Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0031187-16.2024.8.25.0001 - TJSE

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0031187-16.2024.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: JOSEANE GUEDES DOS SANTOS ADV.: ESDRAS GONCALVES DOS ANJOS - OAB: 8349-SE EXEQUENTE: ANA CLARA GUEDES BARROS ADV.: ESDRAS GONCALVES DOS ANJOS - OAB: 8349-SE EXECUTADO: MATERNIDADE NOSSA SENHORA DE LOURDES ADV.: LUANA NERY DE JESUS SILVA - OAB: 8887-SE EXECUTADO: FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE SAÚDE DE SERGIPE ADV.: CRISTHIANO OLIVEIRA MASCARENHAS - OAB: 4072-SE DECISÃO/DESPACHO....: COMPULSANDO OS AUTOS VERIFICO QUE O PROCESSO SE ENCONTRA PRONTO PARA JULGAMENTO, VEZ QUE AS PARTES JÁ SE PRONUNCIARAM ACERCA DA(S) PROVA(S) PRODUZIDA(S), NÃO HAVENDO PLEITO DE PRODUÇÃO DE OUTRAS PROVAS ALÉM DAS JÁ ENCARTADAS AOS AUTOS. EM QUE PESE O REQUERIDO PELA PARTE EXEQUENTE EM 02/03/2026, ENTENDO QUE TAL PLEITO NÃO MERECE PROSPERAR, CONSIDERANDO QUE O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE SAÚDE TRAMITA PELO RITO DE FAZENDA PÚBLICA. ASSIM, DÊ-SE CIÊNCIA DISSO AOS INTERESSADOS. INEXISTINDO RECURSO, VOLVAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS PARA JULGAMENTO, DEPOIS DE RECOLHIDAS AS CUSTAS FINAIS ACASO DEVIDAS, O QUE DEVERÁ SER DEVIDAMENTE CERTIFICADO. I-SE. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202411200930 NÚMERO ÚNICO: 0031187-16.2024.8.25.0001

15/05/2026, 00:00

Conclusão (para despacho)

01/04/2026, 10:55

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

01/04/2026, 10:55

Petição (Petição (outras))

02/03/2026, 15:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/02/2026, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: JOSEANE GUEDES DOS SANTOS ADV.: ESDRAS GONCALVES DOS ANJOS - OAB: 8349-SE EXEQUENTE: ANA CLARA GUEDES BARROS ADV.: ESDRAS GONCALVES DOS ANJOS - OAB: 8349-SE EXECUTADO: MATERNIDADE NOSSA SENHORA DE LOURDES ADV.: LUANA NERY DE JESUS SILVA - OAB: 8887-SE EXECUTADO: FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE SAÚDE DE SERGIPE ADV.: CRISTHIANO OLIVEIRA MASCARENHAS - OAB: 4072-SE ATO ORDINATÓRIO....: INTIMAR AS PARTES, POR SEU ADVOGADO/DEFENSOR PÚBLICO/PROCURADOR, SOBRE LAUDO PERICIAL JUNTADO AOS AUTOS NO DIA 06/02/2026, CONFORME DISPOSTO NO ART. 477, § 1º DO CPC. PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202411200930 NÚMERO ÚNICO: 0031187-16.2024.8.25.0001

11/02/2026, 00:00

Ato ordinatório

09/02/2026, 12:35

Documento (Laudo Pericial)

06/02/2026, 11:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/12/2025, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: JOSEANE GUEDES DOS SANTOS ADV.: ESDRAS GONCALVES DOS ANJOS - OAB: 8349-SE EXEQUENTE: ANA CLARA GUEDES BARROS ADV.: ESDRAS GONCALVES DOS ANJOS - OAB: 8349-SE EXECUTADO: MATERNIDADE NOSSA SENHORA DE LOURDES ADV.: LUANA NERY DE JESUS SILVA - OAB: 8887-SE EXECUTADO: FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE SAÚDE DE SERGIPE ADV.: CRISTHIANO OLIVEIRA MASCARENHAS - OAB: 4072-SE DECISÃO/DESPACHO....: EM COTEJO AOS AUTOS OBSERVA-SE DA PETIÇÃO DA PARTE EXEQUENTE DATADA DE 31/07/2025 QUE A PERÍCIA FOI REQUERIDA POR ELAS: REQUER QUE SEJA PERICIADO OS CÁLCULOS APRESENTADOS TANTO DA EXEQUENTE QUANTO DA EXECUTADA, PARA SE CHEGAR AO VALOR EXATO A SER PAGO. TENDO O EXECUTADO EM 08/09/2025 APENAS CONCORDADO COM A PERÍCIA SOLICITADA PELAS EXEQUENTES A EXECUTADA MANIFESTA SUA CONCORDÂNCIA COM O PEDIDO DE PROVA PERICIAL FORMULADO PELA PARTE EXEQUENTE [...]. NESSE VIÉS, CUMPRA O CARTÓRIO O COMANDO DATADO DE 21/10/2025 PARA QUE O SETOR DE PERÍCIA DESTE TRIBUNAL REALIZE A PERÍCIA, TRATANDO-SE DE PARTE BENEFICIÁRIA DA JUSTIÇA GRATUITA. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202411200930 NÚMERO ÚNICO: 0031187-16.2024.8.25.0001

19/12/2025, 00:00

Documento (Laudo Pericial)

18/12/2025, 10:49

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

18/12/2025, 07:44

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

18/12/2025, 07:43

Expedição de documento (Informações)

18/12/2025, 07:42

Mero expediente

17/12/2025, 12:37

Documentos

Despacho

•15/05/2026, 00:00

—

Advogados / Representantes(6)

Conclusão (para despacho)

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Documento (Laudo Pericial)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Documento (Laudo Pericial)

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

Expedição de documento (Informações)

Mero expediente

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