Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE
17/10/2024, 18:03
Transitado em Julgado em 16/10/2024
17/10/2024, 18:03
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/09/2024 Petição Nº 457402/2024 - RE nos EDcl nos EDcl nos EDcl no AgInt no
24/09/2024, 05:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
23/09/2024, 20:51
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0457402 - RE nos EDcl nos EDcl nos EDcl no AgInt no REsp 2054313 - Publicação prevista para 24/09/2024
23/09/2024, 10:20
Negado seguimento ao recurso de ADRIANO SILVEIRA FIGUEIREDO, CÁSSIO SILVEIRA FIGUEIREDO, GILSON DE OLIVEIRA FIGUEIREDO, GILSON SILVEIRA FIGUEIREDO e LP - REPRESENTACOES DE ARTIGOS OTICOS LTDA
23/09/2024, 10:20
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)
12/09/2024, 16:30
Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 796557/2024
11/09/2024, 18:11
Protocolizada Petição 796557/2024 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 11/09/2024
11/09/2024, 17:56
Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 20/06/2024 Petição Nº 457402/2024 -
20/06/2024, 05:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE)
19/06/2024, 18:17
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 457402/2024. Publicação prevista para 20/06/2024)
19/06/2024, 13:00
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ
19/06/2024, 12:30
Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.
19/06/2024, 12:26
Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF
19/06/2024, 09:37
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•23/09/2024, 10:20
EMENTA / ACORDÃO
•22/05/2024, 15:30
23/09/2024, 10:20
Negado seguimento ao recurso de ADRIANO SILVEIRA FIGUEIREDO, CÁSSIO SILVEIRA FIGUEIREDO, GILSON DE OLIVEIRA FIGUEIREDO, GILSON SILVEIRA FIGUEIREDO e LP - REPRESENTACOES DE ARTIGOS OTICOS LTDA
23/09/2024, 10:20
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)
12/09/2024, 16:30
Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 796557/2024
11/09/2024, 18:11
Protocolizada Petição 796557/2024 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 11/09/2024
11/09/2024, 17:56
Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 20/06/2024 Petição Nº 457402/2024 -
20/06/2024, 05:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE)
19/06/2024, 18:17
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 457402/2024. Publicação prevista para 20/06/2024)
19/06/2024, 13:00
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ
19/06/2024, 12:30
Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.
19/06/2024, 12:26
Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF
19/06/2024, 09:37
Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 457402/2024
04/06/2024, 11:26
Protocolizada Petição 457402/2024 (PET - PETIÇÃO) em 04/06/2024
04/06/2024, 10:58
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/05/2024 Petição Nº 210996/2024 - EDcl nos EDcl nos EDcl no AgInt no
23/05/2024, 05:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
22/05/2024, 18:24
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0210996 - EDcl nos EDcl nos EDcl no AgInt no REsp 2054313 - Publicação prevista para 23/05/2024
22/05/2024, 15:30
Embargos de Declaração de GILSON DE OLIVEIRA FIGUEIREDO, ADRIANO SILVEIRA FIGUEIREDO, GILSON SILVEIRA FIGUEIREDO, CÁSSIO SILVEIRA FIGUEIREDO e LP - REPRESENTACOES DE ARTIGOS OTICOS LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00210996/2024 - EDcl nos EDcl nos EDcl no AgInt no REsp 2054313/SE
20/05/2024, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000315-2024-AJC-2T)
07/05/2024, 16:15
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/05/2024
02/05/2024, 08:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
30/04/2024, 19:45
Incluído em pauta para 14/05/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00210996/2024 - EDcl nos EDcl nos EDcl no AgInt no REsp 2054313/SE
30/04/2024, 18:24
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)
22/04/2024, 16:31
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 310161/2024
22/04/2024, 12:11
Protocolizada Petição 310161/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 22/04/2024
22/04/2024, 11:50
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 20/03/2024 Petição Nº 210996/2024 -
20/03/2024, 05:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)
19/03/2024, 18:43
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 210996/2024. Publicação prevista para 20/03/2024)
19/03/2024, 12:00
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 210996/2024
19/03/2024, 11:41
Protocolizada Petição 210996/2024 (PET - PETIÇÃO) em 19/03/2024
19/03/2024, 11:29
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/03/2024 Petição Nº 1079706/2023 - EDcl nos EDcl no AgInt no
14/03/2024, 05:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
13/03/2024, 18:52
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1079706 - EDcl nos EDcl no AgInt no REsp 2054313 - Publicação prevista para 14/03/2024
12/03/2024, 21:11
Embargos de Declaração de GILSON DE OLIVEIRA FIGUEIREDO, ADRIANO SILVEIRA FIGUEIREDO, GILSON SILVEIRA FIGUEIREDO, CÁSSIO SILVEIRA FIGUEIREDO e LP - REPRESENTACOES DE ARTIGOS OTICOS LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01079706/2023 - EDcl nos EDcl no AgInt no REsp 2054313/SE
