Execução de Título Judicial - CEJUSC 0001044-79.2024.8.25.0054 - TJSE

Execução de Título Judicial - CEJUSC 0001044-79.2024.8.25.0054 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: GENIVALDO MESSIAS DOS SANTOS ADV.: ADRIANA AZEVEDO DE ARAUJO LIMA - OAB: 6918-SE EXECUTADO: ELETRÔNICA ARTVVIDEO PLUS LTDA ME DECISÃO....: EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL - CEJUSC PROC.: 202488700632 NÚMERO ÚNICO: 0001044-79.2024.8.25.0054 VISTOS ETC. EM CONSULTA REALIZADA NO SNIPER, NÃO FOI ENCONTRADO BENS DA PARTE EXECUTADA, DIANTE DISSO, INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE, PARA QUE INDIQUE BENS À PENHORA NO PRAZO DE 5 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PRESENTE FEITO. DETALHAMENTO EM ANEXO. RECEBIDA A RESPOSTA DO BLOQUEIO DO VALOR DO DÉBITO NO CNPJ DA PARTE EXECUTADA, VIA SISBAJUD, SOLICITO A TRANSFERÊNCIA PARA O BANESE, AGÊNCIA 0034, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE ARACAJU/SE, CONFORME PROTOCOLO Nº 20260059074075. DETALHAMENTO EM ANEXO. ASSIM, DETERMINO QUE A SECRETARIA: I – VERIFIQUE O TÉRMINO DO PRAZO DADO PARA A PARTE EXECUTADA EFETUAR O PAGAMENTO, APÓS, DEVERÁ CERTIFICAR SE TRANSCORREU O PRAZO DE 15 DIAS PREVISTO NO ART. 525 DO CPC PARA APRESENTAR A IMPUGNAÇÃO. II - TRANSCORRIDO EM BRANCO O PRAZO RETRODETERMINADO, CERTIFICAR. III- CONSULTAR A INTEGRAÇÃO BANCÁRIA, CERTIFICANDO A EXISTÊNCIA DE SALDO NO BANESE. IV - CUMPRIDO O ITEM III, EXPEÇA-SE O ALVARÁ ELETRÔNICO DE TRANSFERÊNCIA NO VALOR DE R$ 266.47, COM OS ACRÉSCIMOS MORATÓRIOS QUE CONSTAR NA CONTA JUDICIAL, DEVENDO SER OBSERVADO OS DADOS BANCÁRIOS INFORMADOS NO DIA 18/05/2026 PELA PARTE EXEQUENTE.

28/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: GENIVALDO MESSIAS DOS SANTOS ADV.: ADRIANA AZEVEDO DE ARAUJO LIMA - OAB: 6918-SE EXECUTADO: ELETRÔNICA ARTVVIDEO PLUS LTDA ME ATO ORDINATÓRIO....: INTIMAR A PARTE CREDORA PARA, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, INDICAR BENS PASSÍVEIS DE PENHORA OU OUTRO CNPJ, DEVENDO APRESENTAR NOVOS CÁLCULOS ABATENDO A QUANTIA JÁ PENHORADA. EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL - CEJUSC PROC.: 202488700632 NÚMERO ÚNICO: 0001044-79.2024.8.25.0054

14/05/2026, 00:00

Documento (Certidão)

28/04/2026, 12:00

Expedição de documento (Mandado)

