Embargos de Declaração Cível 0001918-65.2024.8.25.9010 - TJSE | JusConsulta

Embargos de Declaração Cível 0001918-65.2024.8.25.9010 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/11/2024, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Acórdão - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL NO. ACORDÃO........: 59663/2024 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA TURMA RECURSAL NO. PROCESSO.......202401052185 NÚMERO ÚNICO: 0001918-65.2024.8.25.9010 PROCESSO ORIGEM....202401029418 PROCEDÊNCIA........GABINETE 3 DA 1ª TURMA RECURSAL GRUPO..............: I RELATOR - DRA.MARTA SUZANA LOPES VASCONCELOS (GABINETE 3 DA 1ª TURMA RECURSAL) 1º MEMBRO - DR.FERNANDO CLEMENTE DA ROCHA (GABINETE 1 DA 1ª TURMA RECURSAL) 2º MEMBRO - DRA.ROSA MARIA MATTOS ALVES DE SANTANA BRITTO (GABINETE 2 DA 1ª TURMA RECURSAL) DIST. VINCULADO AO.: 202401029418 EMBARGANTE - SERASA ADVOGADO - MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO MAIA GOMES - OAB: 1432-A-/SE EMBARGADO - LUÍS CLÁUDIO FLORES CAVALCANTE ADVOGADO - THALES ALMEIDA SIQUARA - OAB: 15579/SE EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. REQUISITOS PREVISTOS NO ARTIGO 48 DA LEI 9.099/95. ACÓRDÃO PROLATADO EM CONSONÂNCIA COM A PROVA DOS AUTOS. PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. EMBARGOS REJEITADOS. CONCLUSÃO: ACORDAM OS JUÍZES DE DIREITO INTEGRANTES DA PRIMEIRA TURMA RECURSAL DO ESTADO DE SERGIPE, À UNANIMIDADE, EM CONHECER DOS EMBARGOS OPOSTOS E REJEITÁ-LOS, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA.

04/11/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

31/10/2024, 15:23

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

31/10/2024, 15:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Inclusão do processo para julgamento eletrônico - < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202401052185 NÚMERO ÚNICO: 0001918-65.2024.8.25.9010 ÓRGÃO JULGADOR...: 1ª TURMA RECURSAL RELATOR - DRA.MARTA SUZANA LOPES VASCONCELOS (GABINETE 3 DA 1ª TURMA RECURSAL) 1º MEMBRO - DR.FERNANDO CLEMENTE DA ROCHA (GABINETE 1 DA 1ª TURMA RECURSAL) 2º MEMBRO - DRA.ROSA MARIA MATTOS ALVES DE SANTANA BRITTO (GABINETE 2 DA 1ª TURMA RECURSAL) DATA DIST........: 10/09/2024 PROCESSO ORIGEM..: 202401029418 PROCEDÊNCIA......: GABINETE 3 DA 1ª TURMA RECURSAL SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > EMBARGANTE - SERASA ADVOGADO - MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO MAIA GOMES - OAB: 1432-A-/SE EMBARGADO - LUÍS CLÁUDIO FLORES CAVALCANTE ADVOGADO - THALES ALMEIDA SIQUARA - OAB: 15579/SE PROCESSO INCLUÍDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DO DIA 25/10/2024 ÀS 00:00

04/10/2024, 00:00

Inclusão do processo para julgamento eletrônico

02/10/2024, 11:04

Remessa (outros motivos)

29/09/2024, 19:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202401052185 NÚMERO ÚNICO: 0001918-65.2024.8.25.9010 ÓRGÃO JULGADOR...: 1ª TURMA RECURSAL RELATOR - DRA.MARTA SUZANA LOPES VASCONCELOS (GABINETE 3 DA 1ª TURMA RECURSAL) 1º MEMBRO - DR.FERNANDO CLEMENTE DA ROCHA (GABINETE 1 DA 1ª TURMA RECURSAL) 2º MEMBRO - DRA.ROSA MARIA MATTOS ALVES DE SANTANA BRITTO (GABINETE 2 DA 1ª TURMA RECURSAL) DATA DIST........: 10/09/2024 PROCESSO ORIGEM..: 202401029418 PROCEDÊNCIA......: GABINETE 3 DA 1ª TURMA RECURSAL SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > EMBARGANTE - SERASA ADVOGADO - MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO MAIA GOMES - OAB: 1432-A-/SE EMBARGADO - LUÍS CLÁUDIO FLORES CAVALCANTE ADVOGADO - THALES ALMEIDA SIQUARA - OAB: 15579/SE À ESCRIVANIA PARA CERTIFICAR A TEMPESTIVIDADE DO RECURSO. APÓS, CONSIDERANDO A MANIFESTAÇÃO DO EMBARGADO, AUTOS CONCLUSOS.

25/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Remessa - < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202401052185 NÚMERO ÚNICO: 0001918-65.2024.8.25.9010 ÓRGÃO JULGADOR...: 1ª TURMA RECURSAL RELATOR - DRA.MARTA SUZANA LOPES VASCONCELOS (GABINETE 3 DA 1ª TURMA RECURSAL) 1º MEMBRO - DR.FERNANDO CLEMENTE DA ROCHA (GABINETE 1 DA 1ª TURMA RECURSAL) 2º MEMBRO - DRA.ROSA MARIA MATTOS ALVES DE SANTANA BRITTO (GABINETE 2 DA 1ª TURMA RECURSAL) DATA DIST........: 10/09/2024 PROCESSO ORIGEM..: 202401029418 PROCEDÊNCIA......: GABINETE 3 DA 1ª TURMA RECURSAL SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > EMBARGANTE - SERASA ADVOGADO - MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO MAIA GOMES - OAB: 1432-A-/SE EMBARGADO - LUÍS CLÁUDIO FLORES CAVALCANTE ADVOGADO - THALES ALMEIDA SIQUARA - OAB: 15579/SE PROCESSO REMETIDO PARA O(A)ESCRIVANIA DA TURMA RECURSAL.

25/09/2024, 00:00

Conclusão (para despacho)

24/09/2024, 12:23

Remessa (outros motivos)

23/09/2024, 11:25

Petição (Petição (outras))

17/09/2024, 10:09

Publicacao/Comunicacao Citação Distribuição - 202401052185 (0001918-65.2024.8.25.9010) - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) - GABINETE 3 DA 1ª TURMA RECURSAL

12/09/2024, 00:00

Conclusão (para despacho)

10/09/2024, 06:58

Documentos

•04/11/2024, 00:00