Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0006753-35.2023.8.25.0053 - TJSE

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0006753-35.2023.8.25.0053 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

02/10/2025, 23:59

Expedição de documento (Outros documentos)

02/10/2025, 17:27

Definitivo

22/07/2025, 12:23

Trânsito em julgado

22/07/2025, 12:22

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

22/07/2025, 12:22

Confirmada

23/04/2025, 01:30

Expedida/certificada

11/04/2025, 12:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/04/2025, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: WESLEY VILLANOVA DE ALMEIDA ADV.: VICTÓRIA ALCÂNTARA BARROSO SILVA - OAB: 15466-SE REQUERENTE: W&N SERVIÇOS LTDA ADV.: VICTÓRIA ALCÂNTARA BARROSO SILVA - OAB: 15466-SE REQUERIDO: MUNICIPIO DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO PROC.: WASHLEY LIMA RAMOS SENTENÇA....: LOGO, CONHEÇO DOS EMBARGOS E OS PROVEJO, A FIM DE CORRIGIR O ERRO MATERIALEXISTENTE NA SENTENÇA PROLATADA NESTES AUTOS, A FIM DE MODIFICAR A PARTE DISPOSITIVA DA DECISÃO EMBARGADA, NOS SEGUINTES TERMOS: EM VEZ DE: “( ) ISTO POSTO, NOS TERMOS DO ART. 487, I, DO CPC, JULGO PROCEDENTES OS PEDIDOS AUTORAIS, EXTINGUINDO O FEITO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, PARA CONDENAR A PARTE REQUERIDA AO PAGAMENTO DO VALOR DE R$ 13.787,86 (TREZE MIL E SETECENTOS E OITENTA E SETE REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS), COM CORREÇÃO MONETÁRIA A PARTIR DA DATA DO VENCIMENTO E JUROS DE MORA DE UM POR CENTO AO MÊS, CONTADOS DA CITAÇÃO, TUDO ATÉ O EFETIVO PAGAMENTO. ( )” LEIA-SE: “( ) ISTO POSTO, NOS TERMOS DO ART. 487, I, DO CPC, JULGO PROCEDENTES OS PEDIDOS AUTORAIS, EXTINGUINDO O FEITO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, PARA CONDENAR A PARTE REQUERIDA AO PAGAMENTO DO VALOR REMANESCENTE AINDA DEVIDO, NO MONTANTE DE R$ 3.689,03 (TRÊS MIL, SEISCENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E TRÊS CENTAVOS), COM CORREÇÃO MONETÁRIA A PARTIR DA DATA DO VENCIMENTO E JUROS DE MORA DE UM POR CENTO AO MÊS, CONTADOS DA CITAÇÃO, TUDO ATÉ O EFETIVO PAGAMENTO. ( )” NO MAIS, MANTENHAM-SE INALTERADOS O RELATÓRIO DA DECISÃO EMBARGADA. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. Julgamento - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202388001353 NÚMERO ÚNICO: 0006753-35.2023.8.25.0053 INTIME-SE. APÓS O TRANSCURSO DO PRAZO RECURSAL, SEM MANIFESTAÇÃO, CERTIFIQUE-SE O TRÂNSITO EM JULGADO E ARQUIVEM-SE OS AUTOS. CUMPRA-SE.

11/04/2025, 00:00

Acolhimento de Embargos de Declaração

09/04/2025, 14:10

Conclusão (para despacho)

13/01/2025, 13:17

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

13/01/2025, 13:17

Petição (Contra-razões)

03/10/2024, 17:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/09/2024, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: WESLEY VILLANOVA DE ALMEIDA ADV.: VICTÓRIA ALCÂNTARA BARROSO SILVA - OAB: 15466-SE REQUERENTE: W&N SERVIÇOS LTDA ADV.: VICTÓRIA ALCÂNTARA BARROSO SILVA - OAB: 15466-SE REQUERIDO: MUNICIPIO DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO PROC.: WASHLEY LIMA RAMOS ATO ORDINATÓRIO....: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202388001353 NÚMERO ÚNICO: 0006753-35.2023.8.25.0053 INTIME-SE A PARTE EMBARGADA PARA SE MANIFESTAR ACERCA DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, EM 05 (CINCO) DIAS, EM OBEDIÊNCIA AO DISPOSTO NO §2º DO ARTIGO 1.023 DO CPC/2015.

25/09/2024, 00:00

Documentos

Julgamento

•11/04/2025, 00:00

—

Definitivo

Expedição de documento (Outros documentos)

Definitivo

Trânsito em julgado

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

Confirmada

Expedida/certificada

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Acolhimento de Embargos de Declaração

Conclusão (para despacho)

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

Petição (Contra-razões)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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