Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0000167-17.2023.8.25.0009 - TJSE | JusConsulta

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—

Nao CumulatividadeProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/01/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Boquim

Processos relacionados

TR · TJSE · Recurso Inominado Cível · 0 Gabinete 3 da 1ª Turma Recursal do Estado de Sergipe

Partes do Processo

INOVAR TELECOM LTDA - ME

Autor

ESTADO DE SERGIPE

Reu

Advogados / Representantes

EMERSON BOMFIM LIMA DE SOUZA

OAB/BA 63488·CPF·Representa: Autor

EMERSON BOMFIM LIMA DE SOUZA

OAB/BA 63488·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

11/10/2024, 08:38

Expedição de documento (Informações)

03/10/2024, 14:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/09/2024, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: INOVAR TELECOM LTDA - ME ADV.: EMERSON BOMFIM LIMA DE SOUZA - OAB: 63488-BA REQUERIDO: ESTADO DE SERGIPE ATO ORDINATÓRIO....: INTIMEM-SE AS PARTES DA DESCIDA DO PROCESSO, PARA REQUERIMENTOS, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202361000176 NÚMERO ÚNICO: 0000167-17.2023.8.25.0009

25/09/2024, 00:00

Ato ordinatório

23/09/2024, 08:30

Trânsito em julgado

23/09/2024, 08:30

Recebimento

23/09/2024, 07:33

Expedição de documento (Informações)

23/09/2024, 07:33

Expedição de documento (Informações)

15/05/2024, 10:59

Remessa (em grau de recurso)

15/05/2024, 10:59

Petição (Contra-razões)

14/05/2024, 16:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/05/2024, 12:49

Ato ordinatório

30/04/2024, 03:22

Documento (Outros documentos)

29/04/2024, 20:11

Confirmada

16/04/2024, 00:11

Todas as movimentações(49)

Definitivo

11/10/2024, 08:38

Expedição de documento (Informações)

03/10/2024, 14:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/09/2024, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: INOVAR TELECOM LTDA - ME ADV.: EMERSON BOMFIM LIMA DE SOUZA - OAB: 63488-BA REQUERIDO: ESTADO DE SERGIPE ATO ORDINATÓRIO....: INTIMEM-SE AS PARTES DA DESCIDA DO PROCESSO, PARA REQUERIMENTOS, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202361000176 NÚMERO ÚNICO: 0000167-17.2023.8.25.0009

Documentos

Ato ordinatório

•25/09/2024, 00:00

25/09/2024, 00:00

Ato ordinatório

23/09/2024, 08:30

Trânsito em julgado

23/09/2024, 08:30

Recebimento

23/09/2024, 07:33

Expedição de documento (Informações)

23/09/2024, 07:33

Expedição de documento (Informações)

15/05/2024, 10:59

Remessa (em grau de recurso)

15/05/2024, 10:59

Petição (Contra-razões)

14/05/2024, 16:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/05/2024, 12:49

Ato ordinatório

30/04/2024, 03:22

Documento (Outros documentos)

29/04/2024, 20:11

Confirmada

16/04/2024, 00:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/04/2024, 12:10

Expedida/certificada

03/04/2024, 10:07

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

02/04/2024, 17:05

Conclusão (para despacho)

05/02/2024, 08:46

Decurso de Prazo

05/02/2024, 08:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/12/2023, 17:29

Ato ordinatório

19/12/2023, 09:33

Mero expediente

18/12/2023, 18:29

Conclusão (para decisão)

26/09/2023, 10:17

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

26/09/2023, 10:16

Confirmada

22/09/2023, 01:12

Petição (Petição (outras))

21/09/2023, 08:36

Expedida/certificada

11/09/2023, 11:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/09/2023, 13:36

Procedência em Parte

02/09/2023, 07:35

Conclusão (para decisão)

27/06/2023, 08:43

Decurso de Prazo

27/06/2023, 08:43

Documento (Outros documentos)

26/06/2023, 19:19

Confirmada

13/06/2023, 01:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/05/2023, 12:47

Expedida/certificada

30/05/2023, 10:52

Ato ordinatório

30/05/2023, 10:52

Mero expediente

30/05/2023, 09:17

Conclusão (para despacho)

25/05/2023, 10:20

Petição (Replica)

24/05/2023, 23:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/05/2023, 12:27

Ato ordinatório

02/05/2023, 10:18

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

02/05/2023, 10:18

Petição (Petição (outras))

28/04/2023, 14:36

Expedição de documento (Informações)

25/03/2023, 02:44

Expedida/Certificada

14/03/2023, 08:51

Mero expediente

13/03/2023, 16:09

Conclusão (para despacho)

19/01/2023, 13:17

Distribuição (dependência)

19/01/2023, 12:19