Execução de Título Extrajudicial 0039718-28.2023.8.25.0001 - TJSE

Execução de Título Extrajudicial 0039718-28.2023.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/02/2026, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: FIEL LOGISTICA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ADV.: ROBERTA DÓRIA OLIVEIRA FIEL - OAB: 8090-SE EXECUTADO: LUANA MESQUITA FERREIRA CORUMBA CONSTRUTORA COMESQ DECISÃO/DESPACHO....: DENTRO DESSE CONTEXTO, DETERMINO QUE OS AUTOS PERMANEÇAM ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE ATÉ QUE O CREDOR INDIQUE BENS PASSÍVEIS DE PENHORA OU QUE OCORRA A PRESCRIÇÃO, NA FORMA DO ART. 921 E SEUS PARÁGRAFOS, DO CPC. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202312101152 NÚMERO ÚNICO: 0039718-28.2023.8.25.0001

19/02/2026, 00:00

Provisório

12/02/2026, 11:07

Mero expediente

12/02/2026, 11:07

Conclusão (para despacho)

11/02/2026, 08:29

Petição (Petição (outras))

05/02/2026, 09:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/01/2026, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: FIEL LOGISTICA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ADV.: ROBERTA DÓRIA OLIVEIRA FIEL - OAB: 8090-SE EXECUTADO: LUANA MESQUITA FERREIRA CORUMBA CONSTRUTORA COMESQ DECISÃO....: (MI) CONSIDERANDO QUE TRANSCORREU O PRAZO DE 01 ANO DE SUSPENSÃO DO PROCESSO, SEM QUALQUER LOCALIZAÇÃO DE BENS, DETERMINO O ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO DOS AUTOS (ART. 921, § 2º DO CPC) PELO PRAZO DE 04 ANOS, CONSIDERANDO QUE O TERMO INICIAL DE EVENTUAL PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE SERÁ A CIÊNCIA DA PRIMEIRA TENTATIVA INFRUTÍFERA DE LOCALIZAÇÃO DO DEVEDOR OU DE BENS PENHORÁVEIS (ART. 921, § 4º, DO CPC). SALIENTO QUE OS AUTOS PODERÃO SER DESARQUIVADOS PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, A QUALQUER TEMPO, CASO SEJAM ENCONTRADOS BENS PENHORÁVEIS (ART. 921, § 3º DO CPC), BEM COMO QUE É FACULTADO AO CREDOR EMPREENDER AS DILIGÊNCIAS A SEU CARGO. TRANSCORRIDO O PRAZO DO ARQUIVAMENTO, DETERMINO A INTIMAÇÃO DA PARTE EXEQUENTE PARA SE MANIFESTAR SOBRE EVENTUAL PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE, NO PRAZO DE 10 DIAS, DEVENDO A SECRETARIA PROCEDER À INTIMAÇÃO POR ATO ORDINATÓRIO, INDEPENDENTEMENTE DE DESPACHO. INTIMEM-SE. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202312101152 NÚMERO ÚNICO: 0039718-28.2023.8.25.0001

22/01/2026, 00:00

Provisório

20/01/2026, 12:15

Conclusão (para despacho)

16/01/2026, 11:31

Expedição de documento (Informações)

09/01/2026, 00:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/01/2025, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202312101152 NÚMERO ÚNICO: 0039718-28.2023.8.25.0001 EXEQUENTE: FIEL LOGISTICA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ADV.: ROBERTA DÓRIA OLIVEIRA FIEL - OAB: 8090-SE EXECUTADO: LUANA MESQUITA FERREIRA CORUMBA CONSTRUTORA COMESQ DECISÃO....: CAUSA: INICIAL DATA LIMITE: 08/01/2026 ---- VISTOS ETC. (MI) NO DESPACHO DE FLS. 139/141, FORA DETERMINADA A INTIMAÇÃO DA PARTE CREDORA PARA INDICAR BENS DA PARTE DEVEDORA, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO FEITO. DEVIDAMENTE INTIMADA, A PARTE CREDORA PERMANECEU INERTE (FL. 144). ANALISANDO-SE OS AUTOS, VISLUMBRA-SE QUE, NÃO OBSTANTE AS DIVERSAS TENTATIVAS DE LOCALIZAÇÃO DE BENS DO DEVEDOR REALIZADAS, TODAS SE MOSTRARAM INFRUTÍFERAS. PORTANTO, DEVE-SE APLICAR O DISPOSTO NO ART. 921, III, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, SEGUNDO O QUAL SE SUSPENDE A EXECUÇÃO QUANDO NÃO FOR LOCALIZADO O EXECUTADO OU BENS PENHORÁVEIS. I- ANTE O EXPENDIDO, EM FACE DA AUSÊNCIA DE BENS ENCONTRADOS ATÉ O MOMENTO, NÃO OBSTANTE AS DIVERSAS PESQUISAS FEITAS, CONFORME DEMONSTRATIVOS INSERTOS NOS AUTOS, E FUNDADO EM ENTENDIMENTO FIRMADO PELO STJ NO RESP 1.340.553-RS (TEMA Nº 566), DECLARO SUSPENSA A EXECUÇÃO PELO PRAZO DE 01 (UM) ANO, NOS TERMOS DO ARTIGO 921 DO CPC, PODENDO A PARTE CREDORA DURANTE O PERÍODO DE SUSPENSÃO REQUERER O QUE REPUTAR CONVENIENTE, SOBRETUDO PORQUE O PRAZO PRESCRICIONAL ESTARÁ SUSPENSO. II- APÓS O DECURSO DO ALUDIDO PRAZO, COM OU SEM MANIFESTAÇÃO, CERTIFIQUE-SE E VOLVAM CONCLUSOS.

15/01/2025, 00:00

Prescrição intercorrente (art. 921, § 4º, CPC)

13/01/2025, 09:59

Conclusão (para despacho)

29/11/2024, 11:52

Documentos

Despacho

•19/02/2026, 00:00

—

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Provisório

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Provisório

Conclusão (para despacho)

Expedição de documento (Informações)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Prescrição intercorrente (art. 921, § 4º, CPC)

Conclusão (para despacho)

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