Execução de Título Extrajudicial 0040091-69.2017.8.25.0001 - TJSE

Execução de Título Extrajudicial 0040091-69.2017.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Petição (Petição (outras))

29/04/2026, 16:39

Petição (Petição (outras))

29/04/2026, 14:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/04/2026, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL ADV.: DAVID SOMBRA PEIXOTO - OAB: 16477-CE ADV.: JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - OAB: 896-A-SE ADV.: SERVIO TULIO DE BARCELOS - OAB: 897-A-SE EXECUTADO: ACACIA MARIA SANTOS ADV.: ANNIELLY SOUZA PRIMO - OAB: 8031-SE ADV.: JOSÉ SABINO DA SILVA NETO - OAB: 13191-SE ADV.: THIAGO FABRICIO DE OLIVEIRA SANTOS - OAB: 16549-SE DECISÃO....: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 201710901379 NÚMERO ÚNICO: 0040091-69.2017.8.25.0001 INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA SE MANIFESTAR, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOBRE A PEÇA IMPUGNATIVA APRESENTADA PELA EXECUTADA EM 20.03.26.

01/04/2026, 00:00

Outras Decisões

30/03/2026, 10:53

Petição (Petição (outras))

20/03/2026, 23:48

Conclusão (para despacho)

11/02/2026, 12:29

Petição (Petição (outras))

20/01/2026, 10:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/12/2025, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL ADV.: DAVID SOMBRA PEIXOTO - OAB: 16477-CE ADV.: JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - OAB: 896-A-SE ADV.: SERVIO TULIO DE BARCELOS - OAB: 897-A-SE EXECUTADO: ACACIA MARIA SANTOS ADV.: ANNIELLY SOUZA PRIMO - OAB: 8031-SE ADV.: JOSÉ SABINO DA SILVA NETO - OAB: 13191-SE ADV.: THIAGO FABRICIO DE OLIVEIRA SANTOS - OAB: 16549-SE DECISÃO....: A PLANILHA APRESENTADA PELO BANCO EM 15/09/25 DEVE POSSUIR CLAREZA SUFICIENTE PARA PERMITIR A CONFERÊNCIA DA EVOLUÇÃO DA DÍVIDA. ASSIM, INDEPENDENTEMENTE DA REJEIÇÃO SUPRA, PARA FINS DE CONTROLE DE LEGALIDADE DA EXECUÇÃO E FUTURA EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ, DEVE O CREDOR DEMONSTRAR DE FORMA ANALÍTICA A EVOLUÇÃO DO DÉBITO, VISTO QUE A DÚVIDA SOBRE A COMPOSIÇÃO DA DÍVIDA (QUE SALTOU DE R$ 163.000,00 PARA R$ 717.657,34) EXIGE TRANSPARÊNCIA. DO PEDIDO DE RESTITUIÇÃO DO DEPÓSITO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 201710901379 NÚMERO ÚNICO: 0040091-69.2017.8.25.0001 INDEFIRO O PEDIDO DE LEVANTAMENTO DA QUANTIA DE R$ 190.000,00 PELA EXECUTADA. O VALOR DEPOSITADO SERVE COMO GARANTIA DO JUÍZO E, HAVENDO DÍVIDA INADIMPLIDA CONSUBSTANCIADA EM TÍTULO EXECUTIVO, A LIBERAÇÃO DO NUMERÁRIO EM FAVOR DA DEVEDORA SERIA TEMERÁRIA E INCOMPATÍVEL COM A FINALIDADE DO PROCESSO EXECUTIVO. SEM MAIS, REJEITO LIMINARMENTE A IMPUGNAÇÃO NO TOCANTE À ALEGAÇÃO DE EXCESSO DE EXECUÇÃO, ANTE A AUSÊNCIA DE INDICAÇÃO DO VALOR INCONTROVERSO E DE MEMÓRIA DE CÁLCULO PELA EXECUTADA (ART. 917, §§ 3º E 4º, DO CPC). INDEFIRO O LEVANTAMENTO DO VALOR DEPOSITADO PELA EXECUTADA, AO TEMPO QUE DETERMINO, CONTUDO, QUE O EXEQUENTE APRESENTE, EM 15 (QUINZE) DIAS, PLANILHA ANALÍTICA E EVOLUTIVA DO DÉBITO PARA FINS DE CONFERÊNCIA JUDICIAL DA LIQUIDEZ,INCLUSIVE ESCLARECENDO SOBRE A EFETIVA COBRAJNÇA DE HONORÁRIOS E A QUANTO SE REFERE SOB PENA DE SUSPENSÃO DE ATOS EXPROPRIATÓRIOS. INTIMEM-SE AS PARTES, OBSERVANDO-SE O CADASTRO EXCLUSIVO DO NOVO PATRONO DA EXECUTADA.

