUTADO(S), NA MODALIDADE “TEIMOSINHA”, A FIM DE GARANTIR A EXECUÇÃO, MAIS ACRÉSCIMOS LEGAIS, JUNTO AO SISTEMA SISBAJUD, DISPONÍVEL A ESTE JUÍZO POR FORÇA DO CONVÊNIO FIRMADO ENTRE O BACEN E O STJ E O CONSELHO DE JUSTIÇA FEDERAL, ESTENDIDO AO TJ/SE. AGUARDE-SE EM SECRETARIA PELO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, FINDO OS QUAIS OS AUTOS DEVEM VOLVER CONCLUSOS.
08/04/2025, 00:00
Mero expediente
04/04/2025, 10:26
Conclusão (para despacho)
22/01/2025, 12:58
Expedição de documento (Certidão; Certidão)
22/01/2025, 12:57
Petição (Petição (outras))
20/12/2024, 16:12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/12/2024, 00:38
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S A ADV.: ANDRE HORA MELO - OAB: 3748-SE ADV.: IZAURA VALERIA OLIVEIRA ALVES E ALMEIDA - OAB: 3795-SE ADV.: HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR - OAB: 589-A-SE ADV.: PEDRO JOSÉ SOUZA DE OLIVEIRA JÚNIOR - OAB: 584-A-SE ADV.: ANA SOFIA CAVALCANTE PINHEIRO - OAB: 23462-CE ADV.: RICARDO SOUZA LEMOS DE BARROS - OAB: 10147-SE ADV.: MARITZZA FABIANE LIMA MARTINEZ DE S. O. ROSSITER - OAB: 1280-A-SE
EXECUTADO: CARLOS FERNANDO BARRETO OLIVEIRA ADV.: PABLO COSTA DE SOUSA CAMPOS - OAB: 6974-SE
EXECUTADO: EMPORIO REIS COMERCIO LTDA EPP ADV.: PABLO COSTA DE SOUSA CAMPOS - OAB: 6974-SE
EXECUTADO: CRISOLANDIA REIS BARRETO ADV.: PABLO COSTA DE SOUSA CAMPOS - OAB: 6974-SE
EXECUTADO: FERNANDA REIS BARRETO ADV.: PABLO COSTA DE SOUSA CAMPOS - OAB: 6974-SE ATO ORDINATÓRIO....:
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 201810100653 NÚMERO ÚNICO: 0019267-55.2018.8.25.0001 INTIME-SE EXEQUENTE PARA COMPROVAR O PAGAMENTO DA PESQUISA SISBAJUD, NO PRAZO DE DEZ DIAS.
10/12/2024, 00:00
Ato ordinatório
07/12/2024, 11:57
Petição (Petição (outras))
03/12/2024, 10:13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2024, 00:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S A ADV.: ANDRE HORA MELO - OAB: 3748-SE ADV.: IZAURA VALERIA OLIVEIRA ALVES E ALMEIDA - OAB: 3795-SE ADV.: HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR - OAB: 589-A-SE ADV.: PEDRO JOSÉ SOUZA DE OLIVEIRA JÚNIOR - OAB: 584-A-SE ADV.: ANA SOFIA CAVALCANTE PINHEIRO - OAB: 23462-CE ADV.: RICARDO SOUZA LEMOS DE BARROS - OAB: 10147-SE ADV.: MARITZZA FABIANE LIMA MARTINEZ DE S. O. ROSSITER - OAB: 1280-A-SE
EXECUTADO: CARLOS FERNANDO BARRETO OLIVEIRA ADV.: PABLO COSTA DE SOUSA CAMPOS - OAB: 6974-SE
EXECUTADO: EMPORIO REIS COMERCIO LTDA EPP ADV.: PABLO COSTA DE SOUSA CAMPOS - OAB: 6974-SE
EXECUTADO: CRISOLANDIA REIS BARRETO ADV.: PABLO COSTA DE SOUSA CAMPOS - OAB: 6974-SE
EXECUTADO: FERNANDA REIS BARRETO ADV.: PABLO COSTA DE SOUSA CAMPOS - OAB: 6974-SE DECISÃO/DESPACHO....:
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 201810100653 NÚMERO ÚNICO: 0019267-55.2018.8.25.0001 INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, CUMPRIR INTEGRALMENTE O DESPACHO PROFERIDO EM 23/09/2024, SOB PENA DE IMPOSSIBILITAR O PROSSEGUIMENTO DO FEITO.
25/11/2024, 00:00
Mero expediente
21/11/2024, 06:44
Petição (Petição (outras))
25/10/2024, 08:00
Conclusão (para despacho)
18/10/2024, 08:47
Petição (Petição (outras))
08/10/2024, 09:26
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/09/2024, 00:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S A ADV.: ANDRE HORA MELO - OAB: 3748-SE ADV.: IZAURA VALERIA OLIVEIRA ALVES E ALMEIDA - OAB: 3795-SE ADV.: HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR - OAB: 589-A-SE ADV.: PEDRO JOSÉ SOUZA DE OLIVEIRA JÚNIOR - OAB: 584-A-SE ADV.: ANA SOFIA CAVALCANTE PINHEIRO - OAB: 23462-CE ADV.: RICARDO SOUZA LEMOS DE BARROS - OAB: 10147-SE ADV.: MARITZZA FABIANE LIMA MARTINEZ DE S. O. ROSSITER - OAB: 1280-A-SE
EXECUTADO: CARLOS FERNANDO BARRETO OLIVEIRA ADV.: PABLO COSTA DE SOUSA CAMPOS - OAB: 6974-SE
EXECUTADO: EMPORIO REIS COMERCIO LTDA EPP ADV.: PABLO COSTA DE SOUSA CAMPOS - OAB: 6974-SE
EXECUTADO: CRISOLANDIA REIS BARRETO ADV.: PABLO COSTA DE SOUSA CAMPOS - OAB: 6974-SE
EXECUTADO: FERNANDA REIS BARRETO ADV.: PABLO COSTA DE SOUSA CAMPOS - OAB: 6974-SE DECISÃO/DESPACHO....:
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 201810100653 NÚMERO ÚNICO: 0019267-55.2018.8.25.0001 INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, ACOSTAR DEMONSTRATIVO DO CRÉDITO ATUALIZADO E DISCRIMINADO, DEVENDO DAR ANDAMENTO AO FEITO REQUERENDO O QUE LHE FOR DE DIREITO PARA FINS DE SATISFAÇÃO DO CRÉDITO.