07/04/2026, 09:26

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

06/04/2026, 10:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/03/2026, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: GENIVALDO MESSIAS DOS SANTOS ADV.: ADRIANA AZEVEDO DE ARAUJO LIMA - OAB: 6918-SE EXECUTADO: ELETRÔNICA ARTVVIDEO PLUS LTDA ME DECISÃO/DESPACHO....: EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL - CEJUSC PROC.: 202488700632 NÚMERO ÚNICO: 0001044-79.2024.8.25.0054 VISTOS ETC. RECEBIDA A RESPOSTA DO BLOQUEIO PARCIAL DO VALOR DO DÉBITO, VIA SISBAJUD, DEIXANDO BLOQUEADO A QUANTIA R$ 266.47, CONFORME DETALHAMENTO EM ANEXO COM PROTOCOLO Nº 20260059074075. DIANTE DISSO: I –INTIME-SE A PARTE EXECUTADA ACERCA DO VALOR BLOQUEADO, ADVERTINDO-A DE QUE POSSUI O PRAZO DE 5 DIAS PARA COMPROVAR QUE A QUANTIA TORNADA INDISPONÍVEL É IMPENHORÁVEL OU SE AINDA REMANESCE INDISPONIBILIDADE EXCESSIVA DE ATIVOS FINANCEIROS, CONFORME PREVISÃO NO ART. 854 DO CPC. II - CONTUDO, TRANSCORRENDO EM BRANCO O PRAZO ESTABELECIDO DE 5 (CINCO) DIAS, TRAZER OS AUTOS CONCLUSOS, DE TUDO CERTIFICANDO. III - CUMPRIDO O ITEM II, INTIMAR A PARTE CREDORA PARA, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, INDICAR BENS PASSÍVEIS DE PENHORA OU OUTRO CNPJ, DEVENDO APRESENTAR NOVOS CÁLCULOS ABATENDO A QUANTIA JÁ PENHORADA. IV- SE A PARTE EXEQUENTE INDICAR NOVO CNPJ, TRAZER OS AUTOS CONCLUSOS PARA REALIZAR NOVA TENTATIVA DE BLOQUEIO DE VALORES. V - CASO A PARTE EXEQUENTE NÃO INDIQUE OUTRO CNPJ, PROSSEGUIR A EXECUÇÃO, EXPEDINDO-SE O COMPETENTE MANDADO DE PENHORA, AVALIAÇÃO E DEPÓSITO, ABATENDO O VALOR JÁ PENHORADO, DEVENDO RECAIR SOBRE OS BENS DESCRITOS PELO EXEQUENTE ATÉ TANTOS BENS QUANTOS BASTEM PARA O PAGAMENTO DA OBRIGAÇÃO (OBSERVANDO-SE OS ARTIGOS 212, § 1º DO CPC E 12 DA LEI 9.099/95). INTIME-SE O(A) EXECUTADO(A) ACERCA DA PENHORA ACIMA MENCIONADA, ADVERTINDO-O(A) DE QUE POSSUI O PRAZO DE QUINZE DIAS PARA, QUERENDO, IMPUGNAR (ART. 525, §11, CPC).

27/03/2026, 00:00

Mero expediente

25/03/2026, 14:56

Conclusão (para despacho)

09/03/2026, 09:18

Decurso de Prazo

09/03/2026, 09:18

Conclusão (para despacho)

04/02/2026, 12:25

Petição (Petição (outras))

26/01/2026, 18:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/12/2025, 00:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: GENIVALDO MESSIAS DOS SANTOS ADV.: ADRIANA AZEVEDO DE ARAUJO LIMA - OAB: 6918-SE EXECUTADO: ELETRÔNICA ARTVVIDEO PLUS LTDA ME DECISÃO/DESPACHO....: CONSIDERANDO A AUSÊNCIA DE SALDO DA SOLICITAÇÃO DE BLOQUEIO DO VALOR DO DÉBITO NO CNPJ, VIA SISBAJUD, CONFORME DETALHAMENTO EM ANEXO COM PROTOCOLO Nº 20250053920405: I- INTIMO A PARTE EXEQUENTE PARA NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, INDICAR BENS PASSÍVEIS DE PENHORA OU OUTRO CNPJ, REQUERENDO O QUE FOR DE DIREITO, INFORMANDO-LHE QUE O NÃO CUMPRIMENTO DA PRESENTE DILIGÊNCIA IMPLICARÁ A EXTINÇÃO DO FEITO, INDEPENDENTE DE NOVA INTIMAÇÃO. II- SE A PARTE INDICAR OUTRO CNPJ, TRAZER OS AUTOS CONCLUSOS PARA QUE SEJA REALIZADA NOVA TENTATIVA DE BLOQUEIO DE VALORES. III - SE INDICAR BENS, EXPEÇA-SE MANDADO DE PENHORA, AVALIAÇÃO E DEPÓSITO, DEVENDO RECAIR SOBRE OS BENS DESCRITOS PELO EXEQUENTE ATÉ TANTOS BENS QUANTOS BASTEM PARA O PAGAMENTO DA OBRIGAÇÃO (OBSERVANDO-SE OS ARTIGOS 212 DO CPC E 12 DA LEI 9.099/95). NO MESMO ATO, INTIMAR TAMBÉM A PARTE EXECUTADA PARA, QUERENDO, IMPUGNAR (ART. 525, §11, NOVO CPC) NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, CONFORME ART. 52, INCISO IX, DA LEI Nº 9.099/95. EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL - CEJUSC PROC.: 202488700632 NÚMERO ÚNICO: 0001044-79.2024.8.25.0054