11/03/2024, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000086-2024-AJC-2T)
28/02/2024, 18:21
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/02/2024
22/02/2024, 05:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
21/02/2024, 18:58
Incluído em pauta para 05/03/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01079706/2023 - EDcl nos EDcl no AgInt no REsp 2054313/SE
21/02/2024, 16:58
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)
29/11/2023, 14:16
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1157313/2023
28/11/2023, 14:36
Protocolizada Petição 1157313/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 28/11/2023
28/11/2023, 14:27
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 03/11/2023 Petição Nº 1079706/2023 -
03/11/2023, 05:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)
31/10/2023, 19:42
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1079706/2023. Publicação prevista para 03/11/2023)
30/10/2023, 19:30
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1079706/2023
30/10/2023, 18:21
Protocolizada Petição 1079706/2023 (PET - PETIÇÃO) em 30/10/2023
30/10/2023, 18:03
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/10/2023 Petição Nº 824030/2023 - EDcl no AgInt no
25/10/2023, 05:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
24/10/2023, 19:01
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0824030 - EDcl no AgInt no REsp 2054313 - Publicação prevista para 25/10/2023
24/10/2023, 16:10
Embargos de Declaração de GILSON DE OLIVEIRA FIGUEIREDO, ADRIANO SILVEIRA FIGUEIREDO, GILSON SILVEIRA FIGUEIREDO, CÁSSIO SILVEIRA FIGUEIREDO e LP - REPRESENTACOES DE ARTIGOS OTICOS LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00824030/2023 - EDcl no AgInt no REsp 2054313/SE
23/10/2023, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000869-2023-AJC-2T)
10/10/2023, 15:47
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/10/2023
04/10/2023, 05:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
03/10/2023, 18:38
Incluído em pauta para 17/10/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00824030/2023 - EDcl no AgInt no REsp 2054313/SE
03/10/2023, 17:32
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)
19/09/2023, 15:32
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 939339/2023
19/09/2023, 07:11
Protocolizada Petição 939339/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 18/09/2023
19/09/2023, 07:07
Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 23/08/2023 Petição Nº 824030/2023 -
23/08/2023, 05:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl
22/08/2023, 20:34
Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 824030/2023. Publicação prevista para 23/08/2023)
22/08/2023, 11:00
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 824030/2023
22/08/2023, 10:36
Protocolizada Petição 824030/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 22/08/2023
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
16/08/2023, 19:46
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0334713 - AgInt no REsp 2054313 - Publicação prevista para 17/08/2023
16/08/2023, 17:10
Conhecido o recurso de GILSON DE OLIVEIRA FIGUEIREDO, ADRIANO SILVEIRA FIGUEIREDO, GILSON SILVEIRA FIGUEIREDO, CÁSSIO SILVEIRA FIGUEIREDO e LP - REPRESENTACOES DE ARTIGOS OTICOS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00334713/2023 - AgInt no REsp 2054313/SE
14/08/2023, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000583-2023-AJC-2T)
03/07/2023, 21:39
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/06/2023
28/06/2023, 05:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
27/06/2023, 19:23
Incluído em pauta para 08/08/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00334713/2023 - AgInt no REsp 2054313/SE
27/06/2023, 17:09
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)
06/06/2023, 06:30
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 538920/2023
05/06/2023, 19:11
Protocolizada Petição 538920/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 05/06/2023
05/06/2023, 19:10
Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 14/04/2023 Petição Nº 334713/2023 -
14/04/2023, 05:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
13/04/2023, 19:17
Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 334713/2023. Publicação prevista para 14/04/2023)
13/04/2023, 14:45
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 334713/2023
13/04/2023, 14:26
Protocolizada Petição 334713/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 13/04/2023
13/04/2023, 14:24
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/03/2023
29/03/2023, 05:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
28/03/2023, 19:11
Não conhecido o recurso de ADRIANO SILVEIRA FIGUEIREDO, CÁSSIO SILVEIRA FIGUEIREDO, GILSON DE OLIVEIRA FIGUEIREDO, GILSON SILVEIRA FIGUEIREDO e LP - REPRESENTACOES DE ARTIGOS OTICOS LTDA
27/03/2023, 18:40
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/03/2023
27/03/2023, 18:40
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD
02/03/2023, 13:45
Distribuído por dependência ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: REsp 1778282 (2018/0293449-7)
02/03/2023, 13:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE