Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000228-72.2024.8.25.0030 - TJSE

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000228-72.2024.8.25.0030 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: LEANDRO ROBERTO DOS SANTOS ADV.: ANNE MATIER DE OLIVEIRA ROCHÃO - OAB: 12680-SE EXECUTADO: MUNICIPIO DE PEDRA MOLE DECISÃO....: À VISTA DO DECURSO EM BRANCO DO PRAZO PARA PAGAMENTO ESPONTÂNEO DA REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR, PROMOVO O SEQUESTRO DE ATIVOS FINANCEIROS EXISTENTES EM FAVOR DA EXECUTADA, POR MEIO DO SISTEMA SISBAJUD, ATÉ O LIMITE DO DÉBITO. AGUARDE-SE, EM SECRETARIA, O DECURSO DO PRAZO DE TRÊS DIAS PARA RESPOSTA DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E, APÓS, RETORNEM OS AUTOS CONCLUSOS IMEDIATAMENTE PARA ANÁLISE E EVENTUAL ADOÇÃO DAS MEDIDAS DE QUE CUIDA O ART. 854, §§ 1º, 2º E 3º DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. PROMOVA-SE A DEVIDA ANOTAÇÃO DA REALIZAÇÃO DO BLOQUEIO ONLINE NO SCPV. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202468200234 NÚMERO ÚNICO: 0000228-72.2024.8.25.0030

08/05/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

30/04/2026, 18:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/04/2026, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: LEANDRO ROBERTO DOS SANTOS ADV.: ANNE MATIER DE OLIVEIRA ROCHÃO - OAB: 12680-SE EXECUTADO: MUNICIPIO DE PEDRA MOLE ATO ORDINATÓRIO....: MANIFESTE-SE A EXEQUENTE EM 10 DIAS CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202468200234 NÚMERO ÚNICO: 0000228-72.2024.8.25.0030

22/04/2026, 00:00

Ato ordinatório

16/04/2026, 12:15

Ato ordinatório

25/02/2026, 19:58

Confirmada

08/02/2026, 21:20

Expedida/certificada

29/01/2026, 16:44

Ato ordinatório

29/01/2026, 16:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/12/2025, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: LEANDRO ROBERTO DOS SANTOS ADV.: ANNE MATIER DE OLIVEIRA ROCHÃO - OAB: 12680-SE EXECUTADO: MUNICIPIO DE PEDRA MOLE DECISÃO/DESPACHO....: CONSIDERANDO A AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO PELO EXECUTADO, CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202468200234 NÚMERO ÚNICO: 0000228-72.2024.8.25.0030 DEFIRO O PEDIDO FORMULADO PELA EXEQUENTE. ASSIM, EXPEÇA-SE RPV COMPLEMENTAR, NO PRAZO DE DOIS MESES (ART. 535, §3º, II, CPC); PROMOVIDO O PAGAMENTO ESPONTÂNEO, INTIME-SE O CREDOR PARA SE MANIFESTAR EM CINCO DIAS, SOB PENA DE SE REPUTAR QUITADA A OBRIGAÇÃO; NÃO HAVENDO PAGAMENTO, INTIME-SE O CREDOR PARA, EM CINCO DIAS, INFORMAR O VALOR ATUALIZADO PARA FINS DE SEQUESTRO; APÓS A MANIFESTAÇÃO DA PARTE EXEQUENTE, OU O DECURSO DO PRAZO ANOTADO, VENHAM CONCLUSOS OS AUTOS.

09/12/2025, 00:00

Mero expediente

04/12/2025, 19:30

Conclusão (para despacho)

06/11/2025, 09:24

Decurso de Prazo

06/11/2025, 09:23

Confirmada

18/10/2025, 00:56

Documentos

Decisão

•08/05/2026, 00:00

—

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Confirmada

Expedida/certificada

Ato ordinatório

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Decurso de Prazo

Confirmada

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