Execução Fiscal 0000505-97.2024.8.25.0027 - TJSE | JusConsulta

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Capacidade TributáriaExecução Fiscal

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/01/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2 ª Vara Civel de Estância

Partes do Processo

MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA

CNPJ

Autor

LC ESQUADRIA

Reu

Advogados / Representantes

PRISCILA GÓES PRADO

OAB/SE 5407·CPF·Representa: Autor

PRISCILA GÓES PRADO

OAB/SE 5407·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

26/09/2025, 15:59

Trânsito em julgado

26/09/2025, 15:59

Confirmada

24/07/2025, 13:03

Expedida/certificada

14/07/2025, 09:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/06/2025, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ESTANCIA ADV.: PRISCILA GÓES PRADO - OAB: 5407-SE EXECUTADO: LC ESQUADRIA SENTENÇA....: Julgamento - EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 202450100135 NÚMERO ÚNICO: 0000505-97.2024.8.25.0027 DIANTE DO EXPOSTO, RESOLVO O PRESENTE FEITO SEM ANÁLISE DE MÉRITO COM FULCRO NO ART. 485, III DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. P.R.I. CERTIFICADO O TRÂNSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE ELETRONICAMENTE.

06/06/2025, 00:00

Abandono da causa

04/06/2025, 14:04

Conclusão (para julgamento)

03/06/2025, 11:13

Decurso de Prazo

28/05/2025, 23:37

Confirmada

16/05/2025, 00:38

Expedida/certificada

05/05/2025, 13:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/04/2025, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ESTANCIA ADV.: PRISCILA GÓES PRADO - OAB: 5407-SE EXECUTADO: LC ESQUADRIA DECISÃO/DESPACHO....: DESPACHO TENDO EM VISTA QUE NÃO HÁ INFORMAÇÃO DE QUE A INTIMAÇÃO ENVIADA AO MUNICÍPIO FOI CONSIDERADA, DETERMINO NOVA EXPEDIÇÃO. COM O DECURSO DO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, VOLVAM OS AUTOS CONCLUSOS. EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 202450100135 NÚMERO ÚNICO: 0000505-97.2024.8.25.0027

24/04/2025, 00:00

Mero expediente

22/04/2025, 13:37

Conclusão (para despacho)

15/04/2025, 22:07

Todas as movimentações(58)

Definitivo

26/09/2025, 15:59

Trânsito em julgado

26/09/2025, 15:59

Confirmada

24/07/2025, 13:03

Expedida/certificada

14/07/2025, 09:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/06/2025, 00:34

Documentos

•06/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ESTANCIA ADV.: PRISCILA GÓES PRADO - OAB: 5407-SE EXECUTADO: LC ESQUADRIA SENTENÇA....: Julgamento - EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 202450100135 NÚMERO ÚNICO: 0000505-97.2024.8.25.0027 DIANTE DO EXPOSTO, RESOLVO O PRESENTE FEITO SEM ANÁLISE DE MÉRITO COM FULCRO NO ART. 485, III DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. P.R.I. CERTIFICADO O TRÂNSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE ELETRONICAMENTE.

06/06/2025, 00:00

Abandono da causa

04/06/2025, 14:04

Conclusão (para julgamento)

03/06/2025, 11:13

Decurso de Prazo

28/05/2025, 23:37

Confirmada

16/05/2025, 00:38

Expedida/certificada

05/05/2025, 13:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/04/2025, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ESTANCIA ADV.: PRISCILA GÓES PRADO - OAB: 5407-SE EXECUTADO: LC ESQUADRIA DECISÃO/DESPACHO....: DESPACHO TENDO EM VISTA QUE NÃO HÁ INFORMAÇÃO DE QUE A INTIMAÇÃO ENVIADA AO MUNICÍPIO FOI CONSIDERADA, DETERMINO NOVA EXPEDIÇÃO. COM O DECURSO DO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, VOLVAM OS AUTOS CONCLUSOS. EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 202450100135 NÚMERO ÚNICO: 0000505-97.2024.8.25.0027

24/04/2025, 00:00

Mero expediente

22/04/2025, 13:37

Conclusão (para despacho)

15/04/2025, 22:07

Decurso de Prazo

15/04/2025, 22:07

Expedida/certificada

25/02/2025, 12:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/02/2025, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ESTANCIA ADV.: PRISCILA GÓES PRADO - OAB: 5407-SE EXECUTADO: LC ESQUADRIA DECISÃO/DESPACHO....: DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 202450100135 NÚMERO ÚNICO: 0000505-97.2024.8.25.0027 INTIME-SE NOVAMENTE A PARTE EXEQUENTE, ELETRONICAMENTE, COM A FINALIDADE DE QUE SE MANIFESTE NOS AUTOS, INDICANDO MEDIDA PERTINENTE AO ANDAMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. COM O DECURSO DO PRAZO RETRO, VOLVAM OS AUTOS CONCLUSOS.