17/12/2025, 00:00

Outras Decisões

15/12/2025, 13:00

Conclusão (para despacho)

31/10/2025, 11:15

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

31/10/2025, 11:15

Petição (Petição (outras))

30/10/2025, 13:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/10/2025, 00:33

Documentos

Decisão

•01/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL ADV.: DAVID SOMBRA PEIXOTO - OAB: 16477-CE ADV.: JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - OAB: 896-A-SE ADV.: SERVIO TULIO DE BARCELOS - OAB: 897-A-SE EXECUTADO: ACACIA MARIA SANTOS ADV.: ANNIELLY SOUZA PRIMO - OAB: 8031-SE ADV.: JOSÉ SABINO DA SILVA NETO - OAB: 13191-SE ADV.: THIAGO FABRICIO DE OLIVEIRA SANTOS - OAB: 16549-SE DECISÃO....: A PLANILHA APRESENTADA PELO BANCO EM 15/09/25 DEVE POSSUIR CLAREZA SUFICIENTE PARA PERMITIR A CONFERÊNCIA DA EVOLUÇÃO DA DÍVIDA. ASSIM, INDEPENDENTEMENTE DA REJEIÇÃO SUPRA, PARA FINS DE CONTROLE DE LEGALIDADE DA EXECUÇÃO E FUTURA EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ, DEVE O CREDOR DEMONSTRAR DE FORMA ANALÍTICA A EVOLUÇÃO DO DÉBITO, VISTO QUE A DÚVIDA SOBRE A COMPOSIÇÃO DA DÍVIDA (QUE SALTOU DE R$ 163.000,00 PARA R$ 717.657,34) EXIGE TRANSPARÊNCIA. DO PEDIDO DE RESTITUIÇÃO DO DEPÓSITO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 201710901379 NÚMERO ÚNICO: 0040091-69.2017.8.25.0001 INDEFIRO O PEDIDO DE LEVANTAMENTO DA QUANTIA DE R$ 190.000,00 PELA EXECUTADA. O VALOR DEPOSITADO SERVE COMO GARANTIA DO JUÍZO E, HAVENDO DÍVIDA INADIMPLIDA CONSUBSTANCIADA EM TÍTULO EXECUTIVO, A LIBERAÇÃO DO NUMERÁRIO EM FAVOR DA DEVEDORA SERIA TEMERÁRIA E INCOMPATÍVEL COM A FINALIDADE DO PROCESSO EXECUTIVO. SEM MAIS, REJEITO LIMINARMENTE A IMPUGNAÇÃO NO TOCANTE À ALEGAÇÃO DE EXCESSO DE EXECUÇÃO, ANTE A AUSÊNCIA DE INDICAÇÃO DO VALOR INCONTROVERSO E DE MEMÓRIA DE CÁLCULO PELA EXECUTADA (ART. 917, §§ 3º E 4º, DO CPC). INDEFIRO O LEVANTAMENTO DO VALOR DEPOSITADO PELA EXECUTADA, AO TEMPO QUE DETERMINO, CONTUDO, QUE O EXEQUENTE APRESENTE, EM 15 (QUINZE) DIAS, PLANILHA ANALÍTICA E EVOLUTIVA DO DÉBITO PARA FINS DE CONFERÊNCIA JUDICIAL DA LIQUIDEZ,INCLUSIVE ESCLARECENDO SOBRE A EFETIVA COBRAJNÇA DE HONORÁRIOS E A QUANTO SE REFERE SOB PENA DE SUSPENSÃO DE ATOS EXPROPRIATÓRIOS. INTIMEM-SE AS PARTES, OBSERVANDO-SE O CADASTRO EXCLUSIVO DO NOVO PATRONO DA EXECUTADA.

17/12/2025, 00:00

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