CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUN DO BANCO DO BRASIL - PREVI
Reu
Advogados / Representantes
MILTON ANASTÁCIO DA SILVA JÚNIOR
OAB/SE 9309·CPF·Representa: Autor
CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO
OAB/SE 1600·CPF·Representa: Autor
MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA
OAB/SE 476·CPF·Representa: Autor
BRUNO DA SILVA LOPES
OAB/AL 18292·CPF·Representa: Autor
JOSÉ JORGE RABÊLO BARRETO
OAB/SE 1274·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Ato ordinatório
19/04/2026, 21:15
Petição (Contra-razões)
16/04/2026, 15:41
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > APELAÇÃO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202500866524 NÚMERO ÚNICO: 0006967-08.2011.8.25.0001 ÓRGÃO JULGADOR...: 1ª CÂMARA CÍVEL RELATOR - (RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA) 1º MEMBRO - G-15 (ANA LÚCIA FREIRE DE ALMEIDA DOS ANJOS) 2º MEMBRO - (ANA BERNADETE LEITE DE CARVALHO ANDRADE) DATA DIST........: 20/10/2025 PROCESSO ORIGEM..: 201112100257 PROCEDÊNCIA......: 21ª VARA CÍVEL DE ARACAJU SITUAÇÃO.........: JULGADO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > APELANTE - SERGIO PAULO RODRIGUES NASCIMENTO ADVOGADO - BRUNO DA SILVA LOPES - OAB: 18292/AL APELANTE - JOSELICE SOUZA RODRIGUES ADVOGADO - MILTON ANASTÁCIO DA SILVA JÚNIOR - OAB: 9309/SE APELADO - CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUN DO BANCO DO BRASIL - PREVI ADVOGADO - CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO - OAB: 1600/SE ADVOGADO - MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA - OAB: 476-A-/SE AVISO AOS INTERESSADOS QUE FOI PROTOCOLADA PETIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL, INTERPOSTA POR JOSELICE SOUZA RODRIGUES, ESTANDO OS AUTOS À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS, PARA O QUE DETERMINA O ART. 1030 DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
09/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > APELAÇÃO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202500866524 NÚMERO ÚNICO: 0006967-08.2011.8.25.0001 ÓRGÃO JULGADOR...: 1ª CÂMARA CÍVEL RELATOR - (RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA) 1º MEMBRO - G-15 (ANA LÚCIA FREIRE DE ALMEIDA DOS ANJOS) 2º MEMBRO - (ANA BERNADETE LEITE DE CARVALHO ANDRADE) DATA DIST........: 20/10/2025 PROCESSO ORIGEM..: 201112100257 PROCEDÊNCIA......: 21ª VARA CÍVEL DE ARACAJU SITUAÇÃO.........: JULGADO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > APELANTE - SERGIO PAULO RODRIGUES NASCIMENTO ADVOGADO - BRUNO DA SILVA LOPES - OAB: 18292/AL APELANTE - JOSELICE SOUZA RODRIGUES ADVOGADO - MILTON ANASTÁCIO DA SILVA JÚNIOR - OAB: 9309/SE APELADO - CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUN DO BANCO DO BRASIL - PREVI ADVOGADO - CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO - OAB: 1600/SE ADVOGADO - MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA - OAB: 476-A-/SE AVISO AOS INTERESSADOS QUE FOI PROTOCOLADA PETIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL, INTERPOSTA POR SERGIO PAULO RODRIGUES NASCIMENTO, ESTANDO OS AUTOS À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS, PARA O QUE DETERMINA O ART. 1030 DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > APELAÇÃO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202500866524 NÚMERO ÚNICO: 0006967-08.2011.8.25.0001 ÓRGÃO JULGADOR...: 1ª CÂMARA CÍVEL RELATOR - (RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA) 1º MEMBRO - G-15 (ANA LÚCIA FREIRE DE ALMEIDA DOS ANJOS) 2º MEMBRO - (ANA BERNADETE LEITE DE