Execução Fiscal 0001945-25.2021.8.25.0063 - TJSE | JusConsulta

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Nao CumulatividadeExecução Fiscal

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/08/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2 ª Vara Cível e Criminal de Propriá

Processos relacionados

1° Grau · TJSE · Execução Fiscal · 2ª Vara Cível e Criminal de Propriá

Partes do Processo

ESTADO DE SERGIPE

CNPJ

Autor

FARMACIA ALTERNATIVA LTDA ME

Reu

Advogados / Representantes

MARIO LUIZ BRITTO ARAGAO

OAB/SE 1289·CPF·Representa: Autor

MARIO LUIZ BRITTO ARAGAO

OAB/SE 1289·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusão (para despacho)

01/06/2026, 09:59

Confirmada

17/05/2026, 02:28

Documento (Outros documentos)

08/05/2026, 11:05

Expedida/certificada

06/05/2026, 21:15

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

06/05/2026, 20:51

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

29/04/2026, 09:59

Ato ordinatório

29/04/2026, 09:19

Mero expediente

15/04/2026, 05:58

Conclusão (para despacho)

13/04/2026, 10:22

Documento (Outros documentos)

10/04/2026, 10:11

Confirmada

30/03/2026, 00:48

Expedida/certificada

19/03/2026, 11:26

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

18/03/2026, 13:46

Ato ordinatório

18/03/2026, 13:44

Documento (Certidão)

18/03/2026, 12:19

Todas as movimentações(148)

Conclusão (para despacho)

01/06/2026, 09:59

Confirmada

17/05/2026, 02:28

Documento (Outros documentos)

08/05/2026, 11:05

Expedida/certificada

06/05/2026, 21:15

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

06/05/2026, 20:51

Documentos

•03/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

29/04/2026, 09:59

Ato ordinatório

29/04/2026, 09:19

Mero expediente

15/04/2026, 05:58

Conclusão (para despacho)

13/04/2026, 10:22

Documento (Outros documentos)

10/04/2026, 10:11

Confirmada

30/03/2026, 00:48

Expedida/certificada

19/03/2026, 11:26

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

18/03/2026, 13:46

Ato ordinatório

18/03/2026, 13:44

Documento (Certidão)

18/03/2026, 12:19

Expedição de documento (Mandado)

06/02/2026, 11:00

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

06/02/2026, 10:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/02/2026, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ESTADO DE SERGIPE PROC.: MARIO LUIZ BRITTO ARAGAO EXECUTADO: FARMACIA ALTERNATIVA LTDA ME DECISÃO/DESPACHO....: EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 202156500901 NÚMERO ÚNICO: 0001945-25.2021.8.25.0063 DEFIRO O REQUERIMENTO RETRO. EXPEÇA-SE MANDADO DE PENHORA E AVALIAÇÃO DOS BENS DO EXECUTADO QUANTOS BASTEM À SATISFAÇÃO DO CRÉDITO, OBSERVANDO O ENDEREÇO E A ATUALIZAÇÃO DO DÉBITO À FL. 995. DEVERÁ O SR. OFICIAL DE JUSTIÇA, MUNIDO DA 2ª VIA DO MANDADO, PROCEDER À PENHORA DE BENS E A SUA AVALIAÇÃO, LAVRANDO-SE O RESPECTIVO AUTO E DE TAIS ATOS, INTIMANDO, NA MESMA OPORTUNIDADE, O(A) EXECUTADO(A), OBSERVANDO O PRECONIZADO NOS ARTS. 830 E 835 DO CPC. CUMPRA-SE.

