Execução de Título Extrajudicial 0001769-75.2016.8.25.0013 - TJSE

Execução de Título Extrajudicial 0001769-75.2016.8.25.0013 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

26/01/2026, 23:59

Expedição de documento (Outros documentos)

26/01/2026, 19:13

Definitivo

20/05/2025, 13:38

Trânsito em julgado

20/05/2025, 13:38

Confirmada

25/03/2025, 00:53

Expedida/certificada

13/03/2025, 11:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/03/2025, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: LAMARQUE DE JESUS ALVES ADV.: WILLIAN SANTOS MENDONÇA - OAB: 7140-SE EXECUTADO: ERIKA KARLA SANTOS DE ARAUJO ADV.: JAQUELINE DE LIMA GONZALES - OAB: 660-A-SE SENTENÇA....: Julgamento - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 201665001873 NÚMERO ÚNICO: 0001769-75.2016.8.25.0013 DIANTE DO EXPOSTO, CONHEÇO DOS EMBARGOS APRESENTADOS, ACOLHENDO-OS PARA ARBITRAR OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM FAVOR DA ADVOGADA DATIVA JAQUELINE DE LIMA GONZALES MACÊDO, OAB/SE 660-A, NO VALOR DE R$ 1.400,00 (MIL E QUATROCENTOS REAIS), A SEREM CUSTEADOS PELO ESTADO DE SERGIPE. PUBLIQUE-SE. INTIMEM-SE AS PARTES.

13/03/2025, 00:00

Acolhimento de Embargos de Declaração

11/03/2025, 18:43

Conclusão (para julgamento)

20/02/2025, 13:42

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

20/02/2025, 13:41

Petição (Embargos de declaração)

06/02/2025, 19:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/02/2025, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: LAMARQUE DE JESUS ALVES ADV.: WILLIAN SANTOS MENDONÇA - OAB: 7140-SE EXECUTADO: ERIKA KARLA SANTOS DE ARAUJO ADV.: JAQUELINE DE LIMA GONZALES - OAB: 660-A-SE SENTENÇA....: [...]ANTE O EXPOSTO, EXTINGO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NA FORMA DO ART. 53, §4º, DA LEI Nº 9.099 /95. SEM CUSTAS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. Julgamento - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 201665001873 NÚMERO ÚNICO: 0001769-75.2016.8.25.0013

04/02/2025, 00:00

Inexistência de bens penhoráveis

01/02/2025, 09:54

Documentos

Julgamento

•13/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: LAMARQUE DE JESUS ALVES ADV.: WILLIAN SANTOS MENDONÇA - OAB: 7140-SE RÉU: ERIKA KARLA SANTOS DE ARAUJO ADV.: JAQUELINE DE LIMA GONZALES - OAB: 660-A-SE DECISÃO....: 1 – DETERMINO QUE A SECRETARIA PROCEDA AO BLOQUEIO DE DINHEIRO E ATIVOS FINANCEIROS DO(S) EXECUTADO(S) ERIKA KARLA SANTOS DE ARAUJO – CPF/CNPJ Nº 077.352.545-98, NO IMPORTE DE R$ 8.337,04, MEDIANTE UTILIZAÇÃO DO SISTEMA SISBAJUD. 2 – COM A JUNTADA DA RESPOSTA: 2.1 – EM NÃO HAVENDO ÊXITO NO BLOQUEIO, PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROC.: 201665001873 NÚMERO ÚNICO: 0001769-75.2016.8.25.0013 INTIME-SE O(A) EXEQUENTE, VIA DJE/SE, PARA SE MANIFESTAR, EM 10 (DEZ) DIAS, REQUERENDO O QUE ENTENDER SER-LHES DE DIREITO; 2.2 – TENDO SIDO POSITIVO O RESULTADO DA TENTATIVA DE BLOQUEIO DE NUMERÁRIO ON-LINE, INTIME-SE O(A) EXECUTADO(A), PARA CONHECER E APRESENTAR, QUERENDO, MANIFESTAÇÃO, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, NOS TERMOS DO § 3º, DO ART. 854, DO CPC, QUERENDO, APRESENTAR MANIFESTAÇÃO, SENDO ADVERTIDA DE QUE NÃO APRESENTADA A MANIFESTAÇÃO, CONVERTER-SE-Á A INDISPONIBILIDADE EM PENHORA, SEM NECESSIDADE DE LAVRATURA DE TERMO E O MONTANTE INDISPONÍVEL SERÁ TRANSFERIDO PARA CONTA VINCULADA AO JUÍZO. 2.2.1 – DECORRIDO TAL PRAZO, COM OU SEM RESPOSTA, O QUE DEVERÁ SER CERTIFICADO, INCLUSIVE QUANTO A EVENTUAL TEMPESTIVIDADE DA IMPUGNAÇÃO, INTIME-SE O EXEQUENTE PARA INFORMAR SOBRE A SATISFAÇÃO DO DÉBITO, EM CINCO DIAS, SOB PENA DO SILÊNCIO IMPLICAR ANUÊNCIA. EM CASO DE SALDO DEVEDOR POSITIVO, DEVERÁ INDICAR O VALOR ATUALIZADO DO DÉBITO. 2.3 – SE OS VALORES BLOQUEADOS FOREM IRRISÓRIOS, EFETUE OS RESPECTIVOS DESBLOQUEIOS E INTIME-SE O EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 05 DIAS, SE MANIFESTAR, REQUERENDO O QUE ENTENDER CABÍVEL. 2.4 – EM CASO DE BLOQUEIO DE VALOR EXCEDENTE, PROCEDA-SE DE IMEDIATO O DESBLOQUEIO DOS VALORES EM EXCESSO. 3 – ALTERE-SE A CLASSE PROCESSUAL PARA “EXECUÇÃO DE TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL”. 4 – TUDO CUMPRIDO, CERTIFIQUE-SE E VOLVAM CONCLUSOS.

04/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO 1. Defiro o benefício de assistência judiciária gratuita à parte Autora, nos termos do art. 98, caput, do CPC. 2. Designo audiência de conciliação por videoconferência para o dia 25/08/2022, às 09h. 3. O acesso à sala virtual dar-se-á por meio do link: https://us02web.zoom.us/j/3278719876? pwd=eThScU83MTQzdjBFUzVEenNab1J0QT09. 4. A assentada ocorrerá por meio de aplicativo ZOOM, cabendo à parte realizar o download do aplicativo respectivo na Apple Store ou Google Store a depender da marca do aparelho celular a ser utilizado para o ato. O acesso por computador deverá ser feito copiando-se o link informado, quando da designação da audiência no navegador da Internet. 5. A audiência será realizada com imagem e som, visando correta identificação das partes, cabendo aos interessados providenciarem acesso à Internet para participação do ato e se fazerem presentes na sala virtual 10 (dez) minutos antes do horário designado para identificação e orientações. 6. Determino a citação do requerido no endereço: Av. Magalhães Barata, n.209, Bairro Nazaré, CEP: 66040-170, Belém-PA, telefone (91) 3217-8200. 7. No caso das empresas, os advogados deverão juntar com antecedência mínima de 24 horas a carta de preposição e documentos pessoais do preposto que participará da audiência e, em sendo o caso, o substabelecimento do advogado, visando viabilizar a preparação parcial e antecipada do termo, permitindo-se o cumprimento da pauta no horário estabelecido e sem atrasos. 8. Cabe aos advogados a intimação de seus constituintes, nos termos do art. 2º da Portaria Normativa 34 /2020 do TJSE e do art. 455 do Código de Processo Civil. 9. Destaque-se, ainda, que cada patrono deverá manter o endereço de e-mail ou contato de WhatsApp atualizado para fins de recebimento, caso seja necessário, das instruções e do link de acesso à sala de videoconferência. 10. Saliento, todavia, que as intimações dirigidas aos membros do Ministério Público se darão de forma pessoal (art.180, caput c/c art.183, §1º, CPC) e à Advocacia Dativa serão realizadas por meio publicação no Diário da Justiça (art. 15, da Portaria nº. 01/2020 que, dentre outros temas, rege a advocacia dativa na Comarca de Carira/SE). 11. Se quaisquer das partes não tiver possibilidade técnica de participar da audiência por videoconferência deverá comparecer ao Fórum de Carira/SE, no dia designado para a audiência com antecedência de 20 (vinte) minutas, para que lhe seja disponibilizada uma sala com aparato tecnológico para que a sua participação na assentada seja possibilitada. 12. Cite-se e intime-se a executada, pessoalmente, para que também compareça à mencionada assentada com o fim de buscar uma solução amigável para o conflito, nos termos do art. 139, V do Código de Processo Civil, ressaltando-se que na audiência, as partes deverão estar acompanhadas de seus advogados ou de defensores públicos. 13. Ressalte-se ao autor e ao demandado que o não comparecimento injustificado à audiência de conciliação é consider Designo o dia 25/08/2022 às 09h:00min para que seja realizada audiência Conciliação/Mediação.

19/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Conclusão - Aos 02 de dezembro de 2021, com início às 10h30min na Sala Virtual de Audiências da Comarca de Carira, onde presente se achava a Conciliadora, Gislene da Costa Oliveira, apregoadas as partes, ao pregão respondeu: Presente o Reclamante, acompanhado de advogado, Ausente o Reclamado, Presente a advogada do Reclamado. Aberta a audiência de CONCILIAÇÃO, nos termos das Portarias Normativas n. 29/2020 GP1 e 31/2020 GP1 do Tribunal de Justiça de Sergipe, esta foi realizada pela plataforma ZOOM. Aberta a audiência, a assentada restou prejudicada pela ausência da parte Reclamada. Dada a palavra ao advogado da parte autora foi dito que: “MM JUIz, tendo em vista que a parte executada foi intimada na presente assentada por meio de sua advogada, tendo esta informado no dia 22/11/2021 que fora nomeada advogada dativa pelo juízo da Comarca de Frei Paulo, não possuindo poderes para representar a parte executada nos presentes autos. Sendo assim, requer que seja redesignada a audiência de conciliação, devendo a parte executada ser intimada pessoalmente na próxima audência. Pede deferimento”. Dada a palavra a advogada da parte reclamada foi dito que: “MM Juiz, como informado nas págs 296/297, bem como, acima informado pelo nobre colega, Dr. Willian, essa advogada não foi nomeada no processo de n°201965000120 (pág. 133), diante disso, requer a intimação pessoal da executada para participar da audiência de conciliacão a ser redesignada, bem como a manifestação do nobre magistrado quanto a possibilidade de nomeação desta advogada como dativa, em caso negativo que na intimação conste a informação para que a mesma se apresente na audiência de conciliação com advogado constituído ou nomeado por essa comarca a seu requerimento. Pede deferimento”. Pela conciliadora foi dito que: “Diante da manifestação das partes, faço os autos conclusos para o MM Juiz de Direito desta Comarca.” Presentes intimados Dispensada assinatura da ata, tendo em vista que este subscritor possui fé de ofício para registrar os atos praticados, bem como, após lida e achada conforme, as partes concordam e ficam, desde já, cientes de todo o conteúdo do presente termo. Nada mais havendo a tratar, foi encerrado o presente termo, com a sua publicação eletrônica para ciência das partes. GISLENE DA COSTA OLIVEIRA CONCILIADORA

06/12/2021, 00:00

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Definitivo

Expedição de documento (Outros documentos)

Definitivo

Trânsito em julgado

Confirmada

Expedida/certificada

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Acolhimento de Embargos de Declaração

Conclusão (para julgamento)

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

Petição (Embargos de declaração)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Inexistência de bens penhoráveis

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