CARVALHO ANDRADE) DATA DIST........: 20/10/2025 PROCESSO ORIGEM..: 201112100257 PROCEDÊNCIA......: 21ª VARA CÍVEL DE ARACAJU SITUAÇÃO.........: JULGADO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > APELANTE - SERGIO PAULO RODRIGUES NASCIMENTO ADVOGADO - BRUNO DA SILVA LOPES - OAB: 18292/AL APELANTE - JOSELICE SOUZA RODRIGUES ADVOGADO - MILTON ANASTÁCIO DA SILVA JÚNIOR - OAB: 9309/SE APELADO - CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUN DO BANCO DO BRASIL - PREVI ADVOGADO - CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO - OAB: 1600/SE ADVOGADO - MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA - OAB: 476-A-/SE AVISO AOS INTERESSADOS QUE FOI PROTOCOLADA PETIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL, INTERPOSTA POR SERGIO PAULO RODRIGUES NASCIMENTO, ESTANDO OS AUTOS À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS, PARA O QUE DETERMINA O ART. 1030 DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
08/04/2026, 00:00
Ato ordinatório
07/04/2026, 12:34
Petição (Recurso especial)
07/04/2026, 10:04
Ato ordinatório
06/04/2026, 09:00
Petição (Recurso especial)
02/04/2026, 21:42
Ato ordinatório
19/03/2026, 08:38
Documento (Outros documentos)
19/03/2026, 00:32
Documento (Outros documentos)
19/03/2026, 00:31
Ato ordinatório
12/01/2026, 09:27
Remessa (outros motivos)
12/01/2026, 08:09
Expedição de documento (Informações)
12/01/2026, 08:07
Remessa (outros motivos)
12/01/2026, 07:49
Ato ordinatório
09/01/2026, 10:00
Remessa (outros motivos)
07/01/2026, 17:32
Expedição de documento (Informações)
07/01/2026, 17:31
Remessa (outros motivos)
07/01/2026, 09:18
Petição (Petição (outras))
06/01/2026, 19:02
Petição (Petição (outras))
23/12/2025, 16:47
Ato ordinatório
17/12/2025, 08:03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/12/2025, 00:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Acórdão - APELAÇÃO CÍVEL NO. ACORDÃO........: 68021/2025 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA 1ª CÂMARA CÍVEL NO. PROCESSO.......202500866524 NÚMERO ÚNICO: 0006967-08.2011.8.25.0001 PROCESSO ORIGEM....201112100257 PROCEDÊNCIA........21ª VARA CÍVEL DE ARACAJU GRUPO..............: X RELATOR - (RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA) 1º MEMBRO - G-15 (ANA LÚCIA FREIRE DE ALMEIDA DOS ANJOS) 2º MEMBRO - (ANA BERNADETE LEITE DE CARVALHO ANDRADE) APELANTE - SERGIO PAULO RODRIGUES NASCIMENTO ADVOGADO - BRUNO DA SILVA LOPES - OAB: 18292/AL APELANTE - JOSELICE SOUZA RODRIGUES ADVOGADO - MILTON ANASTÁCIO DA SILVA JÚNIOR - OAB: 9309/SE APELADO - CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUN DO BANCO DO BRASIL - PREVI ADVOGADO - CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO - OAB: 1600/SE ADVOGADO - MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA - OAB: 476-A-/SE EMENTA: APELAÇÃO CIVEL EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL INADIMPLÊNCIA SENTENÇA QUE DECLAROU A PRESCRIÇÃO, EXTINGUINDO O FEITO E CONDENADO OS EXECUTADOS AO PAGAMENTO DOS HONORARIOS INCIDÊNCIA DO PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE CUSTAS E HONORÁRIOS DEVIDOS PELO EXECUTADOS SENTENÇA MANTIDA RECURSO IMPROVIDO. CONCLUSÃO: VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS PRESENTES AUTOS, ACORDAM, POR UNANIMIDADE, OS INTEGRANTES DO GRUPO 10, DA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, POR UNANIMIDADE, CONHECER DO RECURSO, MAS PARA LHE NEGAR PROVIMENTO, EM CONFORMIDADE COM O RELATÓRIO E VOTO CONSTANTES DOS AUTOS, QUE FICAM FAZENDO PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE JULGADO.
