Execução Fiscal 0047362-37.2014.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

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Execucao FiscalNao CumulatividadeExecução Fiscal

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/10/2014

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

20 ª Vara Cível de Aracaju

Partes do Processo

ESTADO DE SERGIPE

Autor

A DISTRIBUIDORA DE REFRIGERAÇÃO PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA EPP

Reu

Advogados / Representantes

JOSÉ ALCIDES VASCONCELOS FILHO

OAB/SE 1012·CPF·Representa: Autor

JOSÉ ALCIDES VASCONCELOS FILHO

OAB/SE 1012·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Provisório

01/11/2024, 10:33

Conclusão (para despacho)

10/10/2024, 07:50

Documento (Outros documentos)

09/10/2024, 09:57

Confirmada

04/10/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/09/2024, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ESTADO DE SERGIPE PROC.: JOSÉ ALCIDES VASCONCELOS FILHO EXECUTADO: A DISTRIBUIDORA DE REFRIGERAÇÃO PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA EPP ATO ORDINATÓRIO....: EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 201412004424 NÚMERO ÚNICO: 0047362-37.2014.8.25.0001 INTIME-SE O EXEQUENTE A SE MANIFESTAR SOBRE A POSSÍVEL OCORRÊNCIA DE PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE.

25/09/2024, 00:00

Expedida/certificada

23/09/2024, 08:04

Desarquivamento

22/09/2024, 00:43

Provisório

19/08/2024, 13:00

Conclusão (para despacho)

24/07/2024, 07:38

Documento (Outros documentos)

23/07/2024, 14:08

Confirmada

10/07/2024, 00:00

Expedida/certificada

29/06/2024, 11:22

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

29/06/2024, 11:22

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

13/06/2024, 15:47

Todas as movimentações(92)

Provisório

01/11/2024, 10:33

Conclusão (para despacho)

10/10/2024, 07:50

Documento (Outros documentos)

09/10/2024, 09:57

Confirmada

04/10/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/09/2024, 00:36

Documentos

Ato ordinatório

•25/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ESTADO DE SERGIPE PROC.: JOSÉ ALCIDES VASCONCELOS FILHO EXECUTADO: A DISTRIBUIDORA DE REFRIGERAÇÃO PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA EPP ATO ORDINATÓRIO....: EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 201412004424 NÚMERO ÚNICO: 0047362-37.2014.8.25.0001 INTIME-SE O EXEQUENTE A SE MANIFESTAR SOBRE A POSSÍVEL OCORRÊNCIA DE PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE.

25/09/2024, 00:00

Expedida/certificada

23/09/2024, 08:04

Desarquivamento

22/09/2024, 00:43

Provisório

19/08/2024, 13:00

Conclusão (para despacho)

24/07/2024, 07:38

Documento (Outros documentos)

23/07/2024, 14:08

Confirmada

10/07/2024, 00:00

Expedida/certificada

29/06/2024, 11:22

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

29/06/2024, 11:22

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

13/06/2024, 15:47

Desarquivamento

13/06/2024, 15:46

Provisório

19/06/2023, 22:03

Conclusão (para despacho)

18/05/2023, 09:54

Ato ordinatório

03/05/2023, 08:21

Petição (Petição (outras))

21/03/2023, 11:31

Confirmada

17/03/2023, 01:50

Expedida/certificada

06/03/2023, 07:51

Documento (Outros documentos)

15/02/2023, 08:15

Ato ordinatório

14/02/2023, 09:17

Ato ordinatório

19/01/2023, 09:40

Conclusão (para despacho)

24/11/2022, 10:54

Ato ordinatório

22/11/2022, 08:55

Petição (Petição (outras))

08/11/2022, 11:37

Confirmada

28/10/2022, 01:29

Expedida/certificada

17/10/2022, 10:20

Ato ordinatório

17/10/2022, 09:42

Documento (Certidão)

26/09/2022, 23:08

Expedição de documento (Mandado)

19/09/2022, 11:48

Ato ordinatório

19/09/2022, 09:47

Documento (Outros documentos)

