Execução de Título Extrajudicial 0003361-90.2024.8.25.0073 - TJSE

Execução de Título Extrajudicial 0003361-90.2024.8.25.0073 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Documento (Outros documentos)

29/07/2026, 13:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/07/2026, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: CAIO CÉSAR CHAGAS SANTOS FERNANDES ADV.: NAYCA NEGREIROS FERREIRA - OAB: 487-B-SE EXECUTADO: DANIELA PEREIRA BALBINO EXECUTADO: JORGE NUNES DE SANTANA JUNIOR EXECUTADO: DANIELA PEREIRA BALBINO (BASE MOVEIS PLANEJADOS) SENTENÇA....: (...) Julgamento - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202483502152 NÚMERO ÚNICO: 0003361-90.2024.8.25.0073 (BASE MOVEIS PLANEJADOS) SENTENÇA....: (...) DIANTE DO EXPOSTO, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, COM FULCRO NO ART. 485, III, §1º, DO CPC C/C ENUNCIADO Nº 07 DO CONSELHO DE COORDENAÇÃO DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS E DAS TURMAS RECURSAIS DO TJ/SE. FICA RESGUARDADO O DIREITO DE A PARTE PROPOR NOVA AÇÃO, DESDE QUE OBSERVADO O PRAZO PRESCRICIONAL. PROCEDO À LIBERAÇÃO DOS VALORES BLOQUEADOS VIA SISBAJUD. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS FORMALIDADES LEGAIS.

27/07/2026, 00:00

Abandono da causa

23/07/2026, 10:56

Conclusão (para julgamento)

09/06/2026, 09:45

Decurso de Prazo

09/06/2026, 09:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/05/2026, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: CAIO CÉSAR CHAGAS SANTOS FERNANDES ADV.: NAYCA NEGREIROS FERREIRA - OAB: 487-B-SE EXECUTADO: DANIELA PEREIRA BALBINO EXECUTADO: JORGE NUNES DE SANTANA JUNIOR EXECUTADO: DANIELA PEREIRA BALBINO (BASE MOVEIS PLANEJADOS) ATO ORDINATÓRIO....: INTIMAR A PARTE AUTORA PARA SE MANIFESTAR, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, ACERCA DA CERTIDÃO EXARADA PELO OFICIAL DE JUSTIÇA NO MANDADO 202683501796, REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202483502152 NÚMERO ÚNICO: 0003361-90.2024.8.25.0073 (BASE MOVEIS PLANEJADOS) ATO ORDINATÓRIO....: INTIMAR A PARTE AUTORA PARA SE MANIFESTAR, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, ACERCA DA CERTIDÃO EXARADA PELO OFICIAL DE JUSTIÇA NO MANDADO 202683501796, REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO.

21/05/2026, 00:00

Ato ordinatório

19/05/2026, 10:28

Documento (Certidão)

23/04/2026, 18:09

Expedição de documento (Mandado)

