Execução de Título Extrajudicial 0003773-85.2023.8.25.0063 - TJSE | JusConsulta

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Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/07/2025, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ESTADO DE SERGIPE PROC.: ANDRÉ LUIZ VINHAS DA CRUZ EXECUTADO: JOSE AELSON DOS SANTOS ADV.: NOYBERTS LUCAS DANTAS - OAB: 13973-SE DECISÃO/DESPACHO....: CONSIDERANDO O ACÓRDÃO Nº 20258620, O QUAL CONHECEU DO RECURSO DE APELAÇÃO E NEGOU-LHE PROVIMENTO, CERTIFIQUE-SE O TRÂNSITO EM JULGADO E ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS CAUTELAS DE PRAXE. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202356501751 NÚMERO ÚNICO: 0003773-85.2023.8.25.0063

09/07/2025, 00:00

Definitivo

03/07/2025, 10:55

Trânsito em julgado

03/07/2025, 10:55

Mero expediente

03/07/2025, 08:38

Conclusão (para despacho)

26/06/2025, 10:50

Documento (Outros documentos)

26/06/2025, 10:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2025, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ESTADO DE SERGIPE PROC.: ANDRÉ LUIZ VINHAS DA CRUZ EXECUTADO: JOSE AELSON DOS SANTOS ADV.: NOYBERTS LUCAS DANTAS - OAB: 13973-SE ATO ORDINATÓRIO....: INTIMEM-SE AS PARTES ACERCA DA DESCIDA DOS AUTOS NO PRAZO DE 05 DIAS. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202356501751 NÚMERO ÚNICO: 0003773-85.2023.8.25.0063

26/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

22/05/2025, 09:28

Recebimento

21/05/2025, 12:28

Expedição de documento (Informações)

21/05/2025, 12:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Acórdão - APELAÇÃO CÍVEL NO. ACORDÃO........: 8620/2025 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA 2ª CÂMARA CÍVEL E SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL NO. PROCESSO.......202500803277 NÚMERO ÚNICO: 0003773-85.2023.8.25.0063 PROCESSO ORIGEM....202356501751 PROCEDÊNCIA........2ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE PROPRIÁ GRUPO..............: X RELATOR - G-24 (SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA) CONVOCADO - G-21 (MANOEL COSTA NETO EM SUBSTITUIÇÃO A VAGA DE DESEMBARGADOR (G-21)) CONVOCADO - G-22 (JOSÉ PEREIRA NETO) 1º MEMBRO - G-25 (JOÃO HORA NETO) 2º MEMBRO - G-23 (MARIA ANGÉLICA GARCIA MORENO FRANCO) APELANTE - ESTADO DE SERGIPE PROCURADOR ESTADUAL - ANDRÉ LUIZ VINHAS DA CRUZ - OAB: 102-B-/SE APELADO - JOSE AELSON DOS SANTOS ADVOGADO - NOYBERTS LUCAS DANTAS - OAB: 13973/SE EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL -TRANSAÇÃO FIRMADA PELAS PARTES PARA PAGAMENTO PARCELADO EM 30 (TRINTA) PRESTAÇÕES MENSAIS HOMOLOGAÇÃO DO PACTO E EXTINÇÃO DO FEITO PEDIDO DE SUSPENSÃO NÃO CABIMENTO PRAZO SUPERIOR AO PREVISTO NO ART. 313, II C/C § 4º, DO CPC (06 MESES) - HIPÓTESE NÃO PREVISTA NO ARTIGO 922, DO CPC, SOBRE SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO CASO NÃO SEJA CUMPRIDO O ACORDO, DEVERÁ A PARTE AJUIZAR O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA AUSÊNCIA DE PREJUÍZO PRECEDENTES - MANUTENÇÃO DA SENTENÇA - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO CONCLUSÃO: VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS PRESENTES AUTOS, ACORDAM OS INTEGRANTES DA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, CONHECER DO RECURSO E NEGAR PROVIMENTO, EM CONFORMIDADE COM O RELATÓRIO E VOTO CONSTANTES DOS AUTOS, QUE FICAM FAZENDO PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE JULGADO.

21/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Inclusão do processo para julgamento eletrônico - < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > APELAÇÃO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202500803277 NÚMERO ÚNICO: 0003773-85.2023.8.25.0063 ÓRGÃO JULGADOR...: 2ª CÂMARA CÍVEL RELATOR - G-24 (SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA) 1º MEMBRO - G-25 (JOÃO HORA NETO) 2º MEMBRO - G-23 (MARIA ANGÉLICA GARCIA MORENO FRANCO) DATA DIST........: 28/01/2025 PROCESSO ORIGEM..: 202356501751 PROCEDÊNCIA......: 2ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE PROPRIÁ SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > APELANTE - ESTADO DE SERGIPE PROCURADOR ESTADUAL - ANDRÉ LUIZ VINHAS DA CRUZ - OAB: 102-B-/SE APELADO - JOSE AELSON DOS SANTOS ADVOGADO - NOYBERTS LUCAS DANTAS - OAB: 13973/SE PROCESSO INCLUÍDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DO DIA 28/02/2025 ÀS 00:00

10/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Distribuição - 202500803277 (0003773-85.2023.8.25.0063) - APELAÇÃO CÍVEL (198) - G-24

30/01/2025, 00:00

Documentos

•09/07/2025, 00:00