03/02/2026, 00:00

Confirmada

01/02/2026, 00:39

Mero expediente

30/01/2026, 11:12

Conclusão (para despacho)

28/01/2026, 10:20

Documento (Outros documentos)

22/01/2026, 11:21

Expedida/certificada

21/01/2026, 09:46

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

17/01/2026, 16:06

Mero expediente

08/11/2025, 06:26

Conclusão (para despacho)

03/11/2025, 09:34

Documento (Outros documentos)

30/10/2025, 13:04

Expedida/certificada

23/10/2025, 10:43

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

22/10/2025, 15:15

Mero expediente

27/09/2025, 09:54

Conclusão (para despacho)

22/09/2025, 09:39

Documento (Outros documentos)

17/09/2025, 13:16

Confirmada

01/09/2025, 00:46

Expedida/certificada

21/08/2025, 12:02

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

21/08/2025, 08:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/08/2025, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ESTADO DE SERGIPE PROC.: MARIO LUIZ BRITTO ARAGAO EXECUTADO: FARMACIA ALTERNATIVA LTDA ME DECISÃO/DESPACHO....: EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 202156500901 NÚMERO ÚNICO: 0001945-25.2021.8.25.0063 INTIME-SE O EXEQUENTE, POR SEU REPRESENTANTE LEGAL, PARA QUE REQUEIRA O QUE ENTENDER DE DIREITO AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO/ARQUIVAMENTO. APÓS, COM OU SEM MANIFESTAÇÃO, VOLTEM CONCLUSOS.

19/08/2025, 00:00

Mero expediente

15/08/2025, 15:19

Conclusão (para despacho)

12/08/2025, 09:54

Decurso de Prazo

12/08/2025, 09:54

Documento (Outros documentos)

18/06/2025, 10:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/06/2025, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ESTADO DE SERGIPE PROC.: MARIO LUIZ BRITTO ARAGAO EXECUTADO: FARMACIA ALTERNATIVA LTDA ME DECISÃO/DESPACHO....: DIANTE DA MANIFESTAÇÃO DE FL. 931, CONCEDO O PRAZO DE MAIS 30 (TRINTA) DIAS PARA O ESTADO DE SERGIPE OFICIAR AOS CARTÓRIOS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE PROPRIÁ/SE E ARACAJU/SE. COM O DECURSO DE PRAZO, VOLTEM OS AUTOS CONCLUSOS. EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 202156500901 NÚMERO ÚNICO: 0001945-25.2021.8.25.0063

12/06/2025, 00:00

Expedida/certificada

11/06/2025, 09:48

Mero expediente

10/06/2025, 10:11

Conclusão (para despacho)

28/05/2025, 10:01

Documento (Outros documentos)

28/05/2025, 09:55

Expedida/certificada

22/05/2025, 13:05

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

22/05/2025, 13:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/05/2025, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ESTADO DE SERGIPE PROC.: MARIO LUIZ BRITTO ARAGAO EXECUTADO: FARMACIA ALTERNATIVA LTDA ME DECISÃO....: DESTARTE, TENDO EM VISTA QUE A ANÁLISE FÁTICO-PROBATÓRIA DOS AUTOS DEMONSTRA O EXAURIMENTO DAS POSSIBILIDADES DE LOCALIZAÇÃO DE BENS PENHORÁVEIS DO(S) EXECUTADO(S), E COMO FORMA DE GARANTIR O PROVIMENTO JURISDICIONAL BUSCADO NESTES AUTOS, EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 202156500901 NÚMERO ÚNICO: 0001945-25.2021.8.25.0063 DEFIRO, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, O REQUERIMENTO DE QUEBRA DE SIGILO FISCAL DO DEVEDOR E PROMOVO A CONSULTA À DECLARAÇÃO DO IRPF/IRPJ DO(S) EXECUTADO(S), RELATIVAMENTE AOS TRÊS ÚLTIMOS EXERCÍCIOS FINANCEIROS. DETERMINO QUE O CHEFE DE SECRETARIA PROCEDA À CONSULTA DE BENS DO EXECUTADO MEDIANTE UTILIZAÇÃO DO SISTEMA INFOJUD, ANEXANDO O RESULTADO DA CONSULTA AOS AUTOS. APÓS, INTIME-SE O EXEQUENTE PARA SE MANIFESTAR ACERCA DE SEU RESULTADO, REQUERENDO O QUE ENTENDER CABÍVEL, EM 15 (QUINZE) DIAS. APÓS, VOLTEM CONCLUSOS.