15/04/2026, 12:18

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

15/04/2026, 11:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/02/2026, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CAIO CÉSAR CHAGAS SANTOS FERNANDES ADV.: NAYCA NEGREIROS FERREIRA - OAB: 487-B-SE EXECUTADO: DANIELA PEREIRA BALBINO EXECUTADO: JORGE NUNES DE SANTANA JUNIOR EXECUTADO: DANIELA PEREIRA BALBINO (BASE MOVEIS PLANEJADOS) DECISÃO/DESPACHO....: IN CASU, O BLOQUEIO LOGROU ÊXITO PARCIALMENTE, EM QUANTIA INFERIOR À VINDICADA, EM MAIS DE UMA CONTA BANCÁRIA DA PARTE EXECUTADA. ASSIM, DETERMINO A INTIMAÇÃO DA PARTE EXECUTADA PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, COMPROVAR QUE AS QUANTIAS TORNADAS INDISPONÍVEIS SÃO IMPENHORÁVEIS OU QUE AINDA REMANESCE INDISPONIBILIDADE EXCESSIVA DE ATIVOS FINANCEIROS, SENDO ADVERTIDA DE QUE O SEU SILÊNCIO IMPLICARÁ NA CONVERSÃO DO VALOR INDISPONÍVEL EM PENHORA, SEM NECESSIDADE DE LAVRATURA DE TERMO, COM A TRANSFERÊNCIA DO VALOR PARA CONTA JUDICIAL, NOS TERMOS DO §5º, DO ART. 854, DO CPC. APÓS, COM OU SEM MANIFESTAÇÃO DA PARTE EXECUTADA, CERTIFIQUE-SE ACERCA DO TRANSCURSO DO PRAZO PARA IMPUGNAÇÃO E EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202483502152 NÚMERO ÚNICO: 0003361-90.2024.8.25.0073 (BASE MOVEIS PLANEJADOS) DECISÃO/DESPACHO....: IN CASU, O BLOQUEIO LOGROU ÊXITO PARCIALMENTE, EM QUANTIA INFERIOR À VINDICADA, EM MAIS DE UMA CONTA BANCÁRIA DA PARTE EXECUTADA. ASSIM, DETERMINO A INTIMAÇÃO DA PARTE EXECUTADA PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, COMPROVAR QUE AS QUANTIAS TORNADAS INDISPONÍVEIS SÃO IMPENHORÁVEIS OU QUE AINDA REMANESCE INDISPONIBILIDADE EXCESSIVA DE ATIVOS FINANCEIROS, SENDO ADVERTIDA DE QUE O SEU SILÊNCIO IMPLICARÁ NA CONVERSÃO DO VALOR INDISPONÍVEL EM PENHORA, SEM NECESSIDADE DE LAVRATURA DE TERMO, COM A TRANSFERÊNCIA DO VALOR PARA CONTA JUDICIAL, NOS TERMOS DO §5º, DO ART. 854, DO CPC. APÓS, COM OU SEM MANIFESTAÇÃO DA PARTE EXECUTADA, CERTIFIQUE-SE ACERCA DO TRANSCURSO DO PRAZO PARA IMPUGNAÇÃO E INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO.