05/09/2022, 10:42

Ato ordinatório

25/08/2022, 10:25

Ato ordinatório

25/08/2022, 08:50

Conclusão (para despacho)

12/07/2022, 08:48

Decurso de Prazo

12/07/2022, 08:48

Documento (Outros documentos)

09/05/2022, 19:04

Expedição de documento (Mandado)

25/04/2022, 09:22

Ato ordinatório

20/04/2022, 10:26

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

20/04/2022, 10:25

Ato ordinatório

06/04/2022, 09:26

Petição (Petição (outras))

24/03/2022, 10:47

Confirmada

22/02/2022, 01:33

Expedida/certificada

09/02/2022, 09:20

Ato ordinatório

09/02/2022, 09:20

Documento (Certidão)

26/08/2021, 19:48

Confirmada

21/08/2021, 01:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO R.H. Compulsando os autos, observa-se que apesar de ter sido determinada a suspensão do feito nos moldes do art. 40 da LEF, em 28/05/2015 (fl. 51) e, tendo supostamente ocorrido a prescrição intercorrente, o exequente informou, em manifestação de fls. 64/65, que houve realização de acordo de parcelamento entre as partes em 14/01/2016 - fato não comunicado a este juízo anteriormente. Assim, é certo que não ocorrera a prescrição intercorrente, na medida em que a realização do acordo interrompera o curso do prazo prescricional. Entretanto, houve descumprimento do acordo outrora celebrado, tendo sido bloqueado o parcelamento em 16/09/2019. Assim, reconheço a inococorrência da prescrição intercorrente neste momento, ao tempo em que defiro o pedido retro para, dando regular seguimento ao feito, determinar que se expeça novo mandado para citação da parte executada, no seguinte endereço: RUA GUILHERMINO REZENDE, Nº 157, BAIRRO: SALGADO FILHO, CEP: 49020-270, ARACAJU-SE

12/08/2021, 00:00

Documento (Mandado)

10/08/2021, 07:39

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

10/08/2021, 06:37

Expedida/certificada

10/08/2021, 06:33

Mero expediente

09/08/2021, 21:21

Conclusão (para despacho)

26/07/2021, 09:16

Petição (Petição (outras))

10/07/2021, 16:20

Confirmada

22/06/2021, 01:14

Expedida/certificada

11/06/2021, 11:13

Ato ordinatório

11/06/2021, 11:07

Desarquivamento

03/06/2021, 01:06

Provisório

02/06/2016, 14:11

Desarquivamento

02/06/2016, 14:10

Provisório

02/06/2016, 14:09

Expedição de documento (Certidão)

02/06/2016, 14:09

Expedição de documento (Certidão)

10/07/2015, 09:58

Confirmada

23/06/2015, 03:18

Sem descrição

10/06/2015, 11:28

Mero expediente

01/06/2015, 11:30

Conclusão (para despacho)

06/05/2015, 11:30

Expedição de documento (Certidão)

06/05/2015, 11:16

Confirmada

10/04/2015, 03:19

Sem descrição

30/03/2015, 11:42

Ato ordinatório

30/03/2015, 11:41

Documento (Outros documentos)

18/03/2015, 18:39

Expedição de documento (Outros documentos)

25/02/2015, 11:52

Confirmada

20/02/2015, 03:53

Mero expediente

13/02/2015, 11:45

Conclusão (para despacho)

12/02/2015, 11:17

Petição (Petição (outras))

12/02/2015, 09:36

Sem descrição

04/02/2015, 11:06

Mero expediente

03/02/2015, 11:37

Conclusão (para despacho)

20/01/2015, 10:45

Petição (Petição (outras))

20/01/2015, 10:02

Expedição de documento (Informações)

09/01/2015, 04:07

Sem descrição

10/12/2014, 10:28

Ato ordinatório

10/12/2014, 10:27

Documento (Mandado)

10/12/2014, 10:26

Mandado (Outros documentos)

25/11/2014, 11:42

Expedição de documento (Outros documentos)

31/10/2014, 12:47

Mero expediente

30/10/2014, 10:31

Conclusão (para despacho)

23/10/2014, 10:41

Despacho

•12/08/2021, 00:00