08/05/2025, 00:00

Confirmada

29/04/2025, 00:03

Conclusão (para despacho)

28/04/2025, 09:52

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

28/04/2025, 09:51

Petição (Petição (outras))

25/04/2025, 12:05

Expedida/certificada

16/04/2025, 18:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/04/2025, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ESTADO DE SERGIPE PROC.: MARIO LUIZ BRITTO ARAGAO EXECUTADO: FARMACIA ALTERNATIVA LTDA ME DECISÃO/DESPACHO....: PROCESSO Nº 202156500901 DESPACHO DIANTE DO RESULTADO DA CONSULTA AO SISTEMA SISBAJUD, TENDO COMO RESPOSTA O BLOQUEIO DE VALOR IRRISÓRIO FACE À INSUFICIÊNCIA DE FUNDOS, PROCEDO COM O RESPECTIVO DESBLOQUEIO DA QUANTIA, CONFORME ANEXO. EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 202156500901 NÚMERO ÚNICO: 0001945-25.2021.8.25.0063 INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA TOMAR CIÊNCIA DO RESULTADO DA CONSULTA E PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, INDICAR BENS OU REQUERER O QUE ENTENDER CABÍVEL PARA O PROSSEGUIMENTO DO FEITO. APÓS, CERTIFIQUE E VOLTEM OS AUTOS CONCLUSOS.

16/04/2025, 00:00

Mero expediente

14/04/2025, 11:17

Confirmada

01/04/2025, 00:54

Conclusão (para despacho)

26/03/2025, 10:00

Documento (Outros documentos)

25/03/2025, 12:48

Expedida/certificada

21/03/2025, 13:24

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

21/03/2025, 13:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/02/2025, 00:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ESTADO DE SERGIPE PROC.: MARIO LUIZ BRITTO ARAGAO EXECUTADO: FARMACIA ALTERNATIVA LTDA ME DECISÃO/DESPACHO....: PROCESSO Nº 202156500901 DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 202156500901 NÚMERO ÚNICO: 0001945-25.2021.8.25.0063 DEFIRO O REQUERIMENTO RETRO. PROCEDO À CONSULTA DE DINHEIRO E ATIVOS FINANCEIROS DO EXECUTADO(A) MEDIANTE UTILIZAÇÃO DO SISTEMA SISBAJUD, NA MODALIDADE REPETIÇÃO DE ORDEM PROGRAMADA – “TEIMOSINHA”. AGUARDEM-SE OS AUTOS EM SECRETARIA PELO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, A FIM DE CUMPRIMENTO DA ORDEM DE BLOQUEIO. ADEMAIS, DETERMINO QUE O CHEFE DE SECRETARIA PROCEDA À TENTATIVA DE BLOQUEIO DE VEÍCULO(S) REGISTRADO(S) EM NOME DO(A) EXECUTADO(A) MEDIANTE UTILIZAÇÃO DO SISTEMA RENAJUD, ANEXANDO O RESULTADO DA CONSULTA AOS AUTOS. APÓS, INTIME-SE O(A) EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, REQUERER AS PROVIDÊNCIAS QUE ENTENDER CABÍVEIS. APÓS VOLTEM CONCLUSOS.