05/02/2026, 00:00

Mero expediente

03/02/2026, 11:08

Documentos

Julgamento

•27/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: CAIO CÉSAR CHAGAS SANTOS FERNANDES ADV.: NAYCA NEGREIROS FERREIRA - OAB: 487-B-SE EXECUTADO: DANIELA PEREIRA BALBINO EXECUTADO: JORGE NUNES DE SANTANA JUNIOR EXECUTADO: DANIELA PEREIRA BALBINO (BASE MOVEIS PLANEJADOS) DECISÃO/DESPACHO....: PROCESSO Nº: 202483502152 TERMO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO AOS 01 DIA DO MÊS DE OUTUBRO DE 2025, ÀS 10H00, DECLARADA ABERTA A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, NA SALA DE AUDIÊNCIA VIRTUAL, PRESENTE A CONCILIADORA; PRESENTE A PARTE AUTORA, ACOMPANHADA DA ADVOGADA DRA. NAYCA NEGREIROS FERREIRA – OAB 487-B/SE; PRESENTES OS EXECUTADOS, ACOMPANHADOS DA ADVOGADA DRA. IVNY ANDRADE MARTINS OAB/BA 23.919. PROPOSTA A CONCILIAÇÃO, ESTA NÃO LOGROU ÊXITO. DADA A PALAVRA À ADVOGADA DA PARTE EXEQUENTE, ESTA SE MANIFESTOU DA SEGUINTE FORMA: “REITERA PEDIDO DE BLOQUEIO EM FOLHA DE PAGAMENTO DA SRA. DANIELA PEREIRA BALBINO, BEM COMO PENHORA DO VEICULO DE SUA PROPRIEDADE CONFORME COMPROVADO NOS AUTOS. REQUER, AINDA EMISSÃO DE ORDEM DE PENHORA NO ENDEREÇO DO EXECUTADO JORGE RUA CARRALHO, N 73, CASEB, FEIRA DE SANTANA - BA, CEP 44067-084 OU RUA CARRALHO, N 80, CASEB, FEIRA DE SANTANA - BA,CEP 44067-084. INCLUINDO PESQUISA DE ATIVO E OUTRAS EMPRESAS EM SEU CPF.”. FACE O ACIMA EXPOSTO, REMETO OS AUTOS CONCLUSOS PARA O MM JUIZ DE DIREITO. O INTEIRO CONTEÚDO DESTE TERMO DE AUDIÊNCIA FOI CONFERIDO E VALIDADO PELA PARTE PRESENTE. DISPENSADAS ASSINATURAS. SÃO CRISTÓVÃO, 01 DE OUTUBRO DE 2025. JULYANA PORTO BRAGA LIMA CONCILIADORA Conclusão - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202483502152 NÚMERO ÚNICO: 0003361-90.2024.8.25.0073 (BASE MOVEIS PLANEJADOS) DECISÃO/DESPACHO....: PROCESSO Nº: 202483502152 TERMO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO AOS 01 DIA DO MÊS DE OUTUBRO DE 2025, ÀS 10H00, DECLARADA ABERTA A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, NA SALA DE AUDIÊNCIA VIRTUAL, PRESENTE A CONCILIADORA; PRESENTE A PARTE AUTORA, ACOMPANHADA DA ADVOGADA DRA. NAYCA NEGREIROS FERREIRA – OAB 487-B/SE; PRESENTES OS EXECUTADOS, ACOMPANHADOS DA ADVOGADA DRA. IVNY ANDRADE MARTINS OAB/BA 23.919. PROPOSTA A CONCILIAÇÃO, ESTA NÃO LOGROU ÊXITO. DADA A PALAVRA À ADVOGADA DA PARTE EXEQUENTE, ESTA SE MANIFESTOU DA SEGUINTE FORMA: “REITERA PEDIDO DE BLOQUEIO EM FOLHA DE PAGAMENTO DA SRA. DANIELA PEREIRA BALBINO, BEM COMO PENHORA DO VEICULO DE SUA PROPRIEDADE CONFORME COMPROVADO NOS AUTOS. REQUER, AINDA EMISSÃO DE ORDEM DE PENHORA NO ENDEREÇO DO EXECUTADO JORGE RUA CARRALHO, N 73, CASEB, FEIRA DE SANTANA - BA, CEP 44067-084 OU RUA CARRALHO, N 80, CASEB, FEIRA DE SANTANA - BA,CEP 44067-084. INCLUINDO PESQUISA DE ATIVO E OUTRAS EMPRESAS EM SEU CPF.”. FACE O ACIMA EXPOSTO, REMETO OS AUTOS CONCLUSOS PARA O MM JUIZ DE DIREITO. O INTEIRO CONTEÚDO DESTE TERMO DE AUDIÊNCIA FOI CONFERIDO E VALIDADO PELA PARTE PRESENTE. DISPENSADAS ASSINATURAS. SÃO CRISTÓVÃO, 01 DE OUTUBRO DE 2025. JULYANA PORTO BRAGA LIMA CONCILIADORA

