Execução Fiscal 0003695-30.2016.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

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Execucao FiscalNao CumulatividadeExecução Fiscal

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/02/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

22 ª Vara Cível de Aracaju

Processos relacionados

1° Grau · TJSE · Execução Fiscal · 22ª Vara Cível de Aracaju

Partes do Processo

ESTADO DE SERGIPE

Autor

DANILO PEREIRA RIBEIRO ME

Reu

Advogados / Representantes

JOSÉ ALCIDES VASCONCELOS FILHO

OAB/SE 1012·CPF·Representa: Autor

TARCIELE DE LIMA E SILVA

OAB/SE 14174·CPF·Representa: Autor

JOSÉ ALCIDES VASCONCELOS FILHO

OAB/SE 1012·CPF·Representa: Réu

TARCIELE DE LIMA E SILVA

OAB/SE 14174·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/01/2025, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ESTADO DE SERGIPE PROC.: JOSÉ ALCIDES VASCONCELOS FILHO EXECUTADO: DANILO PEREIRA RIBEIRO ME ADV.: TARCIELE DE LIMA E SILVA - OAB: 14174-SE DECISÃO/DESPACHO....: COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICA-SE QUE O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA JÁ FOI DISTRIBUÍDO SOB O Nº 202412202165. DESSE MODO, DEIXO DE ANALISAR A PETIÇÃO DE 18/12/2024. ASSIM, ARQUIVEM-SE OS AUTOS. EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 201612200086 NÚMERO ÚNICO: 0003695-30.2016.8.25.0001

27/01/2025, 00:00

Definitivo

24/01/2025, 12:34

Mero expediente

23/01/2025, 17:52

Expedição de documento (Informações)

19/12/2024, 16:41

Conclusão (para despacho)

19/12/2024, 07:48

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

18/12/2024, 21:12

Definitivo

19/11/2024, 08:31

Trânsito em julgado

19/11/2024, 08:31

Expedição de documento (Informações)

24/10/2024, 07:09

Expedição de documento (Informações)

18/10/2024, 12:48

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

17/10/2024, 08:17

Confirmada

04/10/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

25/09/2024, 14:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/09/2024, 00:37

Todas as movimentações(160)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/01/2025, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ESTADO DE SERGIPE PROC.: JOSÉ ALCIDES VASCONCELOS FILHO EXECUTADO: DANILO PEREIRA RIBEIRO ME ADV.: TARCIELE DE LIMA E SILVA - OAB: 14174-SE DECISÃO/DESPACHO....: COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICA-SE QUE O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA JÁ FOI DISTRIBUÍDO SOB O Nº 202412202165. DESSE MODO, DEIXO DE ANALISAR A PETIÇÃO DE 18/12/2024. ASSIM, ARQUIVEM-SE OS AUTOS. EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 201612200086 NÚMERO ÚNICO: 0003695-30.2016.8.25.0001

27/01/2025, 00:00

Definitivo

24/01/2025, 12:34

Mero expediente

Documentos

•27/01/2025, 00:00

23/01/2025, 17:52

Expedição de documento (Informações)

19/12/2024, 16:41

Conclusão (para despacho)

19/12/2024, 07:48

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

18/12/2024, 21:12

Definitivo

19/11/2024, 08:31

Trânsito em julgado

19/11/2024, 08:31

Expedição de documento (Informações)

24/10/2024, 07:09

Expedição de documento (Informações)

18/10/2024, 12:48

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

17/10/2024, 08:17

Confirmada

04/10/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

25/09/2024, 14:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/09/2024, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ESTADO DE SERGIPE PROC.: JOSÉ ALCIDES VASCONCELOS FILHO EXECUTADO: DANILO PEREIRA RIBEIRO ME ADV.: TARCIELE DE LIMA E SILVA - OAB: 14174-SE ATO ORDINATÓRIO....: INTIMAR O EXECUTADO, ATRAVÉS DE SEU ADVOGADO, PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, INDICAR DADOS BANCÁRIOS PARA EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ PARA DEVOLUÇÃO DO VALOR DEPOSITADO NOS AUTOS. EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 201612200086 NÚMERO ÚNICO: 0003695-30.2016.8.25.0001