28/02/2025, 00:00

Mero expediente

26/02/2025, 10:03

Conclusão (para despacho)

18/02/2025, 10:11

Confirmada

18/02/2025, 00:58

Documento (Outros documentos)

10/02/2025, 13:00

Expedida/certificada

06/02/2025, 11:28

Ato ordinatório

06/02/2025, 11:28

Decurso de Prazo

06/02/2025, 11:27

Documento (Certidão)

05/12/2024, 14:28

Expedição de documento (Mandado)

07/11/2024, 09:24

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

06/11/2024, 21:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/11/2024, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ESTADO DE SERGIPE PROC.: MARIO LUIZ BRITTO ARAGAO EXECUTADO: FARMACIA ALTERNATIVA LTDA ME DECISÃO....: EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 202156500901 NÚMERO ÚNICO: 0001945-25.2021.8.25.0063 ANTE O EXPOSTO, DEFIRO O REQUERIMENTO DE FLS. 147/149. CITE-SE O CORRESPONSÁVEL ALDEMIR SILVESTRE GOMES POR MANDADO (ENDEREÇO ÀS FLS. 150), NA FORMA DO ARTIGO 8º DA LEI Nº 6.830/80, PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, PAGAR O DÉBITO INDICADO NA EXORDIAL E DESCRITO NA CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA QUE A INSTRUI OU GARANTIR A EXECUÇÃO, OBSERVANDO O QUE DISPÕE OS ARTS. 9º E 11 DA LEI Nº 6.830/80, ADVERTINDO-O(A) DE QUE, NESTE ÚLTIMO CASO, PODERÁ OPOR EMBARGOS NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIA; EXPEÇA-SE O COMPETENTE MANDADO DE CITAÇÃO, PENHORA E/OU ARRESTO; EM SENDO PENHORADO BEM IMÓVEL, LAVRE-SE O RESPECTIVO AUTO OU TERMO DE PENHORA E INTIME-SE O DEVEDOR E SEU CÔNJUGE, SE FOR CASADO, ENCAMINHADO-SE CÓPIA DO REFERIDO EXPEDIENTE AO EXEQUENTE, A FIM DE QUE PROVIDENCIE O REGISTRO NO CARTÓRIO DE REGISTRO DA CIRCUNSCRIÇÃO COMPETENTE, NOS TERMOS DO ARTIGO 844, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, INTIMANDO-SE PESSOALMENTE O EXECUTADO OU SEU PATRONO, NA FORMA DO ART. 12 DA LEI 6.830/80; HAVENDO PENHORA DE VEÍCULOS, VOLVAM-ME CONCLUSOS PARA A DEVIDA RESTRIÇÃO JUNTO AO ÓRGÃOS DE TRÂNSITO; APÓS A EFETIVAÇÃO DA PENHORA, INTIME-SE O EXECUTADO PARA, QUERENDO, OPOR EMBARGOS, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, NOS TERMOS DO ART. 16, INCISO III, DA LEI 6.830/80. INTIME-SE A EXEQUENTE DESTA DECISÃO.

01/11/2024, 00:00

Outras Decisões

30/10/2024, 08:52

Conclusão (para despacho)

21/10/2024, 17:14

Documento (Outros documentos)

16/10/2024, 13:13

Expedida/certificada

10/10/2024, 12:26

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

10/10/2024, 12:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/09/2024, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ESTADO DE SERGIPE PROC.: MARIO LUIZ BRITTO ARAGAO EXECUTADO: FARMACIA ALTERNATIVA LTDA ME DECISÃO/DESPACHO....: EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 202156500901 NÚMERO ÚNICO: 0001945-25.2021.8.25.0063 DEFIRO O REQUERIMENTO RETRO. DETERMINO QUE O CHEFE DE SECRETARIA PROCEDA À CONSULTA DE BENS DO EXECUTADO MEDIANTE UTILIZAÇÃO DO SISTEMA SNIPER, ANEXANDO O RESULTADO DA CONSULTA AOS AUTOS. APÓS, INTIME-SE O(A) EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, REQUERER AS PROVIDÊNCIAS QUE ENTENDER CABÍVEIS.