03/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: CAIO CÉSAR CHAGAS SANTOS FERNANDES ADV.: NAYCA NEGREIROS FERREIRA - OAB: 487-B-SE EXECUTADO: DANIELA PEREIRA BALBINO EXECUTADO: JORGE NUNES DE SANTANA JUNIOR EXECUTADO: DANIELA PEREIRA BALBINO (BASE MOVEIS PLANEJADOS) ATO ORDINATÓRIO....: FICAM INTIMADAS AS PARTES DO LINK DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO A SER REALIZADA DE FORMA VIRTUAL / MISTA NO AMBIENTE ELETRÔNICO DA PLATAFORMA TEAMS - LINK SALA DE CONCILIAÇÃO: ( HTTPS://TEAMS.MICROSOFT.COM/L/MEETUP-JOIN/19%3AMEETING_YZKZYJLJZDMTNDHKOS00MWM0LTK0NWUTMTZLY2IXY2M2YMEX%40THREAD.V2/0?CONTEXT=%7B%22TID%22%3A%22E5E07AA0-AB7F-4CA1-851C-79E4AEF4C50A%22%2C%22OID%22%3A%22900953D0-8F67-4222-AFC7-7F567F905EBE%22%7D ) OU NAS SITUAÇÕES EM QUE PARTES OU TESTEMUNHAS NÃO POSSUAM CONDIÇÕES TÉCNICAS PARA PARTICIPAR POR VIDEOCONFERÊNCIA, DEVEM COMPARECER PRESENCIALMENTE AO FÓRUM PROFESSOR GONÇALO ROLLEMBERG LEITE, UFS, ROSA ELZE, SÃO CRISTÓVÃO/SE, PARA PARTICIPAREM DA AUDIÊNCIA. A INTIMAÇÃO DAS PARTES SE FARÁ POR INTERMÉDIO DE SEUS ADVOGADOS (ART. 2º, PORTARIA TJ/SE N. 34/2000). CASO A PARTE NÃO TENHA ADVOGADO, DEVERÁ SER CITADA/INTIMADA NA FORMA DA LEI. AS PARTES DEVERÃO: A) ENTRAR NA SALA DE AUDIÊNCIA COM ANTECEDÊNCIA DE 10 (DEZ) MINUTOS E AGUARDAR LIBERAÇÃO DO SEU ACESSO; (B) USAR CELULAR OU COMPUTADOR MUNIDO DE CÂMERA DE VÍDEO (WEBCAM), MICROFONE E ACESSO À INTERNET; (C) ESTAR EM AMBIENTE DESPROVIDO DE RUÍDOS E COM ILUMINAÇÃO QUE PERMITA SUA VISUALIZAÇÃO. CASO A PARTE DEMANDANTE OPTE PELO JUÍZO 100% DIGITAL NA SUA PEÇA INICIAL, A PARTE CONTRÁRIA DEVERÁ DIZER SE CONCORDA ATÉ A APRESENTAÇÃO DA CONTESTAÇÃO, FORNECENDO E-MAIL E NÚMERO DE TELEFONE MÓVEL PESSOAL E DO SEU ADVOGADO, CONFORME §2º DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO 12/2021 TJ/SE. A AUSÊNCIA INJUSTIFICADA AO ATO PROCESSUAL ENSEJARÁ A EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO PARA O AUTOR E A DECRETAÇÃO DA REVELIA PARA O DEMANDADO, COM A PRESUNÇÃO DE VERACIDADE DOS FATOS CONTRA SI DEDUZIDOS. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202483502152 NÚMERO ÚNICO: 0003361-90.2024.8.25.0073 (BASE MOVEIS PLANEJADOS) ATO ORDINATÓRIO....: FICAM INTIMADAS AS PARTES DO LINK DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO A SER REALIZADA DE FORMA VIRTUAL / MISTA NO AMBIENTE ELETRÔNICO DA PLATAFORMA TEAMS - LINK SALA DE CONCILIAÇÃO: ( HTTPS://TEAMS.MICROSOFT.COM/L/MEETUP-JOIN/19%3AMEETING_YZKZYJLJZDMTNDHKOS00MWM0LTK0NWUTMTZLY2IXY2M2YMEX%40THREAD.V2/0?CONTEXT=%7B%22TID%22%3A%22E5E07AA0-AB7F-4CA1-851C-79E4AEF4C50A%22%2C%22OID%22%3A%22900953D0-8F67-4222-AFC7-7F567F905EBE%22%7D ) OU NAS SITUAÇÕES EM QUE PARTES OU TESTEMUNHAS NÃO POSSUAM CONDIÇÕES TÉCNICAS PARA PARTICIPAR POR VIDEOCONFERÊNCIA, DEVEM COMPARECER PRESENCIALMENTE AO FÓRUM PROFESSOR GONÇALO ROLLEMBERG LEITE, UFS, ROSA ELZE, SÃO CRISTÓVÃO/SE, PARA PARTICIPAREM DA AUDIÊNCIA. A INTIMAÇÃO DAS PARTES SE FARÁ POR INTERMÉDIO DE SEUS ADVOGADOS (ART. 2º, PORTARIA TJ/SE N. 34/2000). CASO A PARTE NÃO TENHA ADVOGADO, DEVERÁ SER CITADA/INTIMADA NA FORMA DA LEI. AS PARTES DEVERÃO: A) ENTRAR NA SALA DE AUDIÊNCIA COM ANTECEDÊNCIA DE 10 (DEZ) MINUTOS E AGUARDAR LIBERAÇÃO DO SEU ACESSO; (B) USAR CELULAR OU COMPUTADOR MUNIDO DE CÂMERA DE VÍDEO (WEBCAM), MICROFONE E ACESSO À INTERNET; (C) ESTAR EM AMBIENTE DESPROVIDO DE RUÍDOS E COM ILUMINAÇÃO QUE PERMITA SUA VISUALIZAÇÃO. CASO A PARTE DEMANDANTE OPTE PELO JUÍZO 100% DIGITAL NA SUA PEÇA INICIAL, A PARTE CONTRÁRIA DEVERÁ DIZER SE CONCORDA ATÉ A APRESENTAÇÃO DA CONTESTAÇÃO, FORNECENDO E-MAIL E NÚMERO DE TELEFONE MÓVEL PESSOAL E DO SEU ADVOGADO, CONFORME §2º DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO 12/2021 TJ/SE. A AUSÊNCIA INJUSTIFICADA AO ATO PROCESSUAL ENSEJARÁ A EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO PARA O AUTOR E A DECRETAÇÃO DA REVELIA PARA O DEMANDADO, COM A PRESUNÇÃO DE VERACIDADE DOS FATOS CONTRA SI DEDUZIDOS.

04/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: CAIO CÉSAR CHAGAS SANTOS FERNANDES ADV.: NAYCA NEGREIROS FERREIRA - OAB: 487-B-SE EXECUTADO: DANIELA PEREIRA BALBINO EXECUTADO: JORGE NUNES DE SANTANA JUNIOR EXECUTADO: DANIELA PEREIRA BALBINO (BASE MOVEIS PLANEJADOS) DECISÃO/DESPACHO....: PROCESSO Nº: 2024833502152 TERMO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO AOS 07 DIAS DO MÊS DE MAIO, ÀS 13H30, DECLARADA ABERTA A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, NA SALA DE AUDIÊNCIA VIRTUAL, PRESENTE A CONCILIADORA; AUSENTE A PARTE RECLAMANTE QUE PETICIONOU NOS AUTOS SOLICITANDO A REMARCAÇÃO DA AUDIÊNCIA, TENDO EM VISTA A AUSÊNCIA DE CITAÇÃO DO EXECUTADO JORGE NUNES DE SANTANA JUNIOR; PRESENTES AS PARTES EXECUTADAS, ACOMPANHADAS DAS ADVOGADAS DRA. CÁSSIA ANDRADE DA SILVA OAB/BA 9864 E IVNY ANDRADE OAB/BA 23.919. INDAGADO ACERCA DO SEU ENDEREÇO, O SR. JORGE NUNES DE SANTANA JUNIOR INFORMOU RESIDIR NO ENDEREÇO RUA DAS ACACIAS FLORES DO CAMPO Nº 612, CASA 190. BAIRRO: CENTRO. SAO CRISTOVAO/ SE. CEP: 49100-001. DE ORDEM, REDESIGNO A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 03/07/2025, ÀS 11:30H. INTIMAÇÕES NECESSÁRIAS. SÃO CRISTÓVÃO, 07 DE MAIO DE 2025. JULYANA PORTO BRAGA LIMA CONCILIADORA (AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO REMARCADA PARA O DIA 03/07/2025 ÀS 11:30 H). Audiência - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202483502152 NÚMERO ÚNICO: 0003361-90.2024.8.25.0073 (BASE MOVEIS PLANEJADOS) DECISÃO/DESPACHO....: PROCESSO Nº: 2024833502152 TERMO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO AOS 07 DIAS DO MÊS DE MAIO, ÀS 13H30, DECLARADA ABERTA A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, NA SALA DE AUDIÊNCIA VIRTUAL, PRESENTE A CONCILIADORA; AUSENTE A PARTE RECLAMANTE QUE PETICIONOU NOS AUTOS SOLICITANDO A REMARCAÇÃO DA AUDIÊNCIA, TENDO EM VISTA A AUSÊNCIA DE CITAÇÃO DO EXECUTADO JORGE NUNES DE SANTANA JUNIOR; PRESENTES AS PARTES EXECUTADAS, ACOMPANHADAS DAS ADVOGADAS DRA. CÁSSIA ANDRADE DA SILVA OAB/BA 9864 E IVNY ANDRADE OAB/BA 23.919. INDAGADO ACERCA DO SEU ENDEREÇO, O SR. JORGE NUNES DE SANTANA JUNIOR INFORMOU RESIDIR NO ENDEREÇO RUA DAS ACACIAS FLORES DO CAMPO Nº 612, CASA 190. BAIRRO: CENTRO. SAO CRISTOVAO/ SE. CEP: 49100-001. DE ORDEM, REDESIGNO A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 03/07/2025, ÀS 11:30H. INTIMAÇÕES NECESSÁRIAS. SÃO CRISTÓVÃO, 07 DE MAIO DE 2025. JULYANA PORTO BRAGA LIMA CONCILIADORA (AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO REMARCADA PARA O DIA 03/07/2025 ÀS 11:30 H).

