Inventário 0000056-26.2016.8.25.0026 - TJSE

Inventário 0000056-26.2016.8.25.0026 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

29/04/2025, 11:26

Expedição de documento (Outros documentos)

22/04/2025, 13:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/04/2025, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO INVENTÁRIO PROC.: 201667100058 NÚMERO ÚNICO: 0000056-26.2016.8.25.0026 INVENTARIANTE: EDIVALDO MOREIRA GUIMARÃES ADV.: MIKHAIL LINIKER DA SILVA ALVES - OAB: 8395-SE ADV.: RAFAEL SANTANA DA SILVA - OAB: 8557-SE INVENTARIADO: CARLOS MOREIRA GUIMARÃES INVENTARIADO: ANTONIA MOREIRA GUIMARÃES HERDEIRO: IOLANDA MOREIRA GUIMARÃES ADV.: MIKHAIL LINIKER DA SILVA ALVES - OAB: 8395-SE ADV.: RAFAEL SANTANA DA SILVA - OAB: 8557-SE HERDEIRO: GEORGEVAL MOREIRA GUIMARÃES ADV.: MIKHAIL LINIKER DA SILVA ALVES - OAB: 8395-SE ADV.: RAFAEL SANTANA DA SILVA - OAB: 8557-SE HERDEIRO: CARLOS MOREIRA FILHO ADV.: MIKHAIL LINIKER DA SILVA ALVES - OAB: 8395-SE ADV.: RAFAEL SANTANA DA SILVA - OAB: 8557-SE HERDEIRO: MARIA RENILDE MOREIRA GUIMARÃES ADV.: MIKHAIL LINIKER DA SILVA ALVES - OAB: 8395-SE ADV.: RAFAEL SANTANA DA SILVA - OAB: 8557-SE HERDEIRO: ELIZANGELA MOREIRA GUIMARÃES ADV.: ISRAEL DE SOUZA FONSECA - OAB: 8389-SE HERDEIRO: ERISVANIA MOREIRA GUIMARÃES ADV.: MIKHAIL LINIKER DA SILVA ALVES - OAB: 8395-SE ADV.: RAFAEL SANTANA DA SILVA - OAB: 8557-SE HERDEIRO: SIMONE MOREIRA GUIMARÃES ADV.: FABIANA ALVES DE CAMPOS PIZZI ANDRADE - OAB: 10657-SE ADV.: ISRAEL DE SOUZA FONSECA - OAB: 8389-SE DECISÃO....: RETORNEM OS AUTOS AO ARQUIVO.

10/04/2025, 00:00

Arquivamento

08/04/2025, 09:15

Conclusão (para decisão)

23/01/2025, 13:08

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

23/01/2025, 13:07

Documento (Outros documentos)

23/01/2025, 13:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/12/2024, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO INVENTÁRIO PROC.: 201667100058 NÚMERO ÚNICO: 0000056-26.2016.8.25.0026 INVENTARIANTE: EDIVALDO MOREIRA GUIMARÃES ADV.: MIKHAIL LINIKER DA SILVA ALVES - OAB: 8395-SE ADV.: RAFAEL SANTANA DA SILVA - OAB: 8557-SE INVENTARIADO: CARLOS MOREIRA GUIMARÃES INVENTARIADO: ANTONIA MOREIRA GUIMARÃES HERDEIRO: IOLANDA MOREIRA GUIMARÃES ADV.: MIKHAIL LINIKER DA SILVA ALVES - OAB: 8395-SE ADV.: RAFAEL SANTANA DA SILVA - OAB: 8557-SE HERDEIRO: GEORGEVAL MOREIRA GUIMARÃES ADV.: MIKHAIL LINIKER DA SILVA ALVES - OAB: 8395-SE ADV.: RAFAEL SANTANA DA SILVA - OAB: 8557-SE HERDEIRO: CARLOS MOREIRA FILHO ADV.: MIKHAIL LINIKER DA SILVA ALVES - OAB: 8395-SE ADV.: RAFAEL SANTANA DA SILVA - OAB: 8557-SE HERDEIRO: MARIA RENILDE MOREIRA GUIMARÃES ADV.: MIKHAIL LINIKER DA SILVA ALVES - OAB: 8395-SE ADV.: RAFAEL SANTANA DA SILVA - OAB: 8557-SE HERDEIRO: ELIZANGELA MOREIRA GUIMARÃES ADV.: ISRAEL DE SOUZA FONSECA - OAB: 8389-SE HERDEIRO: ERISVANIA MOREIRA GUIMARÃES ADV.: MIKHAIL LINIKER DA SILVA ALVES - OAB: 8395-SE ADV.: RAFAEL SANTANA DA SILVA - OAB: 8557-SE HERDEIRO: SIMONE MOREIRA GUIMARÃES ADV.: FABIANA ALVES DE CAMPOS - OAB: 10657-SE ADV.: ISRAEL DE SOUZA FONSECA - OAB: 8389-SE DECISÃO/DESPACHO....: ANTE A PETIÇÃO DE FLS. 625, DETERMINO À SECRETARIA QUE CERTIFIQUE A EXISTÊNCIA OU NÃO DE VALORES EM DEPÓSITO VINCULADO AO PRESENTE FEITO. APÓS, FAÇAM OS AUTOS CONCLUSOS. CUMPRA-SE.