17/02/2025, 00:00

Mero expediente

13/02/2025, 19:05

Conclusão (para despacho)

11/02/2025, 10:06

Decurso de Prazo

06/02/2025, 13:18

Confirmada

11/12/2024, 17:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/12/2024, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ESTANCIA ADV.: PRISCILA GÓES PRADO - OAB: 5407-SE EXECUTADO: LC ESQUADRIA DECISÃO....: DECISÃO EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 202450100135 NÚMERO ÚNICO: 0000505-97.2024.8.25.0027 DEFIRO O PEDIDO DE DILIGÊNCIAS, VIA SISTEMA SISBAJUD, FORMULADO PELA PARTE EXEQUENTE EM 11/07/2024. SENDO ASSIM, PROCEDO COM CONSULTA AO REFERIDO SISTEMA, VISANDO VERIFICAR A EXISTÊNCIA DE VALORES EM CONTAS REQUERIDO. COM O RESULTADO NOS AUTOS, SENDO FRUTÍFERO, INTIME-SE O EXECUTADO PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, FALAR SOBRE O(S) VALOR(ES) BLOQUEADO(S), NA FORMA DO ART. 854, §§2º E 3º DO CPC/2015. E, FRUTÍFERO OU NÃO, INTIME-SE A PARTE REQUERENTE, POR SEU ADVOGADO, VIA DJE, PARA QUE SE MANIFESTE NOS AUTOS, REQUERENDO O QUE ENTENDER CABÍVEL, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. COM O DECURSO DO PRAZO RETRO, VOLVAM OS AUTOS CONCLUSOS.

02/12/2024, 00:00

Expedida/certificada

29/11/2024, 00:04

Conclusão (para despacho)

21/11/2024, 23:06

Petição (Petição (outras))

15/11/2024, 11:28

Confirmada

14/11/2024, 10:58

Expedida/certificada

03/11/2024, 12:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/10/2024, 00:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ESTANCIA ADV.: PRISCILA GÓES PRADO - OAB: 5407-SE EXECUTADO: LC ESQUADRIA DECISÃO/DESPACHO....: EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 202450100135 NÚMERO ÚNICO: 0000505-97.2024.8.25.0027 INTIME-SE NOVAMENTE A FAZENDA PÚBLICA PARA QUE, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, JUNTE AOS AUTOS PLANILHA DE DÉBITO ATUALIZADA DO VALOR EXEQUENDO, A FIM DE QUE SEJA REALIZADA A PESQUISA VINDICADA.

24/10/2024, 00:00

Mero expediente

22/10/2024, 12:36

Conclusão (para despacho)

15/10/2024, 23:55

Decurso de Prazo

15/10/2024, 23:55

Confirmada

04/10/2024, 12:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/09/2024, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ESTANCIA ADV.: PRISCILA GÓES PRADO - OAB: 5407-SE EXECUTADO: LC ESQUADRIA DECISÃO/DESPACHO....: CONSIDERANDO O TEOR DA PETIÇÃO RETRO JUNTADA PELO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA, EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 202450100135 NÚMERO ÚNICO: 0000505-97.2024.8.25.0027 INTIME-SE O EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, JUNTE AOS AUTOS PLANILHA DE DÉBITO ATUALIZADA DO VALOR EXEQUENDO A FIM DE QUE SEJA REALIZADA A PESQUISA VINDICADA. ADVIRTA-SE QUE O SEU SILÊNCIO ACARRETARÁ O INDEFERIMENTO DA PESQUISA SOLICITADA, A ENSEJAR A SUSPENSÃO DO FEITO. COM O DECURSO DO PRAZO, COM OU SEM MANIFESTAÇÃO, À CONCLUSÃO.

25/09/2024, 00:00

Expedida/certificada

24/09/2024, 17:06

Mero expediente

23/09/2024, 16:01

Conclusão (para despacho)

12/07/2024, 22:10

Petição (Petição (outras))

11/07/2024, 12:27

Confirmada

10/07/2024, 12:52

Expedida/certificada

28/06/2024, 10:10

Ato ordinatório

28/06/2024, 10:10

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

28/06/2024, 10:09

Confirmada

12/06/2024, 11:10

Expedida/certificada

29/05/2024, 10:04

Confirmada

06/05/2024, 12:07

Expedida/certificada

24/04/2024, 13:40

Documento (Certidão)

26/03/2024, 17:52

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

21/03/2024, 11:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/02/2024, 14:11

Expedição de documento (Mandado)

02/02/2024, 08:49

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

01/02/2024, 14:59

Mero expediente

01/02/2024, 14:14

Conclusão (para despacho)

26/01/2024, 08:28

Distribuição (dependência)

25/01/2024, 18:54

Despacho

•24/04/2025, 00:00

•17/02/2025, 00:00

•02/12/2024, 00:00

•24/10/2024, 00:00

•25/09/2024, 00:00