Embargos de Declaração Cível 0001861-47.2024.8.25.9010 - TJSE | JusConsulta

Embargos de Declaração Cível 0001861-47.2024.8.25.9010 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/11/2024, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Acórdão - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL NO. ACORDÃO........: 59755/2024 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA TURMA RECURSAL NO. PROCESSO.......202401051321 NÚMERO ÚNICO: 0001861-47.2024.8.25.9010 PROCESSO ORIGEM....202401031320 PROCEDÊNCIA........GABINETE 3 DA 1ª TURMA RECURSAL GRUPO..............: I RELATOR - DRA.MARTA SUZANA LOPES VASCONCELOS (GABINETE 3 DA 1ª TURMA RECURSAL) 1º MEMBRO - DR.FERNANDO CLEMENTE DA ROCHA (GABINETE 1 DA 1ª TURMA RECURSAL) 2º MEMBRO - DRA.ROSA MARIA MATTOS ALVES DE SANTANA BRITTO (GABINETE 2 DA 1ª TURMA RECURSAL) DIST. VINCULADO AO.: 202401031320 EMBARGANTE - GL INCORPORAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA ADVOGADO - ROBERTO WAGNER DE GOIS BEZERRA FILHO - OAB: 6193/SE EMBARGADO - HEDERSON MATOS MAIA JUNIOR ADVOGADO - IGOR FRANCO NEVES - OAB: 14713/SE EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. VÍCIOS NÃO EVIDENCIADOS. MATÉRIA SUFICIENTEMENTE ANALISADA. REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. MERO INCONFORMISMO. ALEGAÇÕES NÃO CONDIZENTES COM AS HIPÓTESES LEGAIS DO ART. 48 DA LEI 9.099/95 C/C ARTIGO 1.022 DO CPC. EMBARGOS DECLARATÓRIOS CONHECIDOS E REJEITADOS. CONCLUSÃO: VISTOS, RELATADOS, E DISCUTIDOS OS PRESENTES AUTOS. ACORDAM OS JUÍZES DE DIREITO INTEGRANTES DA 1ª TURMA RECURSAL DO ESTADO DE SERGIPE, À UNANIMIDADE, EM CONHECER DOS EMBARGOS OPOSTOS E REJEITÁ-LOS, NOS TERMOS DA ATA DE JULGAMENTO.

04/11/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

31/10/2024, 15:25

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

31/10/2024, 15:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Inclusão do processo para julgamento eletrônico - < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202401051321 NÚMERO ÚNICO: 0001861-47.2024.8.25.9010 ÓRGÃO JULGADOR...: 1ª TURMA RECURSAL RELATOR - DRA.MARTA SUZANA LOPES VASCONCELOS (GABINETE 3 DA 1ª TURMA RECURSAL) 1º MEMBRO - DR.FERNANDO CLEMENTE DA ROCHA (GABINETE 1 DA 1ª TURMA RECURSAL) 2º MEMBRO - DRA.ROSA MARIA MATTOS ALVES DE SANTANA BRITTO (GABINETE 2 DA 1ª TURMA RECURSAL) DATA DIST........: 05/09/2024 PROCESSO ORIGEM..: 202401031320 PROCEDÊNCIA......: GABINETE 3 DA 1ª TURMA RECURSAL SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > EMBARGANTE - GL INCORPORAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA ADVOGADO - ROBERTO WAGNER DE GOIS BEZERRA FILHO - OAB: 6193/SE EMBARGADO - HEDERSON MATOS MAIA JUNIOR ADVOGADO - IGOR FRANCO NEVES - OAB: 14713/SE PROCESSO INCLUÍDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DO DIA 25/10/2024 ÀS 00:00

04/10/2024, 00:00

Inclusão do processo para julgamento eletrônico

02/10/2024, 11:04

Remessa (outros motivos)

30/09/2024, 12:11

Conclusão (para despacho)

25/09/2024, 08:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202401051321 NÚMERO ÚNICO: 0001861-47.2024.8.25.9010 ÓRGÃO JULGADOR...: 1ª TURMA RECURSAL RELATOR - DRA.MARTA SUZANA LOPES VASCONCELOS (GABINETE 3 DA 1ª TURMA RECURSAL) 1º MEMBRO - DR.FERNANDO CLEMENTE DA ROCHA (GABINETE 1 DA 1ª TURMA RECURSAL) 2º MEMBRO - DRA.ROSA MARIA MATTOS ALVES DE SANTANA BRITTO (GABINETE 2 DA 1ª TURMA RECURSAL) DATA DIST........: 05/09/2024 PROCESSO ORIGEM..: 202401031320 PROCEDÊNCIA......: GABINETE 3 DA 1ª TURMA RECURSAL SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > EMBARGANTE - GL INCORPORAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA ADVOGADO - ROBERTO WAGNER DE GOIS BEZERRA FILHO - OAB: 6193/SE EMBARGADO - HEDERSON MATOS MAIA JUNIOR ADVOGADO - IGOR FRANCO NEVES - OAB: 14713/SE À ESCRIVANIA PARA CERTIFICAR A TEMPESTIVIDADE DO RECURSO. APÓS, CONSIDERANDO A APRESENTAÇÃO DAS CONTRARRAZÕES, FAÇAM OS AUTOS CONCLUSOS.

25/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Remessa - < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202401051321 NÚMERO ÚNICO: 0001861-47.2024.8.25.9010 ÓRGÃO JULGADOR...: 1ª TURMA RECURSAL RELATOR - DRA.MARTA SUZANA LOPES VASCONCELOS (GABINETE 3 DA 1ª TURMA RECURSAL) 1º MEMBRO - DR.FERNANDO CLEMENTE DA ROCHA (GABINETE 1 DA 1ª TURMA RECURSAL) 2º MEMBRO - DRA.ROSA MARIA MATTOS ALVES DE SANTANA BRITTO (GABINETE 2 DA 1ª TURMA RECURSAL) DATA DIST........: 05/09/2024 PROCESSO ORIGEM..: 202401031320 PROCEDÊNCIA......: GABINETE 3 DA 1ª TURMA RECURSAL SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > EMBARGANTE - GL INCORPORAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA ADVOGADO - ROBERTO WAGNER DE GOIS BEZERRA FILHO - OAB: 6193/SE EMBARGADO - HEDERSON MATOS MAIA JUNIOR ADVOGADO - IGOR FRANCO NEVES - OAB: 14713/SE PROCESSO REMETIDO PARA O(A)ESCRIVANIA DA TURMA RECURSAL.

25/09/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

23/09/2024, 11:22

Petição (Contra-razões)

11/09/2024, 21:19

Publicacao/Comunicacao Citação Distribuição - 202401051321 (0001861-47.2024.8.25.9010) - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) - GABINETE 3 DA 1ª TURMA RECURSAL

09/09/2024, 00:00

Conclusão (para despacho)

05/09/2024, 06:56

Documentos

•04/11/2024, 00:00