09/12/2024, 00:00

Mero expediente

05/12/2024, 09:09

Conclusão (para despacho)

04/12/2024, 20:45

Recebimento

04/12/2024, 20:43

Definitivo

10/10/2024, 16:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/10/2024, 00:40

Documentos

Decisão

•10/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Em fl. 260, determinou-se a apresentação das últimas declarações. Últimas declarações, em fls. 276/301. As herdeiras ELIZANGELA MOREIRA GUIMARÃES e SIMONE MOREIRA GUIMARÃES apresentaram impugnação, em fls. 308/317. Manifestação pelo inventariante EDIVALDO MOREIRA GUIMARÃES, em fls. 322/332, ratificando as últimas declarações. Em decisão de fls. 384/385, parte da impugnação apresentada pelas herdeiras ELIZANGELA MOREIRA GUIMARÃES e SIMONE MOREIRA GUIMARÃES foi apreciada, tendo sido reconhecida a habilitação de ANTONIO MOREIRA GUIMARÃES FILHO, cônjuge da herdeira MARIA RENILDE MOREIRA GUIMARÃES. Adiante, o inventariante declarou ter quitado o DAE referente ao ITCMD (fls. 411/413), em fl. 418. Em fl. 416, as herdeiras ELIZANGELA MOREIRA GUIMARÃES e SIMONE MOREIRA GUIMARÃES pugnaram pela apreciação do pleito de fl. 111, bem como da impugnação de fls. 308/317. Os herdeiros CARLOS MOREIRA FILHO, ERISVANIA MOREIRA GUIMARÃES, GEORGEVAL MOREIRA GUIMARÃES, IOLANDA MOREIRA GUIMARÃES e o espólio de MARIA RENILDE MOREIRA GUIMARÃES (ANTONIO MOREIRA GUIMARÃES FILHO) manifestaram concordância aos termos das últimas declarações, em fl. 423. É o relato. Passo a decidir. Em fl. 111, as herdeiras ELIZANGELA MOREIRA GUIMARÃES e SIMONE MOREIRA GUIMARÃES pugnaram pela intimação do inventariante para “prestar conta das pastagens que estão sendo alugadas, bem como das quantias em dinheiro recebida por ele atualmente, a título de juros dos valores deixados e emprestados pelo de cujos a terceiros antes da sua morte” (sic). Pugnaram, em fl. 416 pela apreciação deste pedido. No entanto, verifico que, em fls. 122/146, o inventariante já se manifestou, prestando as contas, inclusive com recibos, e juntando imagens das pastagens. As herdeiras não se insurgiram, todavia, sobre a matéria, sendo forçoso o reconhecimento da preclusão. Resta a este juízo apreciar o segundo ponto suscitado pela impugnação de fls. 308/317, tendo o primeiro já sido apreciado pela decisão de fls. 384/385. Apontam as impugnantes: 2) Em que pese nas fls. 279, dos autos em que o Advogado do inventariante tenha juntado as dividas existentes no processo, este deixou de juntar o contrato referente as verbas de honorários destes, mas vale destacar que o presente causídico defendeu os interesses de todos os herdeiros somente até a primeira petição, uma vez que este causídico que subscreve, é quem defende os interesses de duas das herdeiras da falecida BERENICE MOREIRA GUIMARÃES, representada por suas filhas ELIZANGELA MOREIRA GUIMARÃES E SIMONE MOREIRA GUIMARÃES, estando no processo defendendo os interesses dessas há mais de dois anos, e para tanto faz juntadad o presente contrato de honorários advocatícios ao qual desde já, assim como os demais causídicos do inventariante, requer que seja reservado sobre o monte-mor a ser pago em dinheiro pelo espolio a quantia de 10% (dez por cento) referente aos seus honorários sobre o quinhão hereditário de suas clientes ELIZANGELA MOREIR

15/03/2021, 00:00

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Advogados / Representantes(8)

Definitivo

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Arquivamento

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