Execução de Título Extrajudicial 0023016-12.2020.8.25.0001 - TJSE

Execução de Título Extrajudicial 0023016-12.2020.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/04/2026, 00:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: BRADESCO SAÚDE S/A ADV.: REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI - OAB: 762-A-SE EXECUTADO: FIGUEREDO E SILVA SERVICOS DE PROMOCAO DE VENDAS LTDA ADV.: GERALDO DE OLIVEIRA SAMPAIO NETTO - OAB: 23163-BA DECISÃO/DESPACHO....: RETORNEM-SE OS AUTOS AO ARQUIVO, NA FORMA DA DECISÃO DO DIA 04/02/2026. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202010100586 NÚMERO ÚNICO: 0023016-12.2020.8.25.0001

14/04/2026, 00:00

Mero expediente

12/04/2026, 08:31

Conclusão (para despacho)

13/03/2026, 13:39

Petição (Petição (outras))

05/03/2026, 16:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/02/2026, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: BRADESCO SAÚDE S/A ADV.: REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI - OAB: 762-A-SE EXECUTADO: FIGUEREDO E SILVA SERVICOS DE PROMOCAO DE VENDAS LTDA ADV.: GERALDO DE OLIVEIRA SAMPAIO NETTO - OAB: 23163-BA DECISÃO....: TRANSCORRIDO O PRAZO DE SUSPENSÃO SEM QUE A PARTE EXEQUENTE TENHA REALIZADO A INDICAÇÃO EFETIVA E CONCRETA DE BENS PENHORÁVEIS, DETERMINO O ARQUIVAMENTO POR 05 (CINCO) ANOS, NOS TERMOS DO ART. 921, §2º, DO CPC E ART. 206, §5º, INCISO I, C/C SÚMULA 150 DO STF. ANOTE-SE NO SCP-V; NESTE SENTIDO, REGISTRO QUE INDICAÇÃO EFETIVA E CONCRETA DE BENS SIGNIFICA ACERVO PATRIMONIAL INDIVIDUALIZADO COM APONTAMENTO DE SUA EXISTÊNCIA E LOCALIZAÇÃO, PORTANTO, DURANTE O PRAZO NÃO SERÃO ADMITIDOS PEDIDOS DE DILIGÊNCIA COMO BACENJUD, RENAJUD E OUTROS QUE JÁ FORAM TENTADOS INÚMERAS VEZES SEM ÊXITO – UM EXEMPLO DE INDICAÇÃO DE BENS INDIVIDUALIZADOS E CONCRETOS, É O APONTAMENTO, DEVIDAMENTE COMPROVADO MEDIANTE DOCUMENTOS, DE DISPONIBILIDADE DE VALOR EM DINHEIRO A SER LIBERADO NOUTRO FEITO, SENDO QUE A PARTE PODE REQUERER A PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS. HAVENDO INDICAÇÃO DE BENS PENHORÁVEIS, A QUALQUER TEMPO, ANTES DE FINDO O PRAZO ACIMA, PROMOVA-SE O DESARQUIVAMENTO NOS TERMOS DO §3º, DO ART. 921, DO CPC, E, VOLVAM OS AUTOS CONCLUSOS. DECORRIDO O PRAZO DO ARQUIVAMENTO, SEM MANIFESTAÇÃO, EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202010100586 NÚMERO ÚNICO: 0023016-12.2020.8.25.0001 INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE, NOS TERMOS DO ART. 921, §5°, DO CPC, PARA SE MANIFESTAR SOBRE A PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS; APÓS O PRAZO, CONCLUSO PARA SENTENÇA.

06/02/2026, 00:00

Provisório

04/02/2026, 10:23

Conclusão (para decisão)

19/12/2025, 13:41

Petição (Petição (outras))

08/12/2025, 16:36

Expedição de documento (Informações)