17/12/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
15/12/2025, 06:35
Não-Provimento
11/12/2025, 20:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Inclusão do processo para julgamento eletrônico - < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > APELAÇÃO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202500866524 NÚMERO ÚNICO: 0006967-08.2011.8.25.0001 ÓRGÃO JULGADOR...: 1ª CÂMARA CÍVEL RELATOR - (RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA) 1º MEMBRO - G-15 (ANA LÚCIA FREIRE DE ALMEIDA DOS ANJOS) 2º MEMBRO - (ANA BERNADETE LEITE DE CARVALHO ANDRADE) DATA DIST........: 20/10/2025 PROCESSO ORIGEM..: 201112100257 PROCEDÊNCIA......: 21ª VARA CÍVEL DE ARACAJU SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > APELANTE - SERGIO PAULO RODRIGUES NASCIMENTO ADVOGADO - BRUNO DA SILVA LOPES - OAB: 18292/AL APELANTE - JOSELICE SOUZA RODRIGUES ADVOGADO - MILTON ANASTÁCIO DA SILVA JÚNIOR - OAB: 9309/SE APELADO - CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUN DO BANCO DO BRASIL - PREVI ADVOGADO - CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO - OAB: 1600/SE ADVOGADO - MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA - OAB: 476-A-/SE PROCESSO INCLUÍDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DO DIA 05/12/2025 ÀS 00:00
17/11/2025, 00:00
Inclusão do processo para julgamento eletrônico
13/11/2025, 12:42
Petição (Petição (outras))
07/11/2025, 09:45
Petição (Petição (outras))
07/11/2025, 09:30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/11/2025, 00:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > APELAÇÃO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202500866524 NÚMERO ÚNICO: 0006967-08.2011.8.25.0001 ÓRGÃO JULGADOR...: 1ª CÂMARA CÍVEL RELATOR - (SÉRGIO MENEZES LUCAS EM SUBSTITUIÇÃO A RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA) 1º MEMBRO - G-15 (ANA LÚCIA FREIRE DE ALMEIDA DOS ANJOS) 2º MEMBRO - (ANA BERNADETE LEITE DE CARVALHO ANDRADE) DATA DIST........: 20/10/2025 PROCESSO ORIGEM..: 201112100257 PROCEDÊNCIA......: 21ª VARA CÍVEL DE ARACAJU SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > APELANTE - SERGIO PAULO RODRIGUES NASCIMENTO ADVOGADO - BRUNO DA SILVA LOPES - OAB: 18292/AL APELANTE - JOSELICE SOUZA RODRIGUES ADVOGADO - MILTON ANASTÁCIO DA SILVA JÚNIOR - OAB: 9309/SE APELADO - CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUN DO BANCO DO BRASIL - PREVI ADVOGADO - CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO - OAB: 1600/SE (...) POR ESSA RAZÃO, DECLARO-ME IMPEDIDO PARA ATUAR NO PRESENTE FEITO, DEVENDO O RECURSO SER ENCAMINHADO À DISTRIBUIÇÃO DO 2º GRAU A FIM DE QUE SEJA REDISTRIBUÍDO. INTIMAÇÕES NECESSÁRIAS.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
EXEQUENTE: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUN DO BANCO DO BRASIL - PREVI ADV.: CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO - OAB: 1600-SE ADV.: JOAO BATISTA MEDEIROS - OAB: 1344-SE ADV.: TASSO BATALHA BARROCA - OAB: 51556-MG ADV.: JOSY CARLA PEREIRA DE SANTANA - OAB: 4677-SE
EXECUTADO: SERGIO PAULO RODRIGUES NASCIMENTO DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA ADV.: BRUNO DA SILVA LOPES - OAB: 18292-AL
EXECUTADO: JOSELICE SOUZA RODRIGUES DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA ADV.: MILTON ANASTÁCIO DA SILVA JÚNIOR - OAB: 9309-SE ATO ORDINATÓRIO....: INTIMAR A PARTE APELADA POR SEU ADVOGADO/DEFENSOR PÚBLICO PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AO RECURSO DE APELAÇÃO JUNTADO EM 04/09/2025, CONFORME DISPOSTO NO ART. 1010, §1º, DO CPC. PRAZO: 15 (QUINZE) DIAS.
EXECUÇÃO PROC.: 201112100257 NÚMERO ÚNICO: 0006967-08.2011.8.25.0001
24/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
EXEQUENTE: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUN DO BANCO DO BRASIL - PREVI ADV.: CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO - OAB: 1600-SE ADV.: JOAO BATISTA MEDEIROS - OAB: 1344-SE ADV.: TASSO BATALHA BARROCA - OAB: 51556-MG ADV.: JOSY CARLA PEREIRA DE SANTANA - OAB: 4677-SE
EXECUTADO: SERGIO PAULO RODRIGUES NASCIMENTO DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA ADV.: BRUNO DA SILVA LOPES - OAB: 18292-AL
EXECUTADO: JOSELICE SOUZA RODRIGUES DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA ADV.: MILTON ANASTÁCIO DA SILVA JÚNIOR - OAB: 9309-SE ATO ORDINATÓRIO....: INTIMAR A PARTE APELADA POR SEU ADVOGADO/DEFENSOR PÚBLICO PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AO RECURSO DE APELAÇÃO JUNTADO EM 08/09/2025, CONFORME DISPOSTO NO ART. 1010, §1º, DO CPC. PRAZO: 15 (QUINZE) DIAS.