25/09/2024, 00:00

Ato ordinatório

23/09/2024, 08:51

Expedida/certificada

23/09/2024, 08:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/09/2024, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DE SERGIPE PROC.: JOSÉ ALCIDES VASCONCELOS FILHO EXECUTADO: DANILO PEREIRA RIBEIRO ME ADV.: TARCIELE DE LIMA E SILVA - OAB: 14174-SE SENTENÇA....: (...) Julgamento - EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 201612200086 NÚMERO ÚNICO: 0003695-30.2016.8.25.0001 ANTE O EXPOSTO, ACOLHO A PRESENTE EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE EM FACE DO RECONHECIMENTO DO CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO E COM ESPEQUE NO ART. 924, II, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, EXTINGO A PRESENTE EXECUÇÃO. FACE À SUCUMBÊNCIA, CONDENO O EXCEPTO AO PAGAMENTO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, ESTES QUE FIXO NO PERCENTUAL DE 10% DO VALOR ATUALIZADO DA CAUSA, NOS TERMOS DO ART. 85, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. LEVANTE-SE O ARRESTO OU PENHORA, ACASO EXISTENTE, BEM COMO EVENTUAL CADASTRO DE INDISPONIBILIDADE DE BENS DO EXECUTADO JUNTO AO CNIB - CADASTRO NACIONAL DE INDISPONIBILIDADE DE BENS -, DEVENDO, PARA TANTO, A SECRETARIA CERTIFICAR E JUNTAR O RESPECTIVO ESPELHO. SEM CUSTAS, NOS TERMOS DA LEI. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, DANDO-SE BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO.

16/09/2024, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

12/09/2024, 11:56

Petição (Petição (outras))

09/09/2024, 14:07

Documento (Certidão)

06/09/2024, 10:45

Conclusão (para despacho)

15/08/2024, 09:44

Documento (Outros documentos)

14/08/2024, 15:34

Confirmada

13/08/2024, 00:07

Expedida/certificada

01/08/2024, 09:14

Ato ordinatório

01/08/2024, 09:13

Expedição de documento (Informações)

01/08/2024, 09:02

Petição (Petição (outras))

01/08/2024, 07:23

Expedição de documento (Informações)

30/07/2024, 09:06

Expedição de documento (Informações)

30/07/2024, 09:03

Documento (Outros documentos)

26/07/2024, 10:47

Expedição de documento (Mandado)

26/07/2024, 10:45

Desarquivamento

10/06/2024, 08:54

Outras Decisões

24/05/2024, 19:39

Conclusão (para despacho)

23/05/2024, 09:14

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

23/05/2024, 09:14

Provisório

07/04/2020, 09:35

Decurso de Prazo

07/04/2020, 09:35

Expedição de documento (Informações; Informações)

07/04/2020, 09:34

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

01/05/2019, 10:58

Confirmada

23/04/2019, 00:36

Expedida/certificada

08/04/2019, 12:56

Prescrição intercorrente (art. 921, § 4º, CPC)

02/04/2019, 18:11

Conclusão (para despacho)

25/03/2019, 19:19

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

25/03/2019, 19:18

Confirmada

08/03/2019, 00:56

Expedida/certificada

20/02/2019, 11:18

Decisão Interlocutória de Mérito

19/02/2019, 11:16

Conclusão (para despacho)

18/02/2019, 11:06

Petição (Petição (outras))

18/02/2019, 10:02

Confirmada

01/02/2019, 00:34

Expedida/certificada

10/01/2019, 10:11

Decisão Interlocutória de Mérito

08/01/2019, 11:23

Conclusão (para despacho)

06/12/2018, 12:26

Petição (Petição (outras))

06/12/2018, 09:48

Confirmada

10/11/2018, 00:55

Expedida/certificada

30/10/2018, 11:28

Documento (Outros documentos)

30/10/2018, 11:23

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

19/10/2018, 09:10

Mero expediente

08/10/2018, 16:11

Conclusão (para despacho)

01/10/2018, 16:56

Petição (Petição (outras))

20/09/2018, 08:19

Confirmada

13/09/2018, 00:50

Expedida/certificada

31/08/2018, 08:42

Documento (Outros documentos)

31/08/2018, 08:37

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

20/08/2018, 08:15

Conclusão (para despacho)

13/07/2018, 09:41

Expedição de documento (Informações; Informações)

13/07/2018, 09:41

Petição (Petição (outras))

13/07/2018, 08:16

Confirmada

22/05/2018, 00:52

Expedida/certificada

10/05/2018, 22:04

Mero expediente

08/05/2018, 10:43

Conclusão (para despacho)

04/05/2018, 12:34

Petição (Petição (outras))

04/05/2018, 12:34

Confirmada

24/04/2018, 00:46

Documento (Ofício)

17/04/2018, 12:32

Por decisão judicial

16/04/2018, 09:59

Conclusão (para despacho)

