Reconhecimento e Extinção de União Estável 0003939-23.2024.8.25.0083 - TJSE

Reconhecimento e Extinção de União Estável 0003939-23.2024.8.25.0083 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO REQUERENTE: RHULIANE MENESES SANTOS ADV.: RODOLFO DE SOUZA GOUVEIA - OAB: 6494-SE REQUERIDO: GILBERTO DA MOTA JUNIOR ADV.: LUCIANA SANTANA PORTO - OAB: 12366-SE DECISÃO/DESPACHO....: CERTIFICO QUE NESTA DATA ENCAMINHEI OFÍCIO/MANDADO VIA MALOTE DIGITAL COM CÓDIGO DE RASTREABILIDADE: 82620252467563. JUNTADA DE CERTIDÃO Juntada - RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL PROC.: 202412501239 NÚMERO ÚNICO: 0003939-23.2024.8.25.0083

30/09/2025, 00:00

Definitivo

26/09/2025, 11:48

Documento (Certidão)

26/09/2025, 11:48

Expedição de documento (Mandado)

25/09/2025, 09:03

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

23/09/2025, 13:02

Ato ordinatório

22/09/2025, 07:47

Trânsito em julgado

22/09/2025, 07:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/08/2025, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: RHULIANE MENESES SANTOS ADV.: RODOLFO DE SOUZA GOUVEIA - OAB: 6494-SE REQUERIDO: GILBERTO DA MOTA JUNIOR ADV.: LUCIANA SANTANA PORTO - OAB: 12366-SE SENTENÇA....: Julgamento - RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL PROC.: 202412501239 NÚMERO ÚNICO: 0003939-23.2024.8.25.0083 TRATA-SE DE ACORDO FIRMADO PELAS PARTES EM EPÍGRAFE. VIERAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS. DECIDO. AS PARTES SÃO LEGÍTIMAS, MAIORES, CAPAZES E ESTÃO BEM REPRESENTADAS. DIANTE DA SITUAÇÃO POSTA, ENTENDO QUE NÃO HÁ ÓBICES À PRETENDIDA HOMOLOGAÇÃO. ASSIM, HOMOLOGO O ACORDO ENTABULADO PELAS PARTES, EXTINGUINDO O PROCESSO COM FULCRO NOS ARTS. 487, INCISO III, “B” DO NOVO CPC. P.R.I. EXPEÇAM-SE EVENTUAIS MANDADOS DE AVERBAÇÃO. CUSTAS CUJA EXIGIBILIDADE RESTAM SUSPENSAS, FACE A GARTUIDADE DEFERIDA. ENTÃO, CERTIFIQUE-SE O TRÂNSITO E ARQUIVEM-SE OS AUTOS.

28/08/2025, 00:00

Homologação de Transação

26/08/2025, 12:13

Petição (Petição (outras))

14/08/2025, 15:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/08/2025, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: RHULIANE MENESES SANTOS ADV.: RODOLFO DE SOUZA GOUVEIA - OAB: 6494-SE REQUERIDO: GILBERTO DA MOTA JUNIOR ADV.: LUCIANA SANTANA PORTO - OAB: 12366-SE DECISÃO/DESPACHO....: POR SE TRATAR DE PEDIDO DE ANULAÇÃO DA ESCRITURA PÚBLICA, DÊ-SE VISTA DOS AUTOS AO MP. COM OU SEM MANIFESTAÇÃO, CONCLUSOS. RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL PROC.: 202412501239 NÚMERO ÚNICO: 0003939-23.2024.8.25.0083

14/08/2025, 00:00

Conclusão (para julgamento)

13/08/2025, 14:51

Documento (Outros documentos)

13/08/2025, 10:05

Documentos

Juntada

•30/09/2025, 00:00

—

Definitivo

Documento (Certidão)

Expedição de documento (Mandado)

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

Ato ordinatório

Trânsito em julgado

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Homologação de Transação

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Conclusão (para julgamento)

Documento (Outros documentos)

Todas as movimentações(82)