Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000917-74.2019.8.25.0036 - TJSE

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000917-74.2019.8.25.0036 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: NEIDSON DE OLIVEIRA MANGUEIRA ADV.: HILDON OLIVEIRA RODRIGUES - OAB: 3775-SE EXEQUENTE: MARCIA TEIXEIRA SANTOS ADV.: HILDON OLIVEIRA RODRIGUES - OAB: 3775-SE EXEQUENTE: MARIA JOSÉ SANTOS ALVES ADV.: HILDON OLIVEIRA RODRIGUES - OAB: 3775-SE EXECUTADO: MUNICIPIO DE ITAPORANGA ADV.: MARCELO OLIVEIRA SOBRAL - OAB: 6084-SE ADV.: FELIPPE ANDRADE CACHO - OAB: 8080-SE ADV.: ITALO GABRIEL DE CARVALHO SANTOS - OAB: 12604-SE DECISÃO/DESPACHO....: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 201971000678 NÚMERO ÚNICO: 0000917-74.2019.8.25.0036 RECEBO O RECURSO INOMINADO EM SEU EFEITO DEVOLUTIVO, COM FULCRO NO ART. 43 DA LEI 9.099/1995. INTIME-SE A PARTE RECORRIDA PARA QUE APRESENTE CONTRARRAZÕES, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. CASO APRESENTADAS, CERTIFIQUE-SE ACERCA DA TEMPESTIVIDADE. DECORRIDO O PRAZO PARA RESPOSTA, COM OU SEM MANIFESTAÇÃO, REMETAM-SE OS AUTOS À TURMA RECURSAL.

19/05/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/04/2026, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: NEIDSON DE OLIVEIRA MANGUEIRA ADV.: HILDON OLIVEIRA RODRIGUES - OAB: 3775-SE EXEQUENTE: MARCIA TEIXEIRA SANTOS ADV.: HILDON OLIVEIRA RODRIGUES - OAB: 3775-SE EXEQUENTE: MARIA JOSÉ SANTOS ALVES ADV.: HILDON OLIVEIRA RODRIGUES - OAB: 3775-SE EXECUTADO: MUNICIPIO DE ITAPORANGA ADV.: MARCELO OLIVEIRA SOBRAL - OAB: 6084-SE ADV.: FELIPPE ANDRADE CACHO - OAB: 8080-SE ADV.: ITALO GABRIEL DE CARVALHO SANTOS - OAB: 12604-SE SENTENÇA....: DESSE MODO, CONHEÇO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, PORQUE TEMPESTIVOS, E LHES NEGO PROVIMENTO, MANTENDO EM SUA ÍNTEGRA A SENTENÇA GUERREADA. P.R.I. Julgamento - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 201971000678 NÚMERO ÚNICO: 0000917-74.2019.8.25.0036

28/04/2026, 00:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

25/04/2026, 16:36

Conclusão (para despacho)

18/03/2026, 14:16

Petição (Embargos de declaração)

12/03/2026, 15:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/03/2026, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: NEIDSON DE OLIVEIRA MANGUEIRA ADV.: HILDON OLIVEIRA RODRIGUES - OAB: 3775-SE EXEQUENTE: MARCIA TEIXEIRA SANTOS ADV.: HILDON OLIVEIRA RODRIGUES - OAB: 3775-SE EXEQUENTE: MARIA JOSÉ SANTOS ALVES ADV.: HILDON OLIVEIRA RODRIGUES - OAB: 3775-SE EXECUTADO: MUNICIPIO DE ITAPORANGA ADV.: MARCELO OLIVEIRA SOBRAL - OAB: 6084-SE ADV.: FELIPPE ANDRADE CACHO - OAB: 8080-SE ADV.: ITALO GABRIEL DE CARVALHO SANTOS - OAB: 12604-SE SENTENÇA....: [...] POSTO ISSO, DECLARO EXTINTO O PRESENTE COM ESPEQUE NO ART. 924, II C/C ART. 513, AMBOS DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. SEM CUSTAS E HONORÁRIOS. CERTIFICADO O TRÂNSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS. P.R.I. Julgamento - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 201971000678 NÚMERO ÚNICO: 0000917-74.2019.8.25.0036

09/03/2026, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

05/03/2026, 18:10

Conclusão (para despacho)

03/02/2026, 12:02

Expedição de documento (Informações)

30/01/2026, 12:03

Expedição de documento (Informações)

30/01/2026, 12:03

Expedição de documento (Informações)

30/01/2026, 12:03

Expedição de documento (Outros documentos)

29/01/2026, 14:01

Expedição de documento (Outros documentos)

29/01/2026, 14:00

Documentos

Despacho

•19/05/2026, 00:00

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Advogados / Representantes(8)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Conclusão (para despacho)

Petição (Embargos de declaração)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Conclusão (para despacho)

Expedição de documento (Informações)

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Expedição de documento (Outros documentos)

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