Execução de Título Extrajudicial 0038334-30.2023.8.25.0001 - TJSE

Execução de Título Extrajudicial 0038334-30.2023.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Expedição de documento (Informações)

03/06/2026, 07:12

Expedição de documento (Informações)

28/05/2026, 08:21

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

27/05/2026, 12:19

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

27/05/2026, 12:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/05/2026, 00:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: BANCO BRADESCO S.A ADV.: GLAUBER PASCHOAL PEIXOTO SANTANA - OAB: 3800-SE EXECUTADO: ROGÉRIO MELO FERREIRA ADV.: TAMIRES FERNANDA DA GRAÇA - OAB: 8444-SE EXECUTADO: DEPOSITO ROSANA LTDA ME DECISÃO/DESPACHO....: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202311101192 NÚMERO ÚNICO: 0038334-30.2023.8.25.0001 DEFIRO O PEDIDO DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ DE LEVANTAMENTO DA QUANTIA DE R$ 52.437,39 EM FAVOR DO EXEQUENTE BANCO BRADESCO S/A, OBSERVADOS OS DADOS BANCÁRIOS INFORMADOS NA PETIÇÃO, FICANDO A EFETIVA LIBERAÇÃO DO NUMERÁRIO CONDICIONADA À PRÉVIA CERTIFICAÇÃO DO TRÂNSITO EM JULGADO DA DECISÃO PROFERIDA EM 24/04/2026. ACOLHO A JUSTIFICATIVA APRESENTADA PELA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA E DETERMINO QUE O EXEQUENTE COLACIONE AOS AUTOS A PLANILHA DE DÉBITO ATUALIZADA, COM O DEVIDO ABATIMENTO DO MONTANTE LEVANTADO, NO PRAZO DE 15 DIAS CONTADOS DO EFETIVO RECEBIMENTO DO VALOR. DIANTE DA PERDA SUPERVENIENTE DE OBJETO DECORRENTE DO ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PROCESSO NÚMERO 202390001616 EM 24/04/2025, TORNO SEM EFEITO A ORDEM ANTERIOR DE EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS PERANTE O JUÍZO DA 1ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE BARRA DOS COQUEIROS/SE. DEFIRO O PRAZO DE 15 DIAS PARA QUE O EXEQUENTE COMPROVE NOS AUTOS A AVERBAÇÃO DA PENHORA DOS 03 IMÓVEIS DE TITULARIDADE DE ROGÉRIO MELO FERREIRA JUNTO AO RESPECTIVO REGISTRO DE IMÓVEIS, EM CUMPRIMENTO AO ARTIGO 844 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. CERTIFIQUE A SECRETARIA O DECURSO DO PRAZO E O TRÂNSITO EM JULGADO DA DECISÃO DE 24/04/2026 E, APÓS, EXPEÇA-SE O ALVARÁ. INTIMEM-SE AS PARTES POR SEUS PATRONOS HABILITADOS.

19/05/2026, 00:00

Mero expediente

16/05/2026, 20:37

Conclusão (para despacho)

11/05/2026, 17:59

Petição (Petição (outras))

05/05/2026, 16:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/04/2026, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: BANCO BRADESCO S.A ADV.: GLAUBER PASCHOAL PEIXOTO SANTANA - OAB: 3800-SE EXECUTADO: ROGÉRIO MELO FERREIRA ADV.: TAMIRES FERNANDA DA GRAÇA - OAB: 8444-SE EXECUTADO: DEPOSITO ROSANA LTDA ME DECISÃO....: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202311101192 NÚMERO ÚNICO: 0038334-30.2023.8.25.0001 VISTOS ETC. COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICO A OCORRÊNCIA DE BLOQUEIO PARCIAL DE ATIVOS FINANCEIROS VIA SISTEMA SISBAJUD NA QUANTIA DE R$52.437,39. CONSIDERANDO QUE OS EXECUTADOS FORAM DEVIDAMENTE INTIMADOS — A PESSOA JURÍDICA ELETRONICAMENTE E A PESSOA FÍSICA POR MEIO DE SEU PATRONO CONSTITUÍDO — E TRANSCORRIDO O PRAZO SEM MANIFESTAÇÃO, CONVERTO O BLOQUEIO EM PENHORA, INDEPENDENTEMENTE DE TERMO, DETERMINANDO A IMEDIATA TRANSFERÊNCIA DO VALOR PARA CONTA JUDICIAL VINCULADA A ESTE JUÍZO. PARA A SATISFAÇÃO DO SALDO REMANESCENTE, DETERMINO A EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS A SER CUMPRIDO JUNTO AO JUÍZO DA 1ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE BARRA DOS COQUEIROS/SE (PROCESSO N. 202390001616), SOLICITANDO-SE A RESERVA DE QUALQUER CRÉDITO OU SALDO QUE EXCEDA O MONTANTE LÁ EXECUTADO, ATÉ O LIMITE DO DÉBITO ATUALIZADO NESTES FÓLIOS. ANTES, PORÉM, JUNTE O EXEQUENTE PLANILHA ATUALIZADA DO DÉBITO, ABATENDO-SE O VALOR CONSTRITADO. EXPEÇA-SE, OUTROSSIM, MANDADO DE PENHORA EM RELAÇÃO AOS 03 (TRÊS) IMÓVEIS DE TITULARIDADE DE ROGÉRIO MELO FERREIRA, CONFORME MATRÍCULAS ANEXADAS À PETIÇÃO DE 07/04/2026. INTIMAÇÕES NECESSÁRIAS, INCLUSIVE DO CÔNJUGE, SE HOUVER. PROCEDA O EXEQUENTE À AVERBAÇÃO DAS PENHORAS JUNTO AO RESPECTIVO REGISTRO DE IMÓVEIS, PARA FINS DE PUBLICIDADE E EFICÁCIA PERANTE TERCEIROS, NOS TERMOS DO ART. 844 DO CPC. CONSIDERANDO A INFORMAÇÃO DO EXEQUENTE DE QUE OS ATOS EXPROPRIATÓRIOS NO JUÍZO DA COMARCA DE BARRA DOS COQUEIROS/SE JÁ SE ENCONTRAM EM ESTÁGIO AVANÇADO, SUSPENDO, POR ORA, A PRÁTICA DE NOVOS ATOS DE EXPROPRIAÇÃO NESTES AUTOS, A FIM DE EVITAR SOBREPOSIÇÃO DE DILIGÊNCIAS E GARANTIR A ECONOMIA PROCESSUAL, AGUARDANDO-SE O DESFECHO DA RESERVA DE CRÉDITO ORA DETERMINADA.

