Reconhecimento e Extinção de União Estável 0001592-44.2024.8.25.0074 - TJSE

Reconhecimento e Extinção de União Estável 0001592-44.2024.8.25.0074 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

22/07/2026, 08:27

Ato ordinatório

24/05/2026, 19:29

Expedição de documento (Mandado)

24/05/2026, 19:29

Expedição de documento (Informações)

01/05/2026, 22:10

Confirmada

25/04/2026, 01:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/04/2026, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: CARLA DE FRANÇA BARBOSA DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA REQUERIDO: VALTEMIR DOS SANTOS ADV.: DINAMARES FONTES DE SANTANA DA SILVA - OAB: 13643-SE SENTENÇA....: DITO ISSO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 487, I, DO CPC, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS PARA: A) RECONHECER E DECLARAR DISSOLVIDA A UNIÃO ESTÁVEL MANTIDA ENTRE CARLA DE FRANÇA BARBOSA E VALTEMIR DOS SANTOS; B) CONDENAR VALTEMIR DOS SANTOS A PAGAR À AUTORA A QUANTIA DE R$ 8.000,00, A TÍTULO DE PARTICIPAÇÃO PATRIMONIAL NA CONSTRUÇÃO DO IMÓVEL RESIDENCIAL LOCALIZADO NA ESTRADA VELHA DO AÇUDE, S/N, CASA DE LENA, SIMÃO DIAS/SE, SOBRE A QUAL INCIDIRÃO CORREÇÃO MONETÁRIA PELO INPC DESDE A DATA DA VENDA DO IMÓVEL E JUROS DE MORA DE 1% AO MÊS A PARTIR DA CITAÇÃO; Julgamento - RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL PROC.: 202484100793 NÚMERO ÚNICO: 0001592-44.2024.8.25.0074

16/04/2026, 00:00

Expedida/certificada

14/04/2026, 08:21

Procedência em Parte

14/04/2026, 05:45

Conclusão (para julgamento)

18/03/2026, 11:58

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

18/03/2026, 11:58

Expedição de documento (Informações)

17/03/2026, 10:39

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

13/03/2026, 13:02

Confirmada

14/02/2026, 01:27

Petição (Petição (outras))

05/02/2026, 09:58

Documentos

Julgamento

•16/04/2026, 00:00

—

Advogados / Representantes(6)

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

Ato ordinatório

Expedição de documento (Mandado)

Expedição de documento (Informações)

Confirmada

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Procedência em Parte

Conclusão (para julgamento)

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

Expedição de documento (Informações)

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Todas as movimentações(97)