Execução Fiscal 0004348-65.2019.8.25.0053 - TJSE

Execução Fiscal 0004348-65.2019.8.25.0053 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Petição (Petição (outras))

25/03/2026, 22:12

Confirmada

06/02/2026, 22:29

Expedida/certificada

27/01/2026, 13:58

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

27/01/2026, 08:09

Expedição de documento (Informações)

24/09/2025, 01:20

Ato ordinatório

19/02/2025, 13:52

Confirmada

26/11/2024, 09:11

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

25/11/2024, 06:37

Expedida/certificada

25/11/2024, 06:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/09/2024, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 201988000930 NÚMERO ÚNICO: 0004348-65.2019.8.25.0053 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO PROC.: RAPHAEL OLIVEIRA MANGABEIRA EXECUTADO: BICALHO DECISÃO....: CAUSA: INICIAL DATA LIMITE: 23/09/2025 ---- ASSIM SENDO, INDEFIRO O PEDIDO VINDICADO À FL. RETRO, AO PASSO EM QUE SUSPENDO O FEITO PELO PRAZO DE 01 (UM) ANO, CONFORME DISPÕE O ARTIGO 40 DA LEI Nº 6.830/80. APÓS O DECURSO DO ALUDIDO PRAZO, INTIME-SE A FAZENDA PÚBLICA, ELETRONICAMENTE, PARA, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, INDICAR BENS PASSÍVEIS DE PENHORA EM NOME DA PARTE EXECUTADA OU PLEITEAR O QUE ENTENDER CABÍVEL AO CASO EM COMENTO. CASO NÃO HAJA MANIFESTAÇÃO, CERTIFIQUE-SE E ARQUIVEM-SE PROVISORIAMENTE OS AUTOS SEM BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO, PELO PRAZO DE 05 (CINCO) ANOS (ART. 40, §2º, DA LEI Nº 6.830/80). FINDO O PRAZO DO ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO, NA FORMA DO ART. 40, §4º, DA LEI 6.830/90, INTIME-SE A FAZENDA PÚBLICA, ELETRONICAMENTE, PARA MANIFESTAR-SE ACERCA DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. APÓS, CONCLUSOS. CUMPRA-SE NA ÍNTEGRA.

25/09/2024, 00:00

Por decisão judicial

23/09/2024, 16:22

Conclusão (para despacho)

27/05/2024, 13:10

Decurso de Prazo

27/05/2024, 13:09

Petição (Petição (outras))

18/04/2024, 12:43

Documentos

Decisão

•25/09/2024, 00:00

—

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/certificada

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

Expedição de documento (Informações)

Ato ordinatório

Confirmada

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

Expedida/certificada

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Por decisão judicial

Conclusão (para despacho)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

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