EXECUÇÃO PROC.: 201112100257 NÚMERO ÚNICO: 0006967-08.2011.8.25.0001
24/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXEQUENTE: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUN DO BANCO DO BRASIL - PREVI ADV.: CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO - OAB: 1600-SE ADV.: JOAO BATISTA MEDEIROS - OAB: 1344-SE ADV.: TASSO BATALHA BARROCA - OAB: 51556-MG ADV.: JOSY CARLA PEREIRA DE SANTANA - OAB: 4677-SE
EXECUTADO: SERGIO PAULO RODRIGUES NASCIMENTO DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA ADV.: BRUNO DA SILVA LOPES - OAB: 18292-AL
EXECUTADO: JOSELICE SOUZA RODRIGUES DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA ADV.: MILTON ANASTÁCIO DA SILVA JÚNIOR - OAB: 9309-SE DECISÃO....: ANTE O EXPENDIDO, REJEITO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS POR JOSELICE DE OLIVEIRA SOUSA NUNES E SÉRGIO PAULO RODRIGUES NASCIMENTO, COM FUNDAMENTO NO ART. 1.022 DO CPC. POR OPORTUNO, DEVE A SECRETARIA CUMPRIR A DETERMINAÇÃO CONTIDA NA SENTENÇA, ESPECIFICAMENTE O DISPOSTO À FL. 1.659 DE MANEIRA A PROMOVER O IMEDIATO DESBLOQUEIO DA QUANTIA INSDISPONIBILIZADA VIA SISBAJUD (PROTOCOLO N°. 20250028698261), ÀS FLS.1.582/1.587. INTIMAÇÕES NECESSÁRIAS. CERTIFICADA A PRECLUSÃO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS.
EXECUÇÃO PROC.: 201112100257 NÚMERO ÚNICO: 0006967-08.2011.8.25.0001
26/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
EXEQUENTE: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUN DO BANCO DO BRASIL - PREVI ADV.: CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO - OAB: 1600-SE ADV.: JOAO BATISTA MEDEIROS - OAB: 1344-SE ADV.: TASSO BATALHA BARROCA - OAB: 51556-MG ADV.: JOSY CARLA PEREIRA DE SANTANA - OAB: 4677-SE
EXECUTADO: SERGIO PAULO RODRIGUES NASCIMENTO DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA ADV.: BRUNO DA SILVA LOPES - OAB: 18292-AL
EXECUTADO: JOSELICE SOUZA RODRIGUES DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA ADV.: MILTON ANASTÁCIO DA SILVA JÚNIOR - OAB: 9309-SE ATO ORDINATÓRIO....: INTIMAR OS(A) EMBARGADOS(A) POR SEUS ADVOGADOS/DEFENSOR PÚBLICO PARA SE MANIFESTAREM SOBRE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO JUNTADOS EM 04/07/2025 16:55:13 E 08/07/2025 19:39:05, CONFORME DISPOSTO NO ART. 1.023, § 2º DO CPC. PRAZO: 5 (CINCO) DIAS.
EXECUÇÃO PROC.: 201112100257 NÚMERO ÚNICO: 0006967-08.2011.8.25.0001
14/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
EXEQUENTE: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUN DO BANCO DO BRASIL - PREVI ADV.: CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO - OAB: 1600-SE ADV.: JOAO BATISTA MEDEIROS - OAB: 1344-SE ADV.: TASSO BATALHA BARROCA - OAB: 51556-MG ADV.: JOSY CARLA PEREIRA DE SANTANA - OAB: 4677-SE
EXECUTADO: SERGIO PAULO RODRIGUES NASCIMENTO DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA ADV.: BRUNO DA SILVA LOPES - OAB: 18292-AL
EXECUTADO: JOSELICE SOUZA RODRIGUES DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA ADV.: MILTON ANASTÁCIO DA SILVA JÚNIOR - OAB: 9309-SE SENTENÇA....: ANTE O EXPENDIDO, E POR TUDO MAIS QUE DOS AUTOS CONSTA, PRONUNCIO A PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO EXECUTIVA E, EM CONSEQUÊNCIA, EXTINGO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 487, II, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
Julgamento - EXECUÇÃO PROC.: 201112100257 NÚMERO ÚNICO: 0006967-08.2011.8.25.0001
09/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUN DO BANCO DO BRASIL - PREVI ADV.: CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO - OAB: 1600-SE ADV.: JOAO BATISTA MEDEIROS - OAB: 1344-SE ADV.: TASSO BATALHA BARROCA - OAB: 51556-MG ADV.: JOSY CARLA PEREIRA DE SANTANA - OAB: 4677-SE
EXECUTADO: SERGIO PAULO RODRIGUES NASCIMENTO DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA ADV.: BRUNO DA SILVA LOPES - OAB: 18292-AL
EXECUTADO: JOSELICE SOUZA RODRIGUES DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA ADV.: MILTON ANASTÁCIO DA SILVA JÚNIOR - OAB: 9309-SE DECISÃO/DESPACHO....: I – DESTE MODO,
EXECUÇÃO PROC.: 201112100257 NÚMERO ÚNICO: 0006967-08.2011.8.25.0001 INTIME-SE A PARTE CREDORA PARA, NO PRAZO DE 15 DIAS, SE MANIFESTAR SOBRE A IMPUGNAÇÃO À PENHORA E SOBRE A OBJEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE E SOBRE O EXTRATO DE CONSULTA AO SISBAJUD ANEXADO AOS AUTOS NA PRESENTE DATA.
26/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUN DO BANCO DO BRASIL - PREVI ADV.: CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO - OAB: 1600-SE ADV.: TASSO BATALHA BARROCA - OAB: 51556-MG ADV.: JOSY CARLA PEREIRA DE SANTANA - OAB: 4677-SE
EXECUTADO: SERGIO PAULO RODRIGUES NASCIMENTO DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA
EXECUTADO: JOSELICE SOUZA RODRIGUES DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA DECISÃO/DESPACHO....: R. HOJE. (L) I –
EXECUÇÃO PROC.: 201112100257 NÚMERO ÚNICO: 0006967-08.2011.8.25.0001 INTIME-SE A PARTE CREDORA, PELA IMPRENSA, PARA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, ANEXAR PLANILHA ATUALIZADA DO CRÉDITO EXEQUENDO. SALIENTANDO-SE QUE A INÉRCIA ACARRETARÁ A REALIZAÇÃO DAS DILIGÊNCIAS VIA SISBAJUD COM BASE NO ÚLTIMO VALOR INFORMADO. II – TRANSCORRIDO O PRAZO ASSINADO NO ITEM I, COM OU SEM MANIFESTAÇÃO, CERTIFIQUE-SE E VOLVAM OS AUTOS CONCOLUSOS.
28/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUN DO BANCO DO BRASIL - PREVI ADV.: CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO - OAB: 1600-SE ADV.: TASSO BATALHA BARROCA - OAB: 51556-MG ADV.: JOSY CARLA PEREIRA DE SANTANA - OAB: 4677-SE
EXECUTADO: SERGIO PAULO RODRIGUES NASCIMENTO DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA
EXECUTADO: JOSELICE SOUZA RODRIGUES DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA DECISÃO/DESPACHO....: R. HOJE. (L) CONSTATA-SE QUE O EXEQUENTE, ÀS FLS. 1.448/1.449, PUGNOU PELA REALIZAÇÃO DE CONSTRIÇÃO DE QUANTIA NAS CONTAS DOS EXECUTADOS, ENTRETANTO SOMENTE COMPROVOU O PAGAMENTO DAS CUSTAS REFERENTES À REALIZAÇÃO DE UMA DAS DILIGÊNCIAS. I – DIANTE DISSO,
EXECUÇÃO PROC.: 201112100257 NÚMERO ÚNICO: 0006967-08.2011.8.25.0001 INTIME-SE O CREDOR, PELA IMPRENSA, PARA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, COMPLEMENTAR O VALOR DAS CUSTAS, SOB PENA SE SER REALIZADA APENAS UMA DAS PEQUISAS REQUERIDAS, UMA VEZ QUE, NA FORMA DO ART. 82 DO CPC, INCUMBE ÀS PARTES PROVER AS DESPESAS DOS ATOS QUE REALIZAREM OU REQUEREREM NO PROCESSO, ANTECIPANDO-LHES O PAGAMENTO. II- TRANSCORRIDO O PRAZO ASSINADO NO ITEM I, COM OU SEM MANIFESTAÇÃO, CERTIFIQUE-SE E VOLVAM OS AUTOS CONCLUSOS.