28/04/2026, 00:00

Outras Decisões

24/04/2026, 07:58

Petição (Petição (outras))

07/04/2026, 10:12

Conclusão (para despacho)

28/03/2026, 10:45

Decurso de Prazo

28/03/2026, 10:45

Documentos

Despacho

•19/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: BANCO BRADESCO S.A ADV.: GLAUBER PASCHOAL PEIXOTO SANTANA - OAB: 3800-SE EXECUTADO: ROGÉRIO MELO FERREIRA ADV.: TAMIRES FERNANDA DA GRAÇA - OAB: 8444-SE EXECUTADO: DEPOSITO ROSANA LTDA ME DECISÃO....: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202311101192 NÚMERO ÚNICO: 0038334-30.2023.8.25.0001 VISTOS ETC. COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICO A OCORRÊNCIA DE BLOQUEIO PARCIAL DE ATIVOS FINANCEIROS VIA SISTEMA SISBAJUD NA QUANTIA DE R$52.437,39. CONSIDERANDO QUE OS EXECUTADOS FORAM DEVIDAMENTE INTIMADOS — A PESSOA JURÍDICA ELETRONICAMENTE E A PESSOA FÍSICA POR MEIO DE SEU PATRONO CONSTITUÍDO — E TRANSCORRIDO O PRAZO SEM MANIFESTAÇÃO, CONVERTO O BLOQUEIO EM PENHORA, INDEPENDENTEMENTE DE TERMO, DETERMINANDO A IMEDIATA TRANSFERÊNCIA DO VALOR PARA CONTA JUDICIAL VINCULADA A ESTE JUÍZO. PARA A SATISFAÇÃO DO SALDO REMANESCENTE, DETERMINO A EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS A SER CUMPRIDO JUNTO AO JUÍZO DA 1ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE BARRA DOS COQUEIROS/SE (PROCESSO N. 202390001616), SOLICITANDO-SE A RESERVA DE QUALQUER CRÉDITO OU SALDO QUE EXCEDA O MONTANTE LÁ EXECUTADO, ATÉ O LIMITE DO DÉBITO ATUALIZADO NESTES FÓLIOS. ANTES, PORÉM, JUNTE O EXEQUENTE PLANILHA ATUALIZADA DO DÉBITO, ABATENDO-SE O VALOR CONSTRITADO. EXPEÇA-SE, OUTROSSIM, MANDADO DE PENHORA EM RELAÇÃO AOS 03 (TRÊS) IMÓVEIS DE TITULARIDADE DE ROGÉRIO MELO FERREIRA, CONFORME MATRÍCULAS ANEXADAS À PETIÇÃO DE 07/04/2026. INTIMAÇÕES NECESSÁRIAS, INCLUSIVE DO CÔNJUGE, SE HOUVER. PROCEDA O EXEQUENTE À AVERBAÇÃO DAS PENHORAS JUNTO AO RESPECTIVO REGISTRO DE IMÓVEIS, PARA FINS DE PUBLICIDADE E EFICÁCIA PERANTE TERCEIROS, NOS TERMOS DO ART. 844 DO CPC. CONSIDERANDO A INFORMAÇÃO DO EXEQUENTE DE QUE OS ATOS EXPROPRIATÓRIOS NO JUÍZO DA COMARCA DE BARRA DOS COQUEIROS/SE JÁ SE ENCONTRAM EM ESTÁGIO AVANÇADO, SUSPENDO, POR ORA, A PRÁTICA DE NOVOS ATOS DE EXPROPRIAÇÃO NESTES AUTOS, A FIM DE EVITAR SOBREPOSIÇÃO DE DILIGÊNCIAS E GARANTIR A ECONOMIA PROCESSUAL, AGUARDANDO-SE O DESFECHO DA RESERVA DE CRÉDITO ORA DETERMINADA.

28/04/2026, 00:00