11/04/2018, 12:41

Expedida/certificada

11/04/2018, 12:39

Reforma de decisão anterior

20/03/2018, 13:12

Conclusão (para despacho)

28/02/2018, 09:46

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

21/02/2018, 08:25

Documento (Outros documentos)

21/02/2018, 08:23

Documento (Aviso de recebimento (AR))

06/02/2018, 08:52

Documento (Aviso de recebimento (AR))

29/01/2018, 09:42

Petição (Petição (outras))

25/01/2018, 12:06

Petição (Petição (outras))

23/01/2018, 07:25

Documento (Aviso de recebimento (AR))

22/01/2018, 08:18

Documento (Aviso de recebimento (AR))

22/01/2018, 08:18

Documento (Aviso de recebimento (AR))

15/01/2018, 08:30

Expedição de documento (Outros documentos)

18/12/2017, 19:42

Expedição de documento (Outros documentos)

18/12/2017, 19:42

Expedição de documento (Outros documentos)

18/12/2017, 11:20

Expedição de documento (Outros documentos)

18/12/2017, 11:20

Expedição de documento (Outros documentos)

18/12/2017, 11:20

Expedição de documento (Certidão)

18/12/2017, 11:19

Mero expediente

31/10/2017, 13:28

Conclusão (para despacho)

30/10/2017, 07:56

Petição (Petição (outras))

27/10/2017, 12:43

Confirmada

29/09/2017, 00:46

Sem descrição

18/09/2017, 19:34

Mero expediente

11/09/2017, 10:16

Conclusão (para despacho)

06/09/2017, 11:59

Recebimento

06/09/2017, 11:59

Petição (Petição (outras))

31/08/2017, 15:29

Confirmada

18/08/2017, 02:01

Definitivo

07/08/2017, 09:34

Expedição de documento (Certidão)

07/08/2017, 09:23

Sem descrição

07/08/2017, 09:19

Sem descrição

24/07/2017, 13:24

Conclusão (para despacho)

19/07/2017, 13:20

Expedição de documento (Certidão)

19/07/2017, 13:20

Expedição de documento (Certidão)

09/06/2017, 12:22

Mero expediente

19/05/2017, 09:27

Conclusão (para despacho)

19/05/2017, 08:33

Documento (Outros documentos)

19/05/2017, 08:32

Petição (Petição (outras))

16/05/2017, 10:19

Confirmada

18/04/2017, 02:55

Sem descrição

06/04/2017, 10:11

Expedição de documento (Certidão)

06/04/2017, 10:11

Mero expediente

26/01/2017, 08:05

Conclusão (para despacho)

19/01/2017, 07:47

Petição (Petição (outras))

18/01/2017, 11:41

Confirmada

26/11/2016, 01:29

Sem descrição

11/11/2016, 11:33

Mero expediente

05/10/2016, 08:34

Conclusão (para despacho)

28/09/2016, 08:00

Petição (Petição (outras))

27/09/2016, 11:39

Confirmada

15/09/2016, 04:11

Sem descrição

02/09/2016, 08:56

Mero expediente

25/08/2016, 21:21

Conclusão (para despacho)

16/08/2016, 09:17

Petição (Petição (outras))

15/08/2016, 11:46

Confirmada

09/08/2016, 03:51

Sem descrição

28/07/2016, 10:42

Mero expediente

12/07/2016, 07:34

Conclusão (para despacho)

22/06/2016, 08:03

Petição (Petição (outras))

21/06/2016, 11:52

Confirmada

21/06/2016, 03:51

Sem descrição

09/06/2016, 11:54

Execução frustrada

08/06/2016, 09:11

Conclusão (para despacho)

02/06/2016, 07:55

Petição (Petição (outras))

01/06/2016, 14:34

Confirmada

20/05/2016, 03:38

Sem descrição

09/05/2016, 12:56

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

09/05/2016, 12:12

Documento (Outros documentos)

09/05/2016, 12:12

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

25/04/2016, 08:53

Petição (Petição (outras))

20/04/2016, 18:35

Expedição de documento (Outros documentos)

12/04/2016, 11:36

Documento (Outros documentos)

12/04/2016, 10:38

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

29/03/2016, 11:48

Documento (Mandado)

14/03/2016, 09:09

Mandado (Outros documentos)

01/03/2016, 07:18

Expedição de documento (Outros documentos)

18/02/2016, 12:58

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

18/02/2016, 12:56

Conclusão (para despacho)

05/02/2016, 15:30

Distribuição (dependência)

05/02/2016, 15:30

Ato ordinatório

•25/09/2024, 00:00

•16/09/2024, 00:00