25/09/2024, 00:00
Mero expediente
23/09/2024, 21:57
Conclusão (para despacho)
28/07/2024, 21:42
Expedição de documento (Certidão; Certidão)
28/07/2024, 21:41
Petição (Petição (outras))
23/07/2024, 14:54
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/07/2024, 12:57
Mero expediente
11/07/2024, 12:28
Petição (Petição (outras))
05/06/2024, 11:30
Petição (Petição (outras))
16/05/2024, 08:18
Petição (Petição (outras))
30/04/2024, 11:11
Conclusão (para despacho)
26/04/2024, 08:25
Decurso de Prazo
26/04/2024, 08:24
Petição (Petição (outras))
22/04/2024, 09:18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/04/2024, 12:36
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
04/04/2024, 12:30
Expedição de documento (Informações)
22/02/2024, 12:29
Conclusão (para decisão)
31/01/2024, 09:48
Expedição de documento (Certidão; Certidão)
31/01/2024, 09:48
Petição (Petição (outras))
15/01/2024, 16:10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/01/2024, 12:51
Ato ordinatório
11/01/2024, 16:57
Documento (Outros documentos)
11/01/2024, 16:56
Documento (Outros documentos)
11/01/2024, 16:55
Petição (Petição (outras))
21/12/2023, 11:41
Petição (Petição (outras))
21/12/2023, 11:34
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/12/2023, 14:45
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
12/12/2023, 11:27
Conclusão (para despacho)
02/10/2023, 10:00
Documento (Informações)
02/10/2023, 10:00
Expedição de documento (Outros documentos; Informações)
20/09/2023, 10:31
Conclusão (para despacho)
06/07/2023, 11:07
Expedição de documento (Certidão; Certidão)
06/07/2023, 11:03
Por decisão judicial
02/03/2023, 13:17
Conclusão (para despacho)
28/02/2023, 12:17
Decurso de Prazo
28/02/2023, 12:17
Expedição de documento (Informações; Informações)
21/12/2022, 02:00
Expedição de documento (Certidão; Certidão)
05/10/2022, 12:55
Por decisão judicial
02/09/2022, 12:39
Conclusão (para decisão)
26/07/2022, 09:22
Petição (Petição (outras))
08/04/2022, 06:59
Expedição de documento (Certidão; Certidão)
24/03/2022, 15:19
Expedição de documento (Certidão; Certidão)
21/09/2021, 10:09
Expedição de documento (Certidão; Certidão)
10/08/2021, 18:15
Expedição de documento (Certidão; Certidão)
18/12/2020, 13:32
Expedição de documento (Certidão; Certidão)
27/10/2020, 13:38
Expedição de documento (Certidão; Certidão)
02/09/2020, 16:35
Expedição de documento (Certidão; Certidão)
16/07/2020, 00:01
Expedição de documento (Certidão; Certidão)
12/05/2020, 22:29
Expedição de documento (Certidão; Certidão)
16/12/2019, 14:17
Expedição de documento (Certidão; Certidão)
24/10/2019, 11:22
Expedição de documento (Certidão; Certidão)
13/08/2019, 08:56
Mero expediente
13/03/2019, 18:41
Conclusão (para despacho)
14/02/2019, 11:51
Petição (Petição (outras))
22/01/2019, 12:13
Petição (Petição (outras))
07/01/2019, 10:57
Mero expediente
18/12/2018, 13:42
Conclusão (para despacho)
17/12/2018, 11:20
Expedição de documento (Certidão; Certidão)
17/12/2018, 11:19
Mero expediente
04/12/2018, 16:39
Conclusão (para despacho)
14/11/2018, 08:45
Recebimento
14/11/2018, 07:11
Audiência (conciliação; realizada)
13/11/2018, 08:46
Ato ordinatório
19/09/2018, 08:48
Ato ordinatório
19/09/2018, 08:46
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
13/09/2018, 11:08
Expedição de documento (Certidão; Certidão)
13/09/2018, 11:08
Petição (Petição (outras))
24/08/2018, 14:38
Expedição de documento (Informações; Informações)
23/08/2018, 16:38
Petição (Petição (outras))
21/08/2018, 14:16
Recebimento
14/08/2018, 09:48
Audiência (conciliação; realizada)
14/08/2018, 07:45
Documento (Mandado)
25/07/2018, 10:45
Documento (Mandado)
23/07/2018, 08:42
Documento (Mandado)
16/07/2018, 11:37
Documento (Mandado)
09/07/2018, 10:39
Documento (Mandado)
06/07/2018, 10:35
Documento (Mandado)
06/07/2018, 10:35
Ato ordinatório
03/07/2018, 07:47
Ato ordinatório
03/07/2018, 07:37
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação