Petição Criminal 0001906-70.2024.8.25.0015 - TJSE | JusConsulta

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CalúniaPetição Criminal

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/09/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Capela

Partes do Processo

THIAGO EVERLY PEREIRA FERREIRA

Autor

JOSE ADALTRO SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FELIPHE ANTUNES CIRILO FERREIRA

OAB/SE 12851·CPF·Representa: Autor

GLADSTON OLIVEIRA SOARES

OAB/SE 7634·CPF·Representa: Autor

FELIPHE ANTUNES CIRILO FERREIRA

OAB/SE 12851·CPF·Representa: Réu

GLADSTON OLIVEIRA SOARES

OAB/SE 7634·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

12/03/2025, 13:24

Trânsito em julgado

12/03/2025, 13:23

Documento (Outros documentos)

20/02/2025, 10:52

Confirmada

20/02/2025, 10:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/02/2025, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: THIAGO EVERLY PEREIRA FERREIRA ADV.: FELIPHE ANTUNES CIRILO FERREIRA - OAB: 12851-SE RÉU: JOSE ADALTRO SANTOS ADV.: GLADSTON OLIVEIRA SOARES - OAB: 7634-SE SENTENÇA....: SEM MAIORES DELONGAS, HOMOLOGO POR SENTENÇA A COMPOSIÇÃO CIVIL PARA QUE SURTA SEUS EFEITOS LEGAIS E JURÍDICOS, E EM FACE A RENÚNCIA AO DIREITO DE REPRESENTAÇÃO/QUEIXA, DECRETO A EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE DO QUERELADO, NOS TERMOS DO ART. 107 DO CÓDIGO PENAL. PUBLICADO EM AUDIÊNCIA Julgamento - PETIÇÃO CRIMINAL PROC.: 202462001923 NÚMERO ÚNICO: 0001906-70.2024.8.25.0015

20/02/2025, 00:00

Expedida/certificada

19/02/2025, 23:50

Composição Civil dos Danos

18/02/2025, 15:21

Conclusão (para julgamento)

10/02/2025, 10:15

Documento (Outros documentos)

04/02/2025, 13:30

Confirmada

04/02/2025, 13:30

Expedida/certificada

04/02/2025, 08:47

Ato ordinatório

04/02/2025, 08:47

Audiência (preliminar; realizada)

23/01/2025, 18:46

Petição (Petição (outras))

14/01/2025, 08:17

Todas as movimentações(33)

Definitivo

12/03/2025, 13:24

Trânsito em julgado

12/03/2025, 13:23

Documento (Outros documentos)

20/02/2025, 10:52

Confirmada

20/02/2025, 10:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/02/2025, 00:34

Documentos

•20/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: THIAGO EVERLY PEREIRA FERREIRA ADV.: FELIPHE ANTUNES CIRILO FERREIRA - OAB: 12851-SE RÉU: JOSE ADALTRO SANTOS ADV.: GLADSTON OLIVEIRA SOARES - OAB: 7634-SE SENTENÇA....: SEM MAIORES DELONGAS, HOMOLOGO POR SENTENÇA A COMPOSIÇÃO CIVIL PARA QUE SURTA SEUS EFEITOS LEGAIS E JURÍDICOS, E EM FACE A RENÚNCIA AO DIREITO DE REPRESENTAÇÃO/QUEIXA, DECRETO A EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE DO QUERELADO, NOS TERMOS DO ART. 107 DO CÓDIGO PENAL. PUBLICADO EM AUDIÊNCIA Julgamento - PETIÇÃO CRIMINAL PROC.: 202462001923 NÚMERO ÚNICO: 0001906-70.2024.8.25.0015

20/02/2025, 00:00

Expedida/certificada

19/02/2025, 23:50

Composição Civil dos Danos

18/02/2025, 15:21

Conclusão (para julgamento)

10/02/2025, 10:15

Documento (Outros documentos)

04/02/2025, 13:30

Confirmada

04/02/2025, 13:30

Expedida/certificada

04/02/2025, 08:47

Ato ordinatório

04/02/2025, 08:47

Audiência (preliminar; realizada)

23/01/2025, 18:46

Petição (Petição (outras))

14/01/2025, 08:17

Documento (Certidão)

08/01/2025, 11:59

Documento (Certidão)

10/12/2024, 20:30

Expedição de documento (Mandado)

06/12/2024, 12:23

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

06/12/2024, 12:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/12/2024, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: THIAGO EVERLY PEREIRA FERREIRA ADV.: FELIPHE ANTUNES CIRILO FERREIRA - OAB: 12851-SE RÉU: JOSE ADALTRO SANTOS DECISÃO/DESPACHO....: 202462001923 PETIÇÃO CRIMINAL PROC.: 202462001923 NÚMERO ÚNICO: 0001906-70.2024.8.25.0015 DESIGNO O DIA 23/01/2025 ÀS 12H:00MIN PARA QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PRELIMINAR.

04/12/2024, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

03/12/2024, 07:35

Audiência (preliminar; realizada)

02/12/2024, 11:25

Conclusão (para despacho)

21/10/2024, 20:15

Petição (Petição (outras))

19/10/2024, 06:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/10/2024, 01:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: THIAGO EVERLY PEREIRA FERREIRA ADV.: FELIPHE ANTUNES CIRILO FERREIRA - OAB: 12851-SE RÉU: JOSE ADALTRO SANTOS DECISÃO/DESPACHO....: CLS., DA ANÁLISE DOS AUTOS, VERIFICO QUE A PROCURAÇÃO JUNTADA A EXORDIAL, NÃO PREENCHE OS REQUISITOS ESTABELECIDOS PELO ART. 44 DO CPP. ASSIM, PETIÇÃO CRIMINAL PROC.: 202462001923 NÚMERO ÚNICO: 0001906-70.2024.8.25.0015 INTIME-SE A PARTE PARA PROMOVER A REGULARIZAR AS PENDÊNCIAS SUSCITADAS, NO PRAZO LEGAL, SOBRE PENA DE NÃO RECEBIMENTO.

18/10/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

17/10/2024, 00:36

Mero expediente

16/10/2024, 11:30

Petição (Petição (outras))

11/10/2024, 10:24

Publicacao/Comunicacao Citação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: THIAGO EVERLY PEREIRA FERREIRA ADV.: FELIPHE ANTUNES CIRILO FERREIRA - OAB: 12851-SE RÉU: JOSE ADALTRO SANTOS DECISÃO/DESPACHO....: REGISTRO ELETRÔNICO DE PROCESSO JUDICIAL SOB Nº 202462001923, REFERENTE AO PROTOCOLO Nº 20240916091500686, DO DIA 16/09/2024, ÀS 09H15MIN, DENOMINADO PETIÇÃO CRIMINAL, DE CALÚNIA, DIFAMAÇÃO. ENVIADO POR () Distribuição - PETIÇÃO CRIMINAL PROC.: 202462001923 NÚMERO ÚNICO: 0001906-70.2024.8.25.0015

25/09/2024, 00:00

Conclusão (para despacho)

23/09/2024, 20:58

Distribuição (dependência)

23/09/2024, 20:56

Despacho

•04/12/2024, 00:00

•18/10/2024, 00:00

•25/09/2024, 00:00