09/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: CAIO CÉSAR CHAGAS SANTOS FERNANDES ADV.: NAYCA NEGREIROS FERREIRA - OAB: 487-B-SE EXECUTADO: DANIELA PEREIRA BALBINO EXECUTADO: JORGE NUNES DE SANTANA JUNIOR EXECUTADO: DANIELA PEREIRA BALBINO (BASE MOVEIS PLANEJADOS) DECISÃO/DESPACHO....: DE ORDEM, REDESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO Audiência - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202483502152 NÚMERO ÚNICO: 0003361-90.2024.8.25.0073 (BASE MOVEIS PLANEJADOS) DECISÃO/DESPACHO....: DE ORDEM, REDESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DIANTE DO EXPOSTO, DE ORDEM, REDESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 07/05/2025, ÀS 13H30, A SER REALIZADA DE FORMA MISTA, VIRTUALMENTE NO AMBIENTE ELETRÔNICO DA PLATAFORMA TEAMS: HTTPS://TEAMS.MICROSOFT.COM/L/MEETUP-JOIN/19%3AMEETING_YZKZYJLJZDMTNDHKOS00MWM0LTK0NWUTMTZLY2IXY2M2YMEX%40THREAD.V2/0?CONTEXT=%7B%22TID%22%3A%22E5E07AA0-AB7F-4CA1-851C-79E4AEF4C50A%22%2C%22OID%22%3A%22900953D0-8F67-4222-AFC7-7F567F905EBE%22%7D AS PARTES DEVERÃO: A) ENTRAR NA SALA DE AUDIÊNCIA COM ANTECEDÊNCIA DE 10 (DEZ) MINUTOS E AGUARDAR LIBERAÇÃO DO SEU ACESSO; (B) USAR CELULAR OU COMPUTADOR MUNIDO DE CÂMERA DE VÍDEO (WEBCAM), MICROFONE E ACESSO À INTERNET; (C) ESTAR EM AMBIENTE DESPROVIDO DE RUÍDOS E COM ILUMINAÇÃO QUE PERMITA SUA VISUALIZAÇÃO. CASO TENHA DIFICULDADES PARA ACESSAR O LINK DE AUDIÊNCIA, DEVERÁ MANTER CONTATO COM O JUÍZO, POR MEIO DE MENSAGEM DE TEXTO PARA WHATSAPP DO JUIZADO (79.9.8129-7620), FORNECENDO O NÚMERO DO PROCESSO E NOME COMPLETO. FICA FACULTADA A PARTICIPAÇÃO DE FORMA PRESENCIAL, COMPARECENDO AO FÓRUM PROFESSOR GONÇALO ROLLEMBERG LEITE, UFS, ROSA ELZE, SÃO CRISTÓVÃO/SE. A INTIMAÇÃO DAS PARTES SE FARÁ POR INTERMÉDIO DE SEUS ADVOGADOS (ART. 2º, PORTARIA TJ/SE N. 34/2020). CASO A PARTE NÃO TENHA ADVOGADO, DEVERÁ SER CITADA/INTIMADA NA FORMA DA LEI. A AUSÊNCIA INJUSTIFICADA AO ATO PROCESSUAL ENSEJARÁ A EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO E CONDENAÇÃO AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS PARA O EXEQUENTE E A PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO PARA OS EXECUTADOS. CITE-SE O EXECUTADO POR WHATSAPP, CONSOANTE REQUERIDO NESTA ASSENTADA. APÓS, VOLVAM OS AUTOS CONCLUSOS AO MM. JUIZ DE DIREITO PARA APRECIAÇÃO DO PEDIDO DE PENHORA VIA SISBAJUD. (AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO REMARCADA PARA O DIA 07/05/2025 ÀS 13:31 H).