25/09/2024, 00:00

Mero expediente

23/09/2024, 06:53

Confirmada

31/08/2024, 00:24

Conclusão (para despacho)

26/08/2024, 10:24

Documento (Outros documentos)

22/08/2024, 09:13

Expedida/certificada

20/08/2024, 17:19

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

20/08/2024, 17:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/07/2024, 13:13

Mero expediente

17/07/2024, 19:00

Conclusão (para despacho)

23/05/2024, 10:13

Confirmada

04/11/2023, 14:07

Documento (Outros documentos)

24/10/2023, 13:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/10/2023, 15:24

Expedida/certificada

21/10/2023, 21:14

Mero expediente

20/10/2023, 15:57

Conclusão (para despacho)

17/08/2023, 12:31

Decurso de Prazo

17/08/2023, 12:31

Confirmada

18/07/2023, 01:32

Documento (Outros documentos)

10/07/2023, 12:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/07/2023, 13:03

Expedida/certificada

06/07/2023, 12:53

Outras Decisões

06/07/2023, 11:41

Conclusão (para despacho)

28/03/2023, 08:01

Documento (Outros documentos)

28/03/2023, 08:00

Decurso de Prazo

28/03/2023, 07:59

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

10/03/2023, 09:26

Mero expediente

17/01/2023, 19:34

Conclusão (para despacho)

04/11/2022, 09:47

Decurso de Prazo

04/11/2022, 09:47

Petição (Petição (outras))

25/10/2022, 14:51

Confirmada

25/10/2022, 02:07

Expedida/certificada

13/10/2022, 20:18

Mero expediente

12/10/2022, 19:52

Conclusão (para despacho)

13/07/2022, 10:30

Decurso de Prazo

13/07/2022, 10:29

Petição (Petição (outras))

05/07/2022, 10:39

Confirmada

05/07/2022, 02:15

Expedida/certificada

22/06/2022, 15:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Cls. Tendo em vista o insucesso quanto às tentativas de penhora de dinheiro, em atenção à ordem do art. 835 do CPC, procedi com a pesquisa de bens via sistema RENAJUD, em nome da executada, FARMACIA ALTERNATIVA LTDA ME, (CNPJ: 32.871.360/0001-55). Intime-se a parte exequente para que se manifeste, em 05 (cinco) dias, sobre o resultado da diligência, requerendo medida útil ao prosseguimento do feito. Cumpra-se.

20/06/2022, 00:00

Mero expediente

18/06/2022, 13:49

Petição (Petição (outras))

24/05/2022, 11:30

Confirmada

24/05/2022, 01:57

Conclusão (para despacho)

17/05/2022, 16:17

Petição (Petição (outras))

17/05/2022, 12:31

Confirmada

17/05/2022, 01:54

Expedida/certificada

11/05/2022, 10:05

Expedida/certificada

06/05/2022, 12:50

Mero expediente

30/04/2022, 17:41

Conclusão (para despacho)

23/02/2022, 08:55

Mero expediente

17/12/2021, 20:13

Conclusão (para despacho)

11/11/2021, 10:11

Decurso de Prazo

11/11/2021, 10:10

Petição (Petição (outras))

05/11/2021, 01:33

Confirmada

04/11/2021, 01:59

Expedida/certificada

20/10/2021, 12:27

Ato ordinatório

20/10/2021, 12:26

Decurso de Prazo

20/10/2021, 12:25

Documento (Certidão)

13/10/2021, 08:03

Expedição de documento (Mandado)

06/10/2021, 13:01

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

05/10/2021, 13:05

Mero expediente

04/10/2021, 21:37

Conclusão (para despacho)

17/08/2021, 11:10

Distribuição (dependência)

17/08/2021, 04:00

Despacho

•19/08/2025, 00:00

•12/06/2025, 00:00

•08/05/2025, 00:00

•16/04/2025, 00:00

•28/02/2025, 00:00

•01/11/2024, 00:00

•25/09/2024, 00:00

•20/06/2022, 00:00