05/12/2025, 00:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2025, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: BRADESCO SAÚDE S/A ADV.: REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI - OAB: 762-A-SE EXECUTADO: FIGUEREDO E SILVA SERVICOS DE PROMOCAO DE VENDAS LTDA ADV.: GERALDO DE OLIVEIRA SAMPAIO NETTO - OAB: 23163-BA DECISÃO/DESPACHO....: NÃO HAVENDO MANIFESTAÇÃO DA PARTE EXEQUENTE COM INDICAÇÃO EFETIVA E CONCRETA DE BENS PENHORÁVEIS A QUALQUER TEMPO, ANTES DE FINDO O PRAZO ATERMADO NA DECISÃO DE FOLHAS RETRO, MANTENHO A SUSPENSÃO DO PRESENTE FEITO. REGISTRO QUE INDICAÇÃO EFETIVA E CONCRETA DE BENS SIGNIFICA ACERVO PATRIMONIAL INDIVIDUALIZADO COM APONTAMENTO DE SUA EXISTÊNCIA E LOCALIZAÇÃO, PORTANTO, DURANTE O PRAZO NÃO SERÃO ADMITIDOS PEDIDOS DE DILIGÊNCIA COMO BACENJUD, RENAJUD E OUTROS QUE JÁ FORAM TENTADOS INÚMERAS VEZES SEM ÊXITO – UM EXEMPLO DE INDICAÇÃO DE BENS INDIVIDUALIZADOS E CONCRETOS, É O APONTAMENTO, DEVIDAMENTE COMPROVADO MEDIANTE DOCUMENTOS, DE DISPONIBILIDADE DE VALOR EM DINHEIRO A SER LIBERADO NOUTRO FEITO, SENDO QUE A PARTE PODE REQUERER A PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202010100586 NÚMERO ÚNICO: 0023016-12.2020.8.25.0001

24/02/2025, 00:00

Mero expediente

20/02/2025, 12:57

Conclusão (para despacho)

10/12/2024, 12:32

Documentos

Despacho

•14/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202010100586 NÚMERO ÚNICO: 0023016-12.2020.8.25.0001 EXEQUENTE: BRADESCO SAÚDE S/A ADV.: REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI - OAB: 762-A-SE EXECUTADO: FIGUEREDO E SILVA SERVICOS DE PROMOCAO DE VENDAS LTDA ADV.: GERALDO DE OLIVEIRA SAMPAIO NETTO - OAB: 23163-BA DECISÃO....: CAUSA: INICIAL DATA LIMITE: 04/12/2025 ---- CONSIDERANDO A AUSÊNCIA DE RECOLHIMENTO DAS PERTINENTES CUSTAS PROCESSUAIS, CONFORME DETERMINADO ÀS FLS. 341 (MOVIMENTO PROCESSUAL DO DIA 26/11/2024), NÃO HAVENDO QUE SE FALAR, EM ABSOLUTO DE REABERTURA DE PRAZO, DETERMINO A SUSPENSÃO ATÉ O PRAZO MÁXIMO DE 01 (UM) ANO (CPC, ART. 921, INC. III E §1º), A CONTAR DA CIÊNCIA DESTA DECISÃO. TRANSCORRIDO O PRAZO DE SUSPENSÃO, E NADA SENDO REQUERIDO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS (CPC, 921, §2º) COM BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO, RESSALVANDO A POSSIBILIDADE À EXEQUENTE DE SEU DESARQUIVAMENTO DESDE QUE INFORME A LOCALIZAÇÃO DE BENS DA PARTE EXECUTADA E QUE AINDA NÃO ESTEJA PRESCRITO O CRÉDITO. DESTACO QUE A PARTE CREDORA APENAS DEVERÁ PETICIONAR PARA RETOMADA DO CURSO DO FEITO TRAZENDO EFETIVA INDICAÇÃO DE BENS PENHORÁVEIS E ONDE SE ACHAM, BEM COMO PLANILHA ATUALIZADA DO DÉBITO, SOB PENA DE POSSÍVEL PRÁTICA DE ATO ATENTATÓRIO/LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ, CONSOANTE DICÇÃO DO ART. 80, V, VI E VII, CPC. RESSALTO QUE A CPE, POR SUA VEZ, SOMENTE DEVERÁ FAZER OS AUTOS CONCLUSOS DURANTE A SUSPENSÃO CASO O TEOR DAS PETIÇÕES SEJA NO MOLDE DO PARÁGRAFO ANTERIOR, OU MEDIANTE JUSTIFICATIVA, DADO QUE AS CONCLUSÕES INDEVIDAS INTERFEREM SOBREMANEIRA NA ATIVIDADE JURISDICIONAL. POR FIM, CASO A PARTE EXEQUENTE PRETENDA SE VER RESTITUÍDA DOS VALORES ANTERIORMENTE RECOLHIDOS HAVERÁ DE OBSERVAR AS DISPOSIÇÕES DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 03/2016, DESTE E. TJSE, QUE ESTABELECE O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA DEVOLUÇÃO DE CUSTAS PROCESSUAIS E DE EMOLUMENTOS.

06/12/2024, 00:00

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Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

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Provisório

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Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Informações)

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