11/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUN DO BANCO DO BRASIL - PREVI ADV.: CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO - OAB: 1600-SE ADV.: TASSO BATALHA BARROCA - OAB: 51556-MG ADV.: JOSY CARLA PEREIRA DE SANTANA - OAB: 4677-SE
EXECUTADO: SERGIO PAULO RODRIGUES NASCIMENTO DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA
EXECUTADO: JOSELICE SOUZA RODRIGUES DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA DECISÃO/DESPACHO....: R. HOJE. (L) CONSTATA-SE QUE O EXEQUENTE PUGNOU PELA REALIZAÇÃO DE DILIGÊNCIA PERTINENTE A PESQUISA DE BENS VIA SISBAJUD RELATIVAMENTE AOS EXECUTADOS, ENTRETANTO COMPROVOU O PAGAMENTO DAS CUSTAS NECESSÁRIAS PARA UMA DAS CONSULTAS. I - DIANTE DISSO,
EXECUÇÃO PROC.: 201112100257 NÚMERO ÚNICO: 0006967-08.2011.8.25.0001 INTIME-SE O CREDOR, PELA IMPRENSA, PARA NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, COMPLEMENTAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS, SOB PENA DE SER REALIZADA BUSCA DE BENS DE APENAS UM DOS DEVEDORES. II - TRANSCORRIDO O PRAZO ASSINADO NO ITEM I, COM OU SEM MANIFESTAÇÃO, CERTIFIQUE-SE E VOLVAM OS AUTOS CONCLUSOS.
22/01/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUN DO BANCO DO BRASIL - PREVI ADV.: CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO - OAB: 1600-SE ADV.: TASSO BATALHA BARROCA - OAB: 51556-MG ADV.: JOSY CARLA PEREIRA DE SANTANA - OAB: 4677-SE
EXECUTADO: SERGIO PAULO RODRIGUES NASCIMENTO DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA
EXECUTADO: JOSELICE SOUZA RODRIGUES DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA DECISÃO/DESPACHO....: R. HOJE. (L) I – DIANTE DO PEDIDO FORMULADO ÀS FLS. 1.448/1.449,
EXECUÇÃO PROC.: 201112100257 NÚMERO ÚNICO: 0006967-08.2011.8.25.0001 INTIME-SE O EXEQUENTE, PELA IMPRENSA, PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, ACOSTAR PLANILHA DE CÁLCULO DO VALOR ATUALIZADO, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA MEDIDA E DE SUSPENSÃO OU ARQUIVAMENTO DO FEITO, CONFORME O CASO. II- TRANSCORRIDO O PRAZO, COM OU SEM MANIFESTAÇÃO, CERTIFIQUE-SE E VOLVAM CONCLUSOS.
13/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
EXEQUENTE: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUN DO BANCO DO BRASIL - PREVI ADV.: CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO - OAB: 1600-SE ADV.: TASSO BATALHA BARROCA - OAB: 51556-MG ADV.: JOSY CARLA PEREIRA DE SANTANA - OAB: 4677-SE
EXECUTADO: SERGIO PAULO RODRIGUES NASCIMENTO DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA
EXECUTADO: JOSELICE SOUZA RODRIGUES DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA ATO ORDINATÓRIO....: PARA FINS DE EFETIVAÇÃO DA PESQUISA SISBAJUD, PROCEDA O AUTOR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS, ACASO NÃO BENEFICIÁRIO DA GRATUIDADE, CONFORME SEI Nº 0018442-57.2017.8.25.8825. PRAZO: 10 DIAS.
EXECUÇÃO PROC.: 201112100257 NÚMERO ÚNICO: 0006967-08.2011.8.25.0001
22/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 201112100257.
REQUERENTE: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUN DO BANCO DO BRASIL - PREVI. INTIMANDOS: SÉRGIO PAULO RODRIGUES NASCIMENTO, CPF NO. 123.747.334-91 E JOSELICE SOUZA RODRIGUES, CPF NO. 136.188.734-68, BRASILEIROS, CASADOS, BANCÁRIOS, RESIDENTE E DOMICILIADO EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO. FINALIDADE: INTIMAR AS PARTES, ATRAVÉS DE SEUS PATRONOS, PARA CIÊNCIA ACERCA DA REALIZAÇÃO DO LEILÃO, SENDO A PRIMEIRA HASTA DESIGNADA PARA O DIA 22/10/2024 ÀS 09:00H E SEGUNDA HASTA PARA O DIA 05/11/2024 ÀS 09:00H. O LEILÃO SERÁ REALIZADO EXCLUSIVAMENTE NA MODALIDADE ONLINE, ATRAVÉS DO SITE DO LEILOEIRO, QUAL SEJA: WWW.RJLEILOES.COM.BR NOS TERMOS DO ART. 887, § 2º DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. EU, CLÁUDIA CRISTINA BOMFIM REZENDE DE LIMA, ESCRIVÃO, QUE O FIZ DIGITAR E SUBSCREVI. ARACAJU/SE, 7 DE OUTUBRO DE 2024. DANIEL DE LIMA VASCONCELOS, Juiz de Direito.