22/12/2025, 00:00

Mero expediente

18/12/2025, 08:15

Documentos

Decisão

•28/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: GENIVALDO MESSIAS DOS SANTOS ADV.: ADRIANA AZEVEDO DE ARAUJO LIMA - OAB: 6918-SE EXECUTADO: ELETRÔNICA ARTVVIDEO PLUS LTDA ME DECISÃO....: EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL - CEJUSC PROC.: 202488700632 NÚMERO ÚNICO: 0001044-79.2024.8.25.0054 VISTOS ETC. RECEBIDA A RESPOSTA DO BLOQUEIO PARCIAL DO VALOR DO DÉBITO, VIA SISBAJUD, DEIXANDO BLOQUEADO A QUANTIA R$ 64,57 PROVENIENTE DO BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., CONFORME DETALHAMENTO EM ANEXO COM PROTOCOLO Nº 20240017360114. DIANTE DISSO: I -INTIME-SE A PARTE EXECUTADA ACERCA DO VALOR BLOQUEADO, ADVERTINDO-A DE QUE POSSUI O PRAZO DE 5 DIAS PARA COMPROVAR QUE A QUANTIA TORNADA INDISPONÍVEL É IMPENHORÁVEL OU SE AINDA REMANESCE INDISPONIBILIDADE EXCESSIVA DE ATIVOS FINANCEIROS, CONFORME PREVISÃO NO ART. 854 DO CPC. II - CONTUDO, TRANSCORRENDO EM BRANCO O PRAZO ESTABELECIDO DE 5 (CINCO) DIAS, TRAZER OS AUTOS CONCLUSOS, DE TUDO CERTIFICANDO. III - CUMPRIDO O ITEM II, INTIMAR A PARTE CREDORA PARA, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, INDICAR BENS PASSÍVEIS DE PENHORA OU OUTRO CNPJ, DEVENDO APRESENTAR NOVOS CÁLCULOS ABATENDO A QUANTIA JÁ PENHORADA. IV- SE A PARTE EXEQUENTE INDICAR NOVO CNPJ, TRAZER OS AUTOS CONCLUSOS PARA REALIZAR NOVA TENTATIVA DE BLOQUEIO DE VALORES. V - CASO A PARTE EXEQUENTE NÃO INDIQUE OUTRO CNPJ, PROSSEGUIR A EXECUÇÃO, EXPEDINDO-SE O COMPETENTE MANDADO DE PENHORA, AVALIAÇÃO E DEPÓSITO, ABATENDO O VALOR JÁ PENHORADO, DEVENDO RECAIR SOBRE OS BENS DESCRITOS PELO EXEQUENTE ATÉ TANTOS BENS QUANTOS BASTEM PARA O PAGAMENTO DA OBRIGAÇÃO (OBSERVANDO-SE OS ARTIGOS 212, § 1º DO CPC E 12 DA LEI 9.099/95). INTIME-SE O(A) EXECUTADO(A) ACERCA DA PENHORA ACIMA MENCIONADA, ADVERTINDO-O(A) DE QUE POSSUI O PRAZO DE QUINZE DIAS PARA, QUERENDO, IMPUGNAR (ART. 525, §11, NOVO CPC). VI-INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE, PARA QUE INDIQUE OS DADOS BANCÁRIOS, PARA QUE POSSA SER EXPEDIDO O ALVARÁ DA QUANTIA DE R$ 400,00 QUE SE ENCONTRA NA CONTA JUDICIAL. LZ

03/12/2024, 00:00

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Documento (Certidão)

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Decurso de Prazo

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

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