Reconhecimento e Extinção de União Estável 0003897-32.2022.8.25.0054 - TJSE

Reconhecimento e Extinção de União Estável 0003897-32.2022.8.25.0054 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

10/03/2025, 10:25

Trânsito em julgado

10/03/2025, 10:25

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

04/02/2025, 08:33

Documento (Outros documentos)

21/12/2024, 22:07

Documento (Outros documentos)

11/12/2024, 21:09

Documento (Outros documentos)

01/12/2024, 23:00

Confirmada

22/11/2024, 01:33

Confirmada

22/11/2024, 01:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/11/2024, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: MANOEL DANTAS VIEIRA ADV.: FATIMA ALVES DE LIMA - OAB: 7767-SE REQUERIDO: MARIA APARECIDA PEREIRA SAMPAIO ADV.: THIAGO BRAVO DE OLIVEIRA ALMEIDA - OAB: 5030-SE REQUERIDO: IVANILDE PEREIRA ADV.: THIAGO BRAVO DE OLIVEIRA ALMEIDA - OAB: 5030-SE REQUERIDO: MANOEL SEVERO PEREIRA DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA REQUERIDO: ERINALVA DE SÁ PEREIRA REQUERIDO: MARIA SÃO PEDRO DOS SANTOS REQUERIDO: MARIA IZABEL SANTOS DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA SENTENÇA....: SENTENÇA Julgamento - RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL PROC.: 202288301578 NÚMERO ÚNICO: 0003897-32.2022.8.25.0054 TRATA-SE DE AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL AFORADA POR MANOEL DANTAS VIEIRA, JÁ QUALIFICADO NOS AUTOS, EM DESFAVOR DE HERDEIROS DE MARIA APARECIDA PEREIRA SAMPAIO, TODOS TAMBÉM QUALIFICADOS. APÓS DESDOBRAMENTOS DO FEITO, A ADVOGADA DA PARTE AUTORA INFORMOU O ÓBITO DESTA, CONFORME CERTIDÃO DE ÓBITO ACOSTADA EM 22/10/2024, INFORMANDO AINDA O DESINTERESSE DOS HERDEIROS NA ASSUNÇÃO DO POLO ATIVO DESTA DEMANDA. A PARTE CONTRÁRIA, POR SEUS DEFENSORES PÚBLICOS, MANIFESTARAM-SE PELA ANUENCIA À EXTINÇÃO, CONFORME TERMO DE AUDIENCIA RETRO. ASSIM, SENDO, EXTINGO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, COM FUNDAMENTO NO ART. 313, PARAGRAGO 2, II DO CPC C/C ART. 485, IX, TODOS DO CPC. SEM CUSTAS. PRI.

12/11/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

08/11/2024, 11:21

Expedição de documento (Outros documentos)

08/11/2024, 11:21

Expedição de documento (Outros documentos)

08/11/2024, 11:21

Expedição de documento (Outros documentos)

08/11/2024, 11:21

Expedida/certificada

08/11/2024, 11:15

Documentos

Julgamento

•12/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: MANOEL DANTAS VIEIRA ADV.: FATIMA ALVES DE LIMA - OAB: 7767-SE REQUERIDO: MARIA APARECIDA PEREIRA SAMPAIO ADV.: THIAGO BRAVO DE OLIVEIRA ALMEIDA - OAB: 5030-SE REQUERIDO: IVANILDE PEREIRA ADV.: THIAGO BRAVO DE OLIVEIRA ALMEIDA - OAB: 5030-SE REQUERIDO: MANOEL SEVERO PEREIRA DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA REQUERIDO: ERINALVA DE SÁ PEREIRA REQUERIDO: MARIA SÃO PEDRO DOS SANTOS REQUERIDO: MARIA IZABEL SANTOS DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA DECISÃO/DESPACHO....: 1. VISLUMBRANDO POSSIBILIDADE DE COMPOSIÇÃO DO LITÍGIO ENTRE AS PARTES E PRESTIGIANDO A XIX SEMANA NACIONAL DE CONCILIAÇÃO, EVENTO ESTE PROMOVIDO PELO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), QUE SERÁ REALIZADO NO PERÍODO DE 04 A 08 DE NOVEMBRO DE 2024, RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL PROC.: 202288301578 NÚMERO ÚNICO: 0003897-32.2022.8.25.0054 DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 06/11/2024 ÀS 10:30H, NA SALA DE AUDIÊNCIAS DO JUÍZO DA 3A VARA CÍVEL DESTA COMARCA, A SER CONDUZIDA PELO CONCILIADOR, O QUE FAÇO COM FUNDAMENTO NO ART. 139, V DO CPC. 2. INTIMEM-SE AS PARTES (PESSOALMENTE OU POR ADVOGADO) DEVENDO DO MANDADO CONSTAR A INFORMAÇÃO DE QUE AS PARTES DEVERÃO COMPARECER ACOMPANHADAS POR ADVOGADO E, EM CASO DE HIPOSSUFICIÊNCIA COMPROVADA, SERÃO ASSISTIDAS PELA DEFENSORIA PÚBLICA. 3- PORQUE TODOS DEVEM AGIR NO PROCESSO COM LEALDADE E BOA-FÉ, ADVIRTO ÀS PARTES QUE O NÃO COMPARECIMENTO INJUSTIFICADO À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO É CONSIDERADO ATO ATENTATÓRIO À DIGNIDADE DA JUSTIÇA E SERÁ SANCIONADO COM MULTA DE ATÉ 2% DA VANTAGEM ECONÔMICA PRETENDIDA OU DO VALOR DA CAUSA REVERTIDA EM FAVOR DA UNIÃO OU DO ESTADO, NA FORMA DO ART. 334 § 8º. DO CPC/2015, BEM AINDA A POSSIBILIDADE DE IMPOSIÇÃO DE MULTA POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ, NA FORMA DO ART. 80, IV (OPUSER RESISTÊNCIA INJUSTIFICADA AO ANDAMENTO DO PROCESSO) E EXTINÇÃO DO PROCESSO COM CONDENAÇÃO EM CUSTAS PROCESSUAIS (ART. 81, DO CPC). INTIME-SE TAMBÉM PELA DPE E O MP. DESIGNO O DIA 06/11/2024 ÀS 10H:30MIN PARA QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO.

09/10/2024, 00:00

—

Partes do Processo(7)

Advogados / Representantes(8)

Definitivo

Trânsito em julgado

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

Documento (Outros documentos)

Documento (Outros documentos)

Documento (Outros documentos)

Confirmada

Confirmada

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedida/certificada

Todas as movimentações(227)