Intimação - Geral para qualquer finalidade - EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO: 20 DIAS NÚMERO ÚNICO: 0006967-08.2011.8.25.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
09/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUN DO BANCO DO BRASIL - PREVI ADV.: CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO - OAB: 1600-SE ADV.: TASSO BATALHA BARROCA - OAB: 51556-MG ADV.: JOSY CARLA PEREIRA DE SANTANA - OAB: 4677-SE
EXECUTADO: SERGIO PAULO RODRIGUES NASCIMENTO DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA
EXECUTADO: JOSELICE SOUZA RODRIGUES DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA DECISÃO/DESPACHO....: R. HOJE. (D)
EXECUÇÃO PROC.: 201112100257 NÚMERO ÚNICO: 0006967-08.2011.8.25.0001 DEFIRO O PEDIDO DE FL. 1.427, DEVENDO, POR CONSEGUINTE, A CPE EXPEDIR COM URGÊNCIA O EDITAL E A PARTE CREDORA, EM SEGUIDA, PROVIDENCIAR A NECESSÁRIA PUBLICAÇÃO, JUNTADO A RESPECTIVA PROVA AOS AUTOS.
08/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
EXEQUENTE: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUN DO BANCO DO BRASIL - PREVI ADV.: CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO - OAB: 1600-SE ADV.: TASSO BATALHA BARROCA - OAB: 51556-MG ADV.: JOSY CARLA PEREIRA DE SANTANA - OAB: 4677-SE
EXECUTADO: SERGIO PAULO RODRIGUES NASCIMENTO DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA
EXECUTADO: JOSELICE SOUZA RODRIGUES DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA ATO ORDINATÓRIO....:
EXECUÇÃO PROC.: 201112100257 NÚMERO ÚNICO: 0006967-08.2011.8.25.0001 INTIME-SE A PARTE AUTORA, POR SEU(UA) ADVOGADO(A), PARA SE MANIFESTAR SOBRE OS MANDADOS DEVOLVIDOS SEM CUMPRIMENTO E JUNTADO EM 23/09/2024 E 25/09/2024, NO PRAZO DE 5 DIAS.
30/09/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
EXEQUENTE: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUN DO BANCO DO BRASIL - PREVI ADV.: CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO - OAB: 1600-SE ADV.: TASSO BATALHA BARROCA - OAB: 51556-MG ADV.: JOSY CARLA PEREIRA DE SANTANA - OAB: 4677-SE
EXECUTADO: SERGIO PAULO RODRIGUES NASCIMENTO DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA
EXECUTADO: JOSELICE SOUZA RODRIGUES DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA ATO ORDINATÓRIO....: INTIMAR AS PARTES, ATRAVÉS DE SEUS PATRONOS, PARA CIÊNCIA ACERCA DA REALIZAÇÃO DO LEILÃO, SENDO A PRIMEIRA HASTA DESIGNADA PARA O DIA 22/10/2024 ÀS 09:00H E SEGUNDA HASTA PARA O DIA 05/11/2024 ÀS 09:00H.
EXECUÇÃO PROC.: 201112100257 NÚMERO ÚNICO: 0006967-08.2011.8.25.0001
25/09/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUN DO BANCO DO BRASIL - PREVI ADV.: CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO - OAB: 1600-SE ADV.: TASSO BATALHA BARROCA - OAB: 51556-MG ADV.: JOSY CARLA PEREIRA DE SANTANA - OAB: 4677-SE
EXECUTADO: SERGIO PAULO RODRIGUES NASCIMENTO DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA
EXECUTADO: JOSELICE SOUZA RODRIGUES DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA DECISÃO/DESPACHO....:
EXECUÇÃO PROC.: 201112100257 NÚMERO ÚNICO: 0006967-08.2011.8.25.0001 VISTOS ETC. (L) I - TENDO EM VISTA O PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS DO ART. 886 DO CPC/15, HOMOLOGO O EDITAL APRESENTADO PELO LEILOEIRO NAS FLS. 1.393/1.401. II - A PUBLICAÇÃO DO EDITAL CABE AO LEILOEIRO, NOS TERMOS DO ART. 884, CPC/15, DEVENDO O AUXILIAR NOMEADO ATENTAR PARA QUE O EDITAL SEJA PUBLICADO COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 05 (CINCO) DIAS ANTES DA DATA MARCADA PARA O LEILÃO (ART. 887, §1º, CPC/15). III - INTIMEM-SE AS PARTES ACERCA DA REALIZAÇÃO DO LEILÃO, CONFORME DITA O ART. 889, DO CPC/15.