09/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: CAIO CÉSAR CHAGAS SANTOS FERNANDES ADV.: NAYCA NEGREIROS FERREIRA - OAB: 487-B-SE EXECUTADO: DANIELA PEREIRA BALBINO EXECUTADO: JORGE NUNES DE SANTANA JUNIOR EXECUTADO: DANIELA PEREIRA BALBINO (BASE MOVEIS PLANEJADOS) ATO ORDINATÓRIO....: A TEOR DO DISPOSTO NOS ARTIGOS 829 DO CPC E O ART. 53, CAPUT, DA LEI 9.099/95, DE ORDEM, EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202483502152 NÚMERO ÚNICO: 0003361-90.2024.8.25.0073 (BASE MOVEIS PLANEJADOS) ATO ORDINATÓRIO....: A TEOR DO DISPOSTO NOS ARTIGOS 829 DO CPC E O ART. 53, CAPUT, DA LEI 9.099/95, DE ORDEM, CITE-SE A PARTE EXECUTADA PARA PAGAR, NO PRAZO DE 03 (TRÊS) DIAS, O VALOR PRINCIPAL E COMINAÇÕES LEGAIS, SOB PENA DE, NÃO O FAZENDO, SER DE LOGO PENHORADO O IMÓVEL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 833, § 1º E 835, § 1º DO CPC. ULTRAPASSADO O PRAZO SEM PAGAMENTO, DEVE O EXECUTOR DE MANDADOS PROCEDER À IMEDIATA PENHORA E AVALIAÇÃO DO IMÓVEL DESCRITO NOS AUTOS (ART. 839, § 1º, DO CPC). PARA TANTO, DEVERÁ A PARTE EXEQUENTE TRAZER AOS AUTOS A CERTIDÃO DA RESPECTIVA MATRÍCULA PARA A REALIZAÇÃO DA PENHORA POR TERMO NOS AUTOS (ART. 845, § 1º DO CPC), NO PRAZO DE CINCO DIAS. EFETIVADA A PENHORA, DEVERÁ SER LAVRADO O COMPETENTE AUTO, NOS TERMOS DO ART. 838, DO CPC, INTIMANDO-SE O(S) EXECUTADO(S) E SEU CÔNJUGE, CASO NECESSÁRIO, NA MESMA OPORTUNIDADE, DE ACORDO COM A INTELIGÊNCIA DO ART. 841/842, DO MENCIONADO CODEX. EVENTUAL IMPENHORABILIDADE PODERÁ SER ARGUIDA EM ATÉ 05 (CINCO) DIAS APÓS A REALIZAÇÃO DA DILIGÊNCIA PELO OFICIAL DE JUSTIÇA. O EXECUTADO PODE, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONTADOS DA INTIMAÇÃO DA PENHORA, REQUERER A SUBSTITUIÇÃO DO BEM PENHORADO, EM CONSONÂNCIA COM A DICÇÃO DO ART. 847, CPC. INTIME-SE, A PARTE EXECUTADA PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO JÁ DESIGNADA, NOS TERMOS DO ARTIGO 53, § 1º DA LEI 9099/95, ADVERTINDO-A DE QUE O PRAZO PARA INTERPOSIÇÃO DE EMBARGOS DO DEVEDOR EXPIRA NA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, DEVENDO PARA TANTO, OBTER ASSISTÊNCIA JURÍDICA DE ADVOGADO OU PROMOVER AGENDAMENTO COM A DEFENSORIA PÚBLICA. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA DE FORMA MISTA, NO AMBIENTE ELETRÔNICO DA PLATAFORMA TEAMS - LINK SALA DE CONCILIAÇÃO: ( HTTPS://TEAMS.MICROSOFT.COM/L/MEETUP-JOIN/19%3AMEETING_YZKZYJLJZDMTNDHKOS00MWM0LTK0NWUTMTZLY2IXY2M2YMEX%40THREAD.V2/0?CONTEXT=%7B%22TID%22%3A%22E5E07AA0-AB7F-4CA1-851C-79E4AEF4C50A%22%2C%22OID%22%3A%22900953D0-8F67-4222-AFC7-7F567F905EBE%22%7D ) AS PARTES DEVERÃO: A) ENTRAR NA SALA DE AUDIÊNCIA COM ANTECEDÊNCIA DE 10 (DEZ) MINUTOS E AGUARDAR LIBERAÇÃO DO SEU ACESSO; (B) USAR CELULAR OU COMPUTADOR MUNIDO DE CÂMERA DE VÍDEO (WEBCAM), MICROFONE E ACESSO À INTERNET; (C) ESTAR EM AMBIENTE DESPROVIDO DE RUÍDOS E COM ILUMINAÇÃO QUE PERMITA SUA VISUALIZAÇÃO. CASO NÃO POSSUAM CONDIÇÕES TÉCNICAS PARA PARTICIPAR POR VIDEOCONFERÊNCIA, DEVEM COMPARECER PRESENCIALMENTE AO FÓRUM PROFESSOR GONÇALO ROLLEMBERG LEITE, UFS, ROSA ELZE, SÃO CRISTÓVÃO/SE. A INTIMAÇÃO DAS PARTES SE FARÁ POR INTERMÉDIO DE SEUS ADVOGADOS (ART. 2º, PORTARIA TJ/SE N. 34/2020). CASO A PARTE NÃO TENHA ADVOGADO, DEVERÁ SER CITADA/INTIMADA NA FORMA DA LEI. NAS SITUAÇÕES EM QUE A PARTE EXEQUENTE OPTAR PELO JUÍZO 100% DIGITAL, A PARTE CONTRÁRIA DEVERÁ DIZER SE CONCORDA ATÉ A INTERPOSIÇÃO DE EMBARGOS, FORNECENDO E-MAIL E NÚMERO DE TELEFONE MÓVEL PESSOAL E DO SEU ADVOGADO, CONFORME §2º DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO 12/2021 TJ/SE DE FORMA ANÁLOGA. A AUSÊNCIA INJUSTIFICADA AO ATO PROCESSUAL ENSEJARÁ A EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO PARA O AUTOR. POR FIM, VOLVAM OS AUTOS CONCLUSOS.

30/09/2024, 00:00

—

Documento (Outros documentos)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Abandono da causa

Conclusão (para julgamento)

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Documento (Certidão)

Expedição de documento (Mandado)

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Mero expediente

Todas as movimentações(86)

Todos os documentos(16)