12/09/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Considerando que o pedido de reavaliação do bem fora formulado pela parte executada, torno sem efeito o ato de 20/05/2022, ao passo que determino a intimação dos executados, pelo defensor público, para que, no prazo de 10 dias, manifestem-se nos autos acerca do cumprimento sem êxito do mandado de verificação, consoante se avista da certidão de 19/05/2022. Cumpra-se.
06/06/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
FALE o Autor, em 10 dias, acerca do cumprimento (sem êxito) do mandado de verificação, conforme juntada de certidão retro.
23/05/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Defiro o pleito da parte executada e determino a expedição de mandado de verificação e reavaliação do(s) bem(ns) penhorado(s), intimando também o credor para, no prazo de cinco dias, acostar aos autos demonstrativo atualizado do débito. Intimem-se.
11/04/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Em atenção ao contraditório, intime-se a exquente para, no prazo de 15 dias, manifestar-se sobre a petição juntada em 01/12/2021 pela parte executada. Transcorrido o prazo supra, com ou sem manifestação, certifique-se e volvam conclusos.
07/02/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Intimem-se os executados para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentarem manifestação acerca do novo Laudo de Avaliação acostado à fl. 1.020 (processo materializado). Após, conclusos.
25/11/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Intime-se a parte exequente, por seus advogados, a fim de que se manifeste, no prazo de 05 (cinco) dias acerca da manifestação retro do leiloeiro. Após, conclusos para providências.
19/08/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Intime-se a parte exequente, por seus advogados, a fim de que se manifeste, no prazo de 05 (cinco) dias acerca da manifestação retro do leiloeiro. Após, conclusos para providências.
05/07/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Tendo em vista o requerimento do leiloeiro, juntado aos autos em 23/03/2021, concedo o prazo de 15 (quinze) dias para a juntada das informações ali mencionadas, devendo o feito aguardar em cartório pelo respectivo prazo. Após, volvam conclusos.
19/04/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Considerando o desinteresse do exequente em adjudicar o imóvel penhorado o que se conclui pela petição juntada em 25/09/2020, impõe-se à tentativa de alienação em hasta pública, conforme estabelecido nos arts. 881 e 886 do CPC. Para realização da hasta pública, nomeio que será realizada através de leilão unificado leiloeiro o Sr. VALÉRIO CÉSAR DE AZEVEDO DÉDA, com endereço na Av. Gentil Tavares, 735 – Getúlio Vargas – Aracaju/SE, CEP: 49055-260, telefone: 79-3211-6418 endereço eletrônico: [email protected]. Intime-se o leiloeiro da designação, fixando desde logo a sua comissão em 5% (cinco por cento) para bens móveis e imóveis, consoante dispõe o art. 24 do Decreto n.º 21.981, de 19.10.1932, modificado pelo Decreto n.º 22.427, de 1.º de fevereiro de 1933, a agora disciplinado pela Resolução 12/2019 do TJ/SE, publicada no DJ de 26/06/2019, a ser paga pelo arrematante. Expeça-se edital de leilão, observando, no que couber, a norma contida no art. 886 e seguintes, do CPC/2015 e na referida Resolução. Proceda-se com as intimações necessárias e expedientes devidos, inclusive expedição de mandado de verificação e reavaliação do(s) bem(ns) penhorado(s), intimando também o credor para, no prazo de cinco dias, acostar aos autos demonstrativo atualizado do débito. Fazer constar do edital de publicação a existência de débitos sobre o(s) bem(ns) penhorado(s). Ressalto que, não sendo possível a publicação na rede mundial de computadores, expeça-se edital nos termos da lei na segunda parte do §3º do art. 887, CPC, devendo nele constar a observação de que não alcançado o bem lanço superior ao valor da avaliação, será procedida sua alienação pelo maior lanço no dia e no local já designado, observando que não será aceito lanço que, na segunda praça ou leilão, ofereça preço vil, qual seja, preço inferior a cinquenta por cento do valor da avaliação (art. 891, caput